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Energia, Grandes Projetos, Hidrelétricas

A história na chapa quente (228)

Corrigida, começa a terceira

versão da usina de Belo Monte

(Artigo publicado no Jornal Pessoal 312, de novembro de 2003)

Em projeto, a hidrelétrica de Belo Monte, que o governo espera ver construída no rio Xingu, no Pará, ficou menor. Dos 11,5 mil megawatts que devia ter, poderá ficar com potência nominal entre 7,5 mil e 5,5 mil MW [no final, a obra voltou ao volume original]. Naturalmente, seu custo também encolheu: ao invés de 6,5 bilhões de dólares, seu orçamento gravitará em torno de US$ 4 bilhões (ou pouco mais de 12 bilhões de reais).

Sua viabilidade estará assegurada por um único barramento, o que já estava previsto para a grande curva pela qual o Xingu segue depois de Altamira.

Os impactos ambientais e humanos serão de proporção pequena comparativamente aos fatores atrativos e positivos da obra. Redesenhada já sob a administração Lula, ela estaria pronta para ser submetida ao debate público e resistir à controvérsia, podendo ser iniciada em 13 meses, a partir do momento em que a pendência que sustou seu andamento na justiça for resolvida.

Ao menos esse foi o perfil que a Eletronorte deixou no plenário da Assembleia Legislativa do Pará, na semana passada, durante sessão especial de quatro horas destinada a examinar a maior obra pública da atual agenda energética brasileira.

Na sua exposição, o presidente da empresa, Silas Randeau, manejou dados novos, que demarcariam o início do terceiro momento da história de Belo Monte, iniciada em 1975. Enquanto a Construtora Camargo Corrêa instalava seu canteiro para começar a construir Tucuruí, no rio Tocantins, a Eletronorte patrocinava os primeiros levantamentos na bacia do rio Xingu, mais a oeste, só um pouco menor.

Essa primeira etapa chegou melancolicamente ao fim em 1989, quando, no auge de uma medição de forças entre os grupos a favor e contra a usina, em Altamira, a índia Tuíra ameaçou com um facão o coordenador (e futuro presidente, agora ex) da Eletronorte, Muniz Lopes.

Muniz tentou se manter firme diante da lâmina colocada a centímetros de seu rosto, mas seus olhos não escondiam o susto. Tuíra no local, Paulinho Payakan e Kube-í em Washington, ao lado do etnoantropólogo (já falecido) Darrel Posey, deram o coup-de-grâce no projeto.

A grande inundação

A reação dos índios arrematava, com seu simbolismo forte, constatação mais prosaica: era inaceitável o projeto de um complexo aproveitamento hidrelétrico, com cinco usinas, que iria inundar quase 22 mil quilômetros quadrados, área equivalente à do Estado de Sergipe.

Só as duas barragens da Volta Grande, à altura de Altamira, provocariam o afogamento de 14,5 mil quilômetros quadrados, quase cinco vezes a área do reservatório da usina de Tucuruí.

A reanimação do corpo moribundo da hidrelétrica ocorreu em grande estilo, Muniz Lopes já no comando total do apparatchick, com um novo projeto. Nele, a área inundada foi reduzida sucessivamente, primeiro para 1.200 km2 e, em seguida, para 440 km2, o tamanho definitivo, qualquer que venha a ser a motorização da barragem, porque a usina irá operar praticamente a fio d’água, sem reservatório para a estocagem de água.

Essa transformação miraculosa devia-se a dois fatores. O primeiro, a eliminação (ao menos no projeto) da barragem reguladora de Babaquara, a montante de Kararaô (designação mudada para Belo Monte porque os índios se consideraram linguisticamente ofendidos), que submergiria mais de 6 mil km2.

O segundo fator derivava da adução direta de água à casa de força, através de dois canais, que resultariam da retificação e concretagem de dois igarapés naturais. Essa ligação, estabelecida entre um ponto anterior ao início da curva do rio e um ponto após a curva, com desnível natural de 90 metros, teria a vantagem adicional de permitir ao construtor trabalhar a seco no corpo da barragem e da casa de máquinas, sem qualquer obra de desvio do rio. Assim economizaria dinheiro e tempo.

Era a hidrelétrica dos sonhos de qualquer barragista, a “joia da coroa” energética, como agora também acredita a ministra de minas e energia petista, Dilma Rousseff, antes cética a respeito. Mas se acabara o monstrengo impactante, este jornal apontou dois aspectos fatais do projeto.

Usina sem água

Além de conquistar o suspeito título de a maior hidrelétrica a fio d’água já construída pelo homem, Belo Monte poderia ficar – inteira ou parcialmente – paralisada durante metade do ano. A vazão do Xingu, que no inverno pode bater em 30 milhões de litros de água por segundo, no verão fica aquém da demanda das enormes máquinas da usina, com até 600 mil litros cúbicos por segundo.

No pique da estiagem, todas as 20 turbinas teriam que ficar paradas por falta de água. Por isso, a energia firme da usina ficaria abaixo do nível de viabilidade, que é de 50%.

Outro flanco da obra era sua extensa linha de transmissão, na mais alta voltagem possível, de aproximadamente três mil quilômetros. Uma linha de uso sazonal em grande parte da sua extensão, mas que custaria 2,8 bilhões de dólares (quase 9 bilhões de reais), enquanto toda a geração ficaria por US$ 3,7 bilhões.

O terceiro momento da trajetória de Belo Monte é uma resposta a essas críticas, embora os pais da criatura não se disponham a admitir tal fato. A nova criatura ainda não está concluída, mas seus traços básicos, apresentados na semana passada, são muito mais agradáveis. Contudo, inclusive por falta de informações mais ricas, que a Eletronorte prometeu entregar, há inconsistências no desenho.

Definitivamente, Belo Monte não terá mais a potência que a aproximaria bastante das duas maiores hidrelétricas do continente, Itaipu e Guri (no rio Orenoco, na Venezuela), no quarto lugar entre as gigantes mundiais, a serem encabeçadas por Três Gargantas, na China, ainda em construção. Essa decisão já teria sido tomada pelo atual governo.

Os projetistas transitam com desenvoltura entre três números alternativos: 7,5 mil, 5,9 mil e 5,5 mil MW. Mas a quantidade de máquinas permanece a mesma: 20, cada uma com potência maior do que a de cada máquina de Tucuruí.

Mero descuido? Talvez. Mas como compatibilizar essas três variações de potência com o “tamanho ótimo” que a Eletronorte havia definido para Belo Monte, depois de longos e meticulosos estudos? Esse tamanho ótimo, produto do cruzamento de diversas variáveis, era de 11,5 mil MW. Reduzido em 40% ou à metade, como fica o nivelamento da viabilidade da usina?

Custos desencontrados

A ministra disse que o custo de geração de cada MW pode ser de 12 dólares. O presidente da Eletronorte citou outro número: US$ 20 (para potência instalada de US$ 300 o MW, verdadeiramente uma pechincha, a ser devidamente checada na linha de chegada).

A variação, só aí, é de 70%. Se US$ 20/MW é o número, isso significa um custo de geração considerável. O governo federal acaba de conseguir reduzir de 67 para 62 reais cada MW que precisa pagar à americana El Paso pelo fornecimento de energia em Manaus, que, nesse caso, é térmica à base de petróleo (o subsídio ao fornecimento de energia à capital amazonense consome R$ 1,5 bilhão ao ano).

Embora o presidente da Eletronorte tenha informado que um grupo de estudo, formado pelas instituições mais conceituadas no setor no Brasil, analisou e aprovou os estudos sobre Belo Monte (documento que ficou de ceder), a viabilidade econômica ainda é um item sujeito a elucidação, principalmente por se manterem variáveis pré-definidas, a despeito das mudanças nos elementos de cálculo, como a potência.

A energia firme, por exemplo, que era de 4,7 mil MW para uma capacidade nominal de geração de 11,5 mil, deve ter sido melhorada com o encolhimento de Belo Monte. Mas ficará em quanto?

Outra mudança importante para a viabilização da usina é no projeto de transmissão da energia. A linha foi reduzida a quase um quarto da extensão do projeto original, sob a responsabilidade de quem ganhar a licitação para a concessão da hidrelétrica do Xingu e do seu sistema associado de transmissão.

Haverá duas diretrizes, quase do mesmo tamanho (pouco acima de 400 quilômetros), para Marabá e Colinas. Nesse ponto de entrega deverá assumir a energia quem for distribui-la para o Sistema Integrado Nacional. O valor da nova linha não foi apresentado, mas deve ter sido uma economia significativa, para melhorar a apresentação orçamentária de Belo Monte.

Na nova modelagem do projeto também deve influir o retoque de uma implantação parcial e não total. Primeiramente seriam entregues 10 máquinas e, só em seguida, as 10 restantes. Outro elemento de peso é a organização empresarial do negócio, num consórcio cujo delineamento foi apresentado na edição passada deste jornal (o Consórcio Brasil, liderado pelas conhecidas empreiteiras do setor, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, mais grandes fabricantes internacionais de máquinas e equipamentos elétricos, além das estatais Eletronorte, Furnas e Chesf).

Há, portanto, ainda muitas pendências a consolidar e esclarecer. Mas o presidente da Eletronorte foi enfático na sua exposição: Belo Monte é viável sozinha, sem qualquer outro aproveitamento hidrelétrico a montante do Xingu.

Mesmo assim, ele garantiu que, quando o licenciamento da obra puder ser retomado, com o fim da litigância judicial com o Ministério Público Federal, o EIA-Rima abrangerá toda a bacia do Xingu (que drena 6% do território brasileiro) e não apenas no local do barramento, na Volta Grande.

Comprometeu-se ainda a debater abertamente com todos, o tempo que for necessário, embora o cronograma dos procedimentos preliminares ao início da construção efetiva se limite a 13 meses, tempo considerado curto demais para a realização de todos os estudos ambientais e antropológicos necessários para reduzir ao mínimo possível os efeitos negativos da obra.

Está implícito que os estudos da Fadesp, considerados até agora ilegais pela justiça, serão aproveitados. Já os 4 milhões de reais gastos serão lançados entre os créditos insolventes na conta da viúva, a perder de vista.

Espera-se, porém, que nessa terceira fase da conturbada história de Belo Monte a verdade, finalmente, esteja à disposição de quem se interesse por ela. Ou então logo virá o quarto momento, não mais como epopéia, mas como farsa.

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