A defesa de Tiago Leal de Oliveira pediu a desclassificação dos crimes que lhe foram atribuídos, por atropelar e matar ao dirigir embriagado seu carro, em excesso de velocidade, e ele pudesse se defender do que fez apenas como homicídio culposo (sem intenção de matar) por crimes de trânsito.
O juiz Cláudio Rendeiro, titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, em decisão de 23 de agosto deste ano, não aceitou os argumentos. Decidiu que o processo deveria ter seu curso regular. Só depois da instrução processual é que o magistrado, pela análise dos dados da realidade de maneira global e dos indicadores objetivos apurados no inquérito e no curso do processo, poderia “aferir, com alguma segurança, o elemento subjetivo do agente”.
Valeu-se para essa decisão em entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre “a possibilidade de ser apreciado pelo Tribunal do Júri os casos de homicídio na direção de veículo automotor, citando a seguinte ementa (resumo da decisão):
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. DOLO
EVENTUAL. CULPA CONSCIENTE. PRONÚNCIA. TRIBUNAL DO JÚRI. 1. Admissível, em crimes de homicídio na direção de veículo automotor, o reconhecimento do dolo eventual, a depender das circunstâncias concretas da conduta. Precedentes.
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Mesmo em crimes de trânsito, definir se os fatos, as provas e as circunstâncias do caso autorizam a condenação do paciente por homicídio doloso ou se, em realidade, trata-se de hipótese de homicídio culposo ou mesmo de inocorrência de crime é questão que cabe ao Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.
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Não cabe na pronúncia analisar e valorar profundamente as provas, pena inclusive de influenciar de forma indevida os jurados, de todo suficiente a indicação, fundamentada, da existência de provas da materialidade e autoria de crime de competência do Tribunal do Júri.
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Recurso ordinário em habeas corpus a que se nega provimento.
Lúcio Flávio Pinto 
Firulas:
DOLO
1 — Dolo Determinado: quando o agente quer um resultado certo e determinado, e orienta sua conduta no sentido de alcançá-lo. É também chamado de “Dolo Direto”.
2 — Dolo Indeterminado (ou Indireto): quando o agente não busca um único resultado, certo e determinado. Pode assumir duas formas:
2.1 — Dolo Alternativo: quando o agente prevê mais de um resultado como consequência de seu procedimento, e se satisfaz com qualquer um deles.
2.2 — Dolo Eventual: quando o agente deseja um determinado resultado, porém se satisfaz com outro, igualmente previsto como consequência de seu procedimento.
CULPA
1 — Culpa Consciente: quando o agente sabe que um dado resultado é possível, mas acha que ele não acontecerá, porque acredita que poderá evitá-lo, graças à sua habilidade.
2 — Culpa Inconsciente: quando o agente não prevê o resultado de sua conduta, que, entretanto, era objetiva e subjetivamente previsível.
Acho complicado enquadrar como dolosa, a conduta dos criminosos em eventos como o que o Lúcio narrou, envolvendo o amigo dele ou o Maiorana. O dolo pressupõe um desejo; a existência consciente de um objetivo criminoso. Os diferentes tipos e formas de dolo decorrem, apenas, da multiplicidade ou não de objetivos criminosos.
Também não aceito que um acidente de trânsito provocado por um motorista bêbado seja enquadrado como “culpa inconsciente”. A menos que o sujeito, além de bêbado, seja também portador de alguma deficiência mental (e, nesse caso, nem deveria ter habilitação).
Todos nós, portadores de habilitação para conduzir veículos, sabemos que não devemos fazer isso se estivermos alcoolizados, porque isso implica risco de danos à vida e à propriedade, nossa e/ou de terceiros. Igualmente sabemos que não devemos ultrapassar os limites legais de velocidade, porque a alta velocidade dificulta, quando não inviabiliza completamente, o controle do veículo, notadamente diante de algum imprevisto: um buraco de grande porte na pista; alguém que atravessa a pista inadvertidamente; um outro veículo que, sem sinalizar, sai do acostamento e entra no fluxo de trânsito; etc. Quem não sabe disso (enquadrando-se, portanto, na hipótese da “culpa inconsciente”), nem deveria ter habilitação.
No primeiro mandato do Edmílson, a Cristina Baddini, então presidente da CTBel, endureceu o jogo com motoristas alcoolizados. Foi massacrada na imprensa e na internet! Pra completar, implantou as “araras”, depois classificadas como “antidemocráticas” em decisão judicial (!!!).
Lamentavelmente, quis o destino que o marido da Cristina, meu grande e saudoso amigo e companheiro de militância política, Sinval, fosse morto, esmagado junto ao portão de entrada de sua casa, no Outeiro, por um criminoso que dirigia uma Kombi completamente alcoolizado (esse criminoso provavelmente já está em liberdade,e — quem sabe? — até já obteve de volta o direito de conduzir veículos, o que é uma irresponsabilidade tão grande quanto a dele próprio).
Sou pelo endurecimento do tratamento ao criminoso que dirige veículo alcoolizado, independentemente dele provocar acidente ou não. Não devemos esperar que esse tipo de delinquente cause dano a alguém, para tratá-lo com a severidade que ele merece. Essa gente tem que encarar a lei do cão: errou, leva pau! Se atropelar alguém, matando ou não, isso só deve piorar as coisas pra ele.
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Publicado por Elias Granhen Tavares | 29 de setembro de 2018, 19:23Sugestão:
https://www.viomundo.com.br/denuncias/advogado-da-folha-sobre-proibicao-de-entrevistar-lula-decisao-de-fux-e-o-mais-grave-ato-de-censura-desde-a-ditadura.html
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Publicado por Luiz Mário | 29 de setembro de 2018, 23:51Lúcio, estou impressionado com o “boom” de abertura de novas farmácias em Belém, a maioria localizada em pontos onde haviam imóveis de alto valor. À primeira vista esta proliferação de farmácias tem a vêr com o aumento da expectativa de vida dos mais assistidos (incluindo os usuários do SUS) – prolongada graças ao uso cada vez mais frequente de medicamentos; contudo é válido também especular sobre um avanço do capital estrangeiro e das grandes indústrias, provavelmente com muita influencia nas decisões (favoráveis) de governo,.
Curioso e decepcionante é constatar que este crescimento na indústria e no comércio de medicamentos não favorece a aquisição e distribuição de medicamentos especiais pelo SUS, fato amplamente noticiado na imprensa. 0 CPF registrado na compra de medicamentos poderia ser convertido numa espécie de crédito (transferível) com o qual o comprador acumularia pontos que pudesse usar para adquirir uma espécie de seguro para doenças graves; esta forma de contribuição poderia ser trabalhada para amenizar os efeitos da perda de planos de saúde e limitação de cobertura.
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Publicado por J.Jorge | 30 de setembro de 2018, 10:12Um amigo meu me telefonou fazendo perguntas sobre o que escrevi acima, e pedindo que as respondesse nesta lista de comentários, a fim de provocar debate. As perguntas foram as seguintes:
1 – Eu disse que o acidente provocado por motorista alcoolizado não deve ser considerado “dolo” nem “culpa inconsciente”. Resta, então, a “culpa consciente”. Por que?
2 – Eu disse que sou pelo endurecimento do tratamento ao criminoso que dirige alcoolizado, independentemente dele causar acidente ou não. O que eu fiz para adotar esse entendimento, durante o tempo em que fui presidente do Conselho Fiscal da CTBel?
Vou começar respondendo a pergunta “2”. O que eu fiz para que fosse adotado esse entendimento? Fiz o que pude, o que estava ao meu alcance fazer!
Como presidente do Conselho Fiscal da CTBel, me cabia a responsabilidade de examinar e aprovar, ou não, as contas daquela — à época — empresa pública, a partir de acompanhamento pessoal da movimentação financeira e de pareceres formulados por auditoria externa e independente.
Como cidadão e petista, apoiei, pelos meios de que dispunha, a luta da Cristina Baddini, pela implantação de uma política de “tolerância zero” em relação às infrações de trânsito, dentro do que estabelece o Código Nacional de Trânsito. (A gloriosa imprensa belenense passou a epitetar a CTBel como “fábrica de multas”, fingindo ignorar que só eram multados os indivíduos que cometiam infrações de trânsito, e que o valor das multas — que aumentou muito a partir de 1997 — não são fixados pela autoridade municipal, e sim pelo CNT).
Belém é uma cidade cujo trânsito é entrecortado por sinaleiras, a curta distância umas das outras. Exceto durante a madrugada, quase que não há locais onde os motoristas possam desenvolver altas velocidades. Vai daí que, as colisões de veículos costumam não provocar grandes danos. Quase sempre elas ocorrem em baixa velocidade. A maior parte dos óbitos em acidentes de trânsito de Belém, ocorre por atropelamento. Para matar por atropelamento, o veículo não necessita estar em grande velocidade. É uma tonelada ou mais de aço, contra os poucos quilos de carne e osso humanos. O embate é desigual! Os humanos perdem sempre.
No início do primeiro mandato do Edmilson, a média a cada ano era de mais de um óbito no trânsito, por dia. No final desse mandato, a média caíra para um óbito a cada dois dias. No segundo mandato, com a ciclovia da Almirante Barroso, essa média cairia ainda mais (não tenho os números exatos, agora). Antes, a Almirante Barroso chegou a registrar até 20 óbitos por ano, geralmente de ciclistas. As principais vítimas fatais de acidentes de trânsito em Belém eram, pela ordem: crianças (geralmente nos sinais de trânsito), ciclistas, idosos, motociclistas, e outros. Uma fiscalização rigorosa é, portanto, algo do mais elevado interesse público. Salva vidas humanas.
Passo à primeira pergunta. Deixo claro que não sou advogado. Porém, como pessoa ligada à CTBel, durante anos, por dever de ofício, me interessei por alguns aspectos técnicos que, de algum modo, se relacionam com a aplicação prática do Código Nacional de Trânsito.
O “dolo” existe somente quando há, conscientemente, a intenção de alcançar propósito criminoso. As variações de tipo e forma de dolo decorrem, apenas, da existência de um ou mais de um propósito criminoso. Um atropelamento deve ser considerado doloso, se o condutor orientou deliberadamente o veículo em direção à vítima, com o evidente propósito a atropelar.
A “culpa inconsciente” se faz presente quando as consequências, embora objetivamente e subjetivamente previsíveis, não são percebidas pelo agente. Isso implica, necessariamente, uma incapacidade intelectual do agente. Ele simplesmente é incapaz de perceber o quanto seu procedimento é arriscado, para si mesmo e para terceiros. Isso não se aplica a condutores de veículos, porque estes, para obter sua habilitação, foram avaliados psicologicamente. Todos nós, condutores legalmente habilitados, passamos por um psicoteste, antes de receber a habilitação. Se dispomos de habilitação, é porque somos plenamente capazes de avaliar quando nossa conduta representa risco para nós mesmos ou para terceiros.
Resta, portanto, a “culpa consciente”. É aquela situação em que o agente sabe perfeitamente o quanto seu procedimento é arriscado. Sabe que pode causar graves danos a si mesmo e/ou a terceiros. Mesmo assim, ele realiza a conduta temerária, seja porque não se importa com o que possa causar a outras pessoas (neste caso, pode se tratar de um portador de TPA), seja porque acha que, com sua habilidade, poderá evitar que o infortúnio aconteça. A “culpa consciente” é, sempre, decorrente de uma “conduta conscientemente temerária”. É aí que, a meu pensar, devem ser enquadrados os condutores de veículos flagrados sob efeito de álcool ou outro tipo de droga capaz de alterar o comportamento humano.
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Publicado por Elias Granhen Tavares | 30 de setembro de 2018, 12:16Fora do tópico.
Parece que o Haddad empatou com o Bolsonaro. Se continuar no mesmo ritmo, nesta semana ele ultrapassa e assume a dianteira.
O que não falta é analista político dizendo que as presidenciais de 2018 marcam o fim da carreira política de Ciro, Marina e Alckmin.
É… Pode ser!
Mas é preciso lembrar que esses mesmos analistas diziam que, tirando Lula do jogo, o PT estaria fora de combate. Que, uma vez preso, Lula veria sua popularidade murchar. E que, preso, Lula não conseguiria transferir votos para Haddad. Lá pelas tantas, começaram a dizer que Lula estava errando o ritmo da estratégia. Que a demora em formalizar o registro da candidatura de Haddad na cabeça da chapa, estava tirando do substituto o tempo de que ele necessitaria, pra suplantar Marina, Ciro e Alckmin (todos com mais de 10 pontos percentuais acima de Haddad). Cheguei a ficar comovido com essas análises. Até parece que os analistas estavam torcendo contra o Lula, mas a favor do Haddad…
Agora, os mesmos artistas estão dizendo que as presidenciais de 2018 batem os últimos pregos nos caixões das carreiras políticas de Marina, Ciro e Haddad.
Então, tá!
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Publicado por Elias Granhen Tavares | 30 de setembro de 2018, 12:31Elias,
Eu não vi analista político dizendo que o PT tinha morrido.
O que eu li desde o início das pesquisas foi o seguinte:
1. Lula (PT) tinha 30% de intenções de voto (os votos que o PR sempre teve)
2. Os analistas não sabiam se o PT teria condições de transferir este os votos e ir para o segundo turno, mas sabiam que tudo dependeria do timing, ou seja, quanto mais o Lula permanecesse como candidato melhor.
3. Não se sabia quem iria disputar com o PT no segundo turno caso os votos do Lula fossem transferidos
4. Bolsonaro foi se firmando entre as opções existentes como o candidato anti-PT.
5. Ate agora tudo indica que o Lula transferiu votos para o seu ectoplasma, Bolsonaro cresceu no seu limite com o tal de voto útil anti-PT e os outros candidatos não conseguiram romper via os discursos e práticas esta falsa dicotomia que já estava impregnada na sociedade brasileira.
6. O resultado final parece, até agora, ser previsível. A não ser que ocorra um desastre ou um escândalo grave, o ectoplasma ganhará as eleições facilmente com os votos petistas e votos anti-bolsonaro (que inclui mulheres, negros, gays, indígenas e todo mundo criado por mães solteiras ou pelas avós) Na verdade este cenário apoia o que os analistas falavam desde o início da campanha: que o Bolsonaro seria o candidato mais fácil de ser derrotado no segundo turno, dada a sua alta (enorme!) rejeição.
Em resumo: A centro-direita brasileira (se é que isso existe!), ao optar cegamente pelo Bolsonaro, jogou fora qualquer chance de ganhar a parada.
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Publicado por Jose Silva | 1 de outubro de 2018, 10:12“Marina, Ciro e Haddad”, não! “Marina, Ciro e Alckmin”.
Haddad é o quem eles gostariam que fosse pro caixão.
Como praga de urubu não mata cavalo…
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Publicado por Elias Granhen Tavares | 30 de setembro de 2018, 12:34Ei Lucio fale sobre o Ziraldo um pouco.
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Publicado por Marcelo | 30 de setembro de 2018, 23:42“Ectoplasma” José?
Quem está mais pra ectoplasma é a Marina, rapaz! Uma forma de existência funérea, etérea, volátil…
Aliás, é o que os “analistas” estão dizendo dela.
Eu nem acho isso. Acredito que Marina ainda pode sobreviver, se ela assumir de vez a personalidade direitopata que, hoje, ocupa o vazio da alma dela. Se ela insistir sendo uma direitopata envergonhada, não vai dar jogo. Pra qualquer um, é muito difícil dar certo tendo vergonha do que é.
Uma das coisas que vai tirar voto do Bolsonaro no 2º turno, é o voto feminino. Hoje, as mulheres que estão com Bolsonaro são, em sua maior parte, integrantes dos currai$ pastorai$ a$$embleiano$ e evangelhi$ta$ univer$alizado$ do triângulo quadrangular. Esse voto era pra ser da Marina, se ela tivesse se mantido fiel à causa…
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Publicado por Elias Granhen Tavares | 1 de outubro de 2018, 12:41Foi um termo usado pelo Lúcio e que eu adotei. Funciona muito bem: Haddad é simplesmente o ecotoplasma do Lula.
Até onde eu sei a Marina não é ectoplasma de ninguém. Tem suas posições e as defende muito bem, com sua sabedoria amazônica.
Perderá a eleição, mas manterá a seriedade e posição. É isto que a distingue dos membros de um certo partido que se elegeu (se elege?) com dinheiro (e coloca muito dinheiro) roubado fornecido por empreiteiras.
Ou você dirá que, após tudo, o PT não roubou?
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Publicado por Jose Silva | 1 de outubro de 2018, 13:49“Lula (PT) tinha 30% de intenções de voto”?
Não, José! Dom Ignácio Calamar chegou a emplacar portentosos 37%. Preso, sem aparecer na tevê, nem em comício, nem mesmo numa entrevista a um blog, que fosse.
Sem nem poder conversar com quem bem entendesse, ele traçou uma estratégia que papou um monte de adversários, todos mais letrados e dispondo, todos, de condições infinitamente maiores e melhores que as dele.
Tem que tirar o chapéu, cara! O sujeito tem uma inteligência privilegiada. Muito, mas muito, mesmo, acima da média.
Disse a Economist que Lula é o maior estrategista político da América Latina.
Concordo!
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Publicado por Elias Granhen Tavares | 1 de outubro de 2018, 12:49Elias,
É claro que o Lula tem uma inteligência privilegiada e é um bom estrategista politico. Liderar um dos maiores escândalos de corrupção do mundo e da cadeia aglutinar todos os coronéis do nordeste sofrido para eleger o seu ectoplasma como presidente é realmente coisa fora deste mundo.
Eu o coloco em um nível superior ao Pablito Escobar da Colômbia e o nosso Beira-Mar, pois os dois, no máximo, conseguidam elegeram prefeitos e governadores.
O sucesso do Lula agora é resultado da limitada capacidade cognitiva da centro-direita brasileira.
Se fossem espertps, saberiam que qualquer um outro candidato que não fosse o Bolsonaro ganharia facilmente o ectoplasma do Lula. Até o Lula sabe dosso.
No segundo turno, o PT pode ganhar não pelos votos pro-PT (que não passa hoje de 30-35%), mas pelo voto anti-Bolsonaro (que está bem acima de 60-70%).
No segundo turno parece que a população preferirá o risco extremo do ectoplasma de presidiário do que do risco extremo do nazista enrustido. Faz sentido, muita gente boa no Brasil acredita no sobrenatural.
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Publicado por Jose Silva | 1 de outubro de 2018, 14:02José,
Teu caso parece ser pior do que SMD!
E é terminal!
Mas — quem sabe? — talvez daqui a 4 anos a direita brasileira resolva te contratar como consultor. E, se ela te ouvir, talvez consiga ser esperta e evite a derrota que tu já dás como certa antes de acontecer.
Mas seria bom, talvez, tu começares a sacar que, no Brasil, nenhuma das correntes políticas de maior porte tem mais do que 30% a 35% da preferência do eleitor. Quem vence eleições majoritárias, o faz por ter, num dado momento, obtido a preferência de quem rejeita o adversário. É por isso que, nas simulações de 2º turno, um determinado candidato pode vencer se disputar com “A”, e não vencer se disputar com “B”. Não é só com o PT que isso acontece. Nunca percebeste isso? Então, fica esperto, ou não conseguirás assessorar uma direita esperta, daqui a 4 anos.
No momento, só quem não consegue vencer ninguém, no 1º, 2º ou até 3º turno, se houvesse, é a falecida Marina.
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Publicado por Elias Granhen Tavares | 1 de outubro de 2018, 16:13Elias,
Primeiro. Você não respondeu a minha pergunta: Lula roubou ou não? Como calado consente, acredito que você acha que ele roubou. Portanto, Marina é muito mais decente e coerente do que o ladrão de Garanhuns.
Segunda. Sua hipótese é absolutamente falsa. O FHC venceu duas eleições no primeiro turno e de lavagem sobre o Lula. Naquela época o PSDB tinha muito mais do que os 50% necessários para ganhar a eleição, uma coisa que o Lula nunca conseguiu fazer no primeiro turno, por isso a necessidade de comprar aliados no segundo turno. Deu no que deu.
Terceiro. Voltando a minha mensagem original, eu dei a vitória do PT como provável, mas não ainda como certa. Ainda pode aparecer um escândalo ou alguma coisa de última hora e mudar o rumo das eleições. Talvez parte do depoimento de um ex-ministro petista (ver abaixo) possa ter efeito de bomba. Nunca se sabe!
Clique para acessar o anexos_palocci.pdf
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Publicado por Jose Silva | 1 de outubro de 2018, 16:27Bom dia José esquerdista-direitista-centrista e o mais couber. Não tem como não rir. Tu arrumou para tua cumbuca. Enquanto tu não cantar a mantra dos companheiros, receberás artilharia pesada no teu lombo. Agora faz aquela piscadinha marota, ensaiando que concorda com a versão dessas crianças, e verás que o tapete vermelho da honra e da absoluta verdade lhe será estendido. Receberás a láurea de humano por concordar com a manada.
Lula, que é o próprio PT, e TODOS os partidos que o apoiaram, jamais irão responder a perguntas tão ofensivas: Lula roubou ou não? Houve compra de votos? O mensalão existiu? Petrolão existiu? Dilma teve o pior governo da história brasileira? As crianças preferem continuar insuflando uma mentira escandalosa através da grande mídia e seus péssimos repórteres. A estratégia das crianças é usar a máquina de propaganda não oficial e eliminar o inimigo em comum, depois eles voltam para resolver as poucas divergências. Depois voltam para ver quem pega mais.
São Lula é mais do que todos. Ele conseguiu, na cabeça dele, é claro, desbancar o lugar histórico de Jesus. Quem estando em plenas faculdades mentais irá acreditar num ser que crer piamente que o Brasil tem a obrigação de lhe render todas as vênias por ele ter “repartido a cereja” do bolo com os pobres, mas que ao mesmo tempo entregou o bolo econômico quase todo, claro que antes ele pegou para si uma enorme fatia, aos maiores banqueiros e empresários do país e de fora?
Quem é que tem a coragem de aparecer em público, com a cara mais cínica, se declarando inimigo de ditador, mas ao mesmo tempo se comportam como os mais ditatoriais e apoiadores das grandes ditaduras? Quem teve a coragem de se eleger com o discurso da anti-corrupção e mais corrompeu? Quem foi que mais pregou a “tolerância” e “diálogo” e mais perseguiu e persegue nesse país? Cinismo e safadeza deveria ter limites!
Uma enorme parte da dita elite intelectual e artística desse país tem total culpa pelo que aconteceu. Passaram todo esse tempo se regalando com as montanhas de recursos da nação. Cadeia sem progressão de pena para essa gente e seus apêndices é o mínimo. TODO político ou funcionário público corrupto deveria ser enquadrado na categoria de crime hediondo. Deveria ter total confisco dos bens que não fosse compatível com os rendimentos.
É exatamente entre os extremos controlados que se desenvolve uma coisa chamada democracia. Fora disso o que temos é essa excrescência que estamos a assistir. Um setor da sociedade sem a menor cerimônia faz a maior campanha de perseguição contra um candidato. E o faz sem a menor autoridade moral, ética ou ideológica. Nem São Lula enfrentou uma máquina dessa monta quando ainda era apenas o agitador das grandes greves.
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Publicado por Diniz | 2 de outubro de 2018, 10:35