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Cidades, Imprensa, Justiça, Polícia, Política, Segurança pública

Arquivo JP (19)

O leão está na rua

(e no supermercado)

 

(Jornal Pessoal 237, 1ª quinzena de junho de 2000)

A operação anti-sonegação executada em Belém no dia 2 pelo Ministério Público, com a cobertura das polícias federal e civil, contra redes de supermercados e padarias, pode ter tido dois resultados imediatos. O primeiro é a comprovação de que a fraude é rotineiramente utilizada por comerciantes que não querem pagar imposto. O segundo é mostrar que não apenas o fisco é lesado: a usurpação prejudica diretamente também o consumidor. Os sonegadores omitem o lançamento de notas fiscais para reduzir seus débitos junto ao erário, mas também recorrem a programas de computador para majorar o valor das compras quando elas são feitas a prazo ou no cartão, aproveitando-se da desatenção dos consumidores.

Pode haver ainda um terceiro efeito, derivado da maneira que a polícia adotou para realizar a operação, em pleno horário comercial, com armas ostensivamente empunhadas e um certo toque cinematográfico: se as pessoas que estavam nos locais fiscalizados no momento da blitz ficaram assustadas e impressionadas, o público em geral pode se dar conta de que tem sido enganado e onerado pelas práticas fraudulentas dos comerciantes. Esse estado de espírito pode lançar no descrédito algumas das redes locais de supermercados, principalmente a do grupo Líder, a maior de todas – e também a mais visada. Talvez um clima hostil ou de desconfiança favoreça o ingresso de outras empresas, com maior confiança.

O contencioso que irá definir o dono da verdade, se o fisco ou os comerciantes, ainda demandará tempo para ser finalizado. A incerta deu às autoridades públicas novas provas, tanto testemunhais quanto materiais, sobre as fraudes, que se juntarão aos dados de que já dispõem. As suspeitas de sonegação fiscal surgiram em várias frentes e convergiram quando o Estado e a União cruzaram seus dados, a partir de uma iniciativa da receita federal, há seis meses.

Dados inconsistentes, contradições e lacunas nas informações levaram a Secretaria da Fazenda a chamar um grupo de comerciantes para uma conversa. O representante de uma das maiores redes locais teria admitido que o recolhimento tributário estava abaixo de uma expectativa razoável. O setor de supermercados foi o que mais cresceu nos últimos anos, um crescimento de causar impacto. Mas a receita dos impostos não acompanhou essa curva de prosperidade. Não teria guardado sequer a mínima relação de proporcionalidade.

Os donos do grupo Líder não teriam concordado com esse diagnóstico, sustentando que estão em dia com suas obrigações fiscais e recusando-se, ao contrário do que fez um concorrente, a elevar o valor dos recolhimentos, a partir de uma amostragem definida consensualmente. A resposta foi a ofensiva, inusitada para os padrões da fiscalização até então realizada pela máquina oficial, que teve sua maior inspiração (e cobrança) em Brasília. O desdobramento do litígio entre o erário e o contribuinte vai depender, a partir de agora, de um terceiro personagem, menos ostensivo: a justiça.

O assalto misterioso:

fracasso ou exemplo?

O delegado geral da polícia civil do Pará, João Moraes, prometeu que em 72 horas esclareceria o assalto praticado no dia 8 contra o Atalanta, um dos prédios residenciais mais luxuosos de Belém. Em menos da metade desse prazo, cinco dos 15 criminosos que participaram do audacioso golpe já estavam presos e recuperada uma parte do butim (46 mil reais, 1.600 dólares e jóias em valor não especificado). Passada uma semana, porém, nenhum resultado concreto foi aduzido ao troféu inicial da polícia e a imprensa parece ter esquecido um fato tão explorado nas 48 horas seguintes.

Manter aceso o noticiário não seria mero sensacionalismo, muito pelo contrário. O assalto ao Atalanta, executado com um grau de profissionalismo até então nunca registrado na crônica policial local, mostra que grupos de fora do Estado já têm disposição para investir em atos criminosos mais ousados. Sendo bem sucedidos, estimularão um fluxo migratório de marginais de calibre superior ao dos que frequentam os prontuários das delegacias paraenses. Isto significa um agravamento considerável de uma criminalidade que,  mesmo praticada apenas pelos nativos, já é assustadora.

Tão surpreendente quanto a entrada e a desenvolta atuação do bando no prédio de 20 andares da Doca de Souza Franco, durante três horas, foi a eficiência inicial da polícia. Quando o delegado geral estabeleceu o limite de 72 horas para a obtenção de resultados, pouca gente acreditou. O ceticismo tem suas fortes raízes no desempenho sofrível dos órgãos de segurança no trato com marginais que extrapolem o âmbito dos “pés-de-chinelo”. Mas quando os cinco primeiros assaltantes foram apresentados, depois de terem sido presos a algumas dezenas de metros do local do crime, a expectativa se inverteu: contra todos os prognósticos estabelecidos naquele momento, a polícia estancou nos feitos praticados naquelas 30 horas iniciais.

Diga-se que as dificuldades não se devem apenas a insuficiências congênitas no organismo policial. Poucos dos abastados moradores assaltados foram à delegacia formalizar sua queixa. Por isso, ficou inviável quantificar o assalto, embora tenham circulado tantas histórias sobre o vulto da pilhagem. Quando o produto do roubo foi reunido, joias e dinheiro, sem donos identificados, tiveram que ser anexados aos autos e seguirão para a justiça se não forem reivindicados – com fundamento, é claro.

Uma quadrilha tão eficiente no assalto teria sido tão negligente no dia seguinte? É o que parece. Sem tantas e tão fáceis pistas, é pouco provável que a polícia pudesse exibir trunfos tão imediatos. Mas se a parcela minoritária do bando deu-se mal, perdendo o produto do saque e indo para a cadeia, os principais componentes conseguiram fugir. Os chefes, ao que parece, saíram de Belém de avião, sem ser incomodados – quem sabe, porque os bois de piranha desempenharam sua missão, ou porque foram traídos?

Esse esquema de fuga sugere que saíram com a parte do leão, bem-sucedidos. Se isso realmente aconteceu, então o episódio do edifício Atalanta pode ter um maléfico efeito demonstrativo, contribuindo para sofisticar ainda mais a delinquência, em prejuízo dos que estão do lado mais fraco da relação: as vítimas. Se os poderosos se acham tão expostos, o que podem esperar os que não têm poder algum?

Gêmeas

Mantidas as proporções e preservando suas características, a Aldeia Cabana está, para a administração Edmilson Rodrigues, como a Estação das Docas para o governo Almir Gabriel. Denominador comum em ambas: o executor da obra, a Marko Engenharia. Outro traço de união: o desrespeito às normas legais para a realização da vontade do dono. Que, quando quer, não mede o alcance do seu desejo.

Troca

A Unimed/Belém, ao que parece, trocou de patrocinado, saindo das páginas de A Província do Pará e se abrigando no grupo de comunicação do senador Jader Barbalho. Entrou numa empresa e saiu da outra da mesma maneira: sem prestar contas ou dar informações.

Estilo

Hélio Gueiros mantém-se fiel ao estilo: deixar tudo para a undécima hora. Às vésperas do final do prazo para a apresentação de candidaturas à eleição deste ano, ele mantém o mistério: sairá novamente candidato à prefeitura de Belém ou apoiará a candidatura aparentemente mais forte do PFL, a do deputado federal Vic Pires Franco? Hélio parece convencido de que a conta de chegada rende mais.

Explicação

Fizeram a pergunta errada e o desembargador João Alberto Paiva aproveitou para dar a resposta errada. O que ele deveria explicar é porque restabeleceu os registros imobiliários da Incenxil, a empresa que pretende tomar conta de até sete milhões de hectares no Xingu (25 vezes o tamanho da Bélgica, país de 10 milhões de habitantes, com renda per capita cinco vezes maior do que a brasileira).

A validade do registro foi suspensa pelo então juiz de Altamira, Torquato Alencar, dada sua flagrante fragilidade (ou suspeição), arguida pelo Iterpa, que ajuizou na comarca ação de anulação e cancelamento. Paiva revogou a decisão de primeiro grau sem ouvir antes o Ministério Público, dada a gravidade da questão. O MP, que só se manifestou depois, foi contra o despacho do desembargador, mas sua decisão, que permite ao detentor do registro dispor desse mundo de terras, continua em vigor.

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