Belém tem gestão inferior

Belém ficou em 8º lugar entre os municípios paraenses com boa gestão fiscal, segundo o ranking elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. O índice da capital foi de 0,610, bem abaixo do município de Tucumã, que ficou no topo, com 0,7889.

Apenas nove dos 144 municípios do Pará foram classificados. Ananindeua (0,4451), Santarém (0,4676) e Marabá (0,3268) apresentam quadro de crise fiscal. Sobre dois terços deles (quase 85) não foi possível fazer avaliação: eles não apresentaram as informações necessárias.

O objetivo do estudo é avaliar como são administrados os impostos pagos pela sociedade pelas prefeituras, que administram um quarto da carga tributária brasileira, mais de 461 bilhões de reais, total que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados.

O índice varia de 0 a 1 ponto. Quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (gestão de excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (boa gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (gestão em dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (gestão crítica, inferiores a 0,4 ponto).

O estudo mostra que 937 prefeituras desrespeitaram a Lei de Responsabilidade Fiscal, não informando ao tesouro nacional como gastam os recursos públicos. Entre os cinco Estados menos transparentes, três são da região Norte. O Amapá lidera essa estatística: 14 de suas 16 cidades não apresentaram suas contas. Em seguida, o Pará, com quase dois terços das prefeituras sem entrega de dados, e Roraima com quase metade das cidades sem declaração de suas contas.

Os municípios que não declararam suas contas até 3 de julho não puderam ser avaliadas no IFGF. Rondônia foi o único Estado no qual todas as cidades apresentaram suas contas.