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Cidades, Cultura, Política

Arquivo JP (36)

Mau exemplo

(JP 241, agosto de 2000)

 

Em duas semanas, a prefeitura de Belém fez a recuperação da praça D. Pedro II, ao custo de 10 mil reais. No próximo dia 19 a placa que assinalou essa obra vai comemorar um ano de vida, fincada no maltratado gramado do local, mais conhecido como largo do palácio. A poucos metros dali, outra placa da prefeitura anuncia a recuperação, em três semanas, da praça d. Macedo Costa, projeto de R$ 15 mil. A obra foi concluída há alguns meses, mas quem passa por ali fica sem saber ao certo porque essa placa, mais recente, omitiu informação que consta da anterior, sobre o início dos serviços.

O autor das duas placas, o mesmo, deve ter-se “esquecido” desse item para não ser mais incomodado. Afinal, a administração municipal, em ambos os casos, está dando mau exemplo: o que devia ser uma prestação de contas ao contribuinte sobre a aplicação do dinheiro dos impostos se transformou numa peça de propaganda, um outdoor disfarçado, poluindo visualmente as praças, enfeando o gramado e manipulando o transeunte, mesmo que subliminarmente.

Mas ele, passando pelo largo da Sé e vendo a placa, altaneira como se a obra estivesse por começar, estranhará por já observar algumas rachaduras nas calçadas recém-construídas e os primeiros remendos na praça, reformada para integrar um circuito cultural na Cidade Velha, que se completará não se sabe quando. Talvez no segundo mandato do alcaide. Que essa talvez seja a finalidade de tantas placas obsoletas ou despropositadas que a prefeitura fincou na cidade, indiferente aos códigos municipais que deveria aplicar ou deles ser a guardiã.

A corte paraense e os monumentos

O desabamento parcial do Colégio Lauro Sodré se apresenta como um caso de negligência na administração do patrimônio histórico e artístico do Estado. Podia ter sido também um acidente com vítimas a lamentar se tivesse ocorrido poucos dias depois, em pleno reinício do semestre letivo. Em qualquer das hipóteses, serve de lição, de alerta e de acusação.

É revoltante ver o estado de abandono em que foi deixada uma instituição de ensino com 128 anos de vida e um prédio valioso, testemunho da passagem do neoclássico entre nós. Concebido num período de riqueza, no qual a elite dirigente tentava trazer a civilização europeia para os trópicos amazônicos, a sede do “Lauro Sodré” exige uma reciclagem, uma nova destinação. Deixar que a incúria cumpra esse papel, entretanto, não é aceitável, apesar dos antecedentes sugerirem a prática de um ardil: deixar o patrimônio se deteriorar para que sua recuperação se torne mais destacável – e mais cara, naturalmente.

Essa reciclagem alcança também o mercado de São Braz e o mercado de ferro do Ver-o-Peso, construções que já não mantêm coerência, nem mesmo comercial, com seu uso. O belo mercado de São Braz, na base do ensaio e erro, vai evoluindo aos tropeções. Já o mercado Francisco Bolonha permanece escravo da sonolência mental dos gestores municipais (não só os de hoje). Romper com essa mesmice não autoriza, contudo, um anticonvencionalismo destrambelhado, de nouveau riche deslumbrado com o próprio umbigo, de narcisos imobilizados diante do espelho.

É preciso ouvir a sociedade em geral e os especialistas em particular para definir uma política coerente e produtiva para o patrimônio público, tanto o estadual quanto o municipal. Mas sem sangrar o erário. Da maneira como vem sendo feito no Museu do Estado, no Parque da Residência, na Estação das Docas e na Feliz Lusitânia, é inevitável que um santo novo coberto deixe o santo velho exposto. O dano econômico e financeiro aos cofres públicos é crescente.

Mesmo assim, o Landi maneirista do doutor Almir quer sangrar ainda mais a viúva com seus próximos projetos, no Forte do Castelo, no Arsenal de Marinha e na antiga Alfândega. Investimentos que começarão beirando os 30 milhões de reais (por quanto terminarão, é sempre uma incógnita), depois poderão resultar em transferências subsidiadas aos amigos do rei. O Estado, onerado pelo gasto sem retorno no investimento e pelo subsídio do custeio, não poderá dar conta de todo o acervo posto sob sua responsabilidade.

Não é circunstancial o desabamento no “Lauro Sodré” ou o estado de abandono do Museu do Estado. Como o dinheiro é carreado para as criações do arquiteto real, as outras edificações têm que dividir as migalhas soçobrantes. Afinal, o Pará deste final de século já não é o Estado rico do início. A situação mudou muito. Só quem não admite essa realidade é o ordenador das despesas (que não saem do bolso dele).

Há muito no que pensar – criando ou recriando – na gestão do patrimônio material da cidade. É uma frente ampla e complexa, o bastante para não se admitir mais que ela seja decidida em circuito fechado, por uma “turminha”, numa ação entre amigos. Eles podem ser vivazes e inteligentes, mas a esfera pública requer controle público. A Estação das Docas foi entregue, sem convocação pública (licitação? nem pensar), aos escolhidos pelo feitor da obra. Além de não ter o regulamentar EIA-Rima, a destinação da obra foi decidida em circuito fechadíssimo, com seus agravantes de custo. Isso, em plena época de ONGs e Ministério Público (o federal, pelo menos) ativíssimos.

Ou a coisa pública se tornou caixa preta na administração de El-Rei Gabriel?

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