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Imprensa, Política

“Lula distorce fatos”

“Em artigo escrito da prisão, Lula distorce dados”, concluiu a Agência Pública após a análise do texto assinado pelo ex-presidente, escrito na prisão a pedido do jornal francês Le Monde. “Ex-presidente critica situação atual do país, sem revelar que parte dos problemas começou no segundo mandato de Dilma Rousseff”. A pedido, reproduzo a avaliação feita pela agência de jornalismo independente.

Lula fala à imprensa sobre sua condenação, em julho de 2017: cumprimento da pena pode impedi-lo de disputar a Presidência

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém o desejo de se candidatar nas eleições deste ano. Condenado pelo juiz Sérgio Moro, ele cumpre pena de 12 anos de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula escreveu da prisão um artigo publicado pelo jornal francês Le Monde em 16 de maio, em que diz não ter cometido nenhum crime e manifesta o seu desejo de voltar a comandar o país.

No texto, cujo título é “Por que eu quero ser presidente do Brasil de novo”, ele relembra sua biografia, lista resultados positivos dos seus dois mandatos e da administração de Dilma Rousseff (PT) e critica o governo de Michel Temer (MDB).

O Truco – projeto de fact-checking da Agência Pública, que tem verificado o discurso dos presidenciáveis – analisou oito frases do artigo. Foram identificadas distorções em três delas, falta de contexto em outras duas e um exagero. Uma das falas é discutível e a outra traz um dado impossível de provar. O ex-presidente já havia sido verificado em novembro do ano passado, ao discursar em Belo Horizonte no encerramento da Caravana de Minas Gerais. A assessoria de imprensa de Lula informou as fontes das afirmações, mas optou por não comentar os selos da checagem.

 “Terminei meus mandatos com 87% de aprovação popular.”

É verdade que Lula terminou o segundo mandato com aprovação recorde de 87%, segundo levantamento encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope em dezembro de 2010. Foi o maior resultado obtido por um presidente. Mas essa e outra pesquisa da época, feita pelo Instituto Datafolha, chegaram a um número inferior sobre o índice de aprovação do seu governo.

A checagem dessas informações mostra que o ex-presidente escolheu o número mais favorável possível sobre o seu desempenho pessoal, omitindo outros resultados. Faltou contexto.

Os 87% de aprovação da pesquisa CNI/Ibope foram obtidos a partir da resposta à seguinte pergunta: “O(A) sr(a) aprova ou desaprova a maneira como o presidente Lula está governando o Brasil?”. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 140 municípios. Como a pesquisa tem margem de erro de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos, a aprovação ficou na faixa de 85% a 89%. Além do resultado positivo, 10% disseram que desaprovavam e 2% falaram que não saberiam responder.

Quanto ao desempenho do governo, os números foram inferiores. Dentre os entrevistados, 26% classificaram o segundo mandato do ex-presidente como “ótimo” e 54% das pessoas ouvidas acharam “bom”, somando um total de 80% (78% a 82%, considerada a margem de erro). A parcela dos que consideraram a administração “regular” foi de 16% (14%-18%). O período recebeu a classificação de “ruim” para 2% (0-4%) e de “péssimo” também para 2% (0-4%).

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha na mesma época chegou a dados semelhantes. O levantamento ouviu 11.281 pessoas, e a margem de erro é de 2 pontos porcentuais. O governo Lula foi considerado “ótimo/bom” por 83% dos entrevistados (81%-85%), “regular” para 13% (11%-15%) e “ruim/péssimo” para 4% (2%-6%). Assim como ocorreu no caso da pesquisa CNI/Ibope, foi o melhor resultado obtido pela administração de um presidente em levantamentos desse tipo.

Dados oficiais apurados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que, entre 2002 e 2012, o número de brasileiros na faixa de extrema pobreza caiu de 14,9 milhões para 6,5 milhões.

O número apresentado por Lula no artigo para o Le Monde provavelmente deriva de um discurso feito por Dilma Rousseff (PT) em 2014. Na ocasião, a presidente afirmou que 36 milhões de brasileiros saíram da miséria na última década. Uma estatística similar foi apresentada pela pré-candidata da Rede, Marina Silva, em entrevista ao programa Pânico!, da rádio Jovem Pan.

O dado usado por Dilma, no entanto, é relativo apenas aos beneficiários do programa Bolsa Família que estariam na extrema pobreza se não recebessem o benefício em 2012. Já o do Ipea utiliza a renda real da população para o cálculo, com todos os benefícios incluídos, analisando o período entre 2002 e 2012. Por isso, o número apresentado por Lula é exagerado – aponta uma tendência correta de diminuição da miséria, mas utiliza um valor incorreto.

Os dados do estudo “Duas décadas de desigualdade e pobreza no Brasil medidas pela Pnad/IBGE” mostram que, de 2002 a 2012, o número de brasileiros considerados extremamente pobres caiu de 14,9 milhões para 6,5 milhões. O período abrange os oito anos de mandato do presidente Lula, além de dois anos do governo Dilma.

O cálculo baseia-se nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 1992, 2002, 2011 e 2012, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Eles permitem verificar a incidência de pobreza e extrema pobreza com base em estatísticas de renda calculadas a partir do salário mínimo.

As contas do Ipea seguem os parâmetros adotados na maioria da estatísticas oficiais, como a classificação de pobreza e extrema pobreza do Plano Brasil Sem Miséria, ajustada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Definido em 2011, o estudo considera como miséria ou pobreza extrema uma renda mensal individual que vai até R$ 70. Mesmo na faixa de renda mensal até R$ 140, que caracteriza o grupo de pobreza, o contingente cai de 41 milhões para 15,7 milhões de brasileiros no período, número também muito diferente do apresentado por Lula.

O cálculo do Ministério do Desenvolvimento Social, que chegava a 36 milhões, vem de uma situação hipotética para a renda dos beneficiários de programas e não de uma comparação entre a quantidade de brasileiros na miséria antes e depois do Bolsa Família. O dado do Ipea, por sua vez, utiliza como base a renda real da população, com todos os benefícios incluídos, para o cálculo de extrema pobreza, o que resulta em um número bem menor e mais realista.

“Levamos mais de 40 milhões para a classe média.”

Entre os avanços sociais do governo Lula (2003-2010) está o crescimento da chamada classe média. O problema é que os critérios adotados para a definição desse grupo variam entre diferentes pesquisas, e não é possível dizer que uma delas está mais correta do que a outra. Por isso, a afirmação foi considerada discutível.

A assessoria de imprensa do ex-presidente informou que a origem da informação é a pesquisa “O Observador – Brasil 2012”, realizada pela empresa de crédito bancário Celetem BGN. Os dados mostram que, de 2005 para 2011, a proporção de brasileiros na classe C aumentou 20 pontos porcentuais – de 34% para 54% –, o que representa 40,3 milhões de pessoas. Foram realizadas entrevistas com 1.500 famílias e o critério adotado para determinação das classes sociais foi a posse de bens e escolaridade dos membros da família.

Outra pesquisa, “Os Emergentes dos Emergentes: Reflexões Globais e Ações Locais para a Nova Classe Média Brasileira”, realizada pelo professor Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), teve resultados ligeiramente menores. O estudo aponta que 39,5 milhões de brasileiros ingressaram na classe C entre 2003 e 2011, levando-a a totalizar 105,4 milhões de pessoas – 55,35% da população pelo Censo 2010. Nas classes A e B foram 9,1 milhões de pessoas.

O estudo utiliza microdados de 2002 e 2003 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para estabelecer a renda de famílias da Classe C.

A distribuição de renda foi dividida em três recortes de modo que os grupos fossem o mais diferentes entre si e mais homogêneos internamente. Assim, foi estabelecido que famílias com renda mensal entre R$ 1.200 e R$ 5.174 (valores de 2011) estariam na classe média. Acima disso estão as classes A e B, e abaixo, D e E.

Já a Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo federal determinou, em pesquisa de 2012, o critério para definição de pessoas de classe média. Seriam aquelas com renda per capita mensal entre R$ 291 e R$ 1.019, ou renda familiar entre R$ 1.164 e R$ 4.076 – intervalo menor que o adotado pela pesquisa da FGV.

Segundo o órgão, entre 2003 e 2011, a parcela da população nessa situação aumentou 15 pontos porcentuais – de 37% para 52%. Foram 28,6 milhões de pessoas que entraram na classe média durante os oito anos de governo Lula.

A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) utiliza critérios parecidos com os da Celetem BGN para determinação de classe média, mas conseguiu resultados diferentes. Em 2011, famílias que foram consideradas de classe C por essa pesquisa tinham renda familiar média de R$ 1.685 para classe média alta (C2) ou R$ 1.147 para classe média baixa (C1). Isso representa 42,5% da população, ou 81 milhões de brasileiros, menos do que os 54% apontados pela pesquisa da Celetem BGN. Não existe a estatística de quanto isso aumentou ao longo dos anos.

O professor FGV explica que o critério utilizado pela Abep não é feito para saber qual foi a evolução do grupo, pois utiliza ativos, e a relação deles com renda varia ao longo do tempo. “São várias metodologias possíveis para o estabelecimentos de classes sociais”, explica Neri. Ele diz que a classe C brasileira não seria considerada classe média em países desenvolvidos, por exemplo.

Uma pesquisa conduzida em 2014 pelo Ipea mostrou que 62,7% dos brasileiros se consideravam de classe média, contra os 58% de projeção para a classe C para o ano. Assim, o conceito de classe média varia de acordo com a pesquisa e também de acordo com a região e a percepção das pessoas.

“[O juiz Sérgio Moro] me condenou a 12 anos de prisão por ‘atos indeterminados’.”

Na sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro em 12 de julho de 2017, Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação a 12 anos e um mês de reclusão veio depois, quando a sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em 24 de janeiro de 2018.

Moro não esclarece, na sua sentença, quais seriam os atos que Lula teria executado para beneficiar as empresas envolvidas nos contratos listados pelo Ministério Público Federal (MPF) na acusação. O juiz utiliza o termo “atos de ofício indeterminados” para qualificar a conduta do ex-presidente. Falta, no entanto, contexto à afirmação de Lula. Há jurisprudência que dá margem para a interpretação feita por Sérgio Moro do crime de corrupção, de que não é necessária a determinação do ato de ofício indevido para que seja caracterizado o crime de corrupção passiva.

A assessoria de imprensa do ex-presidente afirmou que a fonte da informação usada foi a própria sentença do juiz. “[A sentença] fala que não foi possível encontrar atos de Lula relacionados aos três contratos listados pelo Ministério Público na acusação de corrupção. O próprio juiz na sentença fala que não são necessários atos de ofício no exercício do cargo de presidente determinados e fala então em condenar por ‘atos de ofício indeterminados’”, alega.

“O termo ‘de ofício’ é relacionado ao cargo, ao ofício. O crime de corrupção exige que a pessoa faça algo relacionado ao cargo em troca do benefício. Como não está determinado na sentença que ato foi esse, ela diz, explicitamente, que Lula foi condenado por ‘atos indeterminados’.”

Moro realmente utiliza o termo citado por Lula em um trecho da sentença, que conta com mais de 200 páginas. “Basta para a configuração [do crime] que os pagamentos sejam realizados em razão do cargo ainda que em troca de atos de ofício indeterminados, a serem praticados assim que as oportunidades apareçam”, atesta Moro na sentença. O juiz admite que essa interpretação ainda gera discussão no meio jurídico, mas afirma que as decisões mais recentes dão respaldo à interpretação de que o crime de corrupção não depende da prática de ato de ofício.

Para comprovar a tese, Moro cita jurisprudências recentes que referendam seu entendimento, entre elas uma decisão de março de 2017 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No caso, ficou determinado que, no crime de corrupção passiva, o ato funcional indevido não precisa ser individualizado nem diretamente ligado à vantagem recebida.

Para o juiz Sérgio Moro, o Supremo Tribunal Federal (STF) não firmou jurisprudência a respeito da determinação de atos de ofício no crime de corrupção. “Na Ação Penal (AP) 470, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (Relator Ministro Joaquim Barbosa, 17/12/2012), a questão foi discutida, mas, na interpretação deste Juízo, não há uma afirmação conclusiva a respeito dela, pelo menos expressa, nos fundamentos do julgado”, afirma.

Para alguns juristas, há, sim, jurisprudência do STF sobre o assunto ­– e ela apontaria para a necessidade de determinação de ato de ofício. O criminalista João Marcos Braga, em artigo publicado na revista Consultor Jurídico, alega que o STF determinou nos anos 90 que o ato de ofício, quando não está presente, afasta a existência de delito de corrupção passiva. A decisão, segundo Braga, deriva do julgamento da Ação Penal 307, na qual Collor foi absolvido criminalmente de uma acusação de corrupção em esquema com o tesoureiro Paulo César Farias justamente pela falta de ato de ofício.

Uma reportagem do Nexo abordou três juristas a respeito da indispensabilidade do ato de ofício no crime de corrupção. Indicado pela assessoria de imprensa do ex-presidente Lula como fonte da afirmação feita no artigo do Le Monde, o texto apenas comprova a falta de consenso no meio jurídico a respeito do tema.

Para o professor da Universidade de São Paulo (USP) Alamiro Velludo, a corrupção sempre foi identificada como uma relação de “toma lá, dá cá”, portanto é necessária a existência de um ato de ofício para que haja o crime de corrupção. Já a criminalista Roselle Soglio acredita que a tese do ato de ofício ganha ênfase no Supremo e tende a se consolidar. Pietro de Jesús Lora Alarcón, professor Escola Paulista de Direito (EDP), confirma que o entendimento não é consensual no meio jurídico.

“Em dezembro de 2014 o desemprego no Brasil era 4,7%. Hoje está em 13,1%.”

Os dados sobre desemprego citados por Lula no artigo do Le Monde não podem ser comparados. Também não levam em conta a evolução da taxa no período. Ao omitirem isso, criam a falsa impressão de que, durante o segundo mandato de Dilma Rousseff (PT) – de janeiro de 2015 até seu afastamento, em maio de 2016 –, os números ainda não eram altos. Como a frase se baseia em elementos corretos para mudar a percepção da realidade, foi classificada como distorcida.

O primeiro número mencionado na fala do ex-presidente está errado, mas se aproxima do resultado registrado para aquele mês pela Pesquisa Mensal do Emprego (PME), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa de desocupação em dezembro de 2014 foi de 4,3% ­– a menor da série histórica da PME iniciada em 2002 –, não de 4,7%. O levantamento registrou tendência de queda no desemprego a partir de abril de 2004, no primeiro mandato de Lula, quando havia chegado ao porcentual recorde de 13,1%.

Depois do baixo índice de dezembro de 2014, os números entram em uma tendência de alta e atingem 8,2% em fevereiro de 2016. Naquele mês, no entanto, a PME deixou de ser realizada pelo IBGE. A taxa de desocupação já vinha sendo medida, desde o 1º trimestre de 2012, pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, que adota uma metodologia diferente, baseada em uma amostragem mais ampla. A PME analisava o mercado de trabalho a partir de dados de seis regiões metropolitanas. Já a Pnad Contínua abrange o país todo e seus resultados tornaram-se o indicador oficial do desemprego no país.

As diferenças metodológicas entre as duas pesquisas impedem comparações entre ambas, como fez o ex-presidente. O dado de 13,1% de desocupação, segundo número citado na frase, foi registrado pela Pnad Contínua para o primeiro trimestre de 2018.

Deve-se confrontá-lo com o outro resultado colhido da mesma maneira e de forma mais abrangente por essa pesquisa do IBGE. Segundo a série histórica da Pnad Contínua, a taxa de desocupação foi de 6,5% no último trimestre de 2014, número superior aos “4,7” mencionados por Lula.

Assim como ocorreu com a PME, a partir desse período a taxa entra em uma tendência de alta. Na Pnad Contínua, contudo, os resultados mostram isso de modo mais claro. A taxa de desocupação aumenta progressivamente e chega a 11,2% no trimestre de março-abril-maio de 2016, quando Dilma foi afastada pela abertura do processo de impeachment pelo Senado.

O desemprego continuou a crescer até chegar ao recorde de 13,7% para o primeiro trimestre de 2017. A curva passa então a ser de queda até o quarto trimestre do ano passado (11,8%), mas volta a subir até a última divulgação, do primeiro trimestre de 2018 (13,1%). Os números mostram, portanto, que o desemprego começou a subir no início do segundo mandato de Dilma.

“A pobreza tem aumentado.”

A frase de Lula dá a entender que a pobreza passou a subir recentemente, durante o governo de Michel Temer. Os dados indicam, no entanto, que esse crescimento começou no início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, em 2015. Embora o ex-presidente tenha acertado ao falar que houve piora crescente desse indicador, sua frase foi classificada como distorcida, por causar uma falsa interpretação sobre quando isso começou.

Durante o governo Lula (2003-2010), o número de extremamente pobres (que possuem renda mensal familiar abaixo de R$ 77 por pessoa) diminuiu para 14,4 milhões de pessoas, enquanto 27,4 milhões deixaram a pobreza (aqueles com rendimento familiar acima de R$ 77 por pessoa e abaixo de R$ 155 por pessoa), segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) organizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Entre 2011 a 2014, no primeiro mandato de Dilma, o número de pessoas extremamente pobres caiu de 11,7 milhões para 8,1 milhões. Já a quantidade de pobres diminuiu em 8,4 milhões de pessoas no mesmo período. Foi no ano de 2015 que a quantidade de pessoas na pobreza cresceu. De acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, naquele ano a renda domiciliar per capita caiu R$ 56,50 e a proporção de vulneráveis à pobreza aumentou 2,2 pontos porcentuais.

No artigo “Desigualdade e pobreza em alta”, Marcelo Negri, professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e diretor da FGV Social, mostra que a pobreza subiu 19,3%, com cerca de 3,6 milhões de novos pobres. A linha de extrema pobreza adotada na pesquisa é de R$ 90,70 e a de pobreza é de R$ 223 por pessoa, a preços de março de 2017. Em entrevista ao Truco, Negri disse que, como o Brasil não possui uma linha de pobreza oficial, se muitas metodologias indicam uma mesma tendência, ela é considerada correta.

A assessoria de Lula informou que a fonte da afirmação é uma reportagem do Valor Econômico, publicada no dia 12 de março de 2018. A matéria utilizou um relatório da LCA Consultores, que levantou microdados da Pnad Contínua entre 2016 e 2017 para mostrar que o número de pessoas em situação de extrema pobreza cresceu 11,2% nesse período.

A consultoria adotou a linha de corte do Banco Mundial para países de nível médio-alto de desenvolvimento, que corresponde a cerca de R$ 136 mensais, em valores de 2017. A partir dessa metodologia, descobriu que, nos últimos dois anos, a população em extrema pobreza passou de 13,34 milhões em 2016 para 14,83 milhões no ano passado. O documento da LCA Consultores não está disponível e não foi fornecido pela empresa ao Truco.

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) lançou no dia 22 de maio um levantamento sobre o total das pessoas em extrema pobreza nos estados e no Brasil a partir dos microdados da Pnad Contínua. A metodologia seguiu os parâmetros do Programa Bolsa Família, que considera extremamente pobres as pessoas com rendimento domiciliar per capita menor ou igual a R$ 85.

Entre 2016 a 2017, houve um aumento de 13,95%, ou seja, o número de pessoas nessa condição passou de 8,7 milhões para 10,1 milhões. No ano passado, o Nordeste e o Sudeste tiveram a maior população em extrema pobreza do país, segundo a pesquisa.

“A fome voltou a rondar os lares.”

Não se sabe se o impacto social causado pela crise econômica dos últimos anos vai persistir ou se agravar, por conta da lenta recuperação da economia e de cortes nos gastos pelo governo federal. Um dos temores é o risco da volta da fome. Mais de 20 organizações da sociedade civil produziram, em julho do ano passado, o “Relatório Luz da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável”, sobre o desempenho do país no cumprimento dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). \

O documento aponta que medidas tomadas pelo governo Temer podem dificultar o acesso aos alimentos aos mais pobres, agravando a situação da insegurança alimentar. Até o momento, contudo, não há dados que mostrem que isso voltou a ocorrer. A afirmação de Lula é impossível de provar.

Questionada sobre a fonte das informações, a assessoria de imprensa do ex-presidente respondeu que o aumento da pobreza traz o risco da volta da fome. “O Jornal da Record publicou uma série de reportagens sobre o tema e o El País também”, informou.

Entretanto, em ambas as notícias não há um dado recente sobre isso. Em entrevista à Época Negócios, no dia 10 de outubro de 2017, o economista e pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Francisco Menezes, um dos elaboradores do “Relatório Luz da Agenda 2030”, explicou que a fome está muito associada à pobreza extrema e a situação do desemprego se agravou. “Num quadro de desemprego, esse nível de redução agrava a situação social”, disse. Ao ser questionado sobre se as organizações dispunham de um dado consolidado, Menezes respondeu que não.

Segundo Marcelo Negri, professor e diretor da FGV Social, é provável que a fome seja uma consequência da pobreza. Essa comparação, contudo, é mais complexa do que parece, pois depende de indicadores de segurança alimentar – que avaliam a subnutrição da população – e também dos fatores econômicos.

A deflação nos alimentos, por exemplo, aumenta o acesso ao consumo da população de baixa renda. Isso aconteceu no ano passado no grupo “alimentação no domicílio”, que teve uma deflação de 5,14%, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador tem como população-objetivo as famílias com renda mensal entre 1 e 5 salários mínimos que vivem em áreas urbanas.

O dado mais recente e reconhecido mundialmente sobre o assunto é o Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) que divulga os países nos quais mais de 5% da população é subnutrida. Desde 2014, durante o governo de Dilma Rousseff, o Brasil se configura abaixo desse percentual de habitantes subnutridos. Em outro relatório da FAO, publicado em 2017, menos de 2,5% da população brasileira é subnutrida. Estes dados são referentes ao período entre 2014 a 2016.

O diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), José Graziano da Silva, disse ao UOL, que, se o Brasil não retomar o crescimento econômico, gerar empregos de qualidade e tiver um programa de segurança alimentar para as áreas mais pobres, pode voltar a fazer parte do Mapa da Fome, ou seja, o número de pessoas subnutridas no país pode aumentar. “Quando há uma crise econômica, muitas pessoas começam a mover-se para a linha abaixo da pobreza. É uma linha tênue, principalmente em razão do emprego temporário: quando a pessoa consegue o emprego, passa para cima da linha; quando perde o emprego, retorna para baixo da linha”, afirma.

“Os investimentos em pesquisa desabaram.”

Dentre os problemas apontados por Lula no governo de Michel Temer está a redução dos investimentos em pesquisa realizados pelo governo. Segundo dados do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, houve diminuição nos últimos anos. Mas a redução começou durante o governo de Dilma Rousseff, defendido pelo ex-presidente em seu artigo. Por isso, a afirmação foi considerada distorcida.

A assessoria de imprensa de Lula disse que informação se baseia em carta publicada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em 21 de maio deste ano – depois da data de publicação do artigo de Lula.

A entidade denuncia o sucateamento da ciência e diz que o orçamento para investimento na área foi reduzido a um terço do que foi aplicado em 2010, voltando a níveis de 2002. O texto ainda reclama da dissolução do Ministério de Ciência e Tecnologia, que se uniu ao das Comunicações em 2017.

De acordo com informações enviadas pelo ministério ao Truco, o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação dedicado à pesquisa de fato diminuiu nos últimos anos. Em 2003, era de R$ 1,9 bilhão. Em 2009, O número subiu para R$ 4,5 bilhões, aumentando durante o governo Dilma até atingir R$ 7,8 bilhões em 2013. A partir de 2014, a verba começou a cair e foi reduzida drasticamente em 2016, que contou com apenas R$ 4,3 bilhões. Em 2017, quando Ministério da Ciência foi unido ao das Comunicações, o orçamento das duas áreas juntas foi de R$ 5,2 bilhões – R$ 200 milhões a menos que em 2016.

Até 2015, os gastos nacionais com pesquisa e desenvolvimento estavam em crescimento. As despesas federais foram de R$ 4 bilhões para R$ 27 bilhões em 15 anos, incluindo todo o orçamento executado para a área e cursos de pós-graduação. O Ministério da Ciência, responsável pelo levantamento desses dados, disse que as informações de 2016 em diante ainda não estão disponíveis.

Os cortes em pesquisa começaram ainda em 2015, no governo Dilma. Em 2014 foi realizado o último edital do Programa Ciências Sem Fronteiras, que dava bolsas para alunos estudarem e realizarem pesquisas no exterior. O projeto foi encerrado em 2016 e as instituições de ensino federais reduziram em até 99% os envios de estudantes para fora do país. Também em 2015, os gastos do governo federal com pós-graduação diminuíram pela primeira vez em 15 anos, com uma queda de R$ 1 bilhão. Em 2016, ainda sob administração de Dilma, o governo federal anunciou contingenciamento de gastos no orçamento do Ministério da Ciência. A redução foi de R$ 1 bilhão, quase 25% do orçamento para o ano.

Temer continuou com a redução dos investimentos em pesquisa iniciadas com Dilma. Em março de 2017, o governo anunciou redução de 44% no orçamento federal para ciência. O orçamento caiu para R$ 3,3 bilhões, menor verba desde 2006.

Discussão

50 comentários sobre ““Lula distorce fatos”

  1. -Com todo respeito, nenhuma afirmação do Presidente Lula foi desmentida; pode haver divergências de números e métodos de obtenção destes índices, mas em nenhum item há divergência quanto à substância dos fatos e afirmações (se analisarmos gráficos e tendências, todas as afirmações são confirmadas); até mesmo a questão do aumento da pobreza ter iniciado no governo Roussef, a tendência inicia em 2015 e o afastamento se deu no início de 2016, o que a coloca no início do processo, mas não na condução do processo de aumento da pobreza. Com todo o respeito, não vi distorções, no máximo, repito:no máximo, imprecisões. Saudações Cordiais.

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    Publicado por Antonio Lima | 10 de junho de 2018, 12:12
    • Lembrou em gênero e grau o famigerado “fake fact checking” do Uol sobre a entrevista do Ciro Gomes. De talvez imprecisões a afirmarem ser distorções, a Pública pesou a mão de maneira esquisita, só reforçando o mérito da carta. Seria justamente esse o proprosito?

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      Publicado por Marlyson | 10 de junho de 2018, 15:04
  2. Há un clássico da literatura, imbatível nas mãos sujas de políticos espertos: ” Como Mentir com as Estatísticas”. Não creio que seja o caso, afinal o condenado não é chegado à leitura, Mas ele se autoproclamando cego e surdo, acrescido da amnésia alcoólica, deve ter esquecido de todos os escândalos de seu desgoverno, com descalabros que nos levaram à pior recessão do País, com 13 milhões de desempregados com mínimas perspectivas de retornarem ao mercado de trabalho, considerando que o País entrou no eixo dos países que não investiram em educação, treinamentos, escolas profissionalizantes e não há como voltar a crescer e competir com os emergentes sem vantagens competitivas. Vamos ter que penar como um País exportador de commodities e importador de manufaturados. Teremos sorte se as commodities tiverem bons preços que nos proporcionem saldos comerciais capazes de alavancarem um novo período de investimentos.
    Toda a base do plano Real e de liberalização da economia, foi jogada no lixo em 13 anos corrupção exacerbada e de má gestão bolivariana.
    Bye Bye, Brasil, diria Chico Buarque.

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    Publicado por Jab Viana | 10 de junho de 2018, 16:56
    • Transcrevo a resenha do livro, constante do sítio https://oestatistico.com.br/como-mentir-com-estatistica/ :

      Título original do livro: How to Lie With Statistics

      Título em português: Como Mentir com Estatísticas

      Autor: Darrell Huff

      Ano: 1954

      Editora: Intrínseca

      Um dos livros de estatística mais lidos do mundo, recomendado por Bill Gates como uma de suas leituras essenciais, é relançado agora com nova tradução.

      Quando foi publicado pela primeira vez, em 1954, o livro de Darrell Huff foi saudado como pioneiro em conjugar linguagem simples e ilustrações para tratar de um tema polêmico e controverso: o mau uso da estatística para maquiar dados e abalizar opiniões. Hoje, em tempos de internet e big data, o livro continua genuinamente subversivo e ainda mais relevante. Qual é, afinal, o grau de confiança que devemos depositar nas análises estatísticas?

      Segundo Huff, vale ter sempre um pé atrás. Amostras enviesadas, gráficos dúbios, listagens incompletas: item por item o autor apresenta os vilões da interpretação de dados. Em um capítulo, ele aponta como os gráficos estatísticos, mesmo matematicamente corretos, podem não representar em nada a realidade. Em outro, vemos que uma mesma projeção pode mostrar um futuro positivo ou alarmante, dependendo da amplitude de dados que ela cobre. O livro termina com um brilhante passo a passo para o leitor aprender a diferenciar informação de enrolação.

      Escrito com humor e repleto de advertências tão atemporais quanto a ciência matemática, “Como Mentir com Estatística” é uma leitura agradável e absolutamente acessível. Indispensável para quem se vê bombardeado diariamente, seja pela mídia ou pela timeline do Facebook, por infográficos e estatísticas que se pretendem verdades incontestáveis.

      Fonte: GoodReads

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      Publicado por Jab Viana | 10 de junho de 2018, 17:01
  3. Lendo o artigo “Lula Distorce os Fatos” fica claro que não foi Lula quem distorceu os fatos. Fica a pergunta: quem audita o auditor?

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    Publicado por Kleber | 10 de junho de 2018, 18:37
  4. Parabéns Lucio pela análise aprofundada.
    Quisera eu que o restante da imprensa tivesse tal cuidado com assuntos de tamanha relevância.

    Sem querer ser impertinente, volto a perguntar se as acusações feitas pelo advogado refugiado na Espanha, Rodrigo Tecla Duran, conta o MPF, PF e justiça Federal de Curitiba, não mereceriam uma análise igualmente aprofundada?

    Ou é como disse o juiz Sergio Moro, a palavra de um criminoso não merece qualquer crédito.
    Será isso?

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    Publicado por Alonso Lins | 10 de junho de 2018, 19:48
  5. Sim, a palavra de um criminoso não merece crédito….

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    Publicado por Alonso Lins | 10 de junho de 2018, 21:36
  6. Falta de tempo. Eis a justificativa pra não abordar grave denúncia, verossímil, diga-se de passagem, contra o núcleo da Lava Jato. Mas sobra tempo pra exaltar toda e qualquer ação da Lava Jato contra Lula. Parece piada. E é apenas como piada que se pode encarar a resposta do Lúcio ao questionamento sobre as denúncias de Tacla Duran. Melhor rir (da piada) pra não chorar…

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    Publicado por Kleber | 11 de junho de 2018, 09:02
    • Em Belém do Pará, como vou agora esclarecer a troca de acusações? Você endossa as acusações. Os acusados as contestam. Há argumentos forted de um lado, como os que o Alonso citou. E do outro lado. O debate está posto. É preciso de mais informações para emitir um juízo. Sentenciar como você faz (e a maioria dos contrariados) é fácil. Para um jornalista, exige mais. Sou honesto e sincero ao dizer que me falta tempo porque dou prioridade aos temas que estão ao meu alcance direto. Cite um tema desses em relação ao qual sou omisso. Trabalho sozinho e tanto este blog como o Jornal Pessoal não me permitem viver deles. O JP já é deficitário. O blog recebe isoladas contribuições. Você tem direito a espaço e plena liberdade, Já fez alguma contribuição para manter esse espaço, que rejeita publicidade e subsídios, confiante na consciência do leitor?

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 11 de junho de 2018, 09:09
  7. Lúcio já diz 2 assinaturas ao mesmo tempo sem receber nenhuma, doando para amigos a fim também de divulgar o Jornal Pesaoal. Já coloquei o Jornal Pessoal, ao lado de Jornal comercial, na sala de espera do meu consultório partícular. Numa cidade como Belém, não tenho dúvida que isso fosse até uma atitude temerária em termos de desagradar parte da clientela. Mas fiz. Já o convidei (e você aceitou o convite) para palestrar (a propósito de uma sessão de cinema) sobre imprensa em um grande hospital público de Belém (auditório lotado), o que de alguma forma também ajudava a divulgar seu Jornal Pessoal. E o que também não deixou de ser temerário pessoalmente pra mim. Mas também fiz e não me arrependo. Mas voltando a Tacla Durán, você não teve tempo sequer pra saber (e emitir uma opinião) sobre a reação de Sérgio Moro de pronto absolvendo o advogado-compadre acusado? Caberia a um juiz a defesa incondicional do amigo? Por ser seu amigo e “pessoa de bem”? Em tempo, também me considero honesto e sincero. E continuo a achar hilária a justificativa de falta de tempo.

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    Publicado por Kleber | 11 de junho de 2018, 09:24
    • Obrigado por seu apoio. Não ligava a pessoa ao nome. Comprar o JP é um bom apoio. Fazer alguma contribuição ao blog, também. Sem esse apoio, ele acabará. Quanto à palestra, eu a fiz com muita honra, por entender a importância do contato com a equipe do hospital, como tenho feito em muitos lugares públicos. E sobre a acusação, ela foi feita aqui pelo Alonso, sem meu comentário porque, como já disse, não tinha o que acrescentar. Já fiz críticas ao Sérgio Moro em decisões que tomou. Até hoje, não tenho nenhuma evidência de que ele decide movido por impulso que não tenha sua fundamentação nos autos dos processos.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 11 de junho de 2018, 11:13
      • A Patrulha da Cidade era um programa de rádio de grande audiência popular, comandado pelo saudoso, para muitos, Paulo Ronaldo. Ela se limitava a crimes e distúrbios da cidade. Agora, a Patrulha Política não delimita seu universo e exige que um jornalista seja o “Papai Sabe Tudo”(os que viveram a televisão dos anos 60 conhecem a série) e analise todos os assuntos de uma gama de matérias, que vai do meio ambiente até a culinária internacional na copa do mundo da Rússia e ainda tem que tentar expor seus limites. Paciência.

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        Publicado por Jab Viana | 12 de junho de 2018, 00:07
      • A cobertura da imprensa aos ditos assuntos policiais é uma tragédia por aqui. Talvez uma das piores do mundo.

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        Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 12 de junho de 2018, 07:19
  8. Talvez eu não tenha me feito entender quando levantei a questão.

    Eu não queria que o Lúcio fizesse um levantamento acurado da questão e sim que suscitasse a mesma, visto a importância que o blog tem nesse momento, em que precisamos fortalecer o bom debate em prol da democracia brasileira.

    Sei das limitações de tempo, agravadas pela distância dos acontecimentos.
    Aí quem sabe, outros colaboradores, que sempre enriquecem o debate com suas opiniões abalizadas, não contribuiriam para elucidar o assunto, que acho sim muito grave.

    Aliás, não é a primeira vez que levanto a questão e fico sem a ressonância que esperava.
    Em outra ocasião, listei uma serie de dúvidas sobre a questão e o Lúcio democraticamente as considerou pertinente e as colocou ao debate do distinto público, que as ignorou olimpicamente.

    Talvez sejam os assuntos que suscito, que não mereçam a devida atenção do distinto público.

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    Publicado por Alonso Lins | 11 de junho de 2018, 10:19
  9. Falar em corda na casa de enforcado é…deixa pra lá!

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    Publicado por Luiz Mário | 11 de junho de 2018, 10:47
  10. Lúcio

    Não concordo que isso seja tomar posição “por impulso”. Muito pelo contrário, pra mim parece algo muito bem maquinado.

    Por impulso seria uma tomada de decisão às pressas ou com interpretação equivocada das leis.

    Até porque já existem precedentes que indicam não se tratar de equívocos apressados, como foi o caso da divulgação célere e seletiva das conversas Dilma e Lula, para uma rede de televisão declaradamente inimiga dos envolvidos.

    Não bastasse o juiz se desculpar diante a reprovação do STF, que não poderia ser diferente, pra depois o mesmo juiz dizer com todas as letras para quem quisesse ver e ouvir, que não se arrependia não, porque tinha o intuito de “esclarecer o publico”.

    Isso é tomar posição por impulso?
    Cadê o zelo do juiz em informar o publico, agora que o caso é muito mais grave?
    Ele prefere sofismar com desculpas mais que esfarrapadas, deixando a impressão que quer fugir do incomodo assunto.

    No caso Tacla Duram, as denuncias são muito mais serias, porque põe em cheque a justiça e a democracia brasileira (e não um partido), sob forte suspeita de venda de delações, somado ao intuito de incriminar apena um dos lados em disputa.

    A justiça só será respeitada se for imparcial e parecer imparcial (pela enésima vez, como a mulher de Cesar)

    Se já existe todo um questionamento quanto o processo de Impeachment da Dilma ter sido, ou não um golpe, não deveria partir dos que são contrários a essa “tese”, agirem com maior clareza em busca de credibilidade como fator de pacificação do país?

    Porque o juiz o MPF e a imprensa fogem então do assunto?

    Já não bastasse a outra grave denuncia de compra de votos na mesma seção do Impeachment, que também ninguém quer ver nem apurar, agora vem outra denuncia que recebe o mesmo tratamento?

    Existe ainda o caso Paulo Preto, que não recebe o mesmo alarde recebido por outros iguais ou até menos graves.

    Parece que não só alguns chatos e atentos estão percebendo a falta de credibilidade no processo que se desenrola (ou se enrola) no Brasil.

    Não estaria o implacável “mercado” com as mesmas dúvidas?

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    Publicado por Alonso Lins | 11 de junho de 2018, 17:58
    • O moro deu uma desculpa esfarrapada para o procedimento deliberado de revelar a gravação que excedeu – por pouco – o tempo autorizado legalmente. Ele ficou entre o acatamento à formalidade e a essência da prova, já que o trecho que ele deveria excluir – se fiel à plena formalidade – era a efetivação do entendimento precedente. Ele mereceu o puxão de orelha do STF, mas estou convencido de que não foi por parcialidade nem pela intenção escusa de condenar o Lula, mas por convicção. E não contaminou com vício o processo. Acho que agiu certo.
      Espero que a acusação da influência sobre sentenças seja bem apurada e, se comprovada, ´
      punidos os responsáveis e desfeitos os atos, se possível.
      Não acho que estejam protegendo o Paulo Preto. A imprensa tem acompanhado muito bem o assunto, inclusive a Globo, que já deu inúmeras matérias a respeito. Agora, se há um acobertamento na justiça, é outra questão – ainda em aberto.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 11 de junho de 2018, 19:04
  11. Caro Alonso,

    O nome disso é social-democracia baseada na sociologia da reeleição, sob a chancela do Financiador Habitual da Corrupção.

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    Publicado por Luiz Mário | 11 de junho de 2018, 18:23
  12. Caro Luiz Mário.

    Ainda insisto buscar uma explicação plausivel para o é que minha impressão quer me mostrar o contrario.
    Estou quase me convecendo que estou errado.

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    Publicado por Alonso Lins | 11 de junho de 2018, 21:47
  13. Lúcio

    Se o lapso de tempo que Moro desprezou da formalidade não foi para condenar Lula, foi para que então?

    Para desmoraliza-lo?

    Para que foram então divulgadas outras conversas, como a de uma suposta traição da nora de Lula, que nada tem a ver com os interesses republicanos?

    Ainda mais, que a conversa entre Lula e Dilma não é prova cabal e sujeita a interpretações, como foi.

    A coerção de Lula para Congonhas teve então que intuito?

    Esse é um credo velhaco e nada democrático, de que o estrago feito primeiramente é o que fica.

    A questão Paulo Preto de fato tem sido noticiada pela Globo, mas como uma notícia normal e sem a carga de sensacionalismo e a insistência dos dutos enferrujados jorrando dinheiro sujo da corrupção.

    Ou essa diferença global também não vem ao caso e nem é notada?

    Seria possível esconder uma denúncia feita por iniciativa de autoridades suíças?

    Como ficariam se o caso fosse descoberto por outros meios?

    Lembro que o caso Aécio também vez por outra vem a tona e que só foi revelado, depois que não foi mais possível esconder.

    A denuncia feita por delação premiada contra Aluízio Nunes, também acaba de ser arquivada pelo STF e apoiada pela PGR.

    Será porque a delação contra ele, tenha sido feita por um criminoso qualquer, que não mereça crédito como é caso de Rodrigo Tacla Duram?

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    Publicado por Alonso Lins | 11 de junho de 2018, 22:33
    • A cena que a Globo tem mostrado do Paulo Preto fugindo do repórter vale por mil editoriais.
      É óbvio que a Globo pondera as coisas conforme sua posição e seus interesses. É mais simpatia aos tucanos do que aos petistas, apesar de todos os esforços que Lula e Dilma fizeram para conquistar sua adesão (como foi feito com a Record do Edir Macedo, com a entusiasta presença de Lula na inauguração da Record News), inclusive com vantagens financeiras através do BNDES na colaboração para a composição da dívida bilionária da emissora. Quando a ilusão se desfez, voltou a palavra de ordem: o povo brasileiro não é bobo, abaixo a rede Globo.
      Não por acaso, o segundo tema mais constante por aqui é a crítica da mídia. Ela manipula conforme seus interesses, mas podemos – ainda que em microscópicos espaços alternativos – denunciá-la. Ruim com ela, pior sem ela.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 12 de junho de 2018, 07:15
  14. Caro Alonso,

    “A História se repete como farsa”, sob a já manjada arena romana, devido a mais uma estrutural crise capitalista que tenta ser escamoteada a todo custo…

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    Publicado por Luiz Mário | 12 de junho de 2018, 09:24
  15. Caro Luiz.
    Parece que o mundo capitalista tem algum sentimento disso.
    Em 2008 ele ruiu e ninguém derrubou governo…..

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    Publicado por Alonso Lins | 12 de junho de 2018, 11:15
  16. Voltando ao ponto central do artigo publicado pelo Lúcio: o Lula distorceu ou não os fatos na sua mais recente carta à nação?

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    Publicado por Jose Silva | 12 de junho de 2018, 11:24
  17. Lúcio

    A Globo corre atrás de Paulo Preto pra não correr atrás de quem deveria correr.

    Antes um Paulo Preto correndo que um Geraldo incomodado!

    O fato de Lula ter jogado confete pra Globo e não ter dado certo, justifica a violação dos princípios básicos da justiça?

    Alguém já lembrou que Lula e o PT passam, as instituições da república não. E devem ser preservadas como pilares de credibilidade e paz social.

    Quer dizer que o jornalismo de guerra da Globo que também atenta contra os princípios básicos da democracia, se justifica com base no “ruim com ela, pior sem ela”?

    Quando foi que já defendi o “sem ela”?

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    Publicado por Alonso Lins | 12 de junho de 2018, 11:31
    • Não coloque na minha boca o que nunca disse.
      “Menos pior com a Globo do que sem ela é porque muitos gostariam de amordaçar a imprensa, mesmo a ruim (mas necessária, por ser o que há – e não a integro mais há 20 anos). Se não disse que você integra esse grupo, do qual o líder era ou ainda é o Franklin Martins, é por não achar que integra.
      Lula queria atrelar a imprensa, o chamado controle social. Por isso, passou um bom tempo sem criticá-la. Voltou ao discurso quando viu que não compraria a elite que não gosta dele – e nunca gostará.
      O resto é silêncio, dizia o moribundo famoso.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 12 de junho de 2018, 11:37
  18. Não coloquei palavras na boca de ninguém, apenas me preveni de alguma interpretação do que jamais fiz ou insinuei.

    Se Lula tentou seduzir a elite que o rejeita é mais um dos seus erros, os quais nunca endossarei.

    Se ele por meio de Franklim Martins tentou amordaçar a imprensa é outro erro.

    Lembro porém que democracias sólidas, evitam monopólios como tem a globo e nem por isso essas democracias deixam de ter imprensas livres.

    Se Lula, Geraldo e demais infrinjam as leis e as regras democráticas, é compreensível embora que nunca aceitável.

    O que não é compreensível e muito menos aceitável, são setores da justiça estarem ao lado de qualquer um deles.

    Esse é o ponto central da questão e tenho razões que me levam a pensar assim.

    Que me provem o contrário.

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    Publicado por Alonso Lins | 12 de junho de 2018, 14:54
    • Alonso,

      Bons pontos. A justiça deveria ser imparcial, independente da coloração política. Apenas esclareça o seguinte: Onde está a lei que concede monopólio da comunicação à Globo? Procuro mas não acho..Obrigado.

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      Publicado por Jose Silva | 12 de junho de 2018, 17:37
  19. Notícia de última hora, Enfim uma das máfias tucanas (a do Paraná de Beto Richa) vai cair nas mãos do severo e imparcial juiz de 1a instância Sérgio Moro. Opa, esqueçam. Moro está sem tempo e abriu mão do caso… https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/06/12/moro-abre-mao-de-julgar-processo-que-teve-origem-em-fase-da-lava-jato.htm

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    Publicado por Kleber | 12 de junho de 2018, 16:37
  20. Caro Alonso,

    O mundo não “ruiu e ninguém derrubou governo…..”, apenas PARECE que os ASSECLAS, da corrupta elite, tentam enfiar fezes goela abaixo dos incautos, como se estivessem a transmitir informação, como se estivessem fazendo jornalismo….

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    Publicado por Luiz Mário | 12 de junho de 2018, 18:33
  21. José da Silva

    Também não sei de tal lei, nem procurei.
    Só sei que o monopólio existe e é maléfico pra a consciência do país, principalmente por se tratar de que se trata.
    Isso é até assunto de um documentário da imprensa americana. Ou é fake News?
    Membros da justiça é que não deveriam se oportunizar de tal aberração.
    Continue procurando. Quem sabe você não acha….

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    Publicado por Alonso Lins | 12 de junho de 2018, 19:15
    • Segundo Ben Bagdkian, maior especialista na matéria, ena década de 1970, 50 famílias controlavam os meios de comunicação nos Estados Unidos. Na década seguinte, o número baixou para 27. Não sei se ele continuou o levantamento depois. Ainda assim, a imprensa americana é a melhor do mundo – ainda.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 12 de junho de 2018, 21:13
    • Alonso,

      Não há tal lei, portanto não há monopólio legal. Pode ser que tenhamos conceitos diferentes da mesma palavra. O que significa monopólio para você?

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      Publicado por Jose Silva | 12 de junho de 2018, 23:52
    • Então, o ideal seria algo como investir dinheiro do tesouro em empreendimentos alternativos. para quebrar o monopólio da Globo, já que inexiste no Brasil condições para os concorrentes se apresentarem como formadores de opinião? Nesse caso, para concorrer e quebrar o dito monopólio, quem sabe não seja o caso de criar-se tipo um “Pravda” tupiniquim, no lugar dos órgãos de comunicações inventados nos últimos tempos, já que não bastaram os órgãos de imprensa chapa branca criados pelo Governo nos últimos 20 anos, tipo ABEPEC, TVs do legislativo, Radiobras, A Voz do Brasil e horários obrigatórios dos Partidos políticos e das redes nacionais de comunicação do Governo Federal:
      Transcrevo i que a Wikipedia registra sobre a ABEPEC, para melhor ilustrar:
      https://pt.wikipedia.org/wiki/Associa%C3%A7%C3%A3o_Brasileira_das_Emissoras_P%C3%BAblicas,_Educativas_e_Culturais

      ” A Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (ABEPEC) é uma entidade brasileira de direito privado, sem fins lucrativos, que reúne 19 emissoras de rádio e televisão de caráter educativo e cultural, não comercial.

      Foi criada em 28 de outubro de 1998 em uma assembleia realizada na sede da TV Cultura, reunindo 20 emissoras de televisão públicas de caráter não comercial.

      Em uma assembleia em Porto Alegre, em 1999, foi criada a Rede Pública de Televisão com o intuito de estabelecer uma grade de programação comum entre as emissoras associadas. A Rede Pública era coordenada, em conjunto, pela TV Cultura e pela TVE Brasil, emissoras que transmitiam, em conjunto, 32 horas semanais, sendo mais de 25 horas produzidas pela TV Cultura de São Paulo.

      Apesar de seus objetivos, a Rede Pública de Televisão sofreu com a desarticulação entre seus membros, principalmente com as disputas entre a TVE Brasil e a TV Cultura. Persistem divergências políticas entre os diversos governos estaduais e com o governo federal.

      No mês de maio de 2007, a ABEPEC ajudou a organizar o primeiro fórum de emissoras públicas. Em dezembro do mesmo ano, foi criada a TV Brasil, a primeira rede de televisão pública do Brasil. Em 11 de outubro do mesmo ano, foi publicada a Medida Provisória 398, depois convertida pelo Congresso na Lei 11.652/2008,[1] que autorizou a constituição da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), encarregada de unificar e gerir, sob controle social, as emissoras federais já existentes, instituindo o Sistema Público de Comunicação, bem como promover a formação da Rede Nacional de Comunicação Pública.[2]
      Rede Nacional de Comunicação Pública

      Em 3 de maio de 2010, foi iniciada a transmissão simultânea da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), liderada pela TV Brasil, em parceria com emissoras educativas de 23 estados brasileiros. A nova rede tem como meta atingir 1.716 municípios e cerca de 100 milhões de brasileiros. Em uma primeira fase, a rede deverá oferecer até dez horas de programação em transmissões simultâneas, sendo quatro horas de responsabilidade das emissoras associadas.[3][4]”

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      Publicado por Jab Viana | 18 de junho de 2018, 00:00
  22. Luiz Mário

    Ainda acredito no jornalismo como elemento formador de consciências…

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    Publicado por Alonso Lins | 12 de junho de 2018, 21:30
  23. Lúcio

    Acho que chamar péssimas intenções de erro, nem eufemismo é.

    Erro pra mim, é o fazer algo de maneira equivocada muitas das vezes tentando acertar.
    É como tentar resolver um problema matemático e se chegar a um resultado diferente do que é o correto.
    No caso em questão, as coisas são feitas de maneira deliberada, com a negação de arrependimento, afronta aos poderes superiores e tudo.

    Até porque já existem precedes claros os quais já citei aqui, alguns dos quais listei, você os ofereceu ao debate público, mas que não teve eco.

    Para mim são deliberações de pessoas que são muito bem remuneradas, com proventos tirados dos pesados impostos os quais sei muito bem o quanto custa gerar.

    Pessoas essas, que não tem o mínimo pudor de se oportunizarem – de um país com baixo nível organizacional, de uma imprensa atrelada a lados, de uma força arregimentada por suspeita de suborno – para fazerem valer suas vontades e convicções religiosas, prejudicando uns e protegendo outros.

    E não me venham dizer que os únicos culpados por tal situação sejam Lula, Dilma e o PT.

    Talvez o juiz Moro esteja mesmo cansado de tanto viajar para receber prêmios e buscar com afinco a culpa de uns e agora lhe faltam as forças necessárias para buscar as culpas de outros.

    Deve ser pelo mesmo motivo que ele não encontra o endereço madrilenho de Rodrigues Tacla Duram.

    Enquanto isso, nossa justiça fica a cada dia mais desacreditada com bate bocas de baixo nível entre de ministros e por outros coisinhas a mais que chamamos de erros.

    Quanto a divisão do quarto poder entre famílias, observo que 27 é um fator de diluição do poder de manipulação bem maior que 3. Que sejam 5.

    Se formos considerar o poder de mobilização social do irmão do norte, chegamos a conclusão que a possibilidade de manipulação é muito menor e por isso mesmo, a imprensa americana é considerada a melhor do mundo.

    Como a nossa é considerada?

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    Publicado por Alonso Lins | 12 de junho de 2018, 22:50
  24. Sobre a Agência Publica, sugiro a leitura da matéria no link abaixo.
    View story at Medium.com

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    Publicado por José Barreto | 13 de junho de 2018, 17:24
  25. Caro Alonso,

    Sob a ditadura da corrupção, chancelada pela sociologia da reeleição, chega-se a desacreditar no jornalismo, haja vista a tentativa de justificar o injustificável, que sempre serviu à Casa-Grande.

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    Publicado por Luiz Mário | 14 de junho de 2018, 10:47
  26. https://www.conjur.com.br OPINIÃO
    Há quatro anos, poder paralelo da “lava jato” influi na política e na economia do país
    14 de junho de 2018, 16h23
    Por Rodrigo Tacla Duran

    Mordaça. Substantivo feminino. O mesmo que açaimo ou focinheira. Pano ou qualquer objeto que se põe na boca para impedir alguém de falar ou gritar. Usar a força e a coerção para impedir alguém de falar. A definição curta e precisa do Aurélio revela ser a mordaça irmã da brutalidade e filha do autoritarismo com a intolerância. No último dia 2, o advogado Renato Moraes publicou no jornal O Globo artigo no qual expõe a dura realidade de um Brasil onde a Justiça tem dado o mau exemplo de desprezar as leis e a Constituição. Escreveu o brilhante jurista: “Chegamos à beira do precipício autoritário. Há quem esboce, sem pudor, o raciocínio de que entre a Constituição e uma indistinta vontade popular se deve ficar com o povo. Como se não fosse a Constituição o único abrigo contra o autoritarismo”.

    Na crítica que desfere ao chamado populismo judicial, Moraes lembra que a opinião pública é “filha dileta” da opinião publicada e veiculada em tempo real pelos meios de comunicação. E com o agravante: nesta era das grandes investigações e da exposição das entranhas do país, a opinião publicada vem pronta e embalada de fontes como o Ministério Público, a polícia e até mesmo magistrados. Boa parte da imprensa deixou de investigar, de garantir o contraditório, se convertendo num dócil e envenenado canal de comunicação de quem decidiu fazer justiça passando por cima da Constituição, das leis e invocando a aplicação de normas jurídicas votadas e aprovadas pelo Congresso dos Estados Unidos.

    Neste Brasil onde juízes de primeiro grau tentam aplicar a lei americana, procuradores xingam juízes do Supremo como se estivessem no Maracanã ou no Itaquerão e as delações premiadas são delações seletivas, de repente me vi numa situação inusitada: estou proibido de testemunhar por ordem do juiz Sergio Moro. Imagino que uma situação dessas pode ter acontecido na ditadura do Estado Novo ou no regime militar, mas numa democracia é inexplicável. Além de ilegal, a proibição é injusta, porque viola o direito de os réus produzirem as provas testemunhais que julgam ser importantes para suas defesas. As duas únicas vezes em que fui ouvido e pude dar minha versão sobre certos fatos foi no dia 30 de novembro de 2017, na CPMI da JBS, e no dia 5 de junho deste ano, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Em nenhuma das vezes o Ministério Público mostrou interesse sobre os fatos que narrei.

    Fui ouvido como testemunha por representantes da Justiça do Peru, Andorra, Suíça, Argentina, Equador, México e Espanha. Entre as consequências diretas e indiretas desses depoimentos, um ex-ministro equatoriano foi preso, o presidente peruano renunciou, e o Uruguai extraditou um ex-funcionário do banco BPA para Andorra. Tudo amplamente noticiado pela imprensa internacional. Como se nada disso fosse relevante, continuo proibido de falar à Justiça do Brasil. Nunca prestei depoimento, embora tenha sido arrolado cinco vezes pela defesa do ex-presidente Lula.

    Recentemente, o juiz Sergio Moro indeferiu pedido da defesa de Marcelo Odebrecht para a oitiva dos advogados Monica Odebrecht, sua irmã, e Mauricio Roberto Carvalho Ferro, cunhado. A oitiva da advogada da Odebrecht Marta Pacheco, como testemunha de Marcelo, foi deferida respeitando a prerrogativa do sigilo profissional. É certo que todos têm prerrogativas e serem respeitadas, entre elas o sigilo profissional. Nisso, não pode haver dois pesos e duas medidas. Quando eu trabalhei para a Odebrecht, tratei com estes três profissionais dos assuntos que ora o juiz reconhece merecerem proteção. Entretanto, a força-tarefa de Curitiba não teve o mesmo zelo pelas prerrogativas quando tratou comigo. Ao contrário, criminalizou meu trabalho como advogado e me pressionou todo o tempo para obter as mesmas informações sigilosas que o juiz Sergio Moro decidiu proteger.

    Há mais de dois anos procurei espontaneamente a força-tarefa da “lava jato” em Curitiba. Estive pessoalmente com os procuradores em três ocasiões. Não abri qualquer informação sigilosa de cliente algum. Em todos os encontros, fui tratado como alguém julgado e condenado. Faltava apenas ser preso. Sou advogado há mais de 20 anos. Olhava para aquela situação e pensava: não é possível. Como eles podem me condenar sem processo, sem provas, sem sentença? Os procuradores da força-tarefa de Curitiba nunca quiseram me ouvir, saber o que eu tinha a dizer, dar oportunidade ao contraditório. Brandiam o tempo todo a ameaça da prisão preventiva. É humilhante ser acusado de crimes que não cometi, ofendido publicamente, desqualificado.

    Ao não me dar chance de defesa, o juiz Sergio Moro ignora solenemente a Constituição, a Lei Orgânica da Magistratura, o Código Penal, o Código de Processo Penal, o Estatuto da Advocacia e o Estatuto dos Direitos do Homem das Nações Unidas. Ignora até a lei dos Estados Unidos, que ele tanto preza, porque lá ninguém é condenado sem provas e sem direito de defesa. Kant ensinou que injusta é a ação que impede a liberdade do outro e, neste caso específico, me refiro ao direito de ampla defesa. Portanto, magistrado algum poderia adotar conduta diferente daquela prevista na lei, mesmo que dela discorde. A injustiça é uma escolha; a Justiça, um dever. Não há atalho para quem tem a lei como império. Para condenar, é preciso investigar, provar, contraditar. Dá trabalho e pode ser demorado, mas é o correto. No meu caso, jamais apresentaram quaisquer provas contra mim, e investigações já foram arquivadas uma vez na Espanha por falta de provas.

    Existem fatos graves que cerceiam não apenas meu direito de defesa, mas o de muitos outros. O primeiro deles é o desaparecimento do Inquérito 186/2016 da Polícia Federal de São Paulo. Simplesmente sumiu. Parte desse inquérito foi encaminhado à CPMI da JBS, na ocasião do meu depoimento. Esse inquérito é muito importante para a minha defesa por conter esclarecimentos sobre as acusações contra mim imputadas. Há dois meses meus advogados tentam localizar esse inquérito. A Polícia Federal em São Paulo informou que o enviou para Curitiba. Porém, em Curitiba, esse inquérito não existe, porque ninguém sabe dizer onde ele está. Sumiço de inquérito é algo gravíssimo.

    No meu caso, não é a primeira vez que coisas como essas acontecem. No ano passado, pedi ao cartório da 1 ª Vara de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba uma certidão de objeto e pé comprovando que o advogado Carlos Zucolotto atuara como defensor em processos da minha família. O cartório levou cerca de seis meses para emitir a certidão e, quando o fez, emitiu sem o nome de Carlos Zucolotto. Depois de toda essa demora, o cartório informou que o subestabelecimento outorgado ao escritório de Zucolotto fora retirado dos autos sem qualquer autorização por escrito do juiz e sem comunicação às partes. Uma advogada de meu escritório recebeu a informação de balcão, ou seja, extraoficial, de que o subestabelecimento fora retirado a mando do próprio Zucolotto. Ele alegou, segundo as informações, não ter autorizado a juntada desse documento nos autos. Entretanto, tenho em meu poder sua autorização enviada por e-mail. Esses fatos gravíssimos foram omitidos do juiz corregedor, o qual, uma vez ciente, deveria poder tomar as providências para esclarecer esse fato, porque essa é uma prova documental necessária para eventual solicitação de impedimento ou suspeição do juiz Sergio Moro.

    Há quatro anos convivemos com dois juízes, dois Moros. O primeiro se tornou herói dentro e fora do Brasil por sua atuação na operação “lava jato” e sua postura intransigente em relação à corrupção. É festejado nos salões dos Estados Unidos e no principado de Mônaco. O outro é criticado duramente por magistrados e advogados inconformados com a violação de prerrogativas, como o caso do grampo no escritório do advogado do ex-presidente Lula e diversas buscas e apreensões em escritórios de advocacia, inclusive no meu próprio. Também é criticado por defensores dos direitos humanos dentro e fora do Brasil, pela prática do cerceamento ao direito de defesa e a politização do processo penal no Brasil. Este é o lado obscuro de Sergio Moro.

    O juiz ficou irritado comigo porque fui obrigado a informar à Receita Federal quais eram os colaboradores do meu escritório e entre os profissionais prestadores de serviços estava o nome do advogado Carlos Zucolotto, meu correspondente em Curitiba. Essa relação profissional com Zucolotto vem de muito antes de qualquer investigação contra mim. Eu não tinha a menor ideia que ele era amigo e padrinho de casamento de Moro. Fui obrigado a dar essa informação à Receita Federal no curso de uma fiscalização no meu escritório. Fiscalização que durou dois anos e foi prorrogada dez vezes. Ao final, a Receita concluiu que não cometi irregularidades fiscais ou contábeis, muito menos crime.

    Mais tarde, em 2016, Zucolotto me pediu US$ 5 milhões em troca de sua intermediação durante negociação de um acordo com a força-tarefa de Curitiba, cujo teor equivalia uma sentença por crimes que não cometi. Estranhamente, esta incômoda verdade nunca foi investigada. Entretanto, recentemente surgiram denúncias de venda de proteção por outros advogados de Curitiba, o que torna a investigação imprescindível para esclarecer eventual ocorrência de trafico de influência, advocacia administrativa ou extorsão.

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    Hoje, quem questiona o modus operandi da força-tarefa de Curitiba na produção de delações premiadas em série é considerado inimigo da “lava jato”. Eu pergunto: será que os advogados que defendem nossas prerrogativas, os ritos do Direito e as garantias legais são inimigos da “lava jato” e cúmplices da corrupção? Será que teremos de ser coniventes com a brutalidade, o atropelo das leis e a subtração de direitos praticados por funcionários públicos? Tudo isso é muito parecido com aquilo que a escritora Hannah Arendt definiu como a banalidade do mal ao escrever sobre o julgamento de Adolf Eichmann ocorrido em 1961.

    A operação “lava jato” se tornou um polo de poder político, capaz de destruir reputações, empresas e instituições. Na realidade, é uma espécie de poder paralelo que há quatro anos influi na condução da política e da economia do país sem ter mandato e competência para tal. Pressionam o Congresso, o Executivo e o Supremo Tribunal Federal, pisam nas prerrogativas constitucionais dos advogados e criminalizam os defensores como se fossem os únicos a ter legitimidade e o monopólio da ética e da moral.

    Quando fui arrolado como testemunha do ex-presidente Lula, virei alvo de ataques de alguns procuradores da força-tarefa de Curitiba e condenado publicamente. Naquele momento, entendi que nunca serei aceito como testemunha, nem do ex-presidente Lula nem do presidente Michel Temer, em cuja denúncia da PGR meu nome foi citado. Não serei testemunha de ninguém, porque esse é o desejo do juiz Sergio Moro e dos procuradores da força-tarefa. Eles chamaram a Lei de Abuso de Autoridade de Lei da Mordaça, mas não têm o menor constrangimento quando se trata de amordaçar testemunhas capazes de ameaçar suas teses e estratégias de acusação.

    Mesmo sabendo que nunca fui condenado e tive minha extradição negada por unanimidade pela Justiça da Espanha, o juiz Sergio Moro me ofendeu em rede nacional, ao vivo, no programa Roda Viva. Sem a menor cerimônia, quebrou o decoro exigido no artigo 36, inciso 3ª da Lei Orgânica da Magistratura, e me prejulgou e condenou. Se ele não me ouviu, nunca me deu oportunidade de defesa nem me julgou, porque não tem jurisdição nem isenção para isso, não pode e não deve, em respeito à lei, emitir juízo de valor, pré-julgar, difamar e caluniar. Ele é julgador, não é acusador.

    A Justiça é um ativo das sociedades democráticas e deve ser exercida com autoridade, jamais com autoritarismo. Quando um juiz emite opinião contra alguém que é réu na sua vara, isso é prejulgamento e viola um dos mais elementares princípios dos direitos humanos, qual seja, o direito a um julgamento imparcial, isento, técnico, sem vínculos emocionais de qualquer natureza. Sergio Moro me proibiu de testemunhar, mas não conseguiu me calar.

    Rodrigo Tacla Duran é advogado.

    Revista Consultor Jurídico, 14 de junho de 2018, 16h23

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    Publicado por Kleber | 15 de junho de 2018, 06:25
    • A Casa Grande está no poder e não no estereótipo das diferenças entre dominadores e dominados. Todos is que chegam ao poder como esse discurso, assumem a posição do “senhor”, do “coroné”, do caudilho. Basta ler na literatura ou ver nos filmes e até nas novelas. Leu e viu Gabriela de Jorge Amado?
      Agora, esse advogado está ganhando mais espaço que ele pensava ganhar. Continuo com Moro, mesmo ele não sendo perfeito, o que não existe. Já o outro, está mais pra chato de galocha em devaneios.

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      Publicado por Jab Viana | 15 de junho de 2018, 23:47
  27. É Kleber, mas essa é a justiça que temos.
    Ruim com ela, pior se ela.
    Vamos nos conformar….

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    Publicado por Alonso Lins | 15 de junho de 2018, 09:30
  28. Pode ser uma verdade sim, que “todos” os que chegam ao poder, sejam inebriados a tornarem-se um personagem da Casa Grande, antes combatida.

    Para isso – e por isso – entretanto, são empreendidos esforços, como este que tento empreender debatendo neste blog, buscando uma democracia plena, sem vícios, que combata os desvios que a cachaça do poder possa levar levar.

    Agora, assumir que uma vez no poder, todos serão iguais, que não tem jeito. É um equivoco sem par, para não dizer outra coisa.

    O que fazemos aqui perdendo nosso tempo, então?

    Por meu lado, eu não fico com “esse advogado” que está a muito custo ganhando espaço ou com Lula. Procuro ficar com a verdade que amadureça o processo democrático.

    Antes diziam que os petistas tinham bandido de estimação.

    Agora vejo que pessoas que defendem tais pontos de vistas, podem não tem bandidos mas tem seus verdugos de estimação.

    Continue com o mesmo e faça bom proveito.

    Lamento, mas não me causa qualquer inveja.

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    Publicado por Alonso Lins | 16 de junho de 2018, 10:02
    • Não dá para entender. Se a justiça não for como é o entendimento de alguns, no máximo o contingente de 30% que constituem o arraial do novo Antônio Conselheiro, ela está a serviço dos tiranos do povo e, por causa, seus juízes que processam o líder e seus seguidores mais chegado, são os verdugos a serviço dos poderosos ricos e “coxinhas”, sedentos de sangue dos paladinos e justiceiros populares. .
      O condenado deixou rastro e terra arrasada por onde passou, e parte de seus fieis seguidores o consideram inocente ou que seus atos são justificados pelos fins. Outros, numa profissão de fé, acreditam piamente em sua divindade e inocência e que, em sua imensa pureza, não sabia de nada, não via nada e que os ricos e poderosos quebraram suas empresas e negócios, para quebrar o País, jogando milhões e milhões de pessoas desempregadas nas ruas, para falir um Governo popular desagradável aos banqueiros e capitalistas, esquecendo que nesses 13 anos de reinado bolivariano, foram esses que mais ganharam com os descalabros de seus deuses.
      O condenado foi implicado em um longo processo, onde houve a oportunidade de se defender e contraditar as acusações que pesavam contra ele. O processo está pleno de conteúdo que em qualquer País democrático do mundo, levaria o condenado a penar décadas no cárcere. Sua personalidade ainda será estudada pela história. A de seus seguidores, também.
      Resta uma verdade: se é inocente e não tem nada com o que aconteceu – com o mensalão, petrolão e todos os escândalos mais, deixando o País em uma recessão cruel e nas mãos e pedaladas perigosas de uma “posta”(poste eleito por suas recomendações, por ser a “mãe” do PAC), – deixou tudo acontecer e
      foi muito incompetente e despreparado na gestão que lhe foi delegada pelas urnas de 2002.
      Só por isso, já mereceria ser arquivado.

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      Publicado por Jab Viana | 18 de junho de 2018, 22:15

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