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Justiça, Polícia, Segurança pública, Violência

O silêncio do fiscal da lei

O Ministério Público do Estado não pode se manifestar sobre a chacina do dia 6 em Belém. Nem sobre as três matanças anteriores deste ano, com 46 mortes. Pode, quando muito, falar dos assassinatos em massa cometidos até 2015, segundo a TV Liberal, que procurou ouvir o MPE para uma excelente matéria divulgada na primeira edição do seu telejornal de hoje (parabéns à equipe). A emissora não se referiu às razões alegadas para o silêncio do fiscal da lei e autor da ação penal pública.

É espantoso e revoltante. O MPE não só devia estar em condições de se manifestar imediatamente sobre questões de ordem pública  da sua competência legal como devia ir além: teria que acompanhar as ações da polícia, civil e militar, em relação às quais é encarregado do controle externo. A sociedade estaria muito mais segura se promotores ou mesmo procuradores púbicos acompanhassem operações de envergadura da polícia, sobre as quais deveria ser notificado previamente. Como fiscal da lei, o MPE evitaria a transgressão das normas legais e o cumprimento da missão repressora estatal, nos seus limites e deveres.

Ao invés disso, os integrantes da área penal do MPE costumam se manter na extrema retaguarda, em seus gabinetes refrigerados. Quando muito, exceto pelas honrosas exceções já de todos conhecidas, se limitam a agir pós-fato, às vezes de forma enfática e cobrando responsabilidades, com o rigor que falta à auto-avaliação. Sem dar sua preciosa contribuição para evitar as graves, constantes e, em regra, impunes agressões à vida, quando praticadas pela polícia, ou em cima dos acontecimentos imprevistos, como nos massacres deste ano na capital paraense.

A declaração da jornalista da TV Liberal, de que o MPE se recusou a se manifestar sobre a chacina da Condor, que resultou em cinco mortos e 14 feridos, talvez porque ainda esteja sangrando, é o epitáfio do MPE diante da barbárie estabelecida na cidade e no Estado.

Discussão

5 comentários sobre “O silêncio do fiscal da lei

  1. Lembro que em 2003, um juiz federal de nome Sílvio declarou que no Pará não existia ministério público estadual, conforme foi divulgado nos jornais, à época.

    Passados mais de 13 a constatação se confirma em parte.

    Na verdade, no Pará não existe ministério público estadual quando se trata de investigar o PSDB e suas traquinagens, porque no “reinado” da Ana Júlia aparecia procurador às pencas para investigá-la.

    Em resumo, os procuradores do Pará são militantes políticos.

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    Publicado por Antônio Silva | 9 de junho de 2017, 15:39
  2. O telejornal Bom Dia Pará está melhorando. Assisti a matéria e fiquei surpreso.

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    Publicado por Pedro Pinto | 9 de junho de 2017, 16:15
  3. Realmente é espantoso e revoltante ! Não vi a matéria a que vc se refere , mas é inegável que o jornalismo da TV Liberal melhorou bastante de uns tempos para cá , na cobertura da criminalidade urbana e rural .

    Mas onde estão os revoltados e as revoltadas ? Não há em Belém, salvo engano, um movimento politico que cobre o cumprimento das funções do Ministério Público Estadual .Um movimento que envolva intelectuais que conheçam o campo jurídico paraense e possam assim , melhor conduzir as ações politicas de enfrentamento às omissões da Justiça local . Neste sentido, dificilmente o corpo jurídico irá se mexer do lugar onde hoje se situam : na imobilidade , já que reza a crença de que a justica tem que ser provocada !!! . Na ausência de iniciativas provocadoras no campo dos ilustrados , talvez precisemos de uns blak-blocs para fazer a tal provocação (rs)

    Lembro que quando entramos com o pedido da Ação Civil Pública contra o projeto da Prefeitura de reurbanização da avenida 25 de setembro , um projeto sem consulta publica e a um custo exorbitante , além de excludente de vias mais necessitadas como a Visconde de Inhaúma , para que nós fossemos recebidos pela Promotoria do Meio Ambiente , foi preciso que houvesse a intervenção direta e decisiva da Promotora Elaine ( da promotoria da moralidade administrativa) caso contrario , nada teria acontecido . E , ao final do processo , a SEURB que recuou , retirando o projeto de licitação , alegou a razão da retirada através de um código numeral que até hoje a Promotoria do Ministério Público não se deu ao trabalho de traduzir em palavras !!! de modo que os empreitantes da ação ficaram privados de saber qual foi efetivamente o motivo alegado para a Prefeitura sustar o seu próprio projeto . Então, é assim que as coisas não-funcionam no MPE . Alias, por onde anda a doutora Elaine Castelo Branco ? Será que foi afastada de seu posto por agir justamente no cumprimento de seus deveres ?

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    Publicado por Marly Silva | 10 de junho de 2017, 10:40
  4. “Vamos pra rua! Vamos Pra rua! Vamos pra rua!”, ensinava o poeta…

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    Publicado por Luiz Mário | 10 de junho de 2017, 11:01

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