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Ecologia, Floresta

A história na chapa quente (361)

Reservas: a histeria

do contra e a favor

(Publicado no Jornal Pessoal 333, de novembro de 2004)

O mundo veio abaixo ou subiu ao céu, conforme a ótica do observador, na semana passada, quando o governo federal anunciou a criação de duas reservas extrativistas no vale do rio Xingu, no Pará: a Verde para Sempre, em Porto de Moz, com 1,3 milhão de hectares, e a do Riozinho do Anfrísio, entre quatro municípios (Altamira, Placas, Itaituba e Rurópolis), com 700 mil hectares.

Quebra do princípio federalista, intrusão da União na competência estadual, traição entre entes públicos, golpe contra a indústria madeireira, iniciativa castradora do desenvolvimento, dedo de governos e instituições estrangeiros, que querem manter a Amazônia atrasada – estes foram alguns dos epítetos disparados pelos adversários das duas reservas.

Seus promotores e defensores retrucaram que os dois decretos, assinados em Brasília pelo presidente Lula, mandam duas advertências aos interessados: as duas áreas serão controladas integralmente pelo poder público e passarão a destinar-se ao uso exclusivo das populações tradicionais que dentro delas vivem atualmente.

Extrativismo e pobreza

No Pará, até então, existia apenas uma reserva extrativista, no vale do Tapajós, às proximidades de Santarém, ainda sem muita expressão. Mas há muitas no Acre e várias estão surgindo em outros Estados da Amazônia. Por enquanto, é apenas uma tendência, uma promessa e – conforme seus críticos – uma ameaça.

Mesmo abrigando a maior de todas as reservas, a Chico Mendes, em homenagem ao pioneiro dessa plataforma, o Acre ainda é o Estado mais pobre da Amazônia. Quase tão pobre, na região, só o Pará.

Ambos os Estados fazem parte do terceiro Brasil, o mais atrasado, junto com os Estados nordestinos mais problemáticos, todos com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) bem abaixo da média nacional.

A situação do Acre deveria suscitar reflexões mais consequentes por parte dos que acreditam no extrativismo como via fundamental de desenvolvimento, capaz de ir além dos limites de pequenas comunidades.

Já a condição do Pará adverte para os malefícios do modelo de desenvolvimento através dos grandes projetos, símbolos do desenvolvimentismo acima de tudo, que coloca a ecologia na pira do sacrifício, mas transfere a riqueza para ultramar.

As possibilidades, portanto, ainda estão em aberto. Não podem servir de fundamento ao tom catastrófico da reação à criação das duas novas reservas extrativistas nem a odes edênicas dos seus propagandistas. Elas somam dois milhões de hectares, menos de 2% do território paraense, beneficiando 2.500 famílias (lote médio de 800 hectares, nada excepcional para o uso extrativo).

É verdade que nos últimos anos houve uma multiplicação de unidades de conservação no Brasil. Mesmo a Amazônia, porém, que concentra 76% delas, só está protegendo 4,86% da sua superfície, um pouco abaixo da média mundial, que é de 5%, incluindo os muitos países já sem floresta ou com um resíduo delas. E a Amazônia tem a floresta mais rica em biodiversidade do planeta, com 30% das espécies existentes na Terra.

Governo e empresários

O poder público é que, bem ou mal, garante essa tentativa de permitir que os recursos da natureza sejam identificados, estudados e conhecidos, ao invés de simplesmente serem eliminados pelo desmatamento e pela substituição do elemento natural por atividades humanas de baixo valor agregado, como as pastagens, os plantios de soja, os minérios ou a extração de madeira sólida, comparativamente à usina de conhecimentos proporcionados pela biodiversidade.

Se depender da iniciativa privada, a média de derrubadas, de 25 mil quilômetros quadrados ao ano (mais do que a soma das duas reservas extrativistas paraenses, e incluindo a terceira, mais antiga, do Tapajós), continuará até que a grande floresta amazônica se transforme num cerrado de valor inferior.

Menos de 10% das 366 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (as RPPNs) se localizam na Amazônia, que só conta com 32 dessas unidades. O empresariado é imediatista.

Isso não significa que as reservas extrativistas sejam um maná dos céus. Entre sua criação no papel e sua efetivação no terreno há uma distância tão grande quanto a que existe entre o que é dito no discurso e o que é acertado nos gabinetes, mais vã filosofia do que podem supor todos os Hamlet do país.

O governo federal está mesmo em condições de dar conta do objetivo da reserva, que é proteger os meios de vida e a cultura das populações tradicionais, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais da área?

Sem o governo, as populações locais têm vivido numa certa harmonia e conforme um padrão que é bem melhor do que dele podem servir de tradução os indicadores de mensuração, sejam os quantitativos como os qualitativos, incapazes de valorar a vida natural.

Mas essas populações já estão sofrendo a pressão de agentes externos e as consequências dessa pressão, que são conflituosas na área da Verde para Sempre e se infiltram no Riozinho do Anfrísio.

Suas terras são ameaçadas, assim como suas vidas. Mas elas também mudam: cortam mais madeira para fornecer aos coletores e aos madeireiros, caçam mais, extraem mais folhas, galhos e essências. Por causa das relações de troca desfavoráveis, acabam empobrecendo mais do que melhorando economicamente.

As competências oficiais

Com as reservas o governo anulará a propriedade privada que existir nessas áreas ou nelas estiver se intrometendo, através de mecanismos fraudulentos da grilagem. O Ibama foi autorizado a desapropriar os imóveis que forem localizados em terras da União. Mas se as terras forem de domínio do Estado, terá que obter autorização legislativa prévia. Se a autorização for da competência da Assembleia Legislativa, certamente não será dada.

O Estado também não terá nenhum interesse em transferir a jurisdição para a esfera federal. Estará criado o impasse (sem falar em outro problema, o do deslocamento do Incra em favor do Ibama, que passaria a expedir – sem a devida competência legal – os títulos de concessão de uso de terras públicas).

Brasília e Belém não só estão falando linguagens distintas como agem em paralelismo, num litígio mal disfarçado. O secretário de ciência, tecnologia e meio ambiente do Estado, Gabriel Guerreiro, estava em Brasília quando o presidente Lula assinou os decretos, mas ignorava o ato. Soube dele ao regressar a Belém.

Guerreiro e outros técnicos da Sectam carregam debaixo do braço os CDs do zoneamento ecológico-econômico do Estado, olimpicamente colocado de lado pelo governo federal na hora de criar as reservas.

O zoneamento destina 20 milhões de hectares para florestas públicas, mas há alguns meses dorme em alguma prateleira da administração estadual um ato pronto e acabado de criação da primeira floresta estadual, que o governador Simão Jatene, se leu, não assinou.

O Pará tem uma lei florestal, mas não tem um órgão para implementá-la. Tudo, nesse âmbito, parece figuração, coisa para inglês ver em exposições coloridas.

O Pará quer mesmo é produzir minérios, madeira, soja e a carne, ao invés de preservar a floresta, por estar convencido de que preservação não proporciona receita e não gera emprego?

Pois então que assuma as consequências. Mas se quer levar a sério o patrimônio natural, que se imponha e passe a falar (e, sobretudo, agir) com efetividade. Batendo cabeças, Brasília e Belém vão apenas servir de instrumento para essas frentes de pilhagem e de transferência de riqueza.

Além de precisarem estabelecer um diálogo sério e para valer, as duas administrações públicas têm que dominar essas questões, colocando lealmente sobre a mesa suas dúvidas e críticas, acertando a agenda e procurando estabelecer procedimentos racionais e produtivos.

O que legitima a criação das unidades de conservação, independentemente de seus erros e acertos, é  o desperdício e a irracionalidade, que constitui a regra da privatização das terras da Amazônia, todas, na origem, integrando o patrimônio público.

Com a estatização fundiária, que as Resex acarretam, o poder público promete que mudará essa situação. Mas precisa mostrar suas ferramentas, submeter à verificação suas ideias e convencer a opinião pública sobre seus argumentos. Ainda não cumpriu essa tarefa.

Palavras e mais palavras

O que não se aceita é que um Estado como o Pará, que se subdesenvolve (sendo o 9º em população, é o 16º em IDH do país) quanto mais cresce economicamente, que já desmatou quase 20% de sua superfície e que não mostra nenhuma capacidade de gerir seu imenso território, de 1,2 milhão de quilômetros quadrados, sujeito a duas ondas de separatismo (que farão o Estado remanescente se tornar menor e mais problemático do que os outros dois que poderão surgir, Tapajós e Carajás), simplesmente arreganhe os dentes contra as reservas com tiros de festim e argumentos sem estofo. Sem falar no seu imobilismo histriônico.

O vizinho Estado do Amazonas, que até pouco tempo era quase nada em matéria de preservação e conservacionismo (e de “desenvolvimento sustentável”), criou no ano passado seis unidades de conservação, num total de 3,8 milhões de hectares.

Na semana passada, conseguiu mais quatro milhões de dólares para implementar novas áreas protegidas. O programa Zona Franca Verde espera chegar à conservação efetiva de mais de 12 milhões de hectares de floresta no Estado, em pelo menos oito novas unidades diversificadas, até o final do atual governo, em 2006. Fundos internacionais estão fluindo para lá.

Os planos federais são mais impressionantes. O Arpa (Programa Áreas Protegidas da Amazônia), criado ainda no governo FHC para proteger uma amostra representativa das diversas paisagens amazônicas, é a maior iniciativa do gênero para florestas tropicais em todo mundo. Assumiu o compromisso de investir US$ 311 milhões, em 10 anos, na proteção de cerca de 50 milhões de hectares de florestas na Amazônia.

É muito? Não, é apenas o dobro da média mundial. Mas a Amazônia tem um terço das florestas tropicais que restam no planeta. Aritmeticamente, assim, o Arpa representa um terço do que o Brasil devia proteger na Amazônia.

Proteger, a esta altura do conhecimento humano sobre a riqueza contida no bioma amazônico, só significa perder para quem é ruim da cabeça ou doente na vontade. Como está se revelando ser, por exemplo, o Pará.

Discussão

Um comentário sobre “A história na chapa quente (361)

  1. Lucio, imagine se a Marina não tivesse contrariado os políticos e grileiros e criado as reservas. Creio que teríamos toda esta região ardendo em chamas.

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    Publicado por Jose Silva | 27 de fevereiro de 2018, 21:29

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