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Justiça, Política

O estranho TSE

Ontem, o Tribunal Superior Eleitoral cassou¸ por 5 votos a 2, o governador do Amazonas, José Melo, do PROS, e o vice, Henrique Oliveira, do Solidariedade, por compra de votos. Confirmou assim a decisão do Tribunal Regional Eleitoral amazonense do ano passado.

A maioria vencedora mandou afastar imediatamente o governador e o vice e a convocação de novas eleições diretas, apesar de ainda caberem recursos no próprio TSE e no Supremo Tribunal Federal. A intenção de criar um fato consumado é óbvia.

Estranhamente, apenas mais um ministro acompanhou o relator, que foi fragorosamente vencido. O ministro Napoleão Nunes não se deixou impressionar pelas provas que a Polícia Federal começou a coletar na véspera do segundo turno da eleição, em outubro de 2014. No dia 23 de março deste ano, quase dois anos e meio depois, a ministra Luciana Lóssio conseguiu retirar o processo de pauta com pedido de vista. Devolveu-o com seu voto contra a cassação, ontem.

A Polícia Federal, coordenando uma missão policial, confirmou as suspeitas de que pastores de igrejas evangélicas estariam sendo cooptados no comitê eleitoral de campanha de José Melo com a finalidade de comprar votos dos fiéis. Foram apreendidos no comitê documentos de pagamentos de passagens aéreas, cestas básicas, conserto de carro de som e até construção de túmulo para terceiros. Uma das pessoas presentes no local carregava 7,7 mil reais em dinheiro vivo numa bolsa sem conseguir explicar a origem do dinheiro.

“Os documentos mostram de forma suficiente a entrega de vantagens pessoais com a finalidade de obtenção de voto dos eleitores. É desnecessário que o ato tenha sido praticado diretamente pelo candidato”, concluiu o ministro Luís Roberto Barroso, que abriu a divergência na corte eleitoral ao votar pela cassação de Melo.

Seu colega, Herman Benjamin, relator da ação contra a chapa Dilma-Temer no TSE, reconheceu que as provas contra a campanha do governador são “devastadoras”. Não teve dúvida de que “ocorreu efetivamente captação ilícita de sufrágio. Aqui é uma avalanche de fatos e documentos, no sentido dessa tese da infração e evidentemente o ônus de contradizer essa avalanche é daquele a quem se imputa a infração. Não estamos julgando apenas com base em testemunhas. O julgamento se faz sobretudo com base em prova documental”.

“Por muito menos se cassou prefeito e vereador”, acrescentou o ministro Admar Gonzaga,

No entanto, Luciana Sócio afirmou no seu voto que os recibos apreendidos são “frágeis” e não possuem “força probatória”. “A grande maioria desses recibos, demonstrados em planilhas, não me tranquilizam, não me dão a segurança para se verificar aqui o pedido de compra de votos. Se diz que estamos diante de uma compra de votos com recibos, mas cadê o pedido? São muitas as dúvidas. Exige-se que a prova apresente robustez para conduzir hipotética conclusão quanto à ocorrência do ilícito e não meros indícios e presunções”.

“Causa estranheza, no meu entender, que num evento entre 50 e 60 pessoas, nenhuma delas tenha sido ouvida para corroborar as suspeitas que levaram a Polícia Federal a efetuar as prisões”, ressaltou Luciana.

Ela acompanhou o relator, ministro Napoleão Nunes, que em março votou contra a cassação do governador por não ter encontrado “provas conclusivas fortes e seguras”. E considerar a cassação um “absurdo”, ecoando a afirmativa da defesa do governador.

Como explicar tanta e tão extremada discordância, que deu ao relator, em tese o mais habilitado sobre o conteúdo dos autos, a receber apenas um voto e ter contra ele cinco?

Discussão

Um comentário sobre “O estranho TSE

  1. Mais um mistério para a política amazônica. Agora o que é certo é que a vitória do governador foi estranha, muito estranha e, segundo alguns, apoiada pelos narcotraficantes que dominam o interior do estado e grande parte de Manaus.

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    Publicado por Jose Silva | 5 de maio de 2017, 16:11

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