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Ecologia, Grandes Projetos, Justiça, Minério, Multinacionais

Barcarena: mais fraude?

A Norsk Hydro teria usado, para depositar rejeito da lavagem de bauxita, uma área vizinha à sua fábrica de alumina, em Barcarena, destinada a ser uma reserva ecológica, com área de 2,5 mil hectares, e mais 500 hectares que serviriam ao plantio de culturas agrícolas. É a denúncia feita hoje, pelo blog Ver-o-Fato, do jornalista Carlos Mendes, com base em denúncia de uma fonte não identificada.

 

A área foi vendida, em comum, à Alunorte e à Albrás, ambas então controladas pela Companhia Vale do Rio Doce, em sociedade com empresas japonesas, em 1982, pela CDI, a companhia de distritos industriais do Estado.

 

Apesar de passar a ser de pleno domínio particular, a área teria destinação certa previamente definida: para proteger a natureza e servir a atividades de subsistência da população do entorno das fábricas de alumina (que produz um enorme volume de rejeitos com contaminação química por metais pesados) e a Albrás, que transforma a alumina em metal de alumínio.

 

Segundo a fonte de Mendes, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade teria apagado de seu sistema de sensoriamento remoto a existência da área de proteção ambiental sobre a qual incidem bacias de rejeitos da multinacional norueguesa.

 

A “intenção criminosa” teria se estendido também ao sistema do Instituto de Terras do Pará, segundo o informante, que pediu sigilo sobre sua identidade, ressalva o jornalista.

 

A fraude teria o objetivo de “proteger os interesses da Hydro e facilitar, como facilitou, a autorização do órgão ambiental para a construção das mais de 20 bacias existentes na área”.

 

Argumenta o informante que a Hydro, “que consta como proprietária do território, ainda que não o fosse, teria um ônus a cumprir, ou seja, o de dar destinação ambiental como contrapartida por nele atuar com atividade empresarial. Em vez disso, porém, a Hydro mantém no local, sob a conivência da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), bacias de rejeitos minerais que sequer são fiscalizadas como deveriam”.

 

Se a área constasse do Sistema de Sensoriamento Remoto, a Semas não poderia autorizar qualquer nova atividade nesse local, que já está reservado por decreto. LO interessado teria que fazer o levantamento da condição legal do terreno. Constataria a impossibilidade de se instalar ali e teria que desistir do seu empreendimento. A Hydro não teria tido essa cautela, segundo a fonte.

 

O informante forneceu a Mendes cópia da certidão da transação entre a CDI e a Albrás/Alunorte, cujo controle acionário a Vale vendeu à Hydro. O documento consta de ações judiciais movidas contra a Hydro pelo advogado Ismael Moraes (talvez a fonte não identificada das informações), “defensor hoje de 105 comunidades de Barcarena, no total, e não 60, como tem sido divulgado”, diz Mendes.

 

Argumenta ainda o informante que “o que está protegido por decreto, no caso das unidades de conservação, só pode ser retirado de um documento lavrado em cartório por meio de ordem judicial. Isso, no caso da Hydro, não existe. A Constituição Federal diz, no artigo 225, parágrafo 1º, que qualquer unidade de conservação, mesmo criada por decreto, só pode ser extinta por lei. Quer dizer, necessitaria de um processo legislativo”.

 

A ação movida na justiça estadual pela Cainqueama, que representa as comunidades prejudicadas, visa embargar e desfazer “todas as obras da Hydro – bacias já construídas ou em construção –, além da reparação aos estragos já feitos ao meio ambiente”.

 

A certidão, lavrada em janeiro deste ano em cartório de Belém, se limita a registrar a transferência à Albrás e à Alunorte, que implantavam os projetos de alumínio e alumina, das terras, cedidas pelo Estado à CDI, uma empresa estatal, à Albrás-Alunorte para a implantação do distrito industrial de Barcarena.

 

Nenhum outro registro foi efetuado depois da transação, de 1982. A competência para as anotações foi transferida para o cartório de registro de imóveis de Barcarena, mas suas informações não foram ainda divulgadas.

Discussão

4 comentários sobre “Barcarena: mais fraude?

  1. Está é uma acusação séria. Lucio, você sabe se houve alguma tentativa de zoneamento de terra ao redor do CDI? Está é a coisa mais básica do planejamento. As indústrias deveriam ser cercadas de áreas protegidas justamente para proteger as pessoas contra a poluição.

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    Publicado por Jose Silva | 25 de fevereiro de 2018, 22:41
  2. Caro Lúcio, os comentários que fazes à minha postagem de ontem no Ver-o-Fato são pertinentes. O único erro teu foi dizer que, “talvez”, minha fonte seria o advogado Ismael Moraes. Pra falar a verdade, o Ismael Moraes só veio a saber da denúncia horas depois de a ler no blogue. Ele tentou especular sobre a origem de minha fonte, como também o fazes, e errou. E por falar nisso, a Semas, como o Iterpa, continuam mudos sobre a denúncia. Mudez estrondosa, por sinal, de tanto barulho que faz. Grande abraço.

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    Publicado por Carlos Mendes | 26 de fevereiro de 2018, 15:23
  3. Avante, Carlos Mendes. Avante!

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    Publicado por Luiz Máriio. | 27 de fevereiro de 2018, 18:53

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  1. Pingback: Boletim de Notícias: 47% das retratações científicas se devem a más condutas | Direto da Ciência - 26 de fevereiro de 2018

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