//
você está lendo...
Ecologia, Estrangeiros, Multinacionais

Arquivo JP (18)

O mercado verde

e seus sacerdotes

 

(Jornal Pessoal 237 ,1ª quinzena de junho de 2000)

A assessora me perguntou se eu ia usar algum recurso audiovisual. Meio constrangido, disse que ia precisar só do gogó. Eu era o último a falar na mesa-redonda sobre “biodiversidade: potencialidade e experiências concretas de sucesso”, durante a semana nacional do meio ambiente promovida por BNDES, IBGE e Petrobrás, entre outras entidades, no auditório da empresa (ainda) estatal do petróleo, no Rio de Janeiro. Antes de mim, pessoas altas, bonitas, enfatiotadas no riscado exato, ou com tailleur elegante, haviam se manifestado através de transparências, slides e outras maravilhas da tecnologia expositiva. Falavam em nome de um novo ramo de empresas do mercado verde, como o Fundo Terra Capital, do banco Axial (tão novo e já tão afluente), a Pronatura e a Tropiflora (que sabe como colocar uma planta no seu ambiente).

Todos mostraram um lado do temário, o das “experiências concretas de sucesso”. Durante a viagem para o Rio, também vasculhei na memória exemplos semelhantes para usar na apresentação. Não encontrei. Devem existir, eu sei. Mas só poderia testemunhar se tivesse visto com meus próprios olhos e checado com minha inteligência. Entrei no pequeno auditório para o qual fomos deslocados de outro, maior, com uma expectativa. Mas meus colegas de mesa (na qual, aliás, preferi não me estabelecer, permanecendo anonimamente na plateia até ser convocado a falar) me colocaram em outra situação: a do – digamos assim – ecobusiness.

O que eu podia relatar era a persistência da minha perplexidade, passados quase 35 anos de trabalho jornalístico, diante da incompreensão da sociedade brasileira para com o drama amazônico. Eu trazia comigo cinzas da floresta, lascas de árvores, sangue de pioneiros, solo lavrado, bancadas de mineração, buracos, rios sujos, gritos, tiros, um enorme comboio apitando sua passagem pela terra de índios & peões, fábricas high-tech encravadas em sítios arqueológicos. Encontrei aquela nova geração de yuppies, muito devotados ao seu trabalho, bem falantes, simpáticos, certamente exitosos em suas experiências.

Acho que mudei a química do ambiente. Uma militante carioca da causa ecológica fez sua arenga contra as obtusas autoridades. Estudantes deram um tapinha no meu ombro e puxaram pela minha linguagem. Provavelmente para surpresa geral, quando o fim da sessão foi rapidamente provocado, o velho pesquisador Otto Gotlieb, da Fundação Oswaldo Cruz, fez um discurso de indignação, apoiando a voz da terra, o único representante amazônico naquele muito bem promovido simpósio.

Não houve tempo para cobrar do representante da Natura, uma das empresas que está se credenciando como interlocutora das multinacionais que incursionam com intensidade cada vez maior sobre a nossa preciosa “biblioteca genética”, melhores explicações sobre o case de sucesso que indicou: o trabalho da Merck com o jaborandi. Até aquele momento eu pensava que a quantidade de sucesso dessa multinacional era inversamente proporcional ao nosso insucesso.

A Merck tem devastado as plantações naturais do jaborandi, no Maranhão e no Pará, enquanto faz a sintetização dos princípios ativos da planta e assume o controle dos estoques naturais. Objetiva estabelecer um monopólio (ou, em hipótese mais caridosa, oligopólio) na produção da pilocarpina, usada para a cura do glaucoma (receita anual: 400 milhões de dólares). Nessa ofensiva, desenvolve um plantio extensivo de jaborandi e fava de anta. Atenta, comprou a Vegetex, a única empresa nacional que lhe fazia sombra. O rapaz da Natura bateu palmas. Eu, fiquei estupefacto.

Como estupefacto continuei ao tomar conhecimento do contrato comercial, travestido de “acordo de cooperação”, assinado pela BioAmazônia (sem consultar sequer o seu conselho de administração) com o poderoso laboratório suíço Novartis. Por esse contrato, a BioAmazônia se assegura os direitos de patentes sobre os extratos (ou cepas), não patenteáveis no Brasil, escolhidos pela Novartis para serem pesquisados em maior profundidade na Suíça.

Em troca de dinheiro e treinamentos para seus técnicos,a BioAmazônia cedeu à Novartis direitos “exclusivos e perpétuos”, válidos para todos os países do mundo, sobre os produtos derivados de bactérias e fundos coletados na Amazônia. O percentual de royalties será pago sobre as “vendas líquidas” da Novartis dos produtos derivados, descontados muitos itens variáveis que podem reduzir este valor significativamente.

O contrato afirma que todas as condições da Convenção da Biodiversidade serão consideradas satisfeitas, desde que a Novartis simplesmente pague o que deve à BioAmazônia. O Ministério do Meio Ambiente, pressionado pela comunidade científica e a opinião pública, considerou ilegal esse acordo de bioprospecção, mas a Bioamazônia sustentou que o seu estatuto autoriza esse tipo de convênio.

A BioAmazônia (Associação Brasileira para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia) foi criada em março de 1999 para implementar o Probem (Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia), formulado dois anos antes. Seu objetivo é desenvolver a biotecnologia na região, explorando a existência na flora e na fauna da Amazônia de vários princípios ativos com uso potencial pela indústria farmacêutica e química.

A equipe da BioAmazônia é composta em 60% por cientistas, representantes de empresas e entidades da sociedade civil. Outros 40% são de membros do governo federal. Seu conselho de administração tem 18 integrantes: sete representantes do poder público, seis da sociedade civil e cinco eleitos pelo próprio conselho.

É nele que se dará o próximo embate entre os que querem continuar levando em frente o suposto convênio e os que defendem seu cancelamento. Felizmente, vozes autorizadas estão se manifestando para impedir que uma decisão tão grave, com repercussões para o futuro, seja tomada por um grupo de iluminados.

A questão BioAmazônia/Novartis, além de reforçar a necessidade de um tratamento mais sério e consequente ao tema da biodiversidade biológica no Brasil, e particularmente na Amazônia, deve também fazer os técnicos apreciar melhor esta figura jurídica típica dos nossos dias de Estado mínimo e empresas máximas: a Organização Social.

Com todas as suas boas intenções e propostas sedutoras, ela está se revelando como uma nova forma de privatização do Estado, à moda social-democrata (ou tucana, na tradução brasileira). Permite a transferência de prerrogativas típicas do poder público para as empresas, sem exigir delas uma contrapartida de obrigações (inclusive quanto à aplicação de capital) que poderiam impedir ou minimizar o risco de que nessa relação (formalmente regida porn um contrato de gestão) o que se esteja privatizando é o poder.

A propósito da relação com a Novartis, algumas vozes se rebelaram contra o poder que o Estado transferiu (ou teria transferido) a essa OS BioAmazônia, de ceder a uma multinacional direitos perpétuos sobre o patrimônio genético de todos os brasileiros, no que, no direito civil, não passa de um prosaico contrato de compra e venda. Nesse nível, o que está em prática é aquele cínico ditado americano: se o estupro é inevitável, relaxe e aproveite. Paroquialmente, temos a nossa OS, a Pará 2000, tirada do colete pelo secretário de cultura, Paulo Chaves Fernandes, para administrar a Estação das Docas, beneficiando-se dos investimentos públicos.

Já teremos descido a esse subsolo de dignidade?

Discussão

2 comentários sobre “Arquivo JP (18)

  1. Pois é Lucio Flavio, até Tú erraste á maneira: a Merck não devastou nada, plantou jaborandi de forma racional e comercialmente; adeus extrativismo e tchau papo furado.

    Já a Natura, com suas “quantidades moleculares” com sabiamente afirmste Tú visionariamente, ganhou o Mundo com a biodiversidade de eficácia nula num marketing que se tornou vazio.

    Ä Gente somos inútil”… .

    Curtir

    Publicado por Celso. | 7 de julho de 2018, 10:16
    • A Merck devastou e muito no Maranhão e em São Félix do Xingu, não diretamente, mas comprando a planta sem se importar com a forma da extração. Só depois passou a plantar.
      Você sabe dizer qual a composição do suprimento, de origem na floresta nativa e de plantio?

      Curtir

      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 7 de julho de 2018, 11:29

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: