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Economia, Estrangeiros, Floresta, Multinacionais

Agenda Amazônica (9)

É possível fazer

história na Amazônia?

(Publicado na Agenda Amazônica 9, de janeiro de 2001)

Escrevi este texto para o livro Estado e Políticas Públicas na Amazônia (Gestão de Recursos Naturais), organizado por Maria Célia Coelho, Lígia Simonian e Norbert Fenzl, publicado pela editora Cejup no final do ano passado.

Em 1976, o satélite Landsat, de uma distância de 930 quilômetros da Terra, transmitiu para a estação de recepção da Nasa, a agência espacial americana, a imagem do maior incêndio até então registrado pelo homem. Era a Volkswagen queimando floresta para formar pastagem para gado em sua fazenda de 139 mil hectares no sul do Pará.

O projeto, em grande parte financiado com dinheiro dos incentivos fiscais do governo federal, fracassou. Primeiro com a Volks, em sua primeira – e única – experiência com agropecuária (a jungle autoriza o primitivismo). Depois, com o grupo paranaense Matsubara. Centenas de outras fazendas tiveram o mesmo e inglório destino.

Naquele fatídico ano de 1976, a alteração da cobertura vegetal da Amazônia ainda não alcançara 1%. O impacto mundial causado pela imagem do mega incêndio, repassado com perplexidade pela Nasa ao sua congênere brasileiro, o Inpe, de São Paulo, poderia ter freado a fúria da destruição. Poderia.

Em 1988, a Amazônia provocava outro impacto de dimensão planetária, quando o mesmo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgou seu relatório sobre o desmatamento na região no ano anterior.

Nada menos do que 80 mil quilômetros quadrados de floresta nativa haviam desaparecido em 1987, além de 120 mil km2 de outros tipos de vegetação (incluindo mata secundária e pastos), segundo o polêmico relatório. Nunca o homo (nem tanto)sapiens havia destruído tanta mata.

Esse avanço sobre áreas pioneiras havia sido feito para proporcionar ganhos recordes de produção e produtividade agrícola, pecuária e florestal? Nada disso. A receita do uso da floresta naquele ano ficou abaixo de 400 milhões de dólares, 10% do que seria possível faturar se apenas as espécies de valor comercial queimadas ou derrubadas tivessem tipo aproveitamento na forma de madeira sólida.

Destruiu-se muito porque os constituintes discutiam em 1987 se poderiam punir os imóveis rurais que não cumpriam sua função social, tornando-os suscetíveis à desapropriação. Os ruralistas imaginavam que a vacina anti-desapropriatória seria obtida através de rápidas benfeitorias nas suas áreas ameaçadas.

Que benfeitoria é mais típica e, por isso, legal, do que suprimir a cobertura vegetal? A avaliação da benfeitoria faz-se através do VTN (Valor da Terra Nua). Então, que a floresta seja posta abaixo, independentemente de que cultivo venha a substituí-la.

Triste sina para a região do globo terrestre que mais depende de sua floresta, tanto que suas imensas e garbosas árvores quase não precisam do solo, pobre em nutrientes e quimicamente desequilibrado. Em 1999, a área desmatada já bateu em 15%, ou 500 mil km2, duas vezes o tamanho de São Paulo, o Estado mais rico da federação.

O processo de ocupação mais acelerada – e definitiva – da Amazônia, intensificado no início da década de 70, quando a região ainda oferecia a fisionomia de “página do Gênesis por escrever”, como Euclides da Cunha a vira no início do século, já tem sua página de garranchos garantida na história da humanidade: é a maior pilhagem de recursos naturais que se conhece, em um curto espaço de tempo, de um quarto de século.

Essa triste façanha só foi possível porque o Estado atuou, inicialmente, como o capitão do mato, abrindo picadas e assentando bases operacionais para o grande capital, que se instalou em pontos nevrálgicos da região com seus “grandes projetos”, cavalos de Troia com função mais extensa do que simplesmente se transformar num estático presente de grego.

Funcionam como bombas de sucção, para o litoral, de riquezas do sertão (a entidade mais portentosa, real ou mítica, deste paquidérmico país continental, que esconde a idade verdadeira com o glamour de 500 anos). É um velho processo, mas com derivações mais complexas.

Desde o início da extração do manganês do Amapá, na segunda metade da década de 50, até a exploração do cobre, em gestação, convivemos com processos e procedimentos dados como antediluvianos, mas que têm uma importância estratégica para nós. Somos contemporâneos (somos?) da “quarta onda” dos materiais ainda como os maiores exportadores de minério de ferro, de estanho, de bauxita, de caulim.

Se não somos visagens, temos que entender e dominar essas histórias. Elas nos são vitais. Porque o centro hegemônico, intra e extra muros, só pode usufruir de sua condição privilegiada porque nos encontramos no polo oposto, submissos e subordinados.

A City de Londres se enriqueceu com o ouro das Minas Gerais. Hoje, multiplicaram-se as cities, enquanto nós nos singularizamos na pobreza. Mais pesado tornou-se o nosso fardo.

Os intelectuais reunidos neste livro tentam aliviar a carga com suas reflexões, oferecendo a Jonas alternativas para escapar ao ventre descomunal desta baleia hollywwodiana, o Estado nacional. Será possível converter o monstro em médico novamente? A esperança não é infundada.

O centralismo decisório engendrou um planejamento sofisticado, uma tecnocracia formada em Harvard ou Yale, mas tão ineficiente quanto presunçosa. O definhamento anêmico e anômico do Estado, porque desigual e sem fundamento, se causou males, também está oferecendo um vacilante bem: o fortalecimento da sociedade civil, a ousadia das iniciativas pessoais, a consciência coletiva.

Talvez surja a oportunidade de, finalmente, o homem inscrever nessa rupestre história de pilhagens uma marca harmônica, produto do contato entre a mão do homem e a almofada da natureza, o carimbo da criação (sustentável, como se quer). É o que mantém nossa lucidez, como uma trêmula mas persistente luz de vela na escuridão sobre nós projetada.

Discussão

Um comentário sobre “Agenda Amazônica (9)

  1. E o culpado é “opovo”?

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    Publicado por Luiz Mário. | 26 de agosto de 2017, 10:14

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