Lixão de Marituba acabou?

O aterro sanitário de Marituba, que era, até recentemente, o principal problema dos moradores do município, na região metropolitana de Belém,“está próximo de se equiparar aos da Europa”, garantiu o engenheiro português Mário Russo, especialista no assunto, que dá consultoria técnica ao encaminhamento da questão.

Segundo ele, o que está faltando é a adoção de algumas medidas de engenharia,  indicadas pelos professores da Fadesp, a fundação de amparo à pesquisa da Universidade Federal do Pará, que a empresa terá que cumprir para se adequar às exigências legais.

Uma equipe do Ministério Público do Estado, que inspecionou o aterro no dia 22, atestou que um dos principais problemas do local, o mau cheiro, que levou a população de Marituba a fundar o movimento Fora Lixão, “está sensivelmente minimizado”, conforme nota do MPE sobre a fiscalização..

Além dos promotores, da equipe participaram técnicos do próprio MPE e da UFPA. Eles foram conferir o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Guamá Tratamento de Resíduos, empresa que administra o aterro sanitário. O prazo para as adequações necessárias ao melhoramento das condições do aterro venceu justamente no dia 22.

A equipe constatou que a maior parte das cláusulas foi cumprida. A empresa apresentou justificativa considerada plausível para as situações que ainda continuam sem cumprimento. “Em geral, o que se pode observar foi uma melhora sensível nas condições do aterro, podendo-se se afirmar que, antes da ação do MP, tratava-se praticamente de um lixão, enquanto hoje é, verdadeiramente, um aterro sanitário. Não obstante, algumas ações importantes ainda faltam serem cumpridas pela empresa, em especial, a aquisição do equipamento para aproveitamento do biogás”, observou a promotora Ana Maria Magalhãe, titular da 5ª promotoria de Marituba.

Ela considerou que “o importante foi constatar que o atual estado do aterro sanitário é muito bom, em especial quando se compara com o que havia antes de o Ministério Público realizar suas ações de natureza criminal contra os diretores e gerentes da empresa, por meio da promotora Marcela Christine Ferreira, bem como as de natureza civil, com bloqueio de bens e valores para garantir o direito da população ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, contra a empresa Guamá tratamento de resíduo e respectivo grupo ao qual é ligada”, relata a nota do MPE.

Para que essa surpreendente e benfazeja mudança drástica do antigo lixão para o atual aterro sanitário seja avaliada também pela sociedade, o Ministério Público deveria divulgar a íntegra do relatório de inspeção.