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Ciência, Educação

A história na chapa quente (323)

Ciência: para valer

ou só para decorar?

(Publicado no Jornal Pessoal 326, de junho de 2004)

Durante vários anos Rondônia foi o único Estado da Amazônia a dispor de um zoneamento econômico-ecológico. Esse tipo de planejamento foi adotado por pressão do Banco Mundial. Principal financiador do Polonoroeste, um programa de colonização das margens da BR-364 (Cuiabá-Porto Velho), o Bird queria uma contrapartida de proteção ambiental ao impacto negativo do adensamento da atividade humana nessa área. Mas o zoneamento acabou servindo mais para aplacar a consciência pesada dos patronos da devastação do que como medida de efetivo ordenamento territorial.

Hoje, proporcionalmente, Rondônia é o Estado mais desmatado da Amazônia. A área alterada pelo homem já ultrapassou o limite de 20% de preservação estabelecido legalmente. Por isso, as lideranças rondonienses querem excluir o Estado da jurisdição da Amazônia Legal e fazê-lo passar a integrar o Centro-Oeste, com o qual já tem mais identidades, inclusive físicas, por efeito de sua devastadora descaracterização. O zoneamento, assim, se tornou uma falácia.

Mas hoje, de um modo ou de outro, todas as demais unidades federativas amazônicas têm o seu. O Pará, que começou essa busca há quase 15 anos, chega tardiamente à meta. Não foi sem surpresa, no entanto, que a comunidade técnica e científica ficou sabendo que o Pará já possui um projeto de zoneamento ecológico-econômico pronto e acabado.

Nos últimos dois meses o secretário da Sectam (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente), Gabriel Guerreiro, tem feito peregrinações por todo o Estado para divulgar o documento, elaborado por sua equipe. O próprio governador Simão Jatene tem aparecido em vários desses encontros para avalizar a iniciativa e realçar sua importância.

Não têm sido poucos os questionamentos à metodologia do trabalho realizado pelos técnicos da Sectam. Vários dos críticos acham que, a despeito de tantos debates promovidos, pouco o documento deverá ser mudado, se é que admite mudança a partir de fora.

Uma caixa preta

Ele pode vir a ser retocado, mas sua essência deverá permanecer inalterada, por corresponder ao desejo do governo. Flagrado em incômoda falta, ele parece ter decidido queimar bruscamente etapas e submeter à sociedade não uma ideia, mas um projeto completamente amadurecido interna corporis.

Desde a administração Almir Gabriel, o Pará se apresenta como um Estado desenvolvimentista. Sua prioridade é crescer. Em segundo lugar, ajustar o crescimento às condicionantes ambientais. A apresentação de um projeto completo de zoneamento não significa uma revisão dessa concepção, mas o seu ajustamento a uma conjuntura na qual as cobranças sociais e políticas tornam inevitável o compromisso ecológico.

Do meu ponto de vista, importa menos examinar o projeto do governo em minúcias. Ele não passa de um ensaio técnico, ou um exercício intelectual, com algumas pitadas de norma legal e de ação pública. Representa um avanço, na administração Jatene, sobre a gestão do antecessor tucano, bicudo demais para essas coisas de ambientalismo. Mas é uma mudança cosmética. A moldura ficou melhor, mas o conteúdo permanece grave. O poder público vai continuar a ser um bombeiro, apagando incêndios que não pode prevenir, e um recolhedor de migalhas (quando não dos restos do combate).

Um zoneamento para valer teria que ser uma iniciativa de antecipação e, por isso, de imposição de normas, efetivamente ajustadas ao conhecimento humano. Mas como impor essa regulamentação se as fontes do saber estão distantes e desligadas das frentes econômicas?

Não é a regra, mas às vezes os centros de produção do conhecimento estão potencialmente habilitados a iluminar a atividade do homem em áreas pioneiras da Amazônia com a luz do conhecimento provado. Como levar, porém, essa habilitação ao colono ou fazer as empresas adotá-la?

A primeira e decisiva resposta está num incremento – por certo notável – na base científica e tecnológica. Ela devia ser a prioridade do investimento público na região. Só assim o zoneamento deixará de ser um exercício de informática e uma declaração de intenções.

Cinco mil doutores

Em maio, o presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Enio Candotti, propôs aos seus pares do Conselho Científico e Técnico, diante do presidente (também do conselho) Luiz Inácio Lula da Silva, que o governo autorizasse o desbloqueio (ou descontingenciamento, na linguagem burocratês) de 30% dos recursos dos fundos setoriais, que somariam 900 milhões de reais, para formar cinco mil doutores na Amazônia no prazo de seis anos.

A proposta é louvável, mas não é exequível, reagiram de pronto vários notáveis. De fato, ela é tremendamente complexa. No conteúdo da argumentação e na tonalidade assumida pelos argumentos dos que se opuseram à tese de Candotti, contudo, pode-se sentir o ranço da iconoclastia paulista.

É o produto de um monopólio que, em matéria de ciência & tecnologia, é ainda mais poderoso do que no próprio âmbito da economia. A USP (Universidade de São Paulo), em seu âmbito, tem mais poder do que a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

É claro que se implicar num êxodo científico, viabilizando-se pela atração de todos os mestres, doutores e pós-doutores que viriam do Sul para aculturar o bugre científico da Amazônia, a proposta do presidente da SBPC morrerá no nascedouro.

Alguns críticos, que devem ser considerados mais realistas do que o rei, enumeraram todos os procedimentos técnicos e formais que precisariam ser adotados para que os cinco mil doutores pudessem ser preparados, desde pessoal humano até estrutura física.

No entanto, eles se transportam para uma fronteira com a cultura da metrópole, arraigados em seu mundo (como aqueles texanos que carregam consigo, seja lá para onde vão no planeta, até as esporas de suas botas). Na situação de carência e limitação da ciência amazônica, condenada a viver com menos de 1% do orçamento nacional de C&T, realmente um crescimento exponencial, como esse sugerido por Candotti, a implodiria.

Mas a pergunta que deveria ser feita por intelectuais realmente solidários com o drama amazônico seria: por que confinar os futuros doutores aos campi? Por que reduzir a formação à estrutura convencional das universidades?

Uma resposta realista e satisfatória, mas com um inevitável componente utópico, combinaria o projeto de dar expressão real à prioridade em C&T a uma nova visão do zoneamento. Ao invés de o planejamento ser um jogo combinatório de variáveis secundárias, do qual pode resultar um belo trabalho acadêmico, ele já poderia ser a ação pública em si: os futuros cientistas seriam mandados para as frentes pioneiras, levando consigo o conhecimento que já têm e buscando enriquecê-lo no contato direto com a realidade.

Talvez o investimento necessário excedesse a média de 15 milhões de reais ao mês, prevista por Candotti para o custeio da formação dos doutores, mas certamente os recursos nacionais seriam complementados (e até excedidos) por colaboração internacional.

A ciência no mato

Se o zoneamento estabelecesse como vocação de determinada área o manejo florestal, o governo instalaria uma base física na área (primitiva e confortável, como a Cidade Humboldt, projetada por Pedro Paulo Lomba para Aripuanã, em Mato Grosso, na década de 70) para futuros doutores em floresta, que estabeleceriam seus laboratórios na mata e não no campus, provando e provando-se na demonstração do seu saber, não como um bônus individual mas um patrimônio coletivo.

Ou seja: ao invés de haver apenas garimpeiros, madeireiros, mineradoras e outros contumazes atores do pioneirismo, surgiriam cientistas. Não só com suas anotações e observações, mas também com suas intervenções práticas, mostrando que tanto sabem ensinar quanto fazer, com isso desautorizando aquele velho ditado popular de descrença no valor do saber (quem sabe, faz; quem não sabe, ensina).

Com isso, a Amazônia formaria sua própria ciência, seus próprios cientistas e sua própria história, valendo-se do patrimônio alheio, da solidariedade dos outros, mas sem se deixar sufocar por esse bom-mocismo de resultados duvidosos, quando eles não contradizem suas intenções.

Será que não vale a pena tentar essa novidade? Ao menos a ciência, ao invés de decorar prateleiras e enriquecer currículos, poderá se transformar na autora de uma história melhor para a Amazônia, enquanto há história sendo escrita. Uma história como não houve igual na formação de colônias no mundo.

Discussão

9 comentários sobre “A história na chapa quente (323)

  1. É mais que deprimente constatar que todo parâmetro para inferir algo sobre a relação entre Natureza e economia tem como definição a ciência econômica capitalista, que é o que é por força das armas….

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    Publicado por Luiz Mário | 29 de agosto de 2017, 18:37
  2. Lucio,

    O Zoneamento do Pará, apesar de tudo, gerou aquelas unidades de conservação na calha norte, que, junto com outras unidades de conservação no Amapá, Guyana, Suriname e Guiana Francesa, forma o núcleo da maior região protegida de florestas tropicais do planeta. Isso é obra do Jatene. Ele errou em várias coisas, mas este legado, do meu ponto de vista, é extraordinário.

    No caso do ZEE de Rondônia foi um desastre. Pagaram as melhores instituições científicas do país para coletar dados no estado. Depois fizeram uma proposta boa. No final, foi tudo engavetado e o que ocorreu foi a liberação total do desmatamento. Como não restou muita coisa, hoje estão invadindo as poucas reservas que resistiram à degradação.

    Na Amazônia é preciso descentralizar a ciência. Todo mundo quer ficar somente em Belém e Manaus. Poucos são os que se arriscam no interior. Afinal de contas, os salários são baixos e a infra-estrutura é limitada. Sem corrigir estes dois gargalos, fica difícil mudar a situação.

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    Publicado por Jose Silva | 29 de agosto de 2017, 23:12
    • O zoneamento foi um cheque em branco. A sociedade não participou da sua elaboração. Ninguém o acompanha. Foi um traçado sobre áreas que ainda não eram – nem são ainda – visadas pelas frentes econômicas. Há especulação de que houve influência para que a jazida de bauxita não fosse explorada por um novo concorrente no mercado. Esse é o contexto que explica a existência das reservas. Jatene as criou no seu último dia de mandato. Por quê?

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 30 de agosto de 2017, 09:34
      • Neste caso você não está correto. Para a criação das unidades de conservação houveram várias audiências públicas em Belém e nos municípios. Os desenhos das UCs foram feitos com base nos resultados destas audiências mais informações científicas geradas por várias organizações. Além disso, estas áreas tinham sido recomendadas para proteção também pelo governo federal no programa de identificação de áreas prioritárias para a conservação da Amazônia Brasileira, que teve também uma ampla consulta popular.

        Grande parte da jazida de bauxita está dentro da unidade de conservação de proteção integral, que não permite mineração. Não creio que houve pressão de concorrência, pois esta área tinha sido definida por conservacionistas como importante para a conservação da biodiversidade muito antes do Jatene ter sido governador.

        Por fim, Jatene criou as reservas no final do mandato como legado. Todo o processo de consultas e desenho das reservas ficou pronto próximo do final do mandato. Creio que foi uma boa decisão, pois ele não era candidato, tinha trabalhado muito para criar as reservas e não sabia se o sucessor (ou sucessora) completaria o trabalho. Ele não está sozinho nesta decisão. O FHC criou o Parque Nacional de Tumucumaque no final do mandato e a Dilma criou várias reservas grandes também antes do impedimento.

        A Ana Júlia tem o grande mérito de ter aguentado a enorme pressão das mineradoras e alguns deputados contra as reservas. De fato, ela tocou a agenda e continuou o processo de implementação da reservas como se ela mesmo tivesse as criado. Este é um dos poucos exemplos que conheço no Pará de continuidade de ações entre governos que possuiam agendas políticas bastante distintas.

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        Publicado por Jose Silva | 30 de agosto de 2017, 11:54
      • De certo modo, você tem razão. Eu dei ênfase ao zoneamento. Participei da única audiência sobre o tema, realizada na Assembleia Legislativa. Na ocasião, fiz o meu protesto sobre o cheque em branco delegado ao governo. A história completa dessas unidades ainda depende de mais informações para atestar definitivamente o que você afirma. O embate de bastidores era entre multinacionais. Prevaleceram os interesses da Alcoa, da MRN e da Paragominas. E quem queria entrar recuou. Qual foi a continuidade na implementação das unidades? O que foi feito desde então? Será que haverá estrutura para enfrentar uma ofensiva econômica?

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        Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 30 de agosto de 2017, 12:15
      • O embate nos bastidores era entre Jatene e Rio Tinto. Rio Tinto queria mudar os limites das UCs no último minuto e o governo disse não. Então surgiu essa história de pressão de concorrentes. A Rio Tinto bem que tentou durante o governo Ana Júlia, mas não conseguiu apoio. No final ela desistiu, tanto porque o preço da bauxita caiu muito como pelas crises internas da empresa (o CEO caiu pouco depois). Na desistência ela deixou claro que esperava que o governo estadual cumprisse o prometido e que a jazida não fosse explorada por ninguém.

        Até onde eu sei as UCs todas fizeram os seus planos de manejo e criaram os seus conselhos. Muitas pesquisas foram feitas na área também. Neste estágio, elas deveriam estar totalmente funcionais, pois havia muito dinheiro de compensação ambiental para implementá-las. Não acompanhei mais o assunto.

        Sobre o futuro, é dificil de prever. Se a população apoiar as UCs, nada acontecerá. Se, ao contrário, ela preferir se vender por uns tostões, então tudo pode acontecer. De qualquer forma, creio que qualquer governo que quise mexer nestas reservas será ficará tão desmoralizado dentro e fora do pais, que creio que ele não conseguirá apoio para fazer absolutamente nada.

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        Publicado por Jose Silva | 30 de agosto de 2017, 13:18
  3. No lead tu disse tudo, Lúcio: “o zoneamento acabou servindo mais para aplacar a consciência pesada dos patronos da devastação do que como medida de efetivo ordenamento territorial”. Em relação a Humboldt, a cidade-laboratório na floresta ao norte de Mato Grosso, até hoje o primeiro reitor Gabriel Novis Neves derrama seu pranto pelo fato de a grande projetada experiência ter morrido no nascedouro. Obviamente, cientistas “subiram” para lá depois de Pedro Paulo Lomba. Ah! o Estadão noticiava essa que seria uma grande conquista, e denunciava o abandono de equipamento nomeio da selva. Lá por 1977.

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    Publicado por Montezuma Cruz | 19 de outubro de 2017, 11:36
  4. Novis Neves, reitor da Universidade Federal de Mato Grosso.

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    Publicado por Montezuma Cruz | 19 de outubro de 2017, 11:37

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