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Justiça, Política

O varão de Plutarco

Rodrigo Janot, procurador geral da república desceu das suas tamancas para escrever um artigo para o portal UOL, publicado hoje (“Crimes graves”: sem acordo de delação dos irmãos Batista, país seria ainda mais lesado).

É um texto melodramático. Parece escrito não pelo fiscal da lei e dono da ação penal pública, mas por um jornalista, ou, mais além, por um tribuno. O chefe do Ministério Público Federal quer provar que não se excedeu. Pelo contrário: deve ser louvado pela atitude que tomou, de defesa do Brasil.

Janot talvez se julgue com direito a ser incluído entre os varões da república (no caso, a brasileira, não a romana), selecionados por Plutarco. Ele se indigna que o foco do debate sobre as revelações estupefacientes dos donos do grupo JBS tenha sido “surpreendentemente deturpado”.

O importante seria concluir dos fatos “o estado de putrefação de nosso sistema de representação política”. No entanto, a sociedade foi conduzida “para ponto secundário do problema – os benefícios concedidos aos colaboradores”.

Com a espada de fogo do anjo Gabriel, que expulsou Adão e Eva do paraíso, o procurador-chefe aponta para o senador que se apresentava como “a principal alternativa presidencial de 2014”, criticando a corrupção dos adversários enquanto “recebia propina do esquema que aparentava combater e ainda tramava na sorrelfa para inviabilizar as investigações”.

Já o presidente da república tem que ser investigado por receber, às onze horas da noite, fora da agenda oficial, rem sua residência, “pessoa investigada por vários crimes, para com ela travar diálogo nada republicano”.

Impondo-se a heroica missão de responder a todas as perguntas que se fez sobre as provas de corrupção geral na república, “na solidão do meu cargo”, o procurador não atenta para a circunstância de que dialogou com o mesmo empresário investigado, autorizou os flagrantes montados que ele produziu, negociou delação premiada sem paralelo na história desse instituto e, com a parceria do ministro Edson Fachin, atendeu todos os desejos do criminoso confesso.

Até o direito de ir embora do país levando consigo o gravador no qual fez os registros clandestinos, nos quais só ele mesmo sabia que a conversa estava sendo gravada, podendo dar-lhe o comando das ações.

No ímpeto de mostrar a corrupção da república e, no isolamento da sua certeza, com a prerrogativa que se conferiu, ultrapassar os limites da prudência, do bom senso, da ética, da moral e do direito, para agir como um herói, Janot deixou de se acautelar para o risco de estar ajudando a produzir provas ilícitas.

Como herói de si mesmo, Janot não tem dúvida que as provas entregues pelos irmãos Joesley & Wesley valeram a pena. Superaram em muito as imunidades que lhes conferiu. Além do mais, dentre os ganhos para o país, o procurador geral aponta a multa de 11 bilhões de reais imposta à J&F, holding do grupo,    que até agora se mostra disposta a pagar apenas 15% desse valor.

Quem sabe, mandando de volta o gravador dos Estados Unidos para o Brasil, sem o qual os peritos forenses estatais no acham possível fazer oi seu trabalho, os irmãos do gado se credenciem a mais favorecimentos, se tal é possível diante da enormidade dos seus crimes.

Segue-se o artigo de Rodrigo Janot.

Três anos após a deflagração da Operação Lava Jato, com todos os desdobramentos que se sucederam, difícil conceber que algum fato novo ainda fosse capaz de testar tão intensamente os limites das instituições. Mas o roteiro da vida real é surpreendente.

Em abril deste ano, fui procurado pelos irmãos Batista. Trouxeram eles indícios consistentes de crimes em andamento – vou repetir: crimes graves em execução –, praticados em tese por um senador da República e por um deputado federal.

Os colaboradores, no entanto, tinham outros fatos graves a revelar. Corromperam um procurador no Ministério Público Federal. Apresentaram gravações de conversas com o presidente da República, em uma das quais se narravam diversos crimes supostamente destinados a turbar as investigações da Lava Jato.

Além desses fatos aterradores, foram apresentadas dezenas de documentos e informações concretas sobre contas bancárias no exterior e pagamento de propinas envolvendo quase duas mil figuras políticas.

Mesmo diante de tais revelações, o foco do debate foi surpreendentemente deturpado. Da questão central – o estado de putrefação de nosso sistema de representação política – foi a sociedade conduzida para ponto secundário do problema – os benefícios concedidos aos colaboradores.

Quanto valeria para a sociedade saber que a principal alternativa presidencial de 2014, enquanto criticava a corrupção dos adversários, recebia propina do esquema que aparentava combater e ainda tramava na sorrelfa para inviabilizar as investigações?

Até onde o país estaria disposto a ceder para investigar a razão pela qual o presidente da República recebe, às onze da noite, fora da agenda oficial, em sua residência, pessoa investigada por vários crimes, para com ela travar diálogo nada republicano?

Que juízo faria a sociedade do MPF se os demais fatos delituosos apresentados, como a conta-corrente no exterior que atendia a dois ex-presidentes, fossem simplesmente ignorados?

Foram as perguntas que precisei responder na solidão do meu cargo. A gravidade do momento, porém, fez-me compreender claramente que já tinha em mim as respostas há pelo menos trinta e dois anos, quando disse sim ao Ministério Público e jurei defender as leis e a Constituição do país.

Embora os benefícios possam agora parecer excessivos, a alternativa teria sido muito mais lesiva aos interesses do país, pois jamais saberíamos dos crimes que continuariam a prejudicar os honrados cidadãos brasileiros, não conheceríamos as andanças do deputado com sua mala de dinheiro, nem as confabulações do destacado senador ou a infiltração criminosa no MPF.

Como procurador-geral da República, não tive outra alternativa senão conceder o benefício da imunidade penal aos colaboradores, alicerçado em três fortes premissas:

*a gravidade de fatos, corroborados por provas consistentes que me foram apresentadas;

* a certeza de que o sistema de justiça criminal jamais chegaria a todos esses fatos pelos caminhos convencionais de investigação

* a situação concreta de que, sem esse benefício, a colaboração não seria ultimada e, portanto, todas as provas seriam descartadas.

Para os que acham que saiu barato, anoto as seguintes considerações pouco conhecidas: no acordo de leniência, o MPF que atua no primeiro grau propôs:

*o pagamento de multa de 11 bilhões de reais;

* as punições da Lei de Improbidade e da Lei Anticorrupção ainda estão em aberto;

* no que se refere às operações suspeitas no mercado de câmbio, não estão elas abrangidas pelo acordo e os colaboradores permanecem sujeitos à integral responsabilização penal

* a colaboração é muito maior que os áudios questionados.

Sem jactância e apesar de opiniões contrárias, estou serenamente convicto de que tomei, nesse delicado caso, a decisão correta, motivado apenas pelo desejo de bem cumprir o dever e de servir fielmente ao país.

Finalmente, tivesse o acordo sido recusado, os colaboradores, no mundo real, continuariam circulando pelas ruas de Nova York, até que os crimes prescrevessem, sem pagar um tostão a ninguém e sem nada revelar, o que, aliás, era o usual no Brasil até pouco tempo.

Discussão

11 comentários sobre “O varão de Plutarco

  1. Pelo menos ele teve coragem de se manifestar. Veremos o impacto. A perícia da gravação levará até 30 dias. O resultado da perícia já sabemos. Até lá o Temer continuará tocando a sua estratégia para ganhar tempo e se manter até o final do mandato.

    O Maia não receberá os pedidos de impeachment e o Senado está, de alguma forma, sob controle. Lembre-se que a permanência no poder não é apenas de interesse do Temer, mas de vários congressistas e principalmente de vários ministros.

    No caso dos ministros, se eles perderam a boquinha estarão sem proteção. Sem proteção, pararão na cadeia.

    Neste interim, dada a instabilidade política, novamente, o dólar pode subir muito e bolsa cair mais do que caiu. Para quem tem dinheiro em qualquer investimento, serão tempos de muita emoção, equivalente a caminhar a noite em uma rua escura na Ponte do Galo.

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    Publicado por Jose Silva | 23 de maio de 2017, 18:56
  2. Mestre e professor Lúcio, apoio tuas palavras. Mas parece que tu te enfureceu porque ele começou a investigar o PSDB. Fico pensando, é engraçado pra dizer o mínimo, que toda imprensa, mídia, justiça, politicos em geral, não sabiam do esquema do mineirinho. Não acredito que os delegados que faziam campanha pra ele nas midias sociais não sabiam da pilantragem dele. Ei, quando falavamos pra vc aqui mesmo nesse blog das safadezas do Aécio tu só enxergava o PT. Tá vendo isso é delação com provas. E o aconteceu foi uma disputa politica entre a PGR e o Temer. Ele não iria indicar ninguem do grupo do Janot pra PGR. Ei, delação com provas. Entendeu?

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    Publicado por Junior. | 23 de maio de 2017, 20:08
    • Caro Júnior.
      Cite o trecho no qual me enfureço porque Janot começou a perseguir o PSDB.
      Cite alguma palavra de apoio meu ao Aécio Neves.
      Leia o que escrevi desde o vazamento das delações do pessoal da JBS. Encontre alguma expressão minha simpática aos tucanos.
      Os petistas é que diziam que era uma perseguição exclusiva ao PT. Não era. Apenas o PT foi o alvo inicial porque se dizia o exemplo de integridade, que ia mudar os costumes políticos no país e foi o arquiteto desse tipo de corrupção que, pela primeira vez, levou os corruptores a organizar departamentos encarregados de propinas, tão abundantes e sistemáticas elas eram.
      Assistimos a um espetáculo de strip-tease moral e ético “como nunca antes” no Brasil. “Só” isso.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 24 de maio de 2017, 10:00
    • Explique por favor, em bom português, como é essa estória de propina de R$500 mil, paga ao longo dos próximos 20 anos? Até agora não entendi como poderá ser honrada, a não ser que haja algum contrato firmado entre as partes. Faltou entregarem uma cópia devidamente autêntica!
      É surreal!

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      Publicado por JAB Viana | 24 de maio de 2017, 14:27
      • É surreal, mas é isso mesmo. Seria um percentual fixo sobre o ganho que a JBS obteve ao ganhar uma tarifa menor do gás fornecido pela Petrobrás: 2 milhões de reais pelo tempo de duração do contrato. Ou seja: propina fixa.

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        Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 24 de maio de 2017, 14:58
  3. Lúcio e/ou leitores do blog,

    Tenho uma duvida: como ajustar o meu Samsung/Galaxy/Android pare ler este blog. Acho muito difícil ler o blog através do celular. Na verdade, quase impossivel. E, acreditem ou nao, não uso óculos para leitura.

    Quando eu ajusto o tamanho da letra o suficiente para ser capaz de ler através do celular, o texto se esparrama para o lado. Então, tenho que ir/rolar na horizontal de um lado para outro. Tentei ajustar o tamanho da fonte, mas o site/blog não responde. Enfim, se não estou na frente de um desktop, acabo me cansando no meio…

    Isso é somente comigo? O que vocês fazem? Seria meu telefone/modelo/sistema operacional?

    Desde já, obrigada por qualquer dica que resolva isso.

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    Publicado por Carmem | 24 de maio de 2017, 01:29
    • Passo as questões da Carmem a quem possa respondê-las. Sou um analfabeto funcional em informática.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 24 de maio de 2017, 10:03
      • Lucio,

        Seria possível que o seu blog não tem a opção “Mobile View”? Ou seja, teria somente a opção “Desktop View”. A minha experiencia técnica com o seu blog no celular é a seguinte: abro a página, NÃO consigo ler absolutamente NADA. A tela está afastada e tenho, basicamente, três colunas. Uso o dedo para aproximar a tela e, com isso, posso ver as letras.

        Então, tento ir para o canto superior direito do celular para ver se consigo uma “Mobile View”. Pressiono o botão e passa a “Mobile View”. Nada acontece na tela. Volto para o blog e tento, com o dedo, ajustar para ler. Ao fazer isso, consigo achar o tamanho da fonte para leitura (ainda não uso óculos para leitura). Quando isso acontece, o texto passa a se “esparramar” para o lado. Então, para ver a letra, tenho que ficar rolando na horizontal. Se quero rolar, tenho dificuldade em ver a letra. A rolagem reduz a velocidade da leitura e complica muito se a pessoa está no carro/metrô/ônibus.

        O natural, na construção de um site/blog, seria, portanto, que ao abrir um blog/site, a pessoa seja capaz de imediatamente ler alguma coisa. Isso, em relação ao seu blog, é possível no “desktop”.

        Não sei, todavia, se o problema é com o meu celular (Samsung/Galaxy/Android e que é do tipo barato/300 dólares). Já tentei, todavia, num aparelho melhor do meu marido (também Samsung/Galaxy/Android, mas um modelo melhor e na faixa de 400/550 dólares).

        O tamanho da fonte pode ser ajustado no aparelho. Mas isso tem limites. Quando eu ajusto o tamanho da fonte com a ajuda da rodinha da engrenagem, o site do WhatsApp, por exemplo, ajusta o tamanho da fonte. Em outros serviços, não tenho o mesmo benefício.

        Uma coisa a se pensar: se esse problema for generalizado – e não estou dizendo que seja -, você pode estar perdendo uma audiência enorme. As novas gerações não usam mais “desktop”. Isso e mais acentuado no Brasil, onde a maioria esmagadora da população usa somente o celular. Se for, por exemplo, um problema em relação a tecnologia do blog/serviço e/ou a forma de “design”, talvez vale a pena pensar numa forma de redesenhar o blog/achar nova tecnologia. Não me pergunte como porque sou uma anta neste assunto.

        Leio o site “O Antagonista”, mas, um tempo atrás, era impossível retornar a página anterior apos clicar em um “post”. Eles corrigiram isso parcialmente. Agora é possível retornar, mas, na maioria das vezes, a página inicial é cortada no meio e tem apenas alguns “posts”. Tem um anuncio no pé da página. E, para ver o resto, tenho que entra novamente no blog/site!!!! Resultado: leio tudo na primeira página: três quatro linhas – e evito clicar nas noticiais, a menos que seja algo muito interessante.

        Infelizmente, a realidade e essa: nos tornamos muito acomodados com a tecnologia.

        Todavia, volto a repetir: não está descartada aqui a possibilidade de que o blog foi construído/funciona de forma perfeita e eu não seu como operar meu aparelho ou preciso de um novo.

        Bjs.

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        Publicado por Carmem | 24 de maio de 2017, 13:18
      • Eu é que não sei operr essa maluquice, Carmem. Perdão.

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        Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 24 de maio de 2017, 14:59
  4. No computador é bom. No celular é mais complicado.

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    Publicado por JAB Viana | 24 de maio de 2017, 14:31
  5. A elite X “opovo” ? Será?

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    Publicado por Luiz Mário | 24 de maio de 2017, 18:30

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