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Política

A história na chapa quente (220)

Mais um paraense

é destaque nacional

(Artigo publicado no Jornal Pessoal 308, de setembro de 2003)

Mais um político paraense ganhou notoriedade nacional. Depois de Jader Barbalho, é a vez do senador Luiz Otávio Campos, agora abrigado na mesma legenda, o PMDB. Aprovado pela comissão técnica do Senado para ser o novo ministro do Tribunal de Contas da União, ele atraiu reações de todos os lados, inclusive dentro do TCU, contra sua indicação. Todos, exceto os pares senatoriais, consideram que falta ao senador paraense pelo menos uma das condições para ocupar o cargo: a reputação ilibada.

Inédito protesto de servidores do centenário tribunal, ações populares e declarações públicas tentam influir no ânimo do plenário para que volte atrás na decisão. É de surpreender que um político hábil como o ex-secretário se tenha permitido acreditar que a simpatia e o livre trânsito no Congresso fossem passaporte válido para se juntar aos graduados funcionários públicos do TCU, encarregados de fiscalizar a boa aplicação das verbas federais.

Há 11 anos, quando coordenava o grupo Rodomar, de propriedade do seu sogro, Luiz Otávio fez exatamente o oposto: desviou dinheiro de um banco estatal, o BNDES (Banco Nacional dee Desenvolvimento Econômico e Social), para os cofres da empresa.

A fraude, revelada na época por este jornal, foi comprovada em inquérito da Polícia Federal e fundamentou denúncia feita pelo Ministério Público Federal, tão bem fundamentada que o então Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro (caricatamente conhecido como “engavetador-geral”), a acolheu.

Enviado para o Supremo Tribunal Federal e distribuído para o ministro Maurício Corrêa, em fevereiro de 2000, o processo ainda aguarda uma decisão. Além do senador, foram denunciadas mais nove pessoas, entre as quais Paulo Érico e André Gueiros, filhos do ex-governador Hélio Gueiros.

O inquérito policial e a denúncia do Ministério Público Federal comprovam que a operação de empréstimo junto ao Finame (agência de fomento industrial do BNDES), concedido através do Banco do Brasil, foi montada não para a construção de 13 balsas (cada uma de mil toneladas), como a Rodomar declarou, mas para ajudar a empresa a resolver as “sérias dificuldades financeiras” que estava enfrentando “e reverter valores diretamente aos seus diretores e a membros da própria Ebal” (Estaleiros Bacia Amazônica, dos quais os Gueiros participavam).

O dinheiro foi liberado através da filial de Canudos do Banco do Brasil em Belém, justamente onde a Ebal e a Rodomar eram os clientes com as maiores dívidas. Dos 12 milhões de reais repassados pela agência, R$ 7 milhões foram depositados na conta da Rodomar. O restante do dinheiro foi dividido entre os 10 personagens denunciados, incluindo dois fiscais do Banco do Brasil, que atestaram a entrega das embarcações.

A Ebal, conforme a investigação policial, não tinha capacidade para construir “13 balsas do porte das contratadas, em prazo tão exíguo”. Diz a denúncia de Brindeiro: “O Grupo Rodomar emitiu notas fiscais ‘frias’, falsas declarações de recibo das balsas, bem assim induziu a erro a fiscalização empreendida pelo Banco do Brasil, salvo aquela efetuada pelos denunciados [os dois funcionários do BB que participaram da armação], mediante a utilização de velhas balsas pintadas como se fossem novas, sem que se verificasse a construção de nenhuma das balsas objeto do contrato de financiamento”.

Essas velhas balsas já estavam em uso antes mesmo da obtenção do financiamento. A Sudoeste, por exemplo, fora construída em outro estaleiro, em 1980. Depois do financiamento, 12 anos depois, passou a ser a Sudoeste I. As notas fiscais emitidas pela Ebal eram frias. Não tinham melhor temperatura os recibos das balsas passados pela Rodomar.

Apesar da falsidade, a empresa registrou as embarcações como novas no cartório marítimo, oficializou-as junto à Capitania dos Portos e mandou elaborar escrituras públicas de construção e venda dessas balsas.

A nota fiscal de entrega da Sudoeste I foi emitida em agosto de 1992 pela Ebal e assinada pelo ex-secretário (do governo Hélio Gueiros) e futuro senador Luiz Otávio Campos, que declarou haver recebido a balsa “em perfeita condição de uso”, como se fosse nova.

Por engenho & arte da composição política, o caso vinha se arrastando no STF. A audaciosa iniciativa de propor o nome do senador para o TCU reaqueceu o escândalo, desta vez, talvez, para levá-lo às últimas conseqüências. Se for assim, fará jus a um brocado popular em processo de desmoralização: a justiça tarda, mas não falha.

Discussão

4 comentários sobre “A história na chapa quente (220)

  1. E o que aconteceu com o Pepeca, nosso ídolo mor? Continua pepecando o dinheiro público?

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    Publicado por José Silva | 19 de maio de 2017, 09:11
  2. E o patrono dos atuais grandes políticos profissionais do Para vai escapulindo

    Curtir

    Publicado por Luiz Mário | 19 de maio de 2017, 09:39

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