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Justiça

Duas vagas no TJE

Notícia publicada no site do TJE por sua assessoria de imprensa informa que, na última quarta-feira, o Pleno do Tribunal de Justiça do Pará ” declarou a vacância de dois cargos de desembargador, em razão da aposentadoria das desembargadoras Marneide Trindade Pereira Merabet e Vera Araújo de Souza. Mas não esclarece que se tratou de aposentadoria compulsória, a punição extrema no âmbito do judiciário, por falta grave, como o que as duas magistradas cometeram.

Elas ordenaram ao Banco do Brasil que garantisse o depósito em três contas correntes de um cidadão que se dizia dono de 2,3 bilhões de reais (R$ 3,3 bilhões em valor atual), mantidos sem qualquer movimentação em nome dele por alguns anos. Tratava-se de um golpe, que os falsários tentaram aplicar em várias capitais brasileiras, mas que só teve êxito em Belém. O Conselho Nacional de Justiça instaurou inquérito contra as duas magistradas e as puniu com a aposentadoria. Mesmo sendo compulsória, o tempo de serviço garantiu `a ambas uma pensão em torno de R$ 30 mil.

O Ministério Público do Estado examina a possibilidade de pedir o cancelamento das aposentadorias, através de ação civil pública.

 

Discussão

7 comentários sobre “Duas vagas no TJE

  1. Se cabe aplicar aposentadoria compulsória em quem não cumpre dever de ofício (ou minimamente lê as petições e os autos), vão ter de declarar mais vacâncias por faltas graves quando provocados. O Judiciário do Pará não merece isso. Ele é muito mais que quem os ocupa. Ele existe em razão de quem pede e deve receber, na medida do direito e provas dos autos, não de quem fica somente para perceber e o poder. Magistrados(as) passam, mas o Judiciário e vítimas ficam (às vezes para sempre), com a profunda dor da injustiça. O distinto jornalista que o diga.

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    Publicado por Anônimo | 9 de fevereiro de 2018, 16:19
  2. “O cidadão está cansado de todos nós, inclusive do Judiciário”, disse a Exma. Sra. Carmem Lúcia, Presidente do STF, em visita à nova unidade prisional em Goiás.
    http://www.orm.com.br/noticias/brasil/MTY3NTM=/O-cidadao-esta-cansado-de-todos-nos-inclusive-do-Judiciario-diz-Carmen-Lucia

    Exemplo:
    http://blogdojoaocarlos.com.br/denunciado-ao-cnj-desembargador-revoga-habeas-corpus-de-empresario-acusado-de-homicidio/
    E nada acontece…

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    Publicado por Citizen Kane | 9 de fevereiro de 2018, 16:56
  3. O MPE não tem que examinar muito não. Tem que entrar com a ação o mais rápido possível. Elas que deveriam pagar 30 mil por mês para os cofres públicos a título de ressarcimento por danos morais.

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    Publicado por Jose Silva | 9 de fevereiro de 2018, 20:47
  4. Lembro que, na época, o MP foi o único jornal que divulgou o fato com detalhes. Incrível a demora na punição (punição? com 30 milicos mensais no bolso?).

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    Publicado por Ademar Ayres do Amaral | 10 de fevereiro de 2018, 03:06
  5. O cidadão não está cansado do judiciário; o cidadão está enojado com o judiciário.

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    Publicado por Fernando | 13 de fevereiro de 2018, 12:09

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