Barulho de hotel

A juíza Ellen Christiane Bemerguy Peixoto do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente, deixou de receber denúncia contra Romulo Maiorana Júnior, por não ter sido individualizada a sua culpa pela poluição sonora atribuída ao seu hotel, o Radisson Maiorana, na Braz de Aguiar, que também foi denunciado como pessoa jurídica. O processo é de 2014.

A juíza tomou essa decisão por considerar que existe “a possibilidade de responsabilização penal da pessoa jurídica [Maiorana Business Center Hotel Residence] por crimes ambientais independentemente da responsabilização da pessoa física de seu sócio”, e por também considerar que não houve na peça acusatória “a individualização de conduta delituosa”.

Parece que os vizinhos do hotel não estão satisfeitos com sua atividade.