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Justiça, Política

Toda verdade

A denúncia formulada ontem pelo procurador geral da república contra o presidente da república, por crime de corrupção passiva, é uma peça tecnicamente sólida e muito bem construída. Será difícil ser desacreditada ou desmoralizada para permitir que a Câmara dos Deputados deixe de admiti-la para iniciar o processo contra Michel Temer. O bem da nação impõe que acusação e defesa se manifestem em torno da denúncia, documento que já é singular – além de inédito – na história da república brasileira. Os parlamentares devem permitir aos seus eleitores e aos cidadãos em geral a prova dos noves. É quase certo que ainda virão outras denúncias, do mesmo calibre.

A situação de Temer é dramática, mas há detalhes que também revelam o ânimo do procurador Rodrigo Janot. Ele afirma, no início da denúncia, que o presidente “recebeu para si, em razão de sua função, em comunhão de ações, unidades de desígnios” e por intermédio do seu ex-assessor especial e ex-deputado federal Rodrigo Loures, 500 mil reais de propina paga por ordem de Joesley Batista.

Loures era homem de confiança de Temer, embora sua relação remonte apenas a 2011. O político sempre se apresentou nessa condição,  nas conversas gravadas pelo dono da JBS e seus executivos. Ele foi flagrado recebendo e levando consigo os 500 mil reais da propina acertada. Flagrante tão evidente que o obrigou a devolver o dinheiro. Os indícios de que levaria o dinheiro para Temer ão fortes e contundentes. Mas não há materialidade no nexo causal.

Essa lacuna pode muito bem ser suprida pelos indícios. Mas o procurador teria que repetir a classificação da própria Polícia Federal, de que os indícios são graves. Jamais afirmar categoricamente que o dinheiro era para o presidente. A conexão foi interrompida pelos próprios agentes da produção de provas.

Certos detalhes são surreais. A J&F se dispunha a pagar R$ 39 milhões de propina ao longo de nove meses por vantagens que pretendia obter na comercialização de gás junto à Petrobrás, que lhe dariam receita de R$ 300 milhões ao ano. A propina se estenderia por 20 anos, com quitação certa e datada. Ao final, se sobrevivesse, Temer estaria com 96 anos. O que caracterizaria a primeira corrupção deixada por herança aos beneficiários. Maravilha da arte brasileira de roubar, padrão exportação.

A história foi muito bem reconstituída na denúncia, quase perfeitamente. Mas por que o procurador não informou qual o dia exato da reunião preliminar que teve com Joesley Batista, em Brasília, para dar seguimento à gravação clandestina que o empresário fez, mais de um mês antes? A precisão nos detalhes faz destacar a imprecisão neste caso. É um dado relevante para a tramitação da delação premiada. O acordo saiu em 3 de maio. Foi homologado pelo ministro Edson Fachin seis dias depois. Muito rapidamente. Ainda mais se a data da reunião de Janot com Joesley tiver sido, por exemplo, em 30 de abril.

Da mesma maneira como o presidente não pode escapar à apuração de todos os eventuais crimes que cometeu, é preciso reconstituir a cronologia e o conteúdo da iniciativa de Joesley Batista, que resultou numa sangria desatada pela crise política provocada diretamente pela sua decisão de abrir o baú da corrupção da J&F, muito maior do que o famoso departamento de ações estruturadas (ou da propina) da Odebrecht.

A trama pode ter tomado forma definitiva em dezembro do ano passado, quando surgiu o risco de Joesley e seu irmão virem a ser presos pela Polícia Federal pelo cometimento de alguns dos abundantes atos de corrupção que praticaram e continuariam a praticar depois. Eles eram alvos de cinco operações da PF. A última, a Carne Fraca, foi desencadeada em março deste ano. Parece ter sido o detonador da decisão de levar Temer ao flagrante para escapar do destino já traçado no horizonte. Talvez o principal objetivo tenha sido esse. O resultado, porém, foi muito maior. Transformou-se numa grave lesão a todo um país.

Nenhum dos participantes desse crime pode escapar à punição devida. Nem aqueles que parecem ser mocinhos. Definitivamente, nçao há mocinhos nessa história.

Discussão

11 comentários sobre “Toda verdade

  1. Infelizmente escapará.

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    Publicado por Jonathan | 27 de junho de 2017, 18:14
  2. Revelação de parte dos bons costumes dos bons-moços da tradicional família brasileira. Cientificamente silenciado.

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    Publicado por Luiz Mário | 27 de junho de 2017, 18:24
  3. Lucio,

    Muito bom o texto. Concordo com você que não há mocinhos nesta história. Talvez a pergunta seja mais abrangente. Há ainda mocinhos no país?

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    Publicado por Jose Silva | 27 de junho de 2017, 21:24
  4. Não devemos acreditar em mocinhos, mais procurar fortificar as instituições. Acredito que fiscalização e cobrança por parte da população seja o caminho, devemos cobrar mais informações daqueles que deveriam comandar a coisa pública de forma honesta.

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    Publicado por Everaldo Ferreira | 27 de junho de 2017, 21:51
    • Everaldo,

      Tem o Portal da Transparência para isso, uma idéia do Senador Capiberibe. Infelizmente a população somente usa o portal (isso quando usa!) para ver os salários dos servidores públicos federais e assim alimentar fofocas nos gabinetes refrigerados onde as decisões de investir os nossos impostos são feitas.

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      Publicado por Jose Silva | 28 de junho de 2017, 13:00
  5. E a grave suspeita no exemplo de ilações objeto do pronunciamento de hoje?
    Sempre achei estranho que uma delação chegasse a premiar com a absolvição plena dos alcaguetes, como também a impossibilidade de se permitir o direito de processar os acusadores, na prática do contraditório. Mas, como não sou advogado, não sou obrigado a entender do assunto.
    Agora, o exemplo de hoje, suscita a possibilidade de um conluio remunerado por milhões. Como se explica e qual a reação dos envolvidos?

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    Publicado por JAB Viana | 27 de junho de 2017, 23:23
    • A possibilidade já foi aqui levantada algumas vezes. Inclusive em relação ao ilustre Teori Zavascki. Falta a imprensa investigar mais e melhor esses elos invisíveis.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 28 de junho de 2017, 06:23
    • Você se refere à reação do Temer?
      Ele devia se defender, mas, talvez por falta de argumentos em causa própria, preferiu só atacar. Deve ter outras informações que o levaram a levantar suspeita sobre a honestidade e os propósitos do Janot. Deixou de lado, ainda, o Fachin. Mas pode avançar. Isso só é bom porque abrem seus próprios flancos, como é da natureza das aranhas.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 28 de junho de 2017, 07:55
  6. Depois do pronunciamento do Temer e dos resultados das pesquisas eleitorais para presidente esta semana cheguei a conclusão de que a noção de que somos uma nação democrática, livre, e responsável é apenas uma ilação.

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    Publicado por Jose Silva | 28 de junho de 2017, 13:04

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