//
você está lendo...
Economia, Polícia

A história na chapa quente (128)

Um bilhão ilegal saiu

de Belém em 5 anos

(Artigo publicado no Jornal Pessoal 306, de agosto de 2003)

Um bilhão de reais pode ter sido remetido ilegalmente de Belém para o exterior ou foi sonegado ao imposto de renda, em operações ilegais de compra e venda de dólares em casas de câmbio da capital paraense, durante cinco anos, entre 1996 e 2000.

Ainda não houve qualquer prisão, mas o delegado da Polícia Federal de Brasília, Daniel de Oliveira Santos, já indiciou 21 pessoas pela prática dos delitos. Outras 60 pessoas também estão sendo investigadas como participantes do esquema de evasão de divisas, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e funcionamento de casa de câmbio sem autorização do Banco Central.

O inquérito policial durou mais de dois anos, de setembro de 2000 a novembro do ano passado. Remetido para a justiça federal, tramita atualmente pela  3ª vara, em Belém, com mais de 40 mil páginas, distribuídas em 103 volumes. Compreende 20 mil documentos, entre cheques, ordens de pagamento e transferências de valores. Só de conversas telefônicas gravadas e transcritas, são 256 páginas.

O esquema, segundo apurou a PF, consistia na compra, em Belém, de pequenas quantidades de moedas estrangeiras de turistas e entidades religiosas ou beneficentes, “que recebiam recursos do exterior, sem, contudo, velarem pela escrituração destas transações”.

Essas operações encobriam um outro esquema, “de grande dimensão, quer pelas somas, quer pelas pessoas e empresas envolvidas, tudo ramificado por várias unidades da federação e conexões com o exterior”.

O suporte para todas as operações realizadas pelas casas de câmbio de Belém, segundo a investigação da polícia, seria o grupo Marcos Marcelino & Cia. Ltda, que possuía “umbilical ligação” com o “esquema” dessas corretoras, “constituindo este grupo empresarial a verdadeira base financeira na compra e venda de moedas estrangeiras”, conforme diz o delegado Daniel Santos no relatório final do inquérito.

Os proprietários e dirigentes da empresa, que manteriam negociações com doleiros há muito tempo, são citados nas várias investigações conduzidas pela Polícia Federal na região de Foz do Iguaçu, no Paraná. A firma é acusada de lastrear com moeda nacional as operações de grande vulto da Casa Cruzeiro com moeda estrangeira. A Cruzeiro foi descredenciada pelo Banco Central em junho de 2000.

O esquema oculto

Ao depor no inquérito, o diretor financeiro do grupo, Abelardo Lobato Alfaia, explicou que em janeiro de 1999, durante a macro-desvalorização do real, conseguiu convencer a diretoria do grupo a adquirir dólares no mercado local para se proteger das grandes flutuações de câmbio. Os dólares comprados eram simplesmente guardados no cofre da empresa.

A movimentação mensal dessas operações variava entre 500 mil e 800 mil dólares. O diretor, entretanto, negou que o grupo tenha contas no exterior ou haja efetuado depósitos em contas de terceiros. O recurso a uma moeda forte em época de instabilidade cambial e monetária visava prevenir prejuízos para a empresa.

Marcos Marcelino de Oliveira Filho, vice-presidente do grupo, declarou em seu depoimento à Polícia Federal que sabia da aquisição de dólares na praça de Belém, mas desconhecia os valores envolvidos. Admitiu que emitia cheques, mas ignorava sua destinação. Também ignorava como os dólares adquiridos eram contabilizados na empresa.

Seu pai, Marcos Marcelino de Oliveira, embora comandando a corporação empresarial, também não soube informar a quantidade mensal de dólares comprados. Sequer conhecia os titulares das empresas de câmbio, habituais fornecedoras de dólares para o grupo. Explicou que a remessa de valores em reais para contas correntes de banco em Foz do Iguaçu, em 1998, foi parte da “devolução do pagamento da venda de um avião”.

O tesoureiro do grupo, Cláudio Purcell da Costa, admitiu, em seu depoimento, que, cumprindo ordens, emitia, em média, um cheque por dia para aquisição de dólares, nominais à firma Marcos Marcelino. Esses cheques eram endossados por Abelardo Alfaia, Marcos Marcelino Filho e Joana Antunes, passando a ser ao portador.

Confirmou também que eram intensas as transações com a Casa de Câmbio Cruzeiro, que tinha uma “marcante ramificação” no exterior, “com aportes financeiros muito superiores ao declarado pela empresa”, segundo as conclusões do delegado da PF.

A empresa Bombril, acusada pela polícia de contar com dezenas de doleiros espalhados pelo país, também aparece como beneficiada por depósitos que o grupo Marcos Marcelino teria feito em sua conta. Procuradores federais e fiscais do Banco Central, ao rastrear dinheiro de uma das empresas de Marcos Marcelino, depois de identificar doleiros em Foz do Iguaçu, detectaram vários depósitos (cheques no valor de R$ 23,7 mil e R$ 300 mil, entre outros) em uma conta corrente da Bombril no Bradesco. Chamada a dar explicações à Polícia Federal sobre os depósitos, a Bombril negou que tivesse realizado qualquer transação com o grupo paraense.

Joamir Alves, diretor-financeiro da Bombril, disse inicialmente que os depósitos se referiam a um pagamento pela venda de títulos à empresa Logística. Três meses depois, retificou suas declarações: a empresa que teria comprado os títulos seria a Hard Sell e não a Logística.

O dono do dinheiro

O auditor fiscal do Tesouro Nacional, Luiz Carlos Macedo Matos, informou à Polícia Federal que já existem procedimentos fiscais em andamento na Receita Federal contra José Samuel Benzecry e Ourovida Serruya Benzecry, dois outros indiciados no processo.

Com o casal foram apreendidos, em duas operações, dois milhões de dólares, sendo 1,43 milhão de dólares em dinheiro, no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, e US$ 402 mil em travellers cheques, em Campinas, São Paulo.

Um inquérito aberto pela Polícia Federal de Campinas, em 1998, apurou as circunstâncias da apreensão de U$$ 402 mil em travelers cheques em envelope postado por José Samuel Benzecry, em Belém, com destino a Campinas. Mas, em declaração à PF, Benzecry negou ter postado o envelope, afirmando desconhecer seu conteúdo.

Carlos Cezar Chaves Albuquerque, referido como testemunha de defesa de Benzecry, informou ter sido o responsável pela postagem do envelope, a pedido de Rubem Dário Peralta Ramirez, tendo recebido 100 dólares pelo serviço. Garantiu que usou aleatoriamente o nome de Bezencry, consultando um cartão de visitas dele.

Apesar de sua veemente negativa, meses depois Benzecry, declarando-se “legítimo proprietário” do dinheiro, encaminhou uma petição ao juiz do processo, em Campinas, pedindo a restituição dos U$$ 402 mil.

Outro personagem do inquérito é João Leal. Mesmo sem capacidade econômico-financeira, ele movimentava valores bancários elevados de 13 dos 21 indiciados. A mecânica de sua ação consistia na utilização de conta corrente de um “laranja” para receber o dinheiro, emitido através de cheques, transferências eletrônicas e ordens bancárias.

Os valores correspondentes eram sacados ou transferidos para contas de depósitos de “domiciliados no exterior”, de onde retornavam, já devidamente “limpos”, para as contas dos verdadeiros movimentadores e não mais para a de João Leal.

Um depósito de R$ 107 mil, foi feito em 1997, na conta corrente 111686, agência 224 do Banestado, aberta em nome de João Leal, pela Marcos Marcelino & Cia Ltda, conforme a apuração policial. Em suas declarações à PF, o empresário Marcos Marcelino alegou que os documentos contábeis e outros, que poderiam comprovar a licitude da operação, foram extraviados por ocasião da mudança da sede da empresa. Mas não apresentou comprovação do fato.

Discussão

Nenhum comentário ainda.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: