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Terras

A história na chapa quente (226)

O pistoleiro matou e fugiu.

A justiça acabou ajudando

(Artigo publicado no Jornal Pessoal 310, de outubro de 2003, mostra como é antiga e sem mudança o conflito pela terra.)

Era quase nove horas da noite do dia 13 de maio em Tucumã, cidade do sul do Pará, a 670 quilômetros de Belém, quando a casa do vereador Adão Lote Resplandes de Souza foi invadida por dois homens. Um deles, mascarado, deu a cobertura para que o outro, de rosto descoberto, entrasse no banheiro, onde o vereador estava tomando banho, e lhe desse quatro tiros, dois dos quais, na cabeça, o mataram na hora. Depois fugiram de motocicleta.

Um dos dois filhos do vereador, de 12 anos, e sua mãe, testemunhas do assassinato, reconheceram, pela fotografia que lhes foi mostrada, o autor dos disparos: era Divino José Marciano, mais conhecido como Xerém, apontado pela polícia como membro de uma família de grileiros de terras em São Félix do Xingu, onde mora, e pistoleiro profissional.

Divino só foi preso quase quatro meses depois, em 1º de setembro, em Marabá. No dia 26 sua advogada, Aracélia Vieira, requereu no Tribunal de Justiça habeas corpus em favor de Divino. Alegou que sua prisão fora ilegal, por falta de provas ou mesmo de indícios suficientes de autoria do crime.

Sorteada, a desembargadora Rosa Maria Portugal Gueiros, no dia 3 de outubro (mas com data datilografada equivocadamente como sendo de 3 de setembro), concedeu o HC em caráter liminar, mandando soltar o preso sem ouvir a autoridade coatora.

Argumentou que o cadáver não foi necropsiado, o reconhecimento do suposto assassino foi efetuado através de fotografia e o preso, por residir no “distrito da culpa”, podia responder ao processo em liberdade, conforme a lei faculta.

Como a decisão da desembargadora Rosa Gueiros demorou para ser publicada, quando saiu no Diário da Justiça já foi simultaneamente com uma outra decisão por ela mesma adotada, revogando a anterior. Por ironia, os dois despachos – um concedendo o habeas corpus e outro cancelando-o – saíram juntos, um debaixo do outro, na edição do dia 9 do Diário.

O problema é que o alvará de soltura já havia sido cumprido. Solto, Divino sumiu. A polícia anda atrás dele, mas não conseguiu recapturá-lo. No intervalo de cinco dias ele deixou de ser beneficiário de uma ordem judicial de livramento para se transformar em foragido da justiça.

A prisão preventiva de Divino Marciano (ô nome!) foi pedida pelo delegado Raymundo Benassuly e concedida pelo juiz Flávio Sanchez Leão com base “apenas na gravidade do crime e na sua repercussão na sociedade”, deixando de lado as exigências legais, reclamou a advogada Aracélia Vieira no pedido de HC. Sustentou que não era admissível manter a segregação do seu cliente “por mera presunção ou apenas para atender aos reclamos públicos”.

Ao deferir liminarmente o pedido, a desembargadora Rosa Gueiros se mostrou sensível ao argumento. Quatro dias depois, embora continuando a sustentar a base técnica da sua decisão, voltou atrás, por ter chegado ao seu conhecimento, “através da imprensa local”, que Divino “poderá evadir-se do distrito da culpa e assim obstaculizar a instrução criminal e a aplicação da pena, se condenado”.

Desgraçadamente, foi o que aconteceu – e o remédio, a revogação do HC, mostrou-se impotente para debelar o mal causado pela primeira decisão. Se, ao invés de deferir o alvará em caráter liminar, a desembargadora Rosa Gueiros tivesse se informado com a autoridade coatora, saberia que o Divino de batismo já tem ficha criminal alentada: é acusado de homicídio; é notoriamente conhecido como pistoleiro em São Félix, morando num bairro, o Taboca, que teria grande concentração de matadores profissionais, em alta porque o crime organizado se instalou definitivamente na cidade.

Esse, aliás, era um dos temas que mais estava preocupando a Câmara Municipal de Tucumã. O vereador do PSB era um dos que vinha denunciando a ação de grileiros e pistoleiros e um dos citados era Divino Marciano. Talvez por isso, ao invadir a casa de Adão para executá-lo, nem tenha se preocupado em esconder o rosto. A cara limpa talvez tivesse o sentido de um recado: que se tratava de vingança e ia ser consumada em maiores problemas. Com que garantia? Da impunidade.

O recado foi dado. Agora Tucumã que se cuide para que o circuito da ameaça não prossiga. A justiça, que podia ter interrompido esse círculo da matança, não o fez. Pelo contrário.

Discussão

Um comentário sobre “A história na chapa quente (226)

  1. Sociologia da reeleição, chancelado pelo Financiador Habitual da Corrupção, confirmado em mais uma nova chacina….

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    Publicado por Luiz Mário | 30 de maio de 2017, 18:22

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