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Ecologia, Energia, Estrangeiros, Grandes Projetos, Minério, Multinacionais

O que fazer?

O projeto original da Alunorte (de alumina) foi concebido originalmente em 1976, casado com o da Albrás (de alumínio), ambos a serem conduzidos por um consórcio empresarial nipo-brasileiro, com endosso dos governos dos dois países, através de acordo assinado em Tóquio pelo general-presidente Ernesto Geisel, com toda pompa e circunstância. A iniciativa binacional foi adotada apenas três anos depois do primeiro choque do petróleo. O Japão foi o primeiro dos países (sendo o mais atingido de imediato) a procurar uma saída para a crise que começava. Encontrou-a na Amazônia.

A elevação súbita e alta do preço do barril de petróleo inviabilizou a continuação das fábricas de alumínio no Japão, sem condições de continuar a gerar energia a custo suportável pela indústria mais eletrointensiva que existe. Nos anos seguintes, os japoneses iriam fechar todas as 41 metalúrgicas de alumínio que funcionavam em seu território. A Albrás seria a maior delas, capaz de suprir um terço do consumo de metal primário do país, que era de 1,2 milhão de toneladas (metade seria cota cativa japonesa). O lingote produzido em Barcarena, a 50 quilômetros de Belém, que era então a maior cidade da Amazônia (é a segunda atualmente, atrás de Manaus), chegaria ao Japão mais barato do que qualquer fórmula para a sua autossuficiência.

Depois de atritos e conflitos no início da implantação do projeto, os japoneses reduziram a capacidade da Albrás pela metade, para 320 mil toneladas. Ainda assim, seria a maior do continente sul-americano (hoje está com 450 mil toneladas) e garantiria pelo menos 15% da demanda japonesa, já que o controle acionário (mas não operacional) ficou com a estatal Companhia Vale do rio Doce (privatizada em 1997). Por malícia, combinada com incompetência e imperícia, a irmã gêmea, a Alunorte, só começaria a funcionar 10 anos depois que a Albrás entrou em operação, em 1985, no retorno da democracia ao Brasil. O projeto original previa que a fábrica de alumina produziria 1,1 milhão de toneladas de alumina, para ser transformada em 640 mil toneladas de metal primário.

Nove anos depois, num ato que surpreendeu a opinião pública, a Vale (de Roger Agnelli, seu presidente por mais tempo: uma década inteira) vendeu à norueguesa Norsk Hydro (controlada pelo governo nacional) todo o polo de bauxita-alumina-alumínio de Barcarena, que tanto dinheiro público consumiu, na forma de tarifa privilegiada de energia, incentivos e benefícios fiscais ou obras indiretas de apoio. A Alunorte se transformou na maior refinaria de alumina do planeta, em condições de produzir 6,3 milhões de toneladas do insumo, a partir de quase 13 milhões de toneladas de minério, extraído da mina de Paragominas.

Ao mesmo tempo, houve uma corrida de empreendimentos de grande porte (soja, caulim, madeira, minérios), que movimentam cargas volumosas, para o porto de Vila do Conde, que se tornou o maior do Pará e dos mais importantes do país.Tudo foi se aglomerando sem um planejamento central, com um controle tíbio. Um simples sobrevoo pela área revela a tensão que há entre essas unidades de produção, a população nativa e a natureza.

Certamente, se a Alunorte tentasse começar hoje sua fábrica ali, as autoridades não permitiriam. Exigiriam uma redução do porte da fábrica para reduzir também o volume de rejeitos a serem despejados num local de confinamento desse material contaminado quimicamente, com potencial agressivo ao ambiente. Quem sabe, o suficiente apenas para manter a produção de alumínio da Albrás, ou 1,1 milhão de toneladas do projeto, que começou a funcionar em 1995?

Mas a lama vermelha já foi derramada e talvez Inês tenha sido morta. Uma vez celebradas as exéquias e cumprido o luto, mais um da era das agressões massivas e maciças à Amazônia, é preciso encarar a realidade. A realidade que surgiu ontem é a paralisação da Alunorte e da mineração de Paragominas, por decisão unilateral da empresa. Se é uma pantomima, se é chantagem, se é fuga de responsabilidade ou qualquer das outras questões que permanecem controversas, apure-se no devido tempo e pela profundidade necessária para, finalmente, produzir uma verdade que resista a questionamentos e lance luz sobre os bastidores sombrios e marginais ao contencioso.

À parte medidas de médio e longo prazo, é preciso tomar uma decisão imediata, agora, hoje. A justiça obrigou a Hydro Alunorte a reduzir em 50% a sua produção. Está certo. Mas daí a impedir a empresa a usar o segundo depósito de rejeitos, que ela preparou, e uma tecnologia de ponta (o filtro de prensa), que reduz a volumetria do despejo, pela qual a empresa diz ter pagado um bilhão de reais, já parece insensatez, ou coisa pior.

É bizantinice discutir se o primeiro depósito tem vida útil até maio do próximo ano, conforme a própria Hydro comunicou no mês passado à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, esta esfinge mal disfarçada de um governo irresoluto e incompetente. No próximo mês, as chuvas começarão a se intensificar. Mesmo que a empresa esteja mentindo ou não esteja revelando os dados rigorosamente corretos sobre a vida útil do DRS-1, quem vai pagar para encarar o risco de um acidente, no caso de desmoronamento da barragem de contenção dos rejeitos, tão ou mais grave do que o de 2009?

Pelos motivos revelados ou ocultos, como parte de um faz-de-conta que não revela as entranhas de uma controvérsia que mexe com a vida de pelo menos 60 mil pessoas, atormentadas por incertezas de um disse-me-disse desencontrado e inconcluso, a empresa tomou uma atitude, criou um fato consumado. As respostas apresentadas pelo “outro lado” continuam essa novela sem fim e sem efeito prático.

Se o governo estadual quer iniciar uma cruzada para apagar os males do passado (tendo necessariamente que contar com a parceria e Brasília, origem dessas histórias), então faça a sua declaração de morte a esses enclaves montados na Amazônia. Pressione e force o fechamento dessas unidades de produção, privatize-as, chame o Boulos para ocupá-las – faça o que quiser, de foma clara e decidida, assumindo plena e cabal responsabilidade.

Se teme com essa atitude gerar uma política de terra arrasada, então lhe apresento a minha sugestão: mantenha o embargo a metade da produção de alumina e autorize a Hydro a usar o novo depósito com a tecnologia de ponta. Um comitê executivo seria formado, com técnicos competentes, para acompanhar diariamente, morando em Barcarena, de preferência, a atividade diária da Alunorte no cumprimento não só da liberação dos novos procedimentos para a destinação do rejeito como do compromisso que assumiu com as autoridades através do TAC e a execução das multas que lhe foram aplicadas. Parte do dinheiro das multas seria aplicado na criação e aparelhamento dessa unidade de fiscalização, permitindo-lhe agir sobre todo distrito industrial

Talvez, assim, a lama não seja derramada no próximo inverno e uma nova Inês não morra.

Discussão

17 comentários sobre “O que fazer?

  1. Sugestão: que o governo assuma os trabalhos até que a questão seja resolvida e após a solução, devolver aos proprietários.

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    Publicado por Luiz Mário | 4 de outubro de 2018, 10:34
  2. É uma proposição ao debate técnico e jurídico, pois para além dos empregos e impostos (!?) envolvidos, há comunidades diretamente afetados, inaceitavelmente impactados, invisibilizados e contaminados. Também exorbita p/ toda nossa região de entorno, os riscos reais de rompimento dessas inúmeras bacias de rejeitos q não são fiscalizadas. Talvez essas empresas tenham começado a perceber q não poderão operar por aqui, como operam em países africanos e asiáticos.

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    Publicado por Amelia A. Oliveira | 4 de outubro de 2018, 10:58
  3. A Norsk está blefando. Tá na cara.

    É só deixar que ela pare a fábrica. Já parou? Pois continue parada! Daqui até fim do ano, ela perderá os tubos em vendas. Isso vai repercutir no lucro deste ano. Duvido que eles encarem uma operação desse porte deixando de gerar lucro por uns bons 3, 4 ou 5 meses. Até lá, o mundo acaba!

    Se encararem a parada, o governo brasileiro poderia intervir e colocar a empresa à venda. Vai chover interessado, porque a operação é super lucrativa (a “venda” do circuito alumínico e a compra dos navios chineses, estão entre as maiores trapalhadas do Roger Agnelli). O que se precisa e espera que a Norsk faça é titica, perto do que o governo norueguês exigiria de qualquer empresa, em seu país.

    Se o governo brasileiro intervir, pra vender a empresa, o governo norueguês vai chiar, chiar, e, depois, meter o rabo entre as pernas. A Noruega não tem cacife pra ir além disso. Ainda mais pelos motivos que o Brasil alegaria. Um bom trabalho de propaganda sobre os danos ambientais causados ao Brasil, faria da Norsk o protozoário que infesta o intestino da mosca que sobrevoa o cocô do cavalo do bandido…

    Além do mais, vai transbordar por portas e janelas de investidores americanos, ingleses, etc., querendo ocupar o espaço que a Norsk vai abrir…

    Devidamente apertada, certamente que a Norsk acabaria amarelando. Seria chantagem pra cá, chantagem pra lá. Tudo isso regado por discursos civilizadamente comedidos, como manda a hipocrisia que, quase sempre, preside a relação entre países. Quanto mais brando o discurso, mais dura a ação.

    Não me surpreenderei se os governos federal e estadual se submeterem à chantagem da Norsk. Mas é uma pena se isso acontecer. O Brasil bem poderia aproveitar a oportunidade pra colocar um pouco de ordem e moralidade, naquela casa da mãe joana…

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    Publicado por Elias Granhen Tavares | 4 de outubro de 2018, 11:30
  4. Obrigado Prof Lúcio pela aula do seu curso de DE COMO A AMAZÔNIA ESTÁ CONDENADA A SER ETERNA COLÔNIA desse ente abstrato e amorfo chamado UNIÃO FEDERAL, que, no ensejo dos trinta anos da “carta-cidadã” continua com a questionável, ilegal e ilegítima detenção do nosso subsolo, sem que isso seja também sequer objeto(creio também tardio) de debate/ programa de candidatos a eleição desse domingo. A União leva os dólares, a Erna Solberg esculhamba nosso Presidente com pose de defensora do meio ambiente e se eterniza no poder na Noruega e nós, como sempre, ficamos com as ruínas.

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    Publicado por Arlindo Carvalho | 4 de outubro de 2018, 11:47
  5. Esse episódio deveria ter, pelo menos, um efeito pedagógico: demonstrar o quanto é danoso para um país como o Brasil, abrir mão do poder decisório sobre áreas como o circuito alumínico.

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    Publicado por Elias Granhen Tavares | 4 de outubro de 2018, 12:11
    • Minha primeira viagem atrás da Albrás, Alunorte e Eletronorte (criada no ano anterior) foi no início de 1974, acompanhando técnicos que foram à área prospectivamente. Desde então, fui dezenas de vezes a Barcarena e Tucuruí. Só não fui a Tóquio porque não aceitei um gentil convite do consulado do Japão em Belém, ao final de um maravilhoso almoço, por uma questão de princípio. Como o jornal não me mandou para cobrir a viagem de Geisel, que cabia ao repórter credenciado no Palácio do Planalto, é uma lacuna no meu acompanhamento do projeto.
      Com essas informações, acho que tenho legitimidade para lhe dizer, meu caro amigo, que os governos democráticos não mudaram a subserviência aos acordos da ditadura. Convém lembrar, no entanto, que, em plena era prussiana de Geisel, o BNDES se recusou a financiar a primeira etapa do projeto Albrás. Embora a CVRD tivesse 59,9% das ações, quem tinha realmente o poder de mando eram os japoneses. O Eximbank foi quem financiou os primeiros 160 milhões de toneladas, complementados pelo consórcio japonês NAAC com o que foi, na época, a maior aplicação de capital de risco da história do Brasil (algo como 150/160 milhões de dólares de então). O BNDES mudou de posição na segunda etapa, já sob nova direção. O BNDES mudou muitíssimo na era Lula/Dilma. Quando – e se p- abrir essa caixa preta será um estouro da boiada.
      Só mais uma coisa: a renovação do acordo de tarifa da Eletronorte com a Albrás, em 2004, sob Lula, foi pelo menos igual ao de 1984, sob o general Figueiredo. Ou pior, se atualizarmos o contexto.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 4 de outubro de 2018, 15:56
  6. Pois que fique parada, Lúcio… quero ver quem pisca primeiro.

    No mais, infelizmente tens toda razão: os governos civis agravaram a subserviência que os militares instituíram.

    Por isso mesmo, se eu fosse assinar um bolão, apostaria que os governos federal e estadual vão piscar primeiro. Vão alegar coisas como balança comercial, emprego, etc.

    É minha aposta no bolão (afinal, negócio é negócio…).

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    Publicado por Elias Granhen Tavares | 4 de outubro de 2018, 20:15
  7. Senhor Lúcio Flávio Pinto, sinceramente fico a cada leitura de seus posts, mais admirado com suas colocações. Parabéns.
    Neste eu mudaria pequenas frases.

    Esta ultima postagem, porém tem alguns comentários, feitos por leitores, muito bem redigidos por sinal, mas que deixaram me assustado com o grau de desconhecimento e desconexão com o mundo real. Muito distante da qualidade do seu trabalho de pesquisa.

    A Síndrome do cachorro vira lata, é uma das doenças que o brasileiro precisa tratar e curar, para um dia sonhar em deixar de ser colônia dos europeus, como um dos visitantes disse aí acima.

    Hoje li uma informação em outro blog, que desconheço o grau de profissionalismo dos responsáveis, nao sei o quanto investiram em pesquisar as informações, mas enfim achei muito interessante.
    Volto a afirmar: não houve transbordo, não contaminamos.
    No processo Bayer não existe o elemento químico chumbo.

    Existem pesquisas fundamentadas demonstrando que os metais pesados encontrados nas águas próximo à planta da alunorte são oriundos de um aterro sanitário/ lixão a céu aberto, lá existente.

    Se puder continue lendo abaixo.

    Do ponto de vista social e ambiental, os prejuízos do vazamento de resíduos da mineradora Hydro já são conhecidos: elevado teor de elementos químicos presentes no solo; presença de metais pesados na água com potencial cancerígeno, como o chumbo; contaminação de rios e igarapés e consequente destruição do ecossistema aquático.

    Do ponto de vista econômico e financeiro, os prejuízos estão para além da perda de emprego nas empresas envolvidas. As finanças públicas — particularmente, as contas das prefeituras de Barcarena e Paragominas — vão sentir os efeitos da paralisação total das atividades da multinacional Hydro e da Mineração Paragominas.

    Primeiramente, é preciso entender a natureza do empreendimento. Barcarena possui um complexo de transformação mineral. O município recebe o minério de alumínio de Paragominas, que possui um complexo de indústria extrativa. Em resumo, Paragominas extrai o minério de alumínio e manda para Barcarena, que transforma o minério e o exporta.

    O alumínio é o terceiro principal produto da balança comercial do Pará. A cadeia de produtos que o envolvem é responsável por 6,7% das exportações paraenses e só fica atrás do minério de ferro (57%) e do minério de cobre (14%).

    Individualmente, os prejuízos econômicos e financeiros a cada um dos envolvidos são:

    Município de Paragominas

    A indústria extrativa de minério de alumínio responde por R$ 3,60 de cada R$ 10 que Paragominas produz em riquezas, ou seja, em Produto Interno Bruto (PIB). Indiretamente, a indústria extrativa ainda adiciona valor ao setor de serviços, de maneira que a paralisação da empresa Mineração Paragominas faz o PIB cair 50%.
    Enquanto a indústria mineral gera R$ 3,60, a agropecuária de Paragominas gera apenas R$ 1,25.
    Mas o efeito maior da paralisação está nas contas da Prefeitura de Paragominas, que tem arrecadação anual de R$ 302 milhões. Com paralisação de um ano da empresa Mineração Paragominas, por exemplo, o município vai ter rombo de 30% nas contas, com redução drástica de royalties de mineração e, também, do ICMS e do ISS, que ajudam a reforçar o caixa.
    O comércio sentirá os efeitos porque cerca de 1.400 empregos com carteira assinada serão suspensos na indústria mineral. A indústria mineral é a que paga a maior média salarial em Paragominas. Sem esses empregos, em um ano o impacto é de R$ 91 milhões em massa salarial apenas nesse setor.
    Município de Barcarena

    A indústria de transformação do minério de alumínio responde por R$ 6,35 de cada R$ 10 que Barcarena produz em riquezas. Indiretamente, a cadeia do alumínio ainda adiciona valor ao setor de serviços, de maneira que a paralisação das atividades da multinacional Hydro faz o PIB cair 89%.
    Barcarena não possui outra fonte de renda consistente que não seja a indústria de transformação. Inclusive, a Hydro Alunorte é a 27ª que mais exporta no país (isso mesmo com a redução de 50% de suas atividades; antes era a 14ª). O Brasil tem mais de 20.600 empresas exportadoras.
    Mas o efeito maior da paralisação está nas contas da Prefeitura de Barcarena, que tem arrecadação anual de R$ 362 milhões. Com paralisação de um ano da multinacional Hydro, por exemplo, o município vai ter rombo de 50% nas contas, com redução drástica do ICMS e do ISS, que ajudam a reforçar o caixa. A arrecadação de ICMS da Prefeitura de Barcarena gira em torno de R$ 118 milhões e a de ISS, R$ 57 milhões.
    O comércio sentirá os efeitos porque cerca de 5.200 empregos com carteira assinada serão suspensos na indústria de transformação. A indústria de transformação é a que paga uma das maiores médias salariais em Barcarena. Sem os empregos, em um ano o impacto é de R$ 281 milhões em massa salarial apenas nesse setor.

    DEPENDÊNCIA ECONÔMICA

    ▪ A economia de Paragominas depende 36% (diretamente) e 50% (indiretamente) da indústria extrativa mineral do alumínio (Mineração Paragominas)
    ▪ A Prefeitura de Paragominas depende diretamente 33% das compensações e impostos da Mineração Paragominas.

    ▪ A economia de Barcarena depende 63,5% (diretamente) e 89% (indiretamente) da indústria de transformação do alumínio (Hydro Alunorte)
    ▪ A Prefeitura de Barcarena depende diretamente 50% dos impostos da Hydro Alunorte.

    Fonte: Bacananews

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    Publicado por Jose Miranda | 4 de outubro de 2018, 22:37
  8. Prezado jornalista,
    Useiro encontrar comentários sobre o dinheiro público que foi gasto, em forma de tarifas de energia subsidiada, para a Albras.
    Mas, useiro também, vocês esquecerem que a construção da hidrelétrica de Tucuruí somente se viabilizou quando o coronel Lhano, então presidente da Eletronorte, conseguiu contratar fornecimento de energia firme e a preço competitivo, para quase 30% da capacidade de produção daquela usina.
    Esses 2 contratos foram garantias para que a Eletronorte conseguisse financiamentos para a construção de Tucuruí.
    Não fora isso, Tucuruí somente se viabilizaria décadas depois.
    Cordiais saudações.

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    Publicado por Roberto Machado | 14 de novembro de 2018, 09:49
    • Conheci o coronel Raul Garcia Lhano, com quem travei muitas polêmicas, sempre respeitosas e instrutivas, e a quem salvei (junto com o Cutia) de levar uma bordunada do Jokrenum, durante reunião na aldeia Mãe Maria, dos gaviões, em Marabá,, para discutir a passagem da linha de Tucuruí pela reserva. Já expus suficientemente o que penso a respeito do tema e dou passagem ao seu argumento. Saudações democ ráticas.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 14 de novembro de 2018, 11:43

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