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Cidades, Justiça, Política, Transporte

Belém (26)

Alça rodoviária: um laço na razão

(Publicado no Jornal Pessoal em novembro de 2000)

 

O governo do Estado quer ligar Belém a Barcarena através de uma rodovia que terá quase três vezes a extensão da linha reta entre as duas cidades;. Optou pela via rodoviária sem um exame mais acurado de alternativas, sobretudo a hidroviária e a mista, rodofluvial. Também sem satisfatórios levantamentos de campo quanto a impactos ecológicos e humanos e, por extensão, deixando sem plena sustentação técnica o orçamento da obra. Estabelecido em quase 200 milhões de reais, além de definir itens, como a mais extensa das pontes de concreto, de quase dois quilômetros, sobre o rio Guamá, ela passa por cima de vários questionamentos críticos.

A um observador independente se destaca a falta de pleno amadurecimento técnico do projeto, de que resulta a sensação de açodamento do governo na execução da obra. Em função dessa vontade imperiosa de fazer, a despeito dos argumentos em contrário e até do bom senso, não surpreende a reação irada do governador Almir Gabriel à liminar do juiz substituto da 5ª vara federal de Belém. O magistrado acolheu uma ação popular impetrada por Roberto dos Santos Pantoja, determinando a suspensão das obras da Alça Viária e vedando a instalação do canteiro de obras “até ulterior deliberação”.

“A obra vai continuar”, prometeu o governador, apoiando sua irresignação na circunstância de não haver sido comunicado oficialmente sobre o despacho judicial no momento em que a imprensa o noticiou, na semana passada. A ação popular pode ser frágil e a sentença equivocada, mas a ordem constitucional impõe ao cidadão, mesmo que ele seja detentor de um importante cargo público, acatar a decisão da justiça e, a ela não se submetendo, recorrer para a mesma justiça, como manda o ordenamento legal do país.

Como acontece quase sempre, o governo procurou desmoralizar a reação à Alça Viária apontando para uma origem espúria da iniciativa. O autor da ação popular, um mecânico estabelecido na avenida Bernardo Sayão, tem como clientes as balsas que fazem a travessia de Belém para o Arapari.

Os donos do negócio serão prejudicados pela construção da ponte, estabelecendo a ligação por terra, sem transbordo. Roberto Pantoja estaria a serviço desses empresários.Mas ele poderia também estar a soldo do senador Jader Barbalho, o maior adversário político do governador, sempre disposto a atirar cascas de banana no caminho de Almir Gabriel.

Por enquanto, são hipóteses. Mesmo que sejam comprovadas, revelar a motivação espúria não é suficiente para anular as razões apresentadas pelo autor popular ao juízo federal, convencendo-o a tomar uma decisão liminar, sem ouvir a outra parte. E são efetivamente argumentos de peso.

Não basta se indignar contra a suspensão das obras, nem é suficiente gritar contra quem se atreveu a alterar os desígnios de sua excelência, o governador. Agora que as questões suscitadas pela ação se tornaram públicas, cumpre ao governo prestar os esclarecimentos dos quais a sociedade está carente. A começar pela controvérsia nos autos.

Lembro-me bem da primeira vez em que o então governador Hélio Gueiros, no início do seu mandato (1987-1991), ainda conectado aos compromissos com seu antecessor, Jader Barbalho, principal responsável por sua eleição, apresentou o primeiro esboço do Sistema Integrado do Leste do Pará. Era um nome pomposo e mais amplo para a “alça viária”, uma curva – como o próprio nome sugere – entre os dois pontos visados.

Nos bancos escolares aprendemos que a reta é a menor distância entre dois pontos. Na reta, Belém e Barcarena distam entre si 40 a 45 quilômetros. Todo esse percurso pode ser feito por via fluvial, o modal de transporte mais barato que existe. Por efeito de matemática frívola, maus hábitos de raciocínio e posturas públicas ainda piores, esta é a alternativa que se adota apenas quando não existe outra, embora (ou justamente por isso) mais cara.

Por efeito, o transporte adotado até agora é o misto: a maior parte do percurso (ou de sua duração) é feito por água e o complementar por terra.

Ao invés de se trocar a lógica de Alice (ou Almir) no país das maravilhas pelo da economicidade, a solução salvadora foi concebida através da eliminação do modal fluvial. Com a “alça viária”, todo o percurso será coberto por rodovia.

Dos seus 110 quilômetros, 70 quilômetros serão rasgados na mata, original ou secundária, e sobre solo até então protegido, com um impacto malmente assinalado em ligeiros estudos ecológicos aprontados de afogadilho por pressão externa e executados por consultora contratada sem concorrência pública e sem a demonstração de notória especialização no assunto.

Quase quatro quilômetros do traçado serão sobre pontes de concreto, metade do total em uma única ponte, a ser construída sobre o rio Guamá num trecho com dois quilômetros de largura quando, em outro ponto apontado como também (ou mais) viável, a extensão seria reduzida em mais da metade do que se pretende realizar (lógica do país das maravilhas visitado por Alice?).

À parte tais restrições, o tabuleiro das pontes ignora pretensão manifestada há quatro anos pelos engenheiros do Pará, de que pelo menos as fundações e as pilastras sejam projetadas para suportar uma linha férrea, permitindo que a transposição do rio seja rodoferroviária e não apenas rodoviária, com um olho no hoje e outro no amanhã.

Nenhuma resposta a essa demanda foi dada até agora. Assim, se em alguns aspectos o projeto está exageradamente (e artificialmente) adiantado (ou apressado), em outros ele representa um atraso, assumindo sem maior indagação o modelo rodoviário que imaginávamos haver sido superado na Amazônia.

O que pensar de uma estrada que antes mesmo de ter seu traçado definitivo, a avaliação dos seus impactos e os recursos alocados, já impulsionava o governo a desapropriar os imóveis localizados no seu suposto eixo? Ou da solução de um problema, a necessidade de remanejamento do porto de carga geral de Belém, instalando-o em Barcarena, que nem sequer foi satisfatoriamente formulado e debatido com a sociedade?

Ou imaginar um Sistema Integrado do Leste do Pará sem um plano de desenvolvimento mais amplo, que lhe dê articulação e efeito multiplicador, formulado por um governo que persegue o planejamento não como uma meta, mas um adversário? Ou o idealizador oculto do projeto indo ao Japão atrás de financiamento antes de garantir verbas no orçamento estadual?

É muita coisa pendente, a sugerir que essa alça é um laço no futuro e um salto no imponderável.

Melhor ter a cautela liminar do juiz federal, perguntando para agir ao invés de só indagar depois do fato consumado, como parece ser a intenção do governo.

Discussão

2 comentários sobre “Belém (26)

  1. Lúcio, corrija-me se necessário, lembro de ter ouvido, há muito tempo, sobre um possível anterojeto do Governo Moura Carvalho, posteriormente adaptado por Fernando Guilhon (talvez, um embrião do projeto da Alça Viária), que já objetivava a integração rodoviária de Belém a Barcarena, atravessando os rios Guamá, Acará e Moju.

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    Publicado por Heber Gueiros | 11 de julho de 2018, 18:27
    • O projeto veio do Guilhon (não tenho informação sobre o Moura Carvalho) e colocado na planilha no governo Aloysio Chaves. A ponte teria seus pilares na ilha do Combu. Mas acabou prevalecendo a visão de Henry Kayath, endossada pelo Hélio Gueiros e implantada pelo Almir Gabriel.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 11 de julho de 2018, 18:30

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