A justiça brasileira acaba de entrar em parafuso. Em aviação, é quando um avião começa a cair e, sem conseguir se libertar da trajetória, vai se esborrachar no chão. Se puder, resta ao piloto se ejetar se não quiser morrer. No caso da justiça, como sair da trapalhada em que entrou hoje e se desmoraliza a cada novo movimento de giro sobre o próprio eixo.
Tudo começou na sexta-feira, quando três deputados federais do PT ajuizaram um habeas corpus em favor do ex-presidente Lula. Endereçaram o pedido ao desembargador que estava de plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª região, com sede em Porto Alegre. O juízo competente seria a 8ª turma do TRF-4, que condenou Lula à pena de 12 anos e um mês de prisão, agravada em relação à sentença de 1º grau, do juiz Sérgio Moro, da 13ª vara criminal de Curitiba, que era de 9 anos.
Os três políticos dirigiram o requerimento diretamente ao plantonista alegando que havia um fato novo, ainda não apreciado pelo órgão colegiado, que já esgotara a instância no 2º grau de jurisdição: lula precisava ser libertado imediatamente para participar da campanha eleitoral para a presidência da república, por ser pré-candidato do PT à eleição de outubro. Por ser uma necessidade urgente, a pretensão foi submetida ao responsável pelo plantão de fim de semana. Não podia esperar pela 2ª feira, apenas 48 horas depois, quando a jurisdição passaria para a 8ª turma do tribunal, tendo como relator o desembargador João Pedro Gebran Neto.
Às 9 horas da manhã de hoje, o desembargador plantonista, Rogério Favreto, concedeu o mandado e determinou à Polícia Federal para soltar imediatamente o ex-presidente, alongando-se em recomendações (como a dispensa do exame de corpo de delito) e advertências para que a execução não viesse a se prolongar, prevenindo uma “comoção social” que imaginou vir a acontecer se o público tomasse conhecimento da medida antes que ela fosse cumprida.
O juiz Sérgio Moro deixou suas férias de lado e mandou um aviso à PF: o desembargador plantonista não tinha competência para dar a ordem. Logo em seguida, o Ministério Público Federal pediu ao desembargador plantonista a revogação da sua decisão. Favreto não acatou a solicitação. Então o desembargador relator do processo na 8ª turma, João Pedro Gebran Neto, revogou a decisão do seu colega e mandou seu próprio despacho à polícia, mantendo a prisão de Lula e advertindo que tudo relativo a Lula no TRF-4 voltava à sua jurisdição. Impugnou a decisão do seu colega dizendo que ele foi induzido a erro pelos três deputados do PT, porque não há fato novo.
Primeiro porque Lula se anuncia como candidato já há bastante tempo e não agora. Segundo porque, sendo apenas pré-candidato, que é uma condição informal, ele não pode reivindicar direito que só cabe a candidatos já aprovados pelas convenções partidárias e registrados na justiça eleitoral.
Favreto não aceitou o argumento nem se submeteu à avocação da questão por Gebran Neto. Tomou a terceira decisão para a soltura de Lula, dando prazo de uma hora para a Polícia federal cumprir a ordem, sob pena de ser punida por desobedecer decisão judicial.
Uma situação inédita, grave e desmoralizante, que conduzirá a justiça a se desmoralizar ainda mais, qualquer que venha a ser o desfecho dessa pantomima.
Lúcio Flávio Pinto 
A Justiça não entrou em parafuso prezado Lucio. Aliás as inúmeras pessoas dignas que trabalham na Justiça estão indignadas com mais esta chicana.
Passou da medida.
Isto mostra até onde esta quadrilha pode ir para forçar a barra. Via maneira errada, no lugar errado e de forma equivocada.
Favreto tem é que ser punido.
Lulla é condenado, não pré candidato.
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Publicado por Celso. | 8 de julho de 2018, 20:16Lúcio, qual a posição dos advogados do Lula. Falo do Zanine, Pertence, Batocchio que ainda não ganharam um só recurso.
O Desembargador de plantão, Rogério Favreto, de origem petista tem como ídolo o Ministro Tofolli.
Bagunça total noJudiciario
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Publicado por Ronaldo Passarinho Pinto de Souza | 8 de julho de 2018, 20:42Ronaldo, os advogados tentaram “puxar a castanha com a mão do gaiato”.
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Publicado por J.Jorge | 9 de julho de 2018, 22:07Lula não é um marciano. Não é um gafanhoto. É apenas, somente. Não é somente a regra estabelecida…
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Publicado por Luiz Mário | 8 de julho de 2018, 20:48Sociologia da releição, pois!
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Publicado por Luiz Mário | 8 de julho de 2018, 21:00Para deixar de julgar o tucano Beto Richa, Moro alegou excesso de trabalho. Para manter Lula preso, desobedecendo decisão judicial superior, Moro abandonou as férias. Não tinha Moro, em férias, competência pra interferir na decisão do desembargador do TRF-4, ainda mais se recusando a cumprir a decisão judicial superior. O dia de hoje mostra que Lula não é igual perante a Lei brasileira. De fato, sofre com a parcialidade dos Ativistas judiciários da Laja Jato contra ele.
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Publicado por Kleber | 8 de julho de 2018, 21:15Também acho que não é igual aos demais criminosos. Por muito menos há brasileiros cumprindo penas diríssimas em penitenciárias superlotadas. Lula está no maior conforto, vê a copa pela televisão e, apesar de dizer que nunca estudou e nem gosta de livros, escreves longos textos para animar seu fã clube e ainda quer ser presidente da república, mesmo confessando que é um incapaz, ao nada saber, nada fazer e ser “surpreendido” com transações de todos os tipos e matizes, como o mensalão e o pretrolão, deixando o executivo como a casa da mãe do PAC, nos pedais de uma “posta incompetenta e inconsequenta”.
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Publicado por Jab Viana | 8 de julho de 2018, 21:33O “Jair Pressionando ” exercendo a sociologia da reeleição. Quanta decadência…
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Publicado por Luiz Mário | 8 de julho de 2018, 22:10Quem escreverá a comédia do juiz (em férias no exterior) que mandou o delegado fugir pra desobedecer ordens do desembargador plantonista?
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Publicado por Walter Moraes | 9 de julho de 2018, 12:56O que começou errado terminou torto.
Estou tentando escrever a história inteira no JP desta semana.
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Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 9 de julho de 2018, 14:09Certamente não será o Lúcio Flávio neste blog. Tal qual Moro, que não pode julgar Richa por falta de tempo mas interrompeu férias para atacar inapropriadamente Lula, Lúcio arranjou tempo contado apenas para criticar a medida pró Lula
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Publicado por Kleber | 9 de julho de 2018, 15:27Você costuma não prestar atenção ao que critica. Não estou de férias. Continuo trabalhando. Só que não acompanho mais a conjuntura por este blog, que ficou reservado para material de arquivo do JP. Quero manter o jornal impresso em papel, por isso tomei essa atitude. No momento, além de escrever a próxima edição do JP, escrevo meu artigo semanal para Amazônia Real e um livro, que espero lançar em setembro. Se não sabe, acabou de sair, em Brasília, meu 22º livro.
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Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 9 de julho de 2018, 15:30Lúcio, com tua breve, constante e consistente experiência, poderias escrever sobre o recalque e a fina estampa lírica que brinca de pira-ranço nesse blog.
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Publicado por THIAGO | 9 de julho de 2018, 18:02*me refiro às reações sobre teus artigos.
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Publicado por THIAGO | 9 de julho de 2018, 19:50Você que não costuma ler com atenção quando é criticado. Não disse que você estava de férias. A semelhança sua com Moro, no caso específico, que usei para criticar sua postagem se refere a encontrar apenas o tempo certo para ir contra Lula. Quem iria contra Moro nesse episódio, perguntou um leitor. E eu respondi: não será Lúcio Flávio. Com sua nova manifestação, tenho certeza que acertei na minha resposta ao leitor Walter Moraes. No mais, que os leitores avaliem seu post e os comentários.
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Publicado por Kleber | 9 de julho de 2018, 16:54Então você foi infeliz na construção da frase. A impressão que dá é a que li. E já provei que o que leio com mais atenção são as críticas, porque me ajudam mais do que os elogios. O que você não leu foi o artigo que escrevi, criticando o Moro pela atitude que teve.
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Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 9 de julho de 2018, 18:30Não li mesmo Lúcio. Qual o título do artigo que você escreveu criticando Moro? Foi neste blog?
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Publicado por Kleber | 9 de julho de 2018, 19:05Pastiche jurídico
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Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 9 de julho de 2018, 19:47Ressalvado todo respeito que você sempre merece Lucio, alguém que escreve seu 22o livro referir-se ao Pastiche Jurídico como “o artigo que escrevei, criticando o Moro pela atitude que teve” parece piada. E obviamente não se explica por falta de domínio da escrita e interpretação de texto, mas por um viés subjetivo muito claro em seus textos neste blog: o amor incondicional ao Lavajatismo-Morismo que se pretende (ou se pretendeu) implantar no país. Convido os leitores do blog a conferir a “crítica” de Lucio à atitude de Moro, no artigo “o Pastiche Jurídico”.
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Publicado por Kleber | 10 de julho de 2018, 08:57Não vou mais comentar, Kleber. Você me criticou sem ler a respeito do que criticava. Defrontado com a crítica, sustenta que ela não vale como crítica. Deixo-o com a sua convicção.
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Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 10 de julho de 2018, 09:36Lúcio, meu caro, me desculpe mas temos um problema de escrita e leitura. Ou meu, ou seu ou de ambos. Disse que não havia lido o seu texto criticando Moro, simplesmente porque não enxerguei nenhuma crítica sua a Moro nas últimas postagens. Pra minha surpresa, seu texto “crítico” a Moro era aquele (que já tinha lido). Entendeu? Eu já havia lido o Pastche Jurídico. Não fiz ironia. Mas nunca imaginei que aquele artigo fosse considerado por você ou por quem quer que seja uma crítica ao juiz de Curitiba . Então não diga que não li e, depois de ler, passei a contestar. No mais, entendo que não queira mais responder. Que os leitores tirem suas próprias conclusões lendo o artigo em questão.
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Publicado por Kleber | 10 de julho de 2018, 13:30Aos leitores, pois.
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Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 10 de julho de 2018, 14:10No episódio não houve propriamente uma justiça em parafuso. Foi apenas uma chicana barata, ordinária engendrada por quatro aventureiros do PT, um deles com assento no TF da 4a. Região. Impetração e fundamentos para concessão da ordem são uma ode monumental ao cinismo. No dia dia do direito, nada pior do que um juiz safado! Seja que de instância for, do Supremo à 4a. Região.
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Publicado por Alcides | 9 de julho de 2018, 16:57O que mais espanta é tudo ser feito no escuro da surdina como sendo esta a finalidade de um desembargador plantonista de zelar sobre estes casos que necessitam de julgamento. Se valendo dessa necessidade e da oportunidade o magistrado age como um salvador e militante buscando mais rápido libertar o acusado. Mas com um adeno, suas atribuições são legais, MENOS para os casos já apreciados e já julgados pelo colegiado. O fato de querer justificar fato novo é outra discussão, mas que não acredito que deva se levar grande consideração uma vez que era sabido o interesse de candidatura a muito por todos.
Primeira, segunda instancias, as claras e a luz do dia em dia de semana, já foram julgadas e televisionadas para que todos possam ver e analisar e se perdeu os julgamentos, mesmo o do STF. Os que acusam falam d necessidade de libertar Lula de qualquer modo, mesmo atropelando as regras legais. O nota do partido dos trabalhadores ataca a todos, Moro, Gebran e mesmo o presidente do tribunal, Thompson, e elogia somente o ato de Favreto, por sua coragem, o que mais diria é audácia.
Sobre Moro, falam que não pegou o caso de Beto Richa por excesso de trabalho. Ora, pois, cada um tem o direito de aceitar ou negar os casos se tiver como justificativa plausível o excesso ou falta de trabalho. Mas atacar por que ele trabalha ou despacha durante ferias é um absurdo, principalmente quando tentam usar isso como justificativa para ele não se pronunciar, serviços extraordinários e inesperados podem exigir retorno, dependendo da também da responsabilidade e da possibilidade de correção. Cabe ao juiz decidir se manifestar se é essa sua competência, principalmente quando tentam desfazer ou derrubar um longo trabalho estruturado e feito anteriormente e que se valem da oportunidade de sua ausência e não percorrendo os ritos mais transparentes e abertos para serem desfeitos.
O fato que mesmo a manifestação de Moro nada valia, e que o escrevia, como o próprio tribunal depois falou, não valia muito, era mais uma manifestação. que nem Moro nem Favreto eram competentes mais pelo caso. Mas ignorando as notas do Ministério Público Favreto lançava e relançava mais despacho reafirmando sua competência. Na terceira manifestação falava era mais duro, falava que não realizar o que dizia era considerado descumprimento de ordem legal, dava um prazo de uma hora para soltar o paciente e que repassaria o desacato do juiz Moro a corregedoria.
O Caso deveria sim ser investigado pela CNJ e a corregedoria para julgar todos pelo caso e punir exemplarmente s responsáveis. Mas o fato já provocou um fato verdadeiro, uma insegurança jurídica legal e que as tensão e as influencias da politica acabam por balançar fatos já certo e seguros.
Esta volta ao parafuso parece com a insegurança repentina acerca do legislativo, sob o comando de Waldir Maranhão, e a ida e vinda do impeachment. Este foi um verdadeiro golpe a nossa estabilidade institucional. Mais um entre os também inúmeros golpes que são perpetrados, seja no judiciário, ou no legislativo, mostrando que mesmo não estando no poder, ou sendo uma Venezuela, Lula tem inúmeros seguidores nas diversas esferas.
Que mesmo a vitoria sendo efêmera nesses diversos casos, o ataque já foi feito e já teve um seu ponto garantido. Garantir a segurança e confiança parece a cada dia mais difícil e parece o destino ao induzir que somos mesmo uma velha farsa. O país fica mais em duvida e os ânimos gerais vão se acirrando. Estamos realmente em Crise.
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Publicado por Fabricio | 9 de julho de 2018, 17:13“O juiz de plantão do TRF4 era Rogério Favreto, concedeu liberdade a Lula. Errou. Sem fato novo deveria encaminhar o pedido ao STJ. Moro interrompeu as ferias para descumprir a Lei. Desobedeceu superior Favreto e ordenou a PF a também desobedece-lo. O presidente do TRF-4 Thompson Flores instruiu Moro, passando por cima de Favreto. O relator da Lava-jato, Gebran Neto, estava de ferias, também voltou para PF descumprir a ordem do plantonista Favreto.
Quem são os protagonistas nessa orgia jurídica? Lula está preso, solto venceria a eleição, dizem as pesquisas, portanto, tanto.
Thompson Flores escalou arbitro, escancarou ainda mais o por ele já escancarado, em agosto passado. O presidente do tribunal, Thompson Flores,então opinou antes do julgamento, considerou irretocável, irrepreensível, a sentença de Moro condenando Lula, mas acrescentou ‘não li a prova dos alto’ escancarou ‘prova eram dispensável’.
Thompson é neto de Carlos Thompson Flores, nomeado ministro do Supremo em 68 pelo ditador Costa e Silva. Favreto foi do PT, antes de ser juiz. Como Alexandre de Moraes, que negou HC a dias a Lula, foi do PSDB até chegar a Temer. Gilmar Mendes foi Advogado Geral do governo PSDB.
TRF4, em setembro de 2016, esse mesmo tribunal analisou representação contra o juiz Moro, por que Moro vazara conversa da presidente Dilma com Lula. Mais de uma hora de gravação ilegal, e vazamento ilegal, disseram Zavascki e Marco Aurélio Melo, ministros do Supremo. Moro então, pediu desculpas a Zavascki. Depois Zavascki já morto, Moro disse não ter se arrependido.
Em 2016 no TRF4 Moro ganhou de 13 a 1. Esse mesmo Favreto o voto único contra Moro. Acusou Moro de negligencia, parcialidade, ferir o código de ética da magistratura e descumprir a Lei, sempre em nome da Lei. Mas aquele tribunal decidiu, por ser inédita, a Lava-jato teria direito a inéditas, decisões inéditas, ali ia assim o tribunal referendou essa aspas jurisprudência, agora repetida, que é, cada juiz faz o que quiser e como quiser. Mas, claro, nessa orgia ganha sempre quem tem a favor os canhões da mídia”
comentarista de politica do CNT, Bob Fernandes.
faço em seguida alguns comentários.
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Publicado por Fabricio | 11 de julho de 2018, 20:23Há varias ressalvas no comentário, mas tem informações relevantes e trás a tona um debate importante.
Quase fiquei comovido com a ressalva que era Favreto o responsável, e só ele pelo processo. Pode ter errado, mas tanto que deixa claro que todos os demais erraram por se intrometerem. Que Favreto já tentou embargar trabalho de Moro a muito tempo, com motivo de respeito a Lei, sempre por ela. E ainda põe em duvida toda cúpula do judiciário, que todos teriam interesses midiáticos e políticos, falando implicitamente de Gebran Neto, ou iniciando e não concluindo a ideia sobre Thompson Flores.
O debate importante que o comentarista trás e o da ligação dos magistrados com a politica. Muitos já foram filiados ou tiveram alguma relação sendo amigos, advogados, secretários com algum politico, até quando isto influenciaria?
Lembro do questionamento a posição politica de Edson Fachin. Muitos sempre questionam a indicação politica dos presidentes e intenções de influencia no tribunal. Ou fato importante é a ligação familiar e a filiação de parentes. O sempre lembrado é Marco Aurélio de Melo pela sua relação com um ex-presidente. Fernandes fala dos com ligações com PSDB, mas não cita Tofolli ou Lewandoswki, ou mesmo Barroso, sempre lembrado advogado de Cesari Batisti.
Mas as investigações são grandes e chagam a ascendentes e descendente, sempre questionando os interesses e as influencias. Muitas informações foram viradas e revidas investigando a vida dos juristas, outras foram investigadas e vão se desvanecendo com o tempo, mas já vão fazendo a sua intenção de estrago, a função de existir das famosas fake news.
Mas há sim o fato de alguns magistrados agirem sim como militantes. Lembrar o caso do juiz Itagiba Catta Preta que indeferiu a posse de Lula. Não muito antes ele aparecia em passeatas. Eugênio Aragão é outro que se manifesta andando pela policia federal pra também falar das leis aos petistas. Mas qual o limite também da manifestação?
Muitos questionam o fato de o pai de Moro ter sido um dos fundadores do PSDB de Maringá. O mesmo fato acontece quando fala sobre Thompson Flores e a indicação de seu pai para o supremo por um presidente militar, sem ir a fundo na questão – talvez o que que fique por dizer fale muito mais, por que cada um pensa em inúmeras intenções que isso possa ter, pura desinformação. Isso me faz lembrar do pai do jornalista Lúcio Flávio também era politico, e isso deve ter sido questionado em algum momento sua independência.
O caso vai agora para outra seara e a ministra do STJ, Laurita Vaz, decide que os casos se enceraram no TRF e só serão jugados agora no STJ. Ressaltou fatos importantes dos inúmeros HC que tentaram protocolar atravancando o tribunal. Falou do fato de que qualquer um pode protocolar pedidos pela defesa de alguém, mas que Lula já tinha advogados competentes e renomados para tratar de seu caso.
Quanto a Favreto, a procuradora geral poderia pedir a aposentadoria compulsória do desembargador por ter usado de oportunidade para agir passionalmente, ferindo assim a impessoalidade. Logo ele, que acusou de tantas coisas Moro. Noticias como a propagada de que a juíza do STJ, Laurita Vaz, seria filiada ao PSDB, tempos depois as noticias já diminuíram um pouco, falaram apenas que ela julgou favorável alguns casos ao PSDB.
Outra questão é a de que pelo HC de Favreto qualquer um que se declare candidato pode dizer ser isso fato novo para ser livre. Outros poderiam dizer que por quê é evidente e este tem fatos reais de vencer. Mas há tantos corruptos condenados que tem boa popularidade para com seu eleitorado. Esse seria só mais um golpe contra a Lei de Ficha Limpa, quando tenta-se se justificar a tal ‘supremacia popular’ e o direito do voto, como o proprio Jader Barbalho ressalta.
Comentei do golpe efêmero desferido por Waldir Maranhão tentando anular o impeachment, mas lembremos que nos bastidores do PMDB há muitos interesses escusos, e os recursos que há por debaixo desses panos. Golpes desferidos abertamente também por Temer que indiretamente ou abertamente compra a aliança a diversos politico ou mesmo amigos. Ou o sempre lembrado golpe do Lewandowski pra livrar Dilma.
No fim essa orgia mostra que a democracia foi avacalhada. O Brasil não é para principiantes.
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Publicado por Fabricio | 11 de julho de 2018, 21:58Esse episódio gerou um fato político que deverá tomar proporções consideráveis. No seio do poder judiciário, segundo especialistas da área – independente de outras repercussões que certamente virão, só o fato de o Juiz Sergio Moro ter se insurgido – por escrito – contra a decisão do Desembargador Favreto – seu superior – deve gerar admoestações e punições por parte dos Tribunais e do Conselho Nacional de Justiça. A aplicação imparcial das leis ainda é a segurança da democracia.
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Publicado por Rodolfo Lisboa Cerveira | 9 de julho de 2018, 21:32Desde quando ato ilegal não pode ser reconhecido e denunciado por qualquer pessoa? De onde tu tiraste que o Plantonista (escancaradamente incompetente) é um superior do juízo competente? Qq estudante do 2° ano que pelo menos foi às aulas sabe disso. Que desinformação é essa já? Pra quê esse desserviço, ratificar essa bagunça? Não se trata de hierarquia, mas de competência e fato novo, meu filho. Coisas que passaram longe. Esse cidadão, denominado juiz desembargador deveria ser punido de maneira exemplar pra que ninguém mais tenha o enxerimento de realizar uma presepada dessa.
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Publicado por THIAGO | 10 de julho de 2018, 00:56Apesar dos pesares, como foi de imperiosa necessidade a chegada de Lula à presidência (e não ao poder), para revelar as tramas da corrupta elite que sempre serviram para manter o staus quo. Lula não é marciano, apenas é o craque jogando o jogo com regras que não foram criadas por ele.
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Publicado por Luiz Mário | 10 de julho de 2018, 11:57Que corrupta elite? Isso parece palavra de ordem de discurso bolivariano. Corruptos políticos e empresários, em conluio se apoderam dos recursos nacionais, sob as ventas dos intelectualóides de orelha de livros e de botequim, de ONGs e Oscips, Ordens, Conselhos, CNBB, da esquerda festiva das champanhotas e toda a pataquara que finge lutar pela sociedade brasileira, e ainda há essa desculpa amarela e rançosa que incutem na militância de certos partidos com símbolos da foice e martelo, de Guevara e até do Kim Jong-Un, que os problemas têm geração espontânea na tal de corrupta elite, sem cara e sem sobrenome e nos interesses dos Norte Americanos.
Dirceu é um pobre comunista; Palocci era um médico abnegado de periferias, que se dedicava aos miseráveis; Genoíno é um veterano da guerrilha, com problemas da tortura; Gleisi Hofmann é a nova irmã Dulce; Cabral era o filho rebelde do grande jornalista Sérgio Cabral; todos os outros pegos na Lava Jato eram santinhos incipientes que foram enganados pela corrupta elite e, portanto, assumiram o governo mas não o poder.
Isso é discurso para boi dormir de 60 anos atrás. Só falta ressuscitar a Aliança Para o Progresso, a USAID e o ouro de Moscou.
A complacência, a omissão e a falta de vergonha vêm é daqueles que se acham nossa “intelligentsia”, que gostam de falar, mas de dentro de suas esferas refrigeradas e luxuosas, especialmente de Paris, Londres, Roma ou Madri. Falam e não sabem fazer, de acontecer. Quando se veem no comando nada fazem, pois são só de conversa e pouco conteúdo.
A base da pirâmide é mantida sem educação, junto com a baixa classe média que pensa estar se instruindo sob a enganação do ensino precário das escolas sustentadas pelos programas de governo do tipo Fies, para serem manobradas por políticos patrocinados pelas grandes empreiteiras e empresas de porte.
Novas lideranças são asfixiadas desde as universidades, pela militância violenta de partidos nanicos que dominam as universidades, onde não há debates democráticos, mas sim palavras de ordem e catequese política. Depois, são eliminadas pelo dinheiro do caixa dois e três que correm pelas mãos das alianças expúrias, como as que venceram a partir de 3006. Novos líderes como Marina, Eduardo Campos e outros que poderiam surgir, são massacrados pela grana suja jogada nas eleições e, possivelmente, se têm chances de assim mesmo superar os obstáculos, podem ser eliminados em desastres duvidosos.
O PT elege o presidente em 2002, com poucas alianças e muitos votos, graças ao estelionato da esperança prometida, de se mudar métodos e processos, de se espancar a corrupção e a sonegação de impostos, da má gestão do dinheiro público, e o que acontece?
Nada muda; nenhuma reforma é ao menos proposta; investe-se nos requentamento de programas sociais já experimentados pelo sociedade solidária e Prodea de Ruth Cardoso e Betinho, da era FHC, agiganta-se o bolsa família e outras mais, como se fossem medidas estruturantes de reversão do círculo vicioso da miséria, mas, na verdade, cria-se um amplo curral eleitoral mantido com dinheiro público e sem portão de saída para o desenvolvimento sustentável das famílias miseráveis, sem escolas de qualidade e integrais, sem saúde, sem segurança, sem transporte e sem futuro.
Dizem que não chegaram ao poder, quando houve sim a oportunidade de se fazer no primeiro governo as reformas básicas que precisávamos. Até o desconsiderado Temer, desaprovado, quase consegue implantar três reformas, por que o paladino da Esperança não poderia ao menos fazer as reformas agrária, da educação, a do judiciário, da saúde, da segurança pública e outras tão aguardadas?
Preferiram a reeleição, o mensalão, petrolão, a projeção mundial para ser o grande comandante do bloco afro-latinoamericano. Administraram os recursos, como se fossem deles e inesgotáveis, confiando na sorte que ventou a partir de 2003, quando a economia mundial se aqueceu e a desconfiança contra o PT arrefeceu nos meios empresariais. Os bancos então, bamburraram. As empreiteiras ganhavam empréstimos secretos para executarem obras em circos pegando fogo nos países bolivarianos e de África.
Faliram o País e tudo é culpa das elites corruptas?
A paixão é cega.
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Publicado por Jab Viana | 10 de julho de 2018, 18:52Bandeiras, utopias e sonhos das últimas gerações foram, pro brejo. Mas a Lava-Jato nos permitiu ver o que parecia impossível: colarinhos sendo processados, tendo que devolver dinheiro, condenados e até presos. O primeiro processo pela lei de colarinho branco atingiu um paraense, em 1988. E o único jornal que o denunciou foi o JP, no seu segundo número, no ano anterior. Era Augusto Barreira Pereira, que provocou um rombo no Banco da Amazônia, de 30 milhões de dólares, da época. A grande imprensa só teve que começar a noticiar quando o caso se tornou nacional.
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Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 10 de julho de 2018, 19:26O Moro age como se o Lula fosse seu (dele) prisioneiro particular.
Ora, o sujeito já sentenciou, o ex-presidente já está preso, logo, para ele, Moro, o processo acabou. Saiu da jurisdição de Moro. Daqui pra frente, o processo vai rolar (ou não), em instâncias superiores. De férias ou não, Moro não tinha por quê se manifestar formalmente, sobre processo que não está sob sua jurisdição.
Moro poderia fazer tudo o que fez, e dizer tudo o que disse, informalmente, por telefone ou pessoalmente. Mas… não! Moro é Moro! Ele quer os holofotes. Quer aparecer. Se ele fosse mais discreto, possivelmente ninguém saberia, a não ser por boatos, que Moro havia interferido. E isso é demais para Moro. Moro quer o centro do palco, com todos os holofotes focados nele, e todos os microfones abertos apenas pra ele. Moro é Moro!
Tem gente achando que Moro caiu numa arapuca. Os deputados petistas jogaram uma casca de banana à sua frente, e ele, por pura e descontrolada vaidade — que, no caso de Moro, é visível a olho nu — pisou em cima.
Pode até não acontecer nada com ele agora, mas isso apenas fará do Judiciário uma instituição ainda mais desmoralizada do que, por si, já é. Moro ferrou com tudo…
Há algum tempo, o Charles Alcântara, em impecável análise (no Face), disse que Moro seria usado e usado, até se tornar um estorvo. Aí seria descartado.
Parece que a hora chegou.
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Publicado por Elias Granhen Tavares | 10 de julho de 2018, 18:08A culpa é do Juiz? O advogado do partido, vestido de beca dada pela ciclista expulsa da presidência, faz uma armação com seus correligionários, e o juiz primário, concursado é que é o errado?
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Publicado por Jab Viana | 10 de julho de 2018, 19:01Granhen, o Charles entende de “descartados”, ele foi um dos – da Ana Júlia.
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Publicado por J.Jorge | 10 de julho de 2018, 19:03Não vou contestar nada do que você disse. Mas quem abriu a caixa de Pandora foi o desembargador plantonista Rogério Favreto. A partir do absurdo que ele praticou, o surrealismo se instaurou. O devido processo legal foi para o espaço, passando a vigorar atos administrativos superpostos.
A propositura do HC não foi circunstancial ou de última hora. Nem dizia respeito a uma urgência ou emergência. Deturpou e conspurcou a melhor tradição jurisprudencial do direito brasileiro, com a doutrina do habeas corpus, fundada no Supremo em 1902. Se foi uma manobra tão planejada que significou uma caixa de banana atirada no processo legal para criar um incidente de suspeição do Moro, como dizem alguns petistas, não sei, mas que foi urdido já há algum tempo, parece fora de dúvida.
Mais não direi para não concorrer com o JP, que, espero, com a ajuda dos deuses, até o final de semana irá às ruas.
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Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 10 de julho de 2018, 19:20O Conrado Hübner Mendes, na “´Época”, diz que “não sabemos, exatamente, quando entramos na era da politização judicial esteróides, mas sabemos de onde vem sua autoria intelectual e institucional. O STF normalizou condutas individuais e chicanas procedimentais que se espraiam por outras instâncias”.
O analista parece sincero pela metade (a instâncias de quem lhe paga o salário, provavelmente). Claro que a bagunça vem do STF! E claro que a bagunça anabolizada começou no processo do mensalão!
Provavelmente a instâncias de quem lhe paga o salário, convém a Hübner Mendes “esquecer” Rosa Weber dizendo a Dirceu que não tinha provas contra ele, porém, mesmo assim, votaria pela condenação do réu, por supor que ele não poderia ser inocente. Ou que se usou o conceito de “livre convicção do juiz”, quando o que a legislação brasileira estabelece, expressamente, é que cabe ao juiz a “livre apreciação das provas”. Ou seja, primeiro é necessário que a acusação produza provas, para que — aí sim! — o juiz possa exercer livremente sua apreciação. A prova é o elemento de convicção do juiz. Sem prova, nenhum juiz pode se declarar convencido do que quer que seja (mesmo que, no seu íntimo, esteja). Sem prova não há convicção. Há dúvida. E, “in dubio”….
De repente, foi içado às alturas de herói nacional, um magistrado (Joaquim Barbosa), que, até então, apenas protagonizara no STF episódios pouco edificantes. Como o de ser repreendido em sessões da Corte, por suas continuadas faltas ao trabalho, e ele justificar as faltas dizendo-se portador de um terrível mal no ânus que, segundo afirmava, só encontrava tratamento nos EUA, para onde ele, volta e meia, tinha que viajar de vez em quando. Ou como aquelas em que Barbosa lia seus votos — notoriamente redigido por seus assessores ou juízes auxiliares — e era questionado, em termos doutrinários, por seus desafetos no pleno do STF (notadamente quando o voto fazia alusão a autores estrangeiros). Nessas ocasiões, Barbosa ouvia as perguntas e, em seguida, prosseguia a leitura do voto, como se não lhe houvessem feito nenhuma pergunta. Isso tudo em meio ao riso de outros ministros, que, desse modo, deixavam bem claro para os jornalistas presentes, e para os telespectadores da TV Justiça, saber que Barbosa não era o autor do texto que estava lendo. Um espetáculo deprimente!
Barbosa encontrou um jeito eficaz de sair dessa situação humilhante. Só que, ao fazê-lo, injetou doses cavalares de anabolizantes para equinos e muares, na veia do STF.
Deu no que deu: um Judiciário esfrangalhado e desmoralizado.
Agora, vamos somar: um Judiciário esfrangalhado e desmoralizado + um Legislativo corrupto até a medula, às vésperas de uma eleição que, nem por milagre, vai mudar minimamente esse perfil + um Executivo tão ou mais corrupto e desmoralizado que o Legislativo, e sem que exista um único candidato capaz de reverter essa situação pela via democrática = ao quê? Pra mim, o resultado dessa soma é um país pronto para mais um longo mergulho nas trevas de uma ditadura.
E, quem for quebre que se podre!
O Brasil fracassou. Infelizmente.
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Publicado por Elias Granhen Tavares | 10 de julho de 2018, 18:49Mais uma vez, Elias, infelizmente. E nunca esteve tão perto de dar mais certo do que no passado. Um momento desconcertante e triste.
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Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 10 de julho de 2018, 19:22Não afirmei “que um fato ilegal não pode ser reconhecido e denunciado por qualquer pessoa.” Longe de mim sofismar acerca de critérios jurídicos. Também não declarei que “o Plantonista (escancaradamente incompetente) é um superior do juízo competente”. Falei genericamente em hierarquia. Há Juízes e Desembargadores, pois não! A minha participação se restringiu ao fato de o juiz Sérgio Moro, de férias no exterior, ter participado do enredo, com despacho escrito, inclusive, conforme noticiado pela imprensa. Quanto à presepada encenada e a bagunça generalizada foram frutos de procedimentos dos próprios membros do judiciário, o que, aliás, tem ocorrido muito nestes tempos tormentosos de agora, com exceções, claro!!!
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Publicado por Rodolfo Lisboa Cerveira | 10 de julho de 2018, 21:10É falsa a notícia de Moro no exterior; estava o tempo todo em Curitiba. Laurita Vaz, presidente do STJ, em despacho de hoje, que vergasta o procedimento ignóbil do desditoso plantonista curitibano, louva a eficaz atuação do juiz de 1a. instância. Concedeu-lhe um salvo-conduto contra os que lhe fazem discutíveis reparos.
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Publicado por Alcides | 11 de julho de 2018, 01:21digo porto-alegrense
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Publicado por Alcides | 11 de julho de 2018, 01:43“Tudo começou na sexta-feira, quando três deputados federais do PT ajuizaram um habeas corpus em favor do ex-presidente Lula.”
Acho que não!
Tudo começou bem antes, no mínimo quando o STF por meio do ministro Lewandowski fazendo o papel de bobo da corte, se imiscuiu com o golpe e escamoteou sem julgar se Dilma cometera ou não crime comum.
Aí sim tudo começou, ou se agravou, com ministros se posicionando conforme suas “convicções” e preferências políticas, sem deixar de lembrar que bem antes disso, já vinham ocorrendo bate bocas de baixo nível e acusações graves, entre os mesmos.
Com a falta de posicionamento claro do STF, as dúvidas foram se acumulando e foi-se tomando gosto com vazamentos seletivos, inclusive de assuntos particulares sem qualquer interesse publico, prisões coercitivas graciosas e desnecessárias, o que foi aumentando o clima de balbúrdia e deleite daqueles que tinham interesse de espezinhar e denegrir seus desafetos e contrários.
Para o caso em questão, cabe perguntar, se de fato o desembargador plantonista cometera um erro em conceder o HC para Lula, se não haveria como revoga-lo posteriormente?
Pergunta-se ainda se o mesmo não estaria sujeito, às medidas corretivas e punitivas cabíveis como estão sujeitos todos os operadores de justiça que cometem erros?
Me parece que que a lógica deveria ser essa, se o preso fosse outro. Ou não?
Afinal, quantas vezes o ministro Gilmar Mendes já concedeu HC para o empresario Barata e nem por isso outro ministro deu a contra ordem?
Se o rito fosse normal, a tal da segurança jurídica não teria que ser exercida para que fosse preservado o valor sagrado do HC, ou isso não vale quando se trata do Lula?
O que transparece, é que está prevalecendo a máxima de um ex governador do Pará que dizia, que “lei é potoca”, porque ela está sendo usada conforme as convicções e vontades de quem está com a força.
Entre muitas das suposições para o caso, dá mesmo para acreditar que o HC foi solicitado e concedido, para expor de vez a situação de briga de rua em que se transformou a justiça do país, com todo mundo metendo o bedelho e fazendo aquilo que acha, incluindo ministro da segurança pertencente a outro poder, dando contra ordem, a ordem de um desembargador.
Outro comentário, é que segundo ordens superiores da Lava Jato, Lula teria que ser mantido preso a qualquer custo, para impedir qualquer possibilidade do mesmo chamar atenção para o caso Tacla Duram, que outros petistas não estariam conseguido alardear.
O que é inegável é que para Lula, existe um empenho punitivo, não dispensado a outros denunciados que são tolerados, esquecidos e benquistos, muito embora sobre os quais não existem nem dúvidas quanto as denuncias.
Será que o diferencial esteja no que diz o Jurista tucano Cláudio Lembo, ex vice de Geraldo Alckmim, de que essa motivação punitiva toda, teria origem na “Inveja que a minoria branca teria de Lula”?
Já comecei a achar sentido em tal afirmativa.
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Publicado por Alonso Lins | 10 de julho de 2018, 22:33E o Cláudio Lembo disse mais. Disse que Lula salvou o Brasil.
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Publicado por Pedro Pinto | 11 de julho de 2018, 03:22Nestes tempos de COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, para ficarmos na metáfora desse esporte, e tentar compreender os abusos que teimam em querer ludibriar àqueles que assistem o que se passa no caso “Lula”, que tal imaginar que todo brasileiro tem direito a 4 jogos, ou partidas, e, sendo assim, Lula segue em direção a sua 3ª disputa, havendo perdido as anteriores. Mas sofre interferências do juiz do primeiro confronto, que já não mais faz parte do jogo atual? Como dizem os técnicos de futebol: é uma partida de 180 (+180) minutos.
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Publicado por Luiz Mário | 11 de julho de 2018, 10:28Estórias do futebol:
O Financiador Habitual da Corrupção, impondo a sociologia da reeleição como nova regra de jogo, mas sem craque para disputa, deixou à mostra as apodrecidas entranhas de Casa-Grande, seu time do coração.
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Publicado por Luiz Mário | 11 de julho de 2018, 10:50Sugestão:
https://jornalggn.com.br/noticia/o-brasil-da-dissimulacao-uma-reflexao-sobre-neymar-e-sergio-moro-por-leonardo-avritzer
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Publicado por Luiz Mário | 11 de julho de 2018, 10:59Típica sociologia aparelhada, essa do link do tal de Nassif, procurando chifres em cavalo para ocultar seu lado podre, quando o problema é outro e poderia ter sido resolvido nos últimos 15 anos. Preferiram o poder e os prazeres que dele se esvaem. Sds.
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Publicado por Jab Viana | 11 de julho de 2018, 15:45Vivas as redes sociais!
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Publicado por Luiz Mário | 11 de julho de 2018, 18:40Sugestão:
“O terrefê-4 se tornou um tribunal tão “politizado” que o regimento interno e a lei processual já foram às favas há muito tempo.”
(https://www.viomundo.com.br/voce-escreve/beatriz-vargas-ramos-trf-4-so-autoriza-decisao-de-juiz-antipetista.html)
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Publicado por Luiz Mário | 12 de julho de 2018, 10:41