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Economia

Imposto em disputa

Pelo menos quatro municípios já impugnaram os índices provisórios para a repartição das receitas conjuntas com o Estado, principalmente o ICMS, que irão vigorar no próximo ano: São Félix do Xingu, Xinguara, Parauapebas e Tucumã. Reivindicam a elevação da parte que lhes cabe alegando, em especial, que o cálculo do valor agregado pela atividade econômica foi subestimado pela Secretaria da Fazenda. A Sefa, na contestação, sustentou o seu procedimento, mas admitiu refazer os cálculos.

Um dado é interessante. Embora seja o município com o maior rebanho bovino do país, São Félix do Xingu produz pouco leite. O valor agregado pelas empresas de lacticínio foi inferior a dois milhões de reais, enquanto o de Xinguara foi de quase R$ 12 milhões.

São Félix quer ficar com a receita sobre a exploração do níquel, atribuída a Ourilândia do Norte, alegando que a jazida fica em seu território. A secretaria ficou de examinar a questão e apresentar novo parecer.

Discussão

2 comentários sobre “Imposto em disputa

  1. Está todo mundo desesperado. O sonho erótico de qualquer prefeito hoje em dia é receber royalties de qualquer coisa. Tudo por um tostão…a guerra começou.

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    Publicado por Jose Silva | 10 de agosto de 2017, 00:59

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  1. Pingback: Xinguara e mais três municípios do sul do Pará querem novo índice de repasse do ICMS em 2018 - 9 de agosto de 2017

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