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Economia, Estrangeiros, Grandes Projetos, Minério, Multinacionais

A história passa

Uma sucessão de fatos importantes para a história da Amazônia completou datas redondas neste ano. O esquecimento não foi apenas uma falha na memória da região, uma simples perda cronológica. Pode ser um desperdício de lições extremamente úteis para os dias atuais. Em particular, para a mineração, através da qual o Brasil obtém a segunda maior receita com as suas exportações.

A primeira das datas completou 70 anos. Refere-se à assinatura do contrato do governo brasileiro com a Icomi, em 1947, para a primeira mineração empresarial da região: a exploração da jazida de manganês do Amapá, uma das mais ricas já descobertas no mundo.

A segunda data chegou agora a 60 anos: tem por origem o primeiro carregamento do precioso minério, em janeiro de 1957, para os Estados Unidos, o principal destino da produção.

Vitoriosos na Segunda Guerra Mundial, os EUA não dispunham de reservas suficientes para ocompleto suprimento do seu parque siderúrgico. Iam buscar na África o manganês necessário para atender a fome dos seus altos fornos.

Logo depois da guerra, as principais siderúrgicas americanas iniciaram a prospecção de manganês na Amazônia. Até então, a atividade mineral era mínima na região, limitando-se à extração de ouro aluvionar e diamante, através da garimpagem. Os desinformados deduziam da vasta bacia sedimentar, a terra mais nova do planeta, que não fosse compatível com um subsolo rico em jazimentos.

Não era o entendimento das grandes corporações americanas. Elas procuraram as faixas de pré-cambriano, as formações mais antigas da Terra. Uma das mais promissoras estava no Amapá. O alvo respondeu rapidamente à investida.

Em 1943 surgiu o território federal, desmembrado do Pará. Dois anos depois, o coronel Janary Nunes, interventor federal, abriu uma “corrida” ao minério de ferro. No ano seguinte, um nativo apareceu com pedras pretas, que recolhia para dar lastro à sua embarcação. Recebeu um prêmio porque, levadas a análise, as amostras se revelaram de alto teor de manganês.

O governo Dutra decidiu criar uma unidade com todas as ocorrências do minério, incluindo-as numa única concessão. Duas empresas americanas, a United States Steel e a Hanna, participaram do leilão, mas uma empresa nacional, ainda sem tradição no setor, foi a vencedora.

Mero arranjo para tangenciar a resistência dos nacionalistas a estrangeiros. A Icomi, do empresário Augusto Antunes, de Minas Gerais, logo se associou à Bethlehem Steel, então a maior compradora de manganês do mundo, que financiou o projeto.

O prazo da concessão era de 50 anos. A mina se exauriu cinco anos antes. A Bethlehem se afastou antecipadamente, quando o minério ficou mais pobre. A intensa extração e exportação in natura abreviaram o tempo de vida útil da jazida de Serra do Navio.

O balanço de quase meio século do manganês costuma ser considerado negativo. Mesmo transformado em Estado, o Amapá não se desenvolveu. Continua a ser uma das unidades mais pobres da federação. Foi, até o esgotamento da mina, mero exportador de matéria prima, parte dela ainda mantida como reserva nos Estados Unidos. A tentativa de verticalização da produção, com uma usina de ferro liga, não deu certo.

Ao menos em tese, porém, havia condições para tomar o minério como impulso para fazer a cadeia produtiva avançar. A Icomi pagava 5% do valor da produção como compensação financeira. Tinha ainda a obrigação de aplicar 20% do lucro líquido na diversificação econômica do Amapá, através de uma agência local de desenvolvimento.

Dá-se como certo que o dinheiro que realmente entrou nos cofres públicos não foi o declarado. Muito deve ter sido desviado, conforme hoje se sabe muito bem, graças à análise mais profunda da corrupção à brasileira. O fator humano pesa mais do que os intérpretes que reduzem os fatos ao econômico estão dispostos a admitir.

A própria empresa tentou novas alternativas. Implantou a primeira usina de pelotização de manganês do mundo, para aproveitar o minério fino, antes despejado nas drenagens próximas à mina. Montou uma moderna indústria madeireira e plantou 80 mil hectares de reflorestamento.

Nada resistiu ao fim da atividade principal, exceto um subproduto letal da acumulação do resíduo do manganês, o arsênio, considerado cancerígeno. O índice de câncer ao redor do porto de embarque, em Santana, é um dos mais altos do país.

Apesar de tudo isso, quando se compara a mineração do manganês do Amapá com as lavras atuais de minério de ferro, níquel, cobre, bauxita e mesmo manganês, em Carajás e em outros municípios do Pará, que se tornou o 2º maior Estado minerador do Brasil, fica-se com a impressão de que o avanço foi para trás.

As marcas colonialistas desse sistema de exploração permanecem as mesmas. A retenção da receita gerada, porém, é menor. Na época da Icomi, o governo não inventou algo como a lei Kandir, que isentou de impostos a exportação de matérias primas e semi-elaborados, criando uma compensação que não compensa corretamente essa sangria tributária e fiscal.

A mineração se mantém como um enclave, beneficiando apenas um exíguo território em torno da sua base de operações. Com o avanço tecnológico, a exaustão das riquezas é mais rápida. Tão rápida que a história se realiza e o nativo nem se apercebe disso – o que explica o silêncio sobre o manganês do Amapá, o início de um ciclo econômico muito maior, mais pungente e menos conhecido do que o da borracha, que acabou um século atrás.

Discussão

7 comentários sobre “A história passa

  1. Agora é a vale que recebe de graça nosso minério, em troca de miseráveis royalties que não pagam os impactos sociais e ambientais causados à Região e ao Estado, obrigado a socorrer as levas de miseráveis que são atraídas pelo sonho de ferro e engrossam o quadro de desastroso de nossa segurança em seu sentido amplo, que passa pela alimentar, direitos sociais, até a pública.

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    Publicado por JAB Viana | 5 de julho de 2017, 11:36
  2. Ainda tem estoque de manganês em outro país oriundo da Serra do Navio?!!!! Isto é um absurdo! Mais um escândalo nacional!

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    Publicado por Fausto Bezerra | 5 de julho de 2017, 12:02
  3. Apesar do espetáculo circense , em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter com pompa e circunstância participado do lançamento de um megaempreendimento da Vale para usar na cidade o minério de Carajás: a Aços Laminados do Pará (Alpa). Em operação, a siderúrgica geraria 5.300 empregos diretos e 16 mil indiretos. Uma grande área à beira da Transamazônica foi aberta para dar lugar à Alpa, mas o projeto parou na terraplanagem.
    Agora surge uma luz no fim do túnel, este empreendimento foi repassado à Cevital em março de 2016. A expectativa é de que as obras iniciem ainda em 2017.
    Outra questão que vai corroborar com esta será a viabilidade do processo de licenciamento de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Marabá.
    A Fepasa ferrovia que vai ligar o sul do Pará ao Porto de Barcarena, cuja concessão o Estado pretende licitar. Também é outra luz no fim do túnel, a SEDEME tem hoje um grande secretário Adnan Demachki,
    É ainda nesta direção temos a regulamentação no Congresso Nacional da Lei que vai definir os percentuais de compensação das exportações até dez, se não fizer o TCU vai definir, assim, ao invés de recebermos migalhas, vamos finalmente receber algo em torno de R$ 3 bilhões, por isso a eleição para Governo do Estado em 2018, exige uma boa escolha, senão…………..
    Ademais Em 2011, a criação da Taxa de Exploração Mineral, foi um avanço dentro do possível. Aliás, Helenilson Pontes vice-governador foi um dos autores intelectuais do projeto, mas, na eleição para o senado em 2014, ele teve apenas 9,29% de votos, o “povo”, preferiu Paulo Rocha, fazer o quê e depois reclamam que não existem opção……….
    Sei que a maioria vai dizer tá puxando saco do governo, mas, amigos, pelo menos temos expectativas de boas notícias, ………
    Agora antes de fazer verborragia, façam uma consulta nas doações que o Jatene e Helder receberam em 2014 e vejam porque será que enquanto o Helder teve doação milhionárias das Mineradoras o Jatene não teve.
    Por quê será? quem é amigo das mineradora e quem contrariou os interesses das mineradoras???????????

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    Publicado por Valdenor Brito | 5 de julho de 2017, 13:24
  4. Existe uma área que a Vale poderia junto com o Estado prosperar: a siderurgia irá exigir muito carvão para seus fornos. Retirar da floresta é crime e insustentável. Mas existem áreas antropisadas que poderiam ser reflorestadas com espécies propícias à produção de carvão, sem necessariamente incluir o eucalipto, segundo os especialistas. Há demanda para milhares a milhões de hectares, não lembro ao certo, pois quem falou sobre o assunto foi um especialista da área de produção mineral do governo federal em palestra ao pequeno comitê envolvido com a operação arco de fogo em Marabá. Ele dizia haver o interesse tanto do Governo Federal quanto das siderúrgicas envolvidas, inclusive a Vale. Disse que a alternativa mais fácil, mas sem efeitos multiplicadores de inclusão social, seria trazer o carvão mineral de China, no retorno dos navios. Seria uma forma de se fazer algo com efeitos multiplicadores, desde que dentro de um plano integrando mineração, agricultura, silvicultura e outras vocações regionais, revertendo o círculo vicioso da miséria e das desigualdades na Região.

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    Publicado por JAB Viana | 5 de julho de 2017, 14:35
    • Jab,

      Há um setor ruralista atrasado no Pará que não permite qualquer avanço. Todas estas idéias estão sendo discutidas a séculos, mas este setor e seus politicos sempre trabalham contra. Para eles quanto mais confusão melhor. Não surpreende, por exemplo, que o Xavier ainda é presidente do Federação da Agricultura. E não surpreende também que o Flexa Ribeiro continue como senador. Você conhece duas pessoas com mais falta de sintonia com o que seria um agronegócio sustentável para o Pará? Enquanto o empreendedores rurais sérios não tiverem gente séria os representando, a credibilidade deles é zero.

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      Publicado por Jose Silva | 6 de julho de 2017, 09:52
  5. Ao final do comentário faltou incluir, mesmo que pareça óbvio, que a atividade indutora no caso à integração com outros meios de produção regionais, seria a implantação de florestas em áreas degradadas para a produção de madeira e carvão.

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    Publicado por JAB Viana | 5 de julho de 2017, 14:40

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