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Justiça

Roupa suja na lavanderia do STF

Dois dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal – Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso  – se digladiaram com acusações mútuas, hoje, em um dos momentos mais tristes da história de quase 130 anos do STF.

As acusações e agressões foram desferidas pelos dois magistrados, à margem da relevante questão legal que lhes incumbia apreciar e julgar: a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, iniciativa salutar que devia se estender aos que ainda subsistem.

Se, como costuma acontecer nessas ocasiões, quando os sentimentos mal acomodam vencem a barragem das convenções, os dois têm razão quando acusam e não quando se defendem, o duelo verbal dá uma amostra do que é a mais alta corte de justiça do Brasil.

Reproduzo o texto publicado agora pelo Uol, que documentou a triste lavagem de roupa suja dos dois ministros. É um sinal dos difíceis tempos que estamos vivendo.

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso protagonizaram um bate-boca público nesta quinta-feira (26) durante sessão da Corte em Brasília, com direito a troca de duras acusações.

Enquanto Barroso afirmou que Mendes tem “parceria com a leniência” diante dos crimes de colarinho branco e “não trabalha com a verdade”, este, por sua vez, disse não ser “advogado de bandidos internacionais”.

A crítica de Barroso foi em relação à soltura do ex-ministro José Dirceu, decretada pela segunda turma do STF, da qual Mendes faz parte. Já o ataque de Mendes fez menção ao fato de que Barroso, antes de chegar ao Supremo, foi advogado de Cesare Battisti, condenado por assassinatos na Itália e que ganhou o status de refugiado no Brasil –revogado este mês pelo presidente Michel Temer (PMDB).

Os ministros do Supremo estavam reunidos para julgar uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona a extinção dos Tribunais de Contas de Municípios do Ceará, aprovada em emenda à Constituição estadual. Mas o assunto ficou de lado quando Mendes mencionou que o Estado do Rio de Janeiro usava dinheiro de depósitos judiciais para pagar precatórios. O mecanismo foi barrado pelo próprio magistrado em decisão liminar tomada em fevereiro. Em junho, no entanto, em outro processo, Barroso concedeu liminar no sentido contrário.

“Não sei para que hoje o Rio de Janeiro é modelo, mas à época se disse: devíamos seguir o modelo do Rio de Janeiro”, disse Mendes.

“Vossa Excelência deve achar que é Mato Grosso, onde está todo mundo preso”, respondeu o fluminense Barroso ao mato-grossense Mendes.

“E no Rio, não estão?”, perguntou Mendes.

“Aliás, nós prendemos, tem gente que solta”, afirmou Barroso.

A partir desse diálogo, o tom sobe de vez. Acompanhe:

Mendes: Solta cumprindo a Constituição. Quem gosta de prender… Vossa excelência, quando chegou aqui, soltou José Dirceu.

Barroso: Porque recebeu indulto da presidente da República.

Mendes: Não, não. Vossa excelência julgou os embargos infringentes.

Barroso: Absolutamente. Isso é mentira. Aliás, vossa excelência normalmente não trabalha com a verdade. Então gostaria de dizer que José Dirceu foi solto por indulto da presidente da República.

Mendes: Vossa excelência julgou.

Barroso: E vossa excelência está fazendo um comício que nada tem que ver com extinção de tribunal de contas do Ceará.

Mendes: Tem, sim.

Barroso: Vossa Excelência está queixoso porque perdeu o caso dos precatórios e está ocupando o tempo do plenário com um assunto que não é pertinente para destilar esse ódio constante que vossa excelência tem, e agora o dirige contra o Rio. Vossa excelência devia ouvir a última música do Chico Buarque: “a raiva é filha do medo e mãe da covardia”. Vossa excelência fica destilando ódio o tempo inteiro! Não julga, não fala coisas racionais, articuladas, sempre fala coisa contra alguém, está sempre com ódio de alguém, está sempre com raiva de alguém. Use um argumento, o mérito do argumento.

Neste ponto, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, intercede para tentar conter a discussão. Pede que a Corte volte a discutir o tema em pauta, mas Mendes já engata sua resposta e ignora o pedido de Cármen Lúcia.

Mendes: Eu vou voltar, presidente. Só queria lembrar que os embargos infringentes do José Dirceu foram decididos aqui…

Cármen Lúcia: Ministro, se pudesse voltar ao caso do tribunal de contas, este é o caso em julgamento.

Mendes: E se dizia que o mensalão era um caso fora da curva.

Barroso volta à carga.

“José Dirceu permaneceu preso sob minha jurisdição, inclusive revoguei a prisão domiciliar porque achei impróprio, e concedi a ele indulto com base no decreto da presidente da República porque ninguém é melhor nem pior do que ninguém. E portanto apliquei a ele a lei que vale para todo mundo. Quem decidiu foi o Supremo. Aliás, não fui eu, porque o Supremo tem 11 ministros. E a maioria entendeu que não havia o crime. E depois ele cumpriu a pena e só foi solto por indulto, e mesmo assim permaneceu preso, porque estava preso por determinação da 13ª Vara Criminal de Curitiba [a do juiz Sergio Moro]. E agora só está solto porque a Segunda Turma determinou que ele fosse solto. Portanto, não transfira para mim esta parceria que vossa excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco.”

Mendes reage à fala de Barroso com uma risada e diz apenas: “Imagine.”

Cármen Lúcia apela mais uma vez para que o assunto do julgamento seja retomado, e Mendes volta a falar do uso de depósitos judiciais pelo Rio de Janeiro, para, enfim, chegar ao caso do Ceará. Mas, alguns minutos depois, já perto do fim da sessão, o magistrado responde Barroso.

“Quanto ao meu compromisso com o crime de colarinho branco, presidente, eu tenho compromisso com os direitos fundamentais”, disse Gilmar Mendes. “Eu não sou advogado de bandidos internacionais.”

“Vossa Excelência vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é Estado de Direito, é Estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário”, afirmou Barroso.

Cármen Lúcia tentou acalmar os ânimos mais uma vez, ao lembrar os “senhores ministros” que estavam “no plenário do Supremo”.

“Tenho esse histórico e, realmente, na segunda turma, que eu sempre integrei, temos uma jurisprudência responsável, libertária e não fazemos populismo com prisões”, prosseguiu Mendes.

“Ninguém faz, ministro. O Supremo Tribunal faz o julgamento”, respondeu a presidente do STF, para em seguida encerrar a sessão.

Discussão

7 comentários sobre “Roupa suja na lavanderia do STF

  1. Pois é. Depois deste debate enriquecedor, devemos nos perguntar se o STF faz somente julgamento, tal como a sua presidente exclamou. Tenho minhas dúvidas.

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    Publicado por Jose Silva | 26 de outubro de 2017, 23:14
  2. Enqnto. isso, a ratio decidendi processual não é objeto de persecução do Pleno. São 11 min. decidindo isoladamente. Algo de Suprema importância p/ consolidar repercussão geral em proc. q afetam milhões de jurisdicionados. Prof. Conrado Hübner Mendes também abordou c/ densidade, esses e outros “paradoxos” em recém artigo na Folha “Por quem se dobra Gilmar”.
    Vejo q são expurgos sadios e, afeitos à depuração institucional. Dinâmica afeita às razões da sua existência. Imagino, Min.Eliana Calmon conduzindo essa sessão…

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    Publicado por Amélia A. de Oliveira | 27 de outubro de 2017, 09:31
  3. Viva as redes sociais!

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    Publicado por Luiz Mário. | 27 de outubro de 2017, 10:18
  4. A PRESIDENTA DO STF MAIS ACOVARDADA DA HISTÓRIA DO PRETORIUM CONTINUA SENDO SUBSERVIENTE AO TEMER/AECIO E SEUS IGUAIS…

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    Publicado por IURE | 27 de outubro de 2017, 12:53
  5. A soberba intelectual que politiza o judiciário arruína o discernimento e incita essas reações desnecessárias.

    A estátua guardiã do STF assiste com incomoda o desenrolar dessas discussões!

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    Publicado por Thirson Rodrigues de Medina | 27 de outubro de 2017, 20:09
  6. “Clube do Bolinha”

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    Publicado por Luiz Mário | 29 de outubro de 2017, 08:06

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