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Educação, Justiça, Política

Justiça suspende curso do “golpe de 2016”

No dia 18, o juiz Plácido de Souza, da 2ª vara cível de Paranaíba, em Mato Grosso do Sul, concedeu liminar numa ação popular e determinou a suspensão do curso da universidade estadual sobre o “golpe de Estado de 2016”, conforme a definição aplicada ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

O Ministério Público Estadual também havia aberto procedimento para instaurar eventual violação ao princípio de pluralismo de ideias no âmbito da Universidade do Estado de Mato Grosso do Sul.

Na ação popular, o advogado João Henrique Miranda Soares Catan argumenta que o curso caracteriza desvio de finalidade. Sua abordagem atentaria “contra o sistema jurídico atual, na medida em que busca induzir […] uma visão ideologicamente enviesada dos fatos, sem embasamento científico”. O advogado sustenta que a autonomia universitária deve obedecer aos limites previstos.

Ma contestação, a direção da universidade alegou que a suspensão liminar do curso acarretaria prejuízo à instituição e aos interessados na realização do curso e configuraria violação à autonomia pedagógica da universidade pública e à liberdade dos professores. Alegou que o curso foi regularmente aprovado pelas instâncias da universidade e não tem caráter obrigatório.

A ação popular também pediu a declaração de nulidade ato que autorizou a criação do curso e permitiu a utilização do espaço e estrutura da Uems para a sua realização. O advogado solicitou ainda a condenação dos responsáveis pelo curso e o pagamento de perdas e danos, além de reparação por danos morais coletivos.

Na sua decisão, o juiz observou que o conteúdo programático do curso apresenta sólido embasamento teórico, mas “é claramente enviesado por uma determinada concepção ideológica, exatamente aquela a que se filia o Partido dos Trabalhadores”.

“Chama a atenção o fato de que o objetivo do curso não é compartilhar com a comunidade local o conhecimento produzido pela Uems, mas antes fazer parte de um movimento político para que determinada narrativa político-ideológica prevaleça no cenário nacional, no caso, a compreensão dos fatos a partir do ponto de vista de um partido político específico, que sentiu-se prejudicado pela atuação do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal”, escreveu no despacho.

O magistrado ressaltou também que a promoção do curso gera gastos à instituição pública, como material didático e energia elétrica.

Ao lançar o curso, em abril, a universidade informou que os professores seriam de Paranaíba, Naviraí e Campo Grande. Também contaria com professores que foram presos políticos no golpe de 1964, sendo um deles exilado do país, e uma professora da Bulgária, egressa da Uems e que vive na Europa.

Discussão

10 comentários sobre “Justiça suspende curso do “golpe de 2016”

  1. Fazer política partidária com dinheiro do tesouro destinado à educação não é imoral, ilegal e sujeito às sansões legais? Quanto custa um curso de catequese como esse aos cofres das universidades? Os inscritos ganham que habilidades? Golpistas? Caça golpistas? Cruzados da “mortandela” perdida?

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    Publicado por Jab Viana | 21 de maio de 2018, 16:43
    • Não sei, mas tenho certeza que os salários de 30 mil dos deputados, os 90 mil mensais gastos com o Rodrigo Maia, os 40 mil para os juízes, os auxílios moradia para juízes, as mordomias, os milhares de acessores para deputados e senadores custam muito mais. Mas vocês preferem se bater com bobagens, não é mesmo ?

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      Publicado por Fábio | 23 de maio de 2018, 02:07
      • Uma cousa é uma cousa. Outra cousa é outra cousa!

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        Publicado por Jab Viana | 23 de maio de 2018, 21:27
      • Nas universidades há marajás que não ensinam, vivem nos exterior fazendo cursos sobre cursos, até que se aposentam sem nada deixar para a sociedade. Há também alunos que fingem estudar e passam o cursando até o limite da jubilação, só para se manter na política estudantil, viajando para tudo quanto é encontro e fórum, congressos e seminários, sem deixar ou trazer algo de produtivo para a universidade ou comunidade. Muitas vezes, com o patrulhamento feroz, inibem a discussão de temas importantes para a sociedade. Lembro que em 2004 ou 2005, há bastante tempo, ainda no governo lulo petista, viajando para Manaus encontrei um grande grupo de professores do mais alto nível, daqueles que se entregam de corpo e alma ao serviço público. Iam para uma audiência pública reunindo todas as universidades do Norte do Brasil, para discutirem com diversos segmentos da sociedade, uma nova base para a reforma do ensino universitário. Vinha gente de todos os lugares do Norte. Os xiitas do movimento estudantil de Manaus, fizeram piquetes e ameaçaram os professores, provocando uma situação de confronto que não ocorreu, por recuo dos mestres e dos organizadores, todos voltando sem nada produzirem. E a reforma não aconteceu. Os reacionários eram grupelhos de militantes de partidos nanicos, ditos de esquerda, sem votos até para as câmaras de vereadores.

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        Publicado por Jab Viana | 23 de maio de 2018, 21:44
  2. Uma coisa deixa os meus miolos incandescentes. Como é que um diabo desse tão escandalosamente ilegal consegue ficar esfregando um lixo xexelento travestido de curso na cara da justiça, pior que isso, no rosto da sociedade que paga uma fortuna por essa mentira monumental, e que em sua maioria se soubesse o significado real dessa desgraça, não apoiaria. Temos uma justiça lenta, de alto custo, quase inoperante e ineficiente como essa em voga, é ela que enseja atitudes preocupantes. Esse calor da inerte justiça pode está chocando tragédias.
    Com uma mora dessa monta o panfleto-doutrinação chega ao seu objetivo, e a justiça, como quase sempre, só depois de muito tempo, quando Inês já for morta, prolatará algum veredito tão absurdo quanto o crime cometido pelos estudantes e professores miolos de pote. Vai ser marcha lenta e conivente assim lá no quinto dos infernos!
    Agora imaginemos se uma parte da sociedade com justa indignação adentrasse os portões desses cabarés de quinta categoria que ainda teimamos em chamar de universidades, e ocupassem através de algum tipo de força o espaço até conseguirem restaurar o necessário ambiente educacional e científico? Que reação a justiça teria? Ela seria célere e eficiente? E se houvesse um embate entre as partes (algo muito provável) e ocorresse morte? Suponhamos que os causadores da ou das mortes fossem os que entraram indignados nas universidades. Como seria a repercussão dada pela impressa? O judiciário puniria com alto rigor da lei essas pessoas?
    É essa demora e parcialidade dos aplicadores da lei que me inquieta. Ninguém na história viveu ou suportou por tanto tempo ataques e não revidou. E geralmente a força desse revide foi horrenda. Essa gente continua ofendendo e debochando daqueles que pagam regiamente o conforto deles. Exigem, como bandidos, tudo no ato de assaltar. Apontam armas para a cabeça daqueles que estão sendo duramente humilhados. Isso não é nada bom. Tragédias foram gestadas em momentos semelhantes ao que estamos vivendo. No desejo de se ver livre de um jugo tão desigual, uma sociedade pode abrir as portas para um diabo-humano maior entrar e reinar com fúria.

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    Publicado por Diniz | 21 de maio de 2018, 20:00
  3. “No desejo de se ver livre de um jugo tão desigual, uma sociedade pode abrir as portas para um diabo-humano maior entrar e reinar com fúria.” Comentado por Diniz.
    O raciocínio lógico do comentarista, leva à visão de uma realidade: nota-se que o anticandidato que se apresenta, o que é contra tudo o que o segmento que se intitula de esquerda prega, ganha cada vez mais força sobre a maioria oprimida e que se sente insegura e agredida pelas declarações contra a justiça, contra os princípios cristãos e que fomenta o confronto de gêneros, raças e classes. A sociedade não suporta viver como a maioria nas universidades, acuada pelas militâncias de partidos nanicos e ditos de esquerda, que não se preocupam com a missão e objetivos institucionais e se profissionalizam na política universitária.
    Note-se que nossas universidades são totalmente desintegradas da realidade local. Nem através das artes, dos esportes e extensão de estudos e ações comunitárias, há o envolvimento da sociedade na vida universitária. Parece que a Universidade vive em um universo à parte.
    Há algum esforço e estudo envolvendo as universidades para se apresentar soluções para problemas que afligem as cidades e o Estado? Qual foi a contribuição para a solução dos resíduos sólidos, líquidos e gases gerados no meio urbano? Sobre a mobilidade urbana? O desemprego urbano? O aproveitamento de alimentos e conservação adequada de peixes e mariscos? A cadeia produtiva do açaí, da produção, coleta, ao beneficiamento, o uso de todos os subprodutos, a exportação e destinação dos caroços? A urbanização e revitalização dos córregos e igarapés, mortos em canais entupidos? O saneamento básico? Uma política de habitação sustentável e ambientalmente correta?
    Há muitas cousas que não se vê, pelo menos na imprensa, estarem sendo feitas com grande esforço e impactos.
    O problema é pessoas comuns pensarem que universidade é apenas uma escola para se tirar diploma e se sentirem incomodadas e revoltadas com a forma de fazer política nesse meio, que deveria reunir o suprassumo da inteligência regional, e abrir as portas para um aventureiro com discurso “anti-o-que-está-aí”, como falou Diniz.

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    Publicado por Jab Viana | 21 de maio de 2018, 23:36
  4. Jab, quando escrevi as palavras que você destacou, não tinha o nome de Jair Messias Bolsonaro como alvo único. Apesar de você não ter citado o nome do presidenciável, parece muito lógico que é dele que tuas palavras descrevem o rosto. Na sentença que tracei é possível enquadra todos os presidenciáveis, sem exceção.
    Essa mesma frase ou algo do tipo poderia ter nos servido de alerta a uns 14 anos atrás, quando o hoje presidiário Lula se apresentava naquela época como modelo de honestidade e inimigo fidagal das elites. Lula vestia naquela ocasião o manto purpura da salvação nacional. Hoje, eis o rastro da tragédia que temos.
    É imperioso olharmos a vida pregressa de cada candidato. Analisar a coerência, o padrão de conduta e a fidelidade das ideias que o candidato esposa em momentos decisivos, assim a margem de erros por nossa parte será bem menor. Caricaturas não, análise séria dos dados de todos os candidatos, sim.
    É dessa forma que as “marquetadas” quase mágicas de Marco Valério, João Santana e Mônica Moura ou de qualquer outro deus marqueteiro terá pouco ou nenhum efeito hipinótico sobre nossos votos. Lula e companhia limitada sempre foram o que hoje vemos. Tem muita gente que já sabia disso, só não foi dado espaço e crédito.
    Se tivéssemos uma imprensa séria, e não esse lixo, em sua maioria, as verdadeiras ideias do barbudinho do dedo cortado e sua turma teria vindo ao lume, mas não veio, ficou protegida como segredo de Estado ou ignorada quase que completamente por quem deveria publicar os fatos, a imprensa. Se tivéssemos sido informados e mais esclarecidos sobre as amizades do petista, talvez tivéssemos levado mais a sério o antigo e verdadeiro ditado popular:” diga-me com quem andas e te direi quem és”. Batata!
    Não foi dito nada por quase toda a impressa que os esquerdistas já demonstravam alma de quadrilheiro. Lula encabeçava e se sentavam à mesa com outros quadrilheiros internacionais, inclusive os grandes líderes das FARC, para tratar de golpes, disfarçados de problemas políticos-sociais, em um biombo chamado Foro de São Paulo. As atas dessas reuniões, que já naquela época eram públicas, são um conjunto de provas mais do que suficientes que ali estava o desenho de todo crime que viria a ser praticado em toda America Latina, tendo o Brasil como motor.
    Com essas atas já se poderia enquadrar judicialmente os envolvidos. Lula quando já era presidente participou de reuniões no Foro de São Paulo com velhos camaradas, inclusive guerrilheiros das FARC.
    Esquadrinhar somente o Bolsonaro não é bom para nosso país. Sangue quente por sangue quente, olhemos Ciro Gomes. E que ninguém se engane com gente de fala amanteigada como Geraldo Alckmin ou Marina Silva. Todos eles tem graves ricos, defeitos e fragilidades políticas. Analisar essas figuras por todos os ângulos, já.

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    Publicado por Diniz | 22 de maio de 2018, 02:49
  5. Foi golpe sim, um golpe não no Pt mas na Democracia, diz a história que o supremo sempre foi conivente com certas práticas anti-democráticas, não vê quem não quer..

    Curtido por 1 pessoa

    Publicado por thiago donza | 24 de maio de 2018, 10:04
    • Sugiro-lhe ler os quatro volumes da história do STF da Leda Boechat Rodrigues, mulher do grande historiador José Honório Rodrigues. E os três volumes dos julgamentos do Supremo sobre os habeas corpus em favor dos perseguidos pelos IPMs em 1964. Duvido que possa refazer essa afirmativa.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 24 de maio de 2018, 10:38
  6. Ei Lucio sabe como isso se chama ?
    -Censura.

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    Publicado por thiago donza | 24 de maio de 2018, 10:13

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