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Justiça, Política

A máfia brasileira

(Matéria de capa da edição do Jornal Pessoal que está nas bancas)

Se alguma dúvida ainda havia de que o Brasil está no topo dos países mais corruptos do mundo, ela deixou de existir na semana passada, quando o relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal autorizou a instauração de inquérito contra oito ministros, três governadores, 29 senadores e 42 deputados federais, num total de 108 autoridades públicas, incluindo os presidentes da Câmara e do Senado, que chefiam o poder legislativo.

O ministro Edson Fachin decidiu ainda enviar para instâncias inferiores da justiça 201 pedidos de investigação de pessoas citadas sem o chamado “foro privilegiado” relativo ao STF. Mas manteve outros 25 pedidos sob sigilo, para não atrapalhar as investigações em curso.

Toda essa inédita e quase inacreditável ofensiva teve por base exclusivamente as delações de 78 ex-executivos da empreiteira Odebrecht. O que se pode esperar com a ampliação e o aprofundamento das informações? O fim do mundo político brasileiro? A extirpação de boa parte da cúpula da administração pública nacional? A eliminação das principais (não quer dizer as melhores) lideranças regionais?

Essas respostas deverão ser respondidas no curso das investigações, que apenas começam. Diante do ritmo de andamento dos processos no STF sobre os inquéritos já autorizados e nos desdobramentos que eles terão, é de esperar que alguns anos ainda se passarão antes das sentenças transitarem em julgado, já sem a possibilidade de recurso.

O Ministério Público – o federal perante a corte suprema e nas instâncias federais da justiça, e os estaduais nas unidades federativas – ainda examinará as provas para fazer as denúncias e submetê-las ao poder judiciário, a quem caberá decidir sobre o início da ação. A partir daí, as equipes do setor público se defrontarão com alguns dos principais escritórios de advocacia do país, provavelmente com carência de recursos e de pessoal para essas batalhas.

O campo da pugna poderá ser alterado pela reação conjunta dos ameaçados nos poderes executivo e legislativo. Eles têm a possibilidade de mudar as regras do jogo, criando normas que os protejam ou desviem da ação punitiva da justiça. Ou até retaliem, já que, em todo esse universo de acusações, apenas um elemento de uma extensão duvidosa do poder judiciário, o tribunal de contas, foi apanhada. Demonstração da inocência alvar da justiça ou o meio correto de chegar à magistratura não foi usado?

A não ser por raras exceções, os futuros acusados ou réus, se quiserem, disputarão a eleição do próximo ano, mesmo que a má fama prejudique ou impeça suas reeleições. Alguma depuração haverá de acontecer, mas esse inacreditável sistema corrupto não irá desaparecer.

Mesmo no atual momento de tensão, com os olhos de todos atentos, servidores públicos e seus comparsas continuam a roubar o erário, como se um atavismo histórico (mas crescente) tivesse desligado seus mecanismos de contenção, qualquer que seja o risco a ser assumido. Ainda mais porque a indulgente legislação penal, os hábitos e os costumes e a exagerada tolerância e valorização do arrependimento dos bandidos sugerem que o crime compensa os transtornos transitórios e muitas vezes efêmeros.

Mas se o escândalo da semana passada apenas confirmou uma liderança negativa do Brasil no universo da corrupção, as delações dos donos e executivos da maior empresa de construção do Brasil, com projeção internacional, revelou uma contribuição inédita dos corruptos nacionais aos congêneres do mundo todo, especialmente às máfias, no ápice do crime organizado.

Ao longo de um quarto de século, o grupo Odebrecht passou do modo operacional comum na prática da corrupção para um modelo totalmente novo e único, de fazer inveja às famiglias ou à Yakuza. É o Setor de Operações Estruturadas. No vernáculo empresarial, esse setor podia ser visto como um grupamento técnico encarregado de analisar detidamente os melhores negócios e oportunidades de negócios no mercado para receberem investimentos da corporação com o máximo de garantia de retorno.

Era uma boa camuflagem, a camuflagem derradeira numa sucessão de codificações que deram ao ato de corromper sofisticação sem igual – e de cinismo também. Dezenas, talvez centenas de pessoas foram mobilizadas para que as transações de compra e venda de pessoas se realizassem com naturalidade, ainda que seu objeto fosse comprar apoios para aumentar o ganho ilícito de ambos, o corruptor, principalmente, e o corrompido, também.

O novo mago da corrupção mundial se chama Marcelo Bahia Odebrecht. Filho do dono da cada vez mais gigantesca corporação, neto do seu fundador, ele entrou na engrenagem empresarial em 1992. Parecia destinado a ser um eficiente empresário. O que ele mais desenvolveria a partir daí não seria a competência técnica, mas o despudor dos seus antepassados, em especial do pai, Emílio Odebrecht.

Os depoimentos – gravados e exibidos, com a autorização de Fachin – de Emílio à força-tarefa da Lava-Jato são de um cinismo revoltante. Falando sobre os destinatários das propinas pagas por sua empresa, ele os tratou com desprezo, ironia, sarcasmo – olhando-os a partir de cima, mesmo quando tratava do ex-presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva. A arrogância parece derivada dos anos em que o plutocrata baiano tratou seus interlocutores, mesmo os de mais alta envergadura, como extensões dos seus bolsos fornidos. Não há quem não tenha um preço e eu comprei todos os que quis – devia estar pensando enquanto se divertia a falar, como se os temas não envolvessem milhões ou bilhões de reais ilícitos, roubados, quase sempre dos cofres públicos.

Seu filho, um jovem yuppie, com passagem por universidade americana, tirou os ingredientes subjetivos do negócio sujo, limpou, cinzelou e envernizou sua superfície, e o transformou na maior expertise da empresa, dona da maior coleção de corruptos de grande quilate do planeta. Mais energia foi dedicada para a Odebrecht agir à sombra dos poderosos do que à frente dos seus inúmeros canteiros de obras. Nenhuma outra empresa mundial forjou uma empresa cover, para agir à margem das leis, no universo da sujeira, lado a lado.

Quanto mais contratos a Odebrecht vencia, mais ela ousava e investia para viciar tudo em que tocava. Daí seu crescimento recorde.

O mecanismo funcionava com padrões definidos pela cúpula. Cada diretor ou gerente tinha autorização para tratar com pessoas de interesse para seus negócios tanto no mundo legal quanto no ilícito. Podia acertar o pagamento de propina, desde que tivesse como justificar o gasto escuso e escondido contabilmente.

Por exemplo: um executivo da construtora ou de qualquer outra empresa do grupo acertou pagar 2 milhões de reais a determinado intermediário das vantagens que a firma obteria. Esse executivo devia se informar sobre disponibilidade de caixa da empresa que comandava ou de outras da corporação.

Esse dinheiro seria então movimentado por alguma rubrica convencional, recebendo cobertura da contabilidade oficial da empresa. Paralelamente, o dinheiro real seria colocado à disposição do corrupto no exterior, em alguma off-shore em paraísos fiscais ou, se ele não tivesse conta fora do Brasil, recebendo a propina através de doleiro.

Tudo era escriturado. Tanto a movimentação legal quanto a ilegal. A legal, através dos setores respectivos no organograma da empresa. A ilícita, por meio do Setor de Operações Estruturadas, de forma tão detalhada e formal que resultou na maior coleção de provas geradas a partir das entranhas desse monstro corruptor de toda história mundial da corrupção. A Odebrecht continha em si o médico e o monstro.

O setor da corrupção se agigantou de tal maneira, com a autonomia concedida aos executivos, verdadeiro senhores medievais da propina, que começou a criar receios de que o corruptor virasse também corrupto, desviando para os próprios bolsos dinheiro da torrente da ilicitude, que chegou a 10 bilhões de reais em oito anos e se tornou quase uma paranóia de imoralidades. Foi então, a partir de 2006, que a autonomia dos operadores intermediários foi reduzida, passando a haver maior controle centralizado.

Até que ponto essa concentração impediu a formação de sub-quadrilhas no Setor de Operações Estruturadas e, depois, combateu esse desvio secundário do desvio principal? A liberação dos depoimentos gravados dos executivos que fizeram delação premiada está começando a mostrar, aos observadores mais atentos, que os delatores estão muito longe de ser os anjos vingadores da moral celestial. Eles são tão sujos quanto os políticos, servidores públicos e técnicos que compraram.

Essa classificação não deve desmerecer em nada o valor da contribuição que estão tando para tirar o tapete que encobria a sujeira moral da vida nacional. Sem as delações, a Lava-Jato avançaria pouco e estaria patinando à porta dos ambientes que guardavam as provas dos ilícitos. Mas é preciso nunca esquecer quem é o delator, na linguagem policial ou política: o dedo duro. O que eles dizem é elemento de prova, não a prova em si.

Recobertos pela poeira do reconhecimento e o tratamento mais do que fidalgo que alguns receberam dos seus interrogadores, esses delatores passaram a tratar da corrupção como se ela fosse tão natural quanto uma construtora tratar das obras da sua competência técnica.

Falam de milhões e mais milhões tirados daqui e passados para ali sem jamais se referir à origem verdadeira desse dinheiro: os sangrados cofres públicos. Se, em princípio, a Odebrecht adiantou recursos próprios para formar o fundo de financiamento à corrupção, a renovação desse fundo só foi possível porque ela passou a superfaturar obras públicas ou tirar vantagens de benefícios recebidos do governo, graças à intermediação comprada de senadores, deputados federais e estaduais, governadores, prefeitos e até de presidentes da república.

Como um viciado em cocaína, a Odebrecht se viciou em corromper. Vício altamente lucrativo. Pagava de propina de 1% a 3% sobre o valor da obra conseguida, superfaturada em 20% ou 30%, mesmo com o lucro líquido embutido no preço final legal, legítimo, de mercado (como proclama “o” mercado).

Os maus homens públicos que avalizaram ou mesmo engendraram essas tramoias gravosas sobre o interesse público precisam ser exemplarmente punidos. A partir dessa profilaxia pessoal, o povo brasileiro espera inaugurar uma nova era no país. Mas não pode passar sem o mesmo tratamento a empresa que se tornou a maior máfia do mundo. Ou não haverá justiça, a verdade será escamoteada e o Brasil continuará, em essência, o mesmo de antes dessa sujeira toda.

Discussão

4 comentários sobre “A máfia brasileira

  1. Como todo esse dinheiro passou pelo filtro da Receita Federal, do banco Central? Muita água (nunca sangue) passará para que a limpeza seja total(definitiva. Parabéns. Precisamos de outros LFP. Muda Brasil

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    Publicado por valdemiro | 3 de maio de 2017, 15:25
  2. A obstinação empresarial do grupo Odebrecht mensurado pelo seu raio de abrangência comercial em escala global, comprometeu o seu auto-discernimento. Assim, impelindo medidas “além” dos limites toleráveis à razão empresarial, de projetos “passíveis” de serem realizados. Cobiçou abraçar o “mundo”.

    É digno de analise, os desdobramentos econômicos, sociais, políticos e no Direito das Relações Internacionais as implicações da influência desta empresa, além da geografia nacional, ao impactar de maneira irreversível territórios, populações e sistema econômico de outros países.

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    Publicado por Thirson Rodrigues de Medina | 3 de maio de 2017, 15:52
  3. Nossa imagem como país está arranhada no mundo todo. Não se fala de mais nada. Nosso princiopal produto de exportação é a corrupção. Tudo, onbiamente, patrocinado pelos governos de então. E ainda tem gente que gosta…

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    Publicado por Jose Silva | 3 de maio de 2017, 18:49

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