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Cultura

Ópera legal

O Ministério Público do Estado decidiu arquivar o processo instaurado contra a Codem (Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém) pela 5ª Procuradoria Jurídica de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Pública do próprio MP.

O pedido era para a apuração de supostas irregularidades na contratação direta do Instituto Casa de Ópera, sem exigência de concorrência pública, para a prestação de consultoria na programação dos festejos dos 400 anos de Belém, que aconteceu em 2016. O instituto recebeu 300 mil reais por 12 meses de contrato.

Por unanimidade, o conselho superior do MP considerou demonstrada a regularidade da transação, “não havendo mais qualquer diligência a ser cumprida”, em virtude da “notória capacidade técnica” do instituto. Seu nome, porém, sugere intensamente que sua especialidade está relacionada à ópera.

A Codem o contratou, no entanto, para fazer muito mais. Vale a pena transcrever o gongórico objetivo da relação. Ela visou a prestação de (o leitor deve puxar o fôlego) de “serviços de consultoria artística, cultural, educacional e de gestão, na construção e coordenação geral dos festejos dos 400 anos da cidade de Belém, Pará, envolvendo a análise de todas as ações e atividades pensadas, oriundas dos mais diversos órgãos da administração municipal, bem como da sociedade civil em geral; orientação na construção de projetos detalhados dessas atividades; supervisão e monitoramento da implementação dos projetos; elaboração de programações de eventos; auxílio na busca de apoios e patrocínios; preparação direta de projetos e levantamento de custos quanto a ações prioritárias; análise da pertinência temática entre as ações oferecidas a implementar e o tema do aniversário dos 400 anos da cidade; oferecimento de opções de artistas para apresentação em eventos, com o respectivo levantamento dos custos envolvidos; enfim, tudo o que se fizer necessário, em nível de consultoria e planejamento, para a construção, formatação e implementação de um conjunto de ações e atividades condizentes com a importância da data histórica em questão”.

Algum belenense constatou os resultados dessa hercúlea tarefa delegada ao Instituto Casa de Ópera? As comemorações do quarto centenário da capital paraense foi de uma pobreza franciscana, de uma tristeza de dar dó, mesmo quando comparadas aos 350 anos, transcorridos em 1966. O egrégio conselho superior do MPE atentou para essa circunstância na sua unânime deliberação?

A Casa de Ópera existe desde 1989 em São Paulo, mas sua maior fonte de renda e de prestígio começou em 2002, na programação dos festivais de ópera e de canto lírico realizados no Teatro da Paz, sob o comando de Paulo Chaves Fernandes e Gilberto Chaves, muito amigos de Cleber Papa, o dono do instituto paulistano.

Ação entre amigos, patrocinada pela Codem e referendada pelo Ministério Público?

Discussão

3 comentários sobre “Ópera legal

  1. Para os amigos, Codem e MP o que importa é se o processo foi dentro das normas e não se o resultado obtido justificou os custos. É por isso e por outras que o Brasil está na situação que está.

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    Publicado por Jose Silva | 10 de maio de 2017, 10:38
  2. S/ dúvidas José. Valeria uma auditoria.

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    Publicado por Amélia Oliveira | 10 de maio de 2017, 13:41
  3. Infelizmente, está tudo dominado. Fazem o que querem, sabendo que nada acontecerá.

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    Publicado por Edyr Augusto | 10 de maio de 2017, 13:54

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