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Justiça, Política

Eike: o custo da liberdade

O empresário Eike Batista, que já foi o brasileiro mais rico e o 8º maior bilionário do mundo, terá cinco dias úteis, a partir de sua intimação, para pagar a fiança de 52 milhões de reais, se quiser continuar solto.

O valor do depósito foi determinado ontem pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª vara federal criminal do Rio de Janeiro. Eike foi preso em janeiro deste ano e solto no domingo passado, por ordem do ministro Gilmar Mendes, do STF, que acolheu habeas corpus da defesa do empresário.

Seus advogados dizem que a fiança é inexequível porque todos os bens do filho de Eliezer Batista oram bloqueados pela mesma justiça federal como garantia de ressarcimento em outras ações. Sugerem que se trata de abuso, porque o cliente “não responde a qualquer acusação envolvendo uso ou desvio de dinheiro público, tampouco participação em supostos esquemas de organização criminosa”.

Também seria moralmente injusta. Eike teria aplicado mais de 120 bilhões de reais no Brasil, “dinheiro privado que contabilizou mais de R$ 15 bilhões em impostos e divisas para o país”.

A definição do valor da fiança foi uma operação simples. O juiz Marcelo Bretas tomou por base os autos do processo. Neles, Eike é acusado de ter pagado 16,5 milhões de dólares em propinas ao então governador Sérgio Cabral, ainda na prisão de Bangu, por onde o empresário passou rapidamente (embora longamente, para os seus padrões de hospedagem).

Por que esse presente de R$ 52 milhões, à taxa do dia? Para conseguir favores junto à administração pública carioca e usar o poder do governador. Se esse dinheiro saiu do bolso do empresário, então aí está uma das explicações para seu insucesso depois de tantos e tão pesados investimentos feitos nos seus negócios. Se foi uma antecipação por conta de receita a ser obtida, em superfaturamento de obra pública, então a origem do dinheiro está no erário.

Em outro contexto, os representantes de Eike podiam detalhar a contabilidade que apresentaram ontem. Ajudariam a esclarecer de onde veio tanto dinheiro, boa parte dele sacado no BNDES e outros agentes oficiais. E por onde saiu tanto dinheiro – e tão rapidamente.

A fiança pode ser mesmo inexequível. No entanto, não é incorreta nem injusta. Se há um culpado por ela, é o próprio Eike Batista. Seus bilionários investimentos talvez tivessem frutificado melhor e se enraizado se ele não tivesse optado pelo desvio da atividade produtiva que leva à compra de gestores públicos para fins nada lícitos.

Talvez, quem sabe, o atento ministro Gilmar Mendes se antecipe e poupe o empresário do milionário desembolso atendendo ao recurso que os advogados de Eike irão submeter à corte.

Discussão

3 comentários sobre “Eike: o custo da liberdade

  1. Acho que ess fiança está até baratinha comparado com o que ele movimentou de dinheiro público. Por sinal, está na hora de abrir a caixa preta do BNDES.

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    Publicado por José Silva | 3 de maio de 2017, 22:05
  2. Boa, José. Parece que o Palocci acenou para isso, quando em encontro com o Moro, ou não?

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    Publicado por Luiz Mário | 4 de maio de 2017, 09:12

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