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Justiça, Política

A verdade: onde ela está?

Se o presidente Michel Temer foi vítima, conforme ele diz, de uma denúncia inepta porque baseada em ilação e não na materialização da prova da corrupção passiva alegada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também tem o direito de se queixar dessa inovação particular do procurador Rodrigo Janot: a delação por ilação.

Se Temer não recebeu o dinheiro da propina paga pelo empresário Joesley Batista, que ficou com seu assessor de confiança, Rodrigo loures, aí estacando, não podendo, portanto, ser denunciado por corrupção passiva, Lula não é o dono do tríplex do Guarujá, porque o imóvel não está registrado no nome dele ou de seus parentes no cartório. Tudo indica que seja dele, mas não há a ligação material entre a OAS e ele. Logo, o tipo penal não está caracterizado. Em consequência, o crime não está provado.

A matéria devia ser discutida tecnicamente por quem entende de direito penal. Esclarecimentos sobre norma formal e substancial, prova e evidência, prova material e prova testemunhal, e por aí afora. Para o país tentar saber o que há de verdade no que dizem os autores, os réus, seus defensores e porta-vozes, antes que o combate à corrupção inflita de vez para baixo e se perca a oportunidade de identificar os maiores corruptos do país e fazê-los pagar pelos seus crimes.

Discussão

11 comentários sobre “A verdade: onde ela está?

  1. Não entendo. Qualquer conclusão é baseada em inferência ou ilações. As inferências são baseadas em um conjunto de informações + premissas. Este conjunto pode ou não ser forte e permitir ou não múltiplas inferências. Creio que no caso do direito, qualquer decisão do juiz é baseada em ilações. Sem combinar fatos e premissas não há como avançar o conhecimento e nem resolver qualquer crime. Nos casos em questão, os conjuntos de dados coletados até agora são coerentes e fortes o suficiente para demonstar atos ílicitos.

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    Publicado por Jose Silva | 28 de junho de 2017, 18:06
  2. País que condena porque a literatura permite….ou pelo domínio do fato….pode falar em estado de direito?
    A justiça está politizada e o povo viajando na maionese.

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    Publicado por Sergio | 28 de junho de 2017, 22:31
  3. Obviedade: “a ideia dominante é a ideia da classe dominante”, logo, na ditadura da corrupção a verdade é uma construção da …

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    Publicado por Luiz Mário | 29 de junho de 2017, 09:47
  4. Mas amigos, vamos tentar entender o conceito de “Corrupção Passiva”
    O Código Penal, em seu artigo 317, define o crime de corrupção passiva como o de “solicitar ou receber, para si ou para outros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.”
    Vejam a Lei fala em “aceitar promessa de tal vantagem”, ou seja, não precisa a pessoa receber, basta ter conversado com alguém e este alguém ter prometido a vontagem indevida. Isto é, mesmo que só tenha existido a “promessa” já está caracterizado o crime ou eu estou equivocado?

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    Publicado por valdenor | 29 de junho de 2017, 10:34
    • Acho que você está equivocado. É necessária a materialidade da relação, o fato concreto, que não há. A última modificação no código penal acrescentou a necessidade da justa causa de pedir. Foi para impedir que prospere o abuso de autoridade, o flagrante forjado, a mera ilação. Muitos inquéritos são remetidos incompletos à justiça. O delegado está apenas querendo não perder o prazo para a conclusão do inquérito.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 29 de junho de 2017, 11:09
      • Oi, pessoal! Boa tarde. O Valdebor está correto. Existem tipificação penal para materialidade, formalidade e por ambos. No caso do art.317 do CP, trata-se de mera formalidade para positivar o tipo. E o senso comum não diminui ou estanca o entendimento: como pode um servidor público, cuja uma das funções básicas é a de fiscalizar, fica inerte diajte de tal fato? Essa é a explicação para crimes formais com distintos tipos penais no código. O “animus” – que pode ser a “justa causa de pedir” – não encontra espaço na formalidade. O abuso, em qq caso, se dá por vícios de consentimento, vomo a coação. Ou seja, seria contra a vítima, não partiria do autor do tipo penal. Seria uma grave inversão de entendimento que dá brecha a toda pilantragem que acontece.

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        Publicado por Thiago | 4 de julho de 2017, 12:32
      • O wordpress precisa disponibilizar edição de texto pra gente poder corrigir os textos. É muita vergonha que a gebte passa por causa dessas teclas minusculas de celular…

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        Publicado por Thiago | 4 de julho de 2017, 12:34
      • Todos são caridosos comigo e, por extensão, com meus leitores. Mas minha ignorância desta máquina infernal é implacável.

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        Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 4 de julho de 2017, 19:11
  5. Creio que acima da questão técnica tem a questão politica .
    A soberania popular precisa materializar-se não apenas nas urnas mas nas ruas . E essa é a hora ! É o empurraozinho que falta para derrubar Temer .

    Gente ! vamos às ruas amanhã, 11 horas na Praça da Republica , isso é viver ( a história) não é navegar ( na internet)

    Amanhã é dia da sociedade ir à Praça e às ruas exigir a renuncia de Temer. Não há erro . Não tem ou isso ou aquilo. É isso !!!!

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    Publicado por Marly silva | 29 de junho de 2017, 21:33
  6. A verdade politica está nas ruas. todos lá !!!!

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    Publicado por Marly silva | 29 de junho de 2017, 21:34
  7. Que o povo faça POLÍTICA, pois! Afinal, “A praça é do povo, como o céu é do condor”.
    Sugestão: https://www.youtube.com/watch?v=BpyzUg8yPNY

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    Publicado por Luiz Mário | 30 de junho de 2017, 09:00

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