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Polícia, Segurança pública

Em defesa da vida

Soraya, de 17 anos, fez como lhe ensinaram: não esboçou qualquer reação; entregou imediatamente o seu celular ao assaltante, que a atacou perto da sua casa, num subúrbio do Rio de Janeiro. Mesmo assim, foi morta.

Por simples maldade e selvageria? Porque seu celular era barato? Ou porque deixou filtrar um sinal de que reconhecera o assaltante?

Sua namorada, que a acompanhava na ida à escola, desconfia que pode ter sido a última hipótese. Se foi, para proteger a sua identidade, o criminoso decidiu executar a sua vítima. Num raciocínio rápido, quase instantâneo, decidiu: se sua identidade fosse preservada, talvez ele escapasse à ação da polícia e permanecesse solto para continuar assaltando e, se necessário, matando.

Menos arriscado, para ele, era esconder quem era do que matar a pessoa que poderia levar a polícia na sua pista. Colocou a vida alheia acima da eventualidade da prisão. De qualquer maneira, mesmo matando um ser humano, cumpriria quanto tempo de prisão? Três anos? Quem sabe, menos? Descartou o bem mais nobre da existência, que não pode ser substituído, que é único. Senhor do universo, um deus delinquente

Esse caso, que chocou ainda mais uma cidade acostumada à rotina da violência, deixa bem claro que todas as medidas que o Estado pode adotar para combater o crime serão infrutíferas ou terão resultados menores se a lei penal não for drasticamente alterada.

A mudança teria que ser promovida para colocar acima de tudo um aviso, uma lição elementar: quem atentar contra a vida humana perderá todas as franquias de proteção. O poder público avisará a todos, bons e maus, puros e impuros, criminosos e cidadãos de bem, que o Brasil não tolerará mais a rotina de crimes contra a vida. Quem praticá-los será atacado pelo poder estatal com o máximo de rigor.

Não será a adoção da lei de Talião, do olho por olho, dente por dente. Nenhum cidadão ou organização, inclusive a pública, poderá dispor da vida, por mais justa e digna que possa ser a sua motivação. Não haverá pena de morte. Tudo, porém, abaixo dela, para avisar, intimidar e punir os assassinos.

Presos em flagrante, eles perderão o direito à presunção de inocência. Qualquer tentativa de reação à prisão em flagrante desencadeará a ação estatal repressiva. A condução sempre será sob algemas e correntes. O homicida (ou latrocida) perderá o direito à própria imagem. Pelo contrário: seu rosto será exibido abundantemente.A polícia não permitirá que se esconda. Será preso de rosto limpo para que todos saibam quem é.

Tudo será feito pelo aparato policial para impedir a consumação da morte, se as circunstâncias sugerirem que isso é possível. Tomar uma pessoa como refém será ato equivalente à tentativa de homicídio. Esses criminosos estarão conscientes de que contra eles serão mobilizados tantos atiradores de elite quantos forem necessários. A ordem será matar o agressor se isso for possível sem maior risco para a sua vítima.

Para esses crimes (e os hediondos, os que resistirem ao teste de consistência numa revisão mais rigorosa) não haverá qualquer progressão de pena nem fatores atenuantes. Um criminoso condenado a 30 anos cumprirá a pena integralmente, nas mais rigorosas condições de reclusão.

Chega de passividade e tolerância diante de quem mata.

Discussão

22 comentários sobre “Em defesa da vida

  1. Lúcio, o grande problema é que os deputados e senadores que vão fazer essas leis pensam que, levando a vida que levam, venham ser os alvos de tais rigorismo no código penal; e daí todos sabem como termina a chanchada do congresso: em leis feitas com tantas brechas sejam necessárias para livrar todo mundo delas.

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    Publicado por J.Jorge | 19 de maio de 2018, 14:25
    • Na verdade,m nossos parlamentares vivem num jardim de fantasias,. principalmente os senadores. Anos atrás, um senador amigo, que visitei no Senado, me levou para almoçar no restaurante da “casa”. Fiquei chocado pela suntuosidade e riqueza do restaurante, com seus pratos sofisticados e caros, pelos quais o amigo pagou uma merreca. Saí constrangido e nunca mais lá voltei. Nas sedes dos principais poderes da república e sua s extensões, seus ilustres inquilinos vivem como marajás ou mandarins. Max Weber teria adorado estudar o nosso patronato. Felizmente tivemos o Raymundo Faoro.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 21 de maio de 2018, 08:05
  2. Soma-se a essas propostas, a inserção na educação básica, a formação escolar ao respeito à essência humana. A Psicopedagogia é louvável em metodologias de abordagem para o processo educativo dos infantes. Por elucidar ao aprendiz em seu processo de formação cognitiva a impressão de mundo coligado com a dignidade e respeito.

    Pode ser utopia de minha parte, e mesmo já esteja sendo aplicado essa atenção.

    Mas objetivo, co-criar o presente impactante da insegurança para aliviar a narrativa em um futuro bem próximo, ao menos com perspectiva de solução menos surreal e impossível de ser materializada….

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    Publicado por Thirson Rodrigues de Medina | 19 de maio de 2018, 14:39
    • Thirson, o que você defende é válido e não é uma simples utopia; porém a violência entre os homens é uma praga que precisa ser combatida de várias maneiras, e no curto prazo (talvez uma prioridade nos dias atuais) são as ações de repressão policial em todas as instâncias e justiça mais rápida e eficaz as que mais necessitamos. A banalidade do crime assusta. Para as nossas autoridades é cada vez mais “natural” a vontade de matar, de aniquilar a existência do próximo e tudo o que ela representa para os seus entes queridos. Os motivos não são de modo algum apanágio da cor, raça e renda; portanto não se pode usar duas medidas, culpando uns e inocentando outros. O que me leva ao pessimismo é um governador de estado ficar inerte do caos por meses a fim, para finalmente por em andamento um plano oficial com visíveis intenções políticas com a tropa da PM. Eles mordem e eu assopro.

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      Publicado por J.Jorge | 20 de maio de 2018, 15:57
      • Digo “diante do” caos

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        Publicado por J.Jorge | 20 de maio de 2018, 16:00
      • Correto, J.JORGE. Quem sabe, uma Paradiplomacia na pasta de segurança pública contribua a médio prazo para o estabelecimento da “sensação” de segurança.
        Dependerá da expertise dos novos candidatos…..

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        Publicado por Thirson Rodrigues de Medina | 20 de maio de 2018, 19:51
    • Aprovado, Thirson.
      Aliás, os intelectuais parece resistir a incluir nos seus estudos a segurança pública. Não só atrás de respaldo teórico para enfrentar e vencer os desafios, ajustando o terrível Brasil aos melhores ensinamentos mundiais, mas intervindo na realidade com seu saber.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 21 de maio de 2018, 08:07
  3. Esse é um discurso de ódio, intolerância e fascista! O pobre rapaz matou porque não tinha alternativa. Se ele tivesse tido acesso a boa educação que os burgueses tem, ele não teria cometido esse pequeno equívoco. Ele subtraiu e cometeu essa pequena infração (deu o bilhete da eternidade) porque é um despossuído de bons tênis, calças e camisas de marca, ifone, notebook e tudo aquilo que constitui um ser humano feliz e completo.
    Ponha-se na condição dele. Provavelmente ele mora na favela, desculpa, comunidade, deve está sem emprego devido o governo Temer ser fruto de um golpe. Não enxergas isso? Não vê de quem é a culpa?
    Esse jovem deve ser negro, ou melhor – afro descendente – ele está em crise existencial, precisa ser entendido, acolhido, amado e reeducado. Foi a sociedade capitalista e injusta que fez dele o que ele é, uma triste vítima do sistema. Não precisamos de mais violência. Violência só gera violência! Precisamos nos amar uns por cima dos outros, desculpa, uns aos outros.
    A saída não é ter uma polícia assassina e fascista, matadora de jovens de comunidades de baixa renda. Essa mesma polícia assassina não faz a mesma coisa com os burgueses do bairro do Morumbi. Lúcio, você precisa pedir perdão para esse jovem que cometeu esse pequeno equívoco. Ele está traumatizado, é uma vítima dessa sociedade sem alma e desumanizadora. Ele é apenas a voz rouca e a ação dos excluídos e despossuídos. Você mais do que qualquer outro cidadão deveria saber disso, pois tivestes acesso a um bom curso de Sociologia.
    És um jornalista com vasta experiência e conhecimento. Você já conheceu outras sociedades e sabes que não é assim que se deve tratar uma vitima. Esse modelo de encarceramento está falido no mundo todo. Ele não ressocializa! Não humaniza! Ser um presidiário hoje já é uma das maiores penas que um ser humano pode ser submetido. As penitenciárias são fábricas de loucura. É uma faculdade da alta criminalidade.
    Como podes propor tamanho despautério, Lúcio? Teu texto é a maior apologia ao assassinato por parte do Estado! Sou um grande entusiasta do teu belo e competente trabalho. Mas confesso que jamais me passou pela cabeça ler palavras tão obtusas e obscurantistas vindas da tua pena que tanto admiro. Diga que essas não são palavras suas. Diga que isso foi um momento de fraqueza, irreflexão, desapontamento pelos governos do PSDB e da nação, MDB, serem incompetentes e ilegítimos.
    Logo você que é uma reserva ética, moral e jornalística…não é possível crer que tais palavras são tuas. Mas pensando bem…olhando com mais calma para os teus últimos textos e assuntos, acho que você mudou mesmo. Analisando melhor…vejo neles recalques, amarguras, revoltas e até certa inveja em relação aos teus pares que deram certo na vida e profissão. Meu amigo, ainda é tempo de mudança e saída para tua vida. Seja sábio!
    A prova incontestável da tua mudança foram as tuas críticas absurdas e mordazes contra a UFPA. Lúcio, meu querido, não foi nada ético da tua parte expor a universidade daquele jeito. Acho que você esqueceu a função social e política que as universidades tem. Palavras e assuntos como os que você abordou enfraquecem as universidades e fortalece os estreitos de mentalidade. Não deverias ter falado nada sobre aquela aluna retrógrada e fascista. A indecorosa e abjeta dissertação dela é uma afronta e uma anomalia.
    Você mudou tanto e foi tão longe que fez terríveis criticas até ao curso esclarecedor, necessário e democrático sobre o golpe de 2016 perpetrado pelas elites fascistas. Se continuares assim vou acabar vendo você em uma passeata igual aquela que apoiou o golpe militar, a marcha da família com Deus pela liberdade. Será esse o teu fim?
    E agora você suja e fecha melancolicamente uma carreira brilhante defendendo medidas medievais contra as maiores vítimas de nossa sociedade. Esperava ver você se juntando a nós pela defesa de uma democracia mais forte; por mais construção de escolas e não de presídios; imaginei você defendendo uma sociedade mais igualitária, humana e fraterna; imaginava você defendendo mais medidas socioeducativas, não armas, tiros, atrocidades e mortes. Bom, acho que coloquei em só texto tudo aquilo que os garantistas tem a dizer.

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    Publicado por Diniz | 19 de maio de 2018, 15:10
    • Ahahahaha…
      Diniz, imitar um esquerdista é impossível.

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      Publicado por Zé Carlos | 19 de maio de 2018, 15:54
    • E o pior, meu caro Diniz, é que sua ironia é apenas uma pálida representação da realidade dessas posições irreais, danosamente utópicas, destituídas da carne e do sangue derramados todos os dias por todo país numa guerra não declarada que retira o impulso vital de uma grande nação.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 21 de maio de 2018, 08:12
      • Meu santo, de fato a minha pequena ironia é muito pálida perto tragédia que estamos vivenciando. Creio que chegarão dias, provavelmente já nem mais estaremos aqui, quando haverá maior liberdade e sinceridade no trato com a história dos fatos. Nesses dias os que nos sucederão possivelmente perguntarão como foi possível chegarmos e suportarmos por tanto tempo estruturas de governos tão degeneradas, cínicas, perversas e desumanas. Tenho receio de que essa humilhação toda a qual estamos sendo impiedosamente submetidos, e por tão longo tempo, venha irromper de forma errada e intempestiva. As vezes penso se uma nova Cabanagem podem surgir com os contornos de hoje. Ou algo nos moldes da França e Estados Unidos, um banho de sangue.

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        Publicado por Diniz | 21 de maio de 2018, 22:22
  4. Que maluquice completa: confunde proposta para diminuição da impunidade homicida com fascismo ????>

    O sr.Diniz estará sob efeito de qual alucinógeno?.

    Está ranço… .

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    Publicado por celso | 19 de maio de 2018, 16:05
  5. Celso, acho que você não percebeu que a escrita é totalmente irônica. Sou completamente a favor da proposta exposta no texto do Lúcio. A não ser que você esteja afirmando que a proposta do jornalista e a minha ironia é ato fascista. É isso? Ou será que estás inconformado porque coloquei em um saco de meia grama quase todos os “argumentos” esquerdista?

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    Publicado por Diniz | 19 de maio de 2018, 23:09
  6. Quem reagirá contra a morte da vida da “Necrópole”?

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    Publicado por Luiz Mário | 20 de maio de 2018, 21:46
  7. “Útero Pagão”: ousar ser Vida, sem rótulos, na “Necrópole”.

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    Publicado por Luiz Mário | 20 de maio de 2018, 21:48
  8. A tese e a antítese, eis a questão.
    Apoiado LFP. Qualquer pessoa competente e querendo resolver o problema da violência exacerbada que todos, pobres e ricos, gregos e bahianos, estão à mercê.
    A solução passa por vários vértices: o da repressão, o das reformas básicas da economia, da política e o da reestruturação da sociedade.
    O que você falou é o plano de curtíssimo prazo, fundamental para dar um choque e estancar o círculo vicioso da violência e do crime no Brasil.
    Outras medidas de curto prazo seria a reorganização do sistema carcerário, acabando com superlotações e promiscuidade entre presos e facções criminosas. Vários níveis de encarceramento deveriam ser definidos já no apenamento pós julgamento, em três grandes grupos: crimes simples, como roubos e furtos sem vítimas; acidentes de trânsito dolosos e outros de uma categoria considerados veniais; outro grupo seria o dos crimes hediondos, os que agem direta ou indiretamente contra as pessoas e as abala moral e biologicamente, como os assaltos a mão armada, os estupros sem morte, a escravidão, o lenocínio, os sequestros, descaminhos e contrabando e outros similares sem morte ou invalidez das vítimas; no terceiro grupo eu incluiria o tráfico de drogas, de armas, de influência para frustrar processos legais e de licitações, todos os dos grupos anteriores seguidos de morte, a tortura física e moral, agravadas se realizadas contra incapazes, a corrupção e crimes planejados contra a família e a sociedade, o terrorismo, e mais que agravados se forem considerados como hediondos.
    Ao primeiro grupo, poderia privatizar o encarceramento e possibilitar as progressões de penas, mediante avaliações comportamentais, participação de treinamentos e trabalho, que serviria para amortizar o custeio mensal do condenado no cárcere. Sem trabalho bem avaliado, nada de progressão, nada de visitas e nem licenças de festividade ou regime semiaberto, ou aberto. O estado avaliaria o custo de um encarcerado, estabeleceria as condições e licitaria com a iniciativa privada, dentro dos moldes considerados ideais para a realidade de nossa economia.
    Já no segundo grupo, o cárcere poderia ser privatizado também, com o controle e supervisão do Estado, sob um contrato completo de procedimentos e exigências, desde a construção dos presídios, até a relação com os agentes penitenciários. Por exemplo, a arquitetura dos presídios deveria ser modificada, fazendo0se projetos verticais, edifícios de até 40 andares e cada andar perfeitamente isolado dos outros, com celas para no máximo dois apenados e pequenos refeitórios em cada andar. Do térreo ao 6º andar funcionaria a administração, atendimento ambulatorial, salas de estudos, bibliotecas, salões de jogos e vídeos e outros aparatos para uso dos presos. No entorno, as oficinas de trabalho. Os agentes penitenciários não teriam contato visual com os presos, funcionando tudo automatizado, desde a abertura das celas ao controle de entradas, saídas e refeições. A faxina seria feita todas as vezes em que os presos estivessem trabalhando, estudando, tomando sol na cobertura do edifício penal, evitando a promiscuidade entre agentes e prisioneiros. Os resultados dos trabalhos seriam destinados à família do preso e ào Estado, para amortizar os custos. Só receberia visitas quem trabalhe e tivesse boa avaliação. Não vou detalhar mais, pois isso já dá uma ideia do que proponho e seus desdobramentos. Sei que nesse grupo ainda haveria progressão das penas, porém com menos elasticidade e brevidade que o anterior.
    Já o terceiro grupo, esse seria o dos crimes mais graves e hediondos, que deveriam ser presídios federais, pois foram crimes contra a sociedade. As penitenciárias ficariam a pelo menos 10 km de núcleos urbanos, seguindo o modelo com adaptações do grupo anterior. Nesse grupo, haveria trabalho mas não haveria redução de pena. Ao contrário, poderia é haver ampliação de penas por insubordinação e recusa em trabalhar.
    Bem, há muita cousa que pode compor um plano completo de segurança social pública. Por que não fazem nossos legisladores e executivos, tais planos.
    Agora, atirar ao acaso, vai-se fazer mais vítimas que se trazer soluções.
    Mas eu quero a minha liberdade de ir e vir trazida de volta, como foi na minha infância, adolescência e juventude. Como foi com certas ressalvas e cuidados até a década passada, que possamos acampar numa praia, sentar com os amigos na porta de casa, atar uma rede na varanda de uma casinha do Mosqueiro ou de um sítio, no verão. Nossos jovens não podem ser mortos no caminho da escola, de casa, do trabalho e do lazer. Isso não é vida.

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    Publicado por Jab Viana | 27 de maio de 2018, 17:05
  9. Lúcio Flávio,

    Seu artigo “Em defesa da vida” é muito preciso, sincero e oportuno; assino embaixo!

    Abraços,
    Gilberto Chaves

    Em tempo:
    Você recebeu o e-mail sobre o livro do Nélson Maués?

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    Publicado por Gilberto Chaves | 6 de junho de 2018, 12:38

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