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Economia

ICMS dos municípios

A partir de 1º de janeiro do próximo ano, Belém ficará com 15.28% das parcelas pertencentes aos municípios na arrecadação do ICMS no Pará, segundo a tabela divulgada nesta semana pelo governo do Estado. O segundo maior percentual é o de Parauapebas, de 14%. Bem mais distante, a terceira maior cota é a de Marabá, de 6,28%. Seguem-se: Barcarena (4.08%), Tucuruí (3.55%), Ananindeua (3.02%), Castanhal (2,40%), Paragominas (2.20%), Canaã dos carajás (2,30%) e Santarém (2.04%).

Vários municípios contestaram os índices calculados pela Secretaria da Fazenda.

Discussão

5 comentários sobre “ICMS dos municípios

  1. A parte de Belém cresceu?

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    Publicado por André Carim | 31 de agosto de 2018, 12:13
  2. Na verdade, a parte de Belém era muito maior. Foi reduzida na marra pelo falecido Almir Gabriel em 1996, assim que ficou claro que Edmílson venceria a eleição para prefeito de Belém. A partir daí, multiplicaram-se as manipulações patrocinadas pelo governador. A mais grotesca foi a fixação do percentual que caberia a Belém por meio de um instrumento chamado “Ementa”. Isso mesmo: “Ementa”. Não foi um projeto de lei, nem um decreto, nem uma portaria. Foi uma “Ementa”.

    A lei fixa um procedimento para fixação dos percentuais cabíveis ao municípios. O Governo do Estado divulga seus procedimentos metodológicos e os resultados que eles produziram. Os municípios dispõem de um tempo para impugnar. Só depois de se deliberar sobre as impugnações é que a decisão final é tomada. Almir Gabriel não seguiu o procedimento legal. Simplesmente ficou os novos percentuais, reduzindo a participação de Belém, e por isso ficou.

    O Município de Belém questionou na Justiça o procedimento arbitrário do governador. Passados 8 anos dos dois mandatos de Edmílson, nenhuma decisão fora tomada. Durante uma visita da Presidente do Judiciário paraense ao Palácio Antônio Lemos, Edmílson pediu fosse priorizado o julgamento da questão. A titular do Judiciário ficou furiosa! Disse que o prefeito de Belém estava cometendo uma absurda intromissão no Poder Judiciário, que ele não tinha o direito de ignorar a independência daquele poder, e por aí afora.

    O destempero da desembargadora foi celebrado pela imprensa local. Aparentemente, a desembargadora e os jornalistas que elogiaram sua atitude não conseguiram perceber que, na condição de prefeito de Belém, Edmílson era o representante legal do pólo ativo do processo. Parte legítima, portanto, para reivindicar junto ao judiciário. Mais, ainda, pelo fato de que, se obedecida a lei, o procedimento do governador teria que ser anulado, face à flagrante ilegalidade. Se isso acontecesse, o Estado teria que repor ao município de Belém a importância ilegalmente subtraída de suas receitas. Essa dívida crescia a cada mês, e àquela altura, já se tornara claro que o Estado não dispunha de recursos para realizar essa reposição. A demora do Judiciário em deliberar sobre a questão apenas agravava a situação.

    Pelo que sei, a situação esdrúxula persiste até hoje. Se o Judiciário paraense tomasse a decisão que efetivamente lhe cabe tomar, certamente que quebraria o Estado. São mais de duas décadas direcionando a outros municípios, o que foi ilegalmente surrupiado a Belém.

    De qualquer modo, parece que a coisa caiu no esquecimento. Tanto que Belém elegeu e reelegeu um prefeito tucano, apoiado por um governador também tucano que, na condição de super Secretário de Finanças, fora o operador técnico da manobra de Almir Gabriel, tão danosa às finanças belenenses. E mais: Belém elegeu o prefeito tucano derrotando o mesmo Edmílson, que dera a cara à tapa e murro em ponta de faca, pra evitar o dano às finanças da capital.

    Bem Belém… E bem Brasil, esse estranho país em que puta se apaixona, gigolô tem ciúme e pobre é de direita.

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    Publicado por Elias Granhen Tavares | 31 de agosto de 2018, 13:39
  3. Por notável coincidência, os municípios beneficiados com a redução da participação de Belém na arrecadação do ICMS, eram, todos, apoiadores incondicionais do falecido governador Almir Gabriel.

    Coincidência, claro…

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    Publicado por Elias Granhen Tavares | 31 de agosto de 2018, 13:42
  4. Lucio, eis um assunto para ser bem esmiuçado. Mais uma obra dos tucanos. Aff!

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    Publicado por Edyr Augusto | 31 de agosto de 2018, 14:42

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