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Energia, Estradas, Grandes Projetos, Hidrelétricas, Militares

A história na chapa quente (229)

Transamazônica custou

12 bilhões de dólares!!!

(Artigo publicado no Jornal Pessoal 312, de novembro de 2003)

A maior obra pública da história da Amazônia não é a hidrelétrica de Tucuruí, mas a Transamazônica. Ao menos na contabilidade do deputado federal Delfim Netto. Em entrevista à revista Istoé Dinheiro, ele afirma que a estrada custou nada menos do que 12 bilhões de dólares, ou aproximadamente 35 bilhões de reais (quase três vezes o orçamento da usina de Belo Monte). O cálculo considera uma extensão de cinco mil quilômetros construídos, embora o ex-ministro admita que a obra “resultou num enorme fracasso e nunca ficou pronta”.

A decisão de construir a rodovia, relata Delfim, “aconteceu numa viagem de avião. Eu e o presidente Médici estávamos voando de Manaus para Recife. Àquela altura havia uma seca brutal no Nordeste. Médici viu a mata de cima, virou-se para mim e disse: ‘Temos de fazer alguma coisa. Quero abrir uma estrada para aliviar as pressões sociais’” (grifado pela revista).

O atual deputado federal paulista diz que agiu imediatamente : “Sem consultar ninguém, nem mesmo os governadores da região, cortou metade dos subsídios dados à Sudene e à Sudam”, escreve o autor da entrevista (a principal fonte de recursos foi um corte de 30% nos incentivos fiscais para a Amazônia e o Nordeste, algo equivalente, hoje, a mais de um bilhão de reais ao ano).

Uma aventura no escuro

Delfim acrescenta que na definição da obra prevaleceu novamente a vontade dos generais sobre a questão técnica. E reconhece que “o projeto grandioso foi iniciado sem que estudos sobre seu impacto na região fossem realizados”. Literalmente um tiro no escuro (e, talvez, no pé).

Palavras do então todo-poderoso ministro: “Ninguém sabia as consequências da ocupação. A fórmula se mostrou absolutamente inconveniente. Ninguém investigou cientificamente o que se podia fazer lá”. Mas, como observa o entrevistador, o Delfim de hoje lava as mãos: “Eu cumpri a minha obrigação, arrumei o dinheiro”. Ou seja: Delfim tirou de sua cartola de mágica nada menos que US$ 12 bilhões.

Afirmativas tão graves mereceram três parágrafos em um subtítulo da matéria, de oito páginas, que foi para a capa da revista. Sugiro ao Ministério Público Federal instaurar um inquérito administrativo e imediatamente convocar o parlamentar para que ele esclareça como a Transamazônica pôde custar US$ 12 bilhões.

No início da década de 70 uma das minhas mais demoradas investigações foi dedicada ao custo da estrada, apresentada pela propaganda do regime militar como a única obra em andamento na Terra equiparável à conquista da Lua, o mais notável empreendimento do engenho humano naquele momento. Do espaço, os astronautas observariam apenas duas realizações terráqueas: a Transamazônica e a muralha da China. Raciocínio típico daqueles anos de chumbo.

Depois de meses, cheguei a um número bem apurado. Escrevi o texto e o apresentei ao dono de O Estado de S. Paulo, Júlio Mesquita Neto, que vinha me incentivando a tratar do assunto. O “doutor Júlio” transformou o texto em editorial principal do jornal no dia seguinte. Não tenho condições, neste momento, de atualizar aqueles cálculos, não só pelo trabalho em si que a tarefa exigiria como por não ter à mão os dados da memória de cálculo.

Espero poder fazer essa atualização algum dia. Mas certamente a soma atualizada daria incomparavelmente abaixo do valor revelado por Delfim Neto à revista paulista.

Dr. Delfim (ou Silvana)

Mesmo os muitos inimigos e críticos do ex-ministro de três dos cinco generais que se tornaram presidentes da república no ciclo do regime militar (1964-85) não lhe neguem as virtudes da inteligência e a maestria técnica (tanto que já é amigo de infância do politburo petista). Delfim não é um bobo.

Pelo contrário: é um dos mais brilhantes economistas brasileiros de todos os tempos, embora essa armadura tenha sido envergada por um dos mais nefastos tecnocratas da nossa história, um Dr. Silvana elevado à supina malvadeza.

Sempre que penso em Delfim Netto me vem à mente a imagem e a biografia de Henry Kissinger. O que o alemão naturalizado, que também serviu a três governos em seu país adotivo, foi para os Estados Unidos, guarda muita semelhança com o que o destacado professor da USP representou para o Brasil.

Uma análise comparativa seria de grande utilidade para os dois países reverem seu passado, purgarem suas culpas, corrigirem suas distorções e aproximarem o formal do real, a ética da política, a moral do saber, contribuindo dessa maneira para a evolução positiva da humanidade e não para a consagração de um happy end pervertido.

O doutor Kissinger, notável acadêmico de Harvard, autor de memórias tão monumentais (como construções de oca ossatura de concreto) quanto seus estudos históricos, de fins utilitaristas (como a Europa que recriou sob a proteção do espectro de Metternich), está sendo chamado a prestar contas de suas muitas culpas e nefandos procedimentos.

Orana Fallaci, em uma entrevista memorável, de 1972, atualizada anos depois (é minha fonte de revitalização nos momentos de desânimo), deu uma das primeiras botinadas em Kissinger (que se pretende conhecedor de futebol).

Uma das últimas cobranças foi apresentada por um cordial e amável súdito do império britânico (sempre ameaçado descambar para o vaudeville), que esteve entre nós na semana passada, falando-nos de Portugal e do Brasil pombalinos do século XVIII.

Kenneth Maxwell publicou um pequeno mas penetrante ensaio, no último número de Foreign Affairs (de novembro/dezembro deste ano), a propósito dos novos documentos revelados dos arquivos secretos americanos sobre o golpe militar contra Salvador Allende, em 1973.

Ali estão, indeléveis, as marcas da participação peçonhenta de herr Kissinger, que ele tem procurado ocultar, mas que um número crescente de seus pares e oponentes se têm empenhado em revelar. O artigo de Maxwell deve ter atingido a alma de Mr. K.; se ele tem alma.

O Ministério Público Federal brasileiro, provido de poderes excepcionais pela Constituição de 1988, poderia fazer-se merecedor dessa delegação (ultimamente exorbitada) convocando o nosso dr. K. a depor sobre o custo da Transamazônica e, assim, depurar essa obra artificialmente gigantesca da sua craca de ilicitudes e irregularidades que nela se incrustou.

Talvez, a partir dessa primeira iniciativa, fosse possível ir adiante, no foro adequado, o da justiça, na revisão do alcance para o erário desses projetos de impacto, urdidos em gabinetes isolados, à margem da sociedade, pela vontade de uns poucos homens, dotados de poder absurdamente grande. Delfim Netto foi o mais expressivo dos representantes dessa espécie.

Custo absurdo

Como os US$ 12 bilhões que ele aponta se referem a cinco mil quilômetros de extensão, cada quilômetro construído na Transamazônica teria saído à razão de fantásticos sete milhões de dólares (quase uma Estação das Docas por km, para deságio do nosso fulgurante arquiteto Paulo Chaves).

Para se ter uma ideia, o asfaltamento de 963 quilômetros da Santarém-Cuiabá, a parte no território paraense que ainda está em revestimento primário, sairá por 760 milhões de reais. O que dá pouco menos de R$ 800 mil por km, ou aproximadamente 300 mil dólares o km. Claro que, ao contrário da Transamazônica, a BR-163 já está implantada. Mesmo assim, asfalto é asfalto. O parâmetro de valor serve.

O mais grave é que a Transamazônica sobre a qual o tri-ministro (da Fazenda, Agricultura e Planejamento) pode dar testemunho tem aproximadamente metade dessa extensão. Na realidade, não no papel, que, como se depreende da pedagógica entrevista do doutor Delfim, tudo aceita.

O dinheiro que financiou as grandes obras de impacto do regime militar não saiu da insuficiente poupança nacional. Foi obtido através de empréstimos internacionais. Tomados desmedidamente, às vezes com irresponsabilidade criminosa, esses financiamentos nos colocaram no topo dos países mais endividados do planeta, sócios poderosos, pelo inverso critério do endividamento, do FMI, enquanto uns poucos privilegiados enriqueceram como marajás.

O “milagre econômico” dos anos 70, do qual Delfim foi o grande mago, produziu-se através da sangria financeira nacional, à base de taxas de juros extorsivas e condições contratuais leoninas. Leoninas contra nós, é claro. Papel escritural em cima de papel escritural, com pouco papel-moeda. E muita drenagem clandestina.

A propina de Delfim

Com a ascensão do general Ernesto Geisel, seu antípoda, Delfim Neto foi ser embaixador na França, um exílio dourado que lhe proporcionou “três anos deliciosos em Paris”. Mas a Amazônia o acompanhou (ou vice-versa).

Foi no consulado parisiense de Delfim que o Brasil assinou contrato com um pool de banqueiros, liderados pelos franceses, para financiar a construção da outra obra do século, a hidrelétrica de Tucuruí (que engoliu mais de US$ 10 bilhões).

Além do rendimento financeiro excepcional (pelo peso do spread calculado sobre o risco Brasil) pago aos bancos, o Brasil cedeu à França o privilégio de construir seis das 12 gigantescas turbinas de Tucuruí. A outra metade seria construída por empresas brasileiras, embora pagando royalties a fabricantes gauleses.

O adido militar da embaixada, coronel Raimundo Saraiva, fez um relatório levantando suspeitas sobre a moralidade do negócio, ou pelo menos sua lesividade aos interesses nacionais. Mas suas palavras se perderam no descrédito de histórias sobre rivalidades interinas, jogo de interesses, insanidades e outras coisas mais que pipocaram na imprensa, frequentemente receptiva a balões de ensaios e outros objetos quetais, de origem sonegada ao distinto leitor. O tríduo do embaixador continuou delicioso, pelo que diz hoje. Mas convinha ao MP reavivar sua memória do período.

Mesmo porque há um outro monumental esqueleto mal acomodado no armário da desmemoria macunaímica do país: o custo da usina de Tucuruí. Este jornal, solitariamente (sem ter essa intenção, nem ela lhe fazer gosto), tem insistido em que se leve a sério denúncia de um dos pró-homens da história brasileira recente, o engenheiro Eliezer Baptista.

Depois de reiteradas matérias, todas escandalizadas, sem ser escandalosas, sobre as palavras do ex-ministro e ex-presidente da Companhia Vale do Rio Doce, de que não teria sido necessário subsidiar as duas grandes fábricas de alumínio do Grande Carajás (Albrás e Alumar), se não tivesse havido corrupção (da grossa: coisa de várias centenas de milhões de dólares) na construção da hidrelétrica, o saldo é zero. Houve um único pronunciamento na Câmara Federal, sem apartes ou desdobramentos.

O Tribunal de Contas da União, chamado a investigar, três anos depois de procedimentos desinteressadamente burocráticos, concluiu que o passado são águas roladas (e, nesse caso, o melhor é passar a mão no saca-saca-rolha e beber até o sol raiar, como recomenda a marcha carnavalesca?).

Embora a viúva continue a responder presente na quitação do saldo remanescente do débito, que saiu das contas explícitas da Eletronorte para desvãos contábeis da holding e contas de chegada de compensações travestidas em siglas inacessíveis aos leigos.

A entrevista de Antônio Delfim Netto devia servir de relembrança aos homens públicos de que nosso regime é republicano, originado da res publica. A razão maior dos cidadãos exige que pelo menos um dos canais competentes na matéria digne-se a chamar (por convocação ou convite) o distinto cidadão a tornar mais claras suas palavras e a história a que serviu, ou da qual se serviu, para que os fantasmas sejam exorcizados, os esqueletos saiam dos armários e a sujeira perca a proteção do tapete persa que a oculta. A moral vigente não pode continuar. Moral segundo a qual o crime compensa.

Discussão

3 comentários sobre “A história na chapa quente (229)

  1. Foi um dos maiores roubos da história do Brasil. Excelente
    http://www.elciaslustosa.com

    Curtir

    Publicado por elciaslustosa | 3 de junho de 2017, 09:24

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