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Cultura

A cultura e o Estado

O leitor Jab enviou o link para uma matéria de agosto de 2009 da Folha de S. Paulo sobre o uso da lei Rouanet para o financiamento de atividades culturais, tema explosivo para a classe artística, principalmente para os que recorrem ao dinheiro público para financiar suas atividades. Como o texto permanece atualíssimo, decidi reproduzi-lo.

A Lei Rouanet, mecanismo que faz girar a engrenagem cultural no Brasil, tem vivido dias de fama. E de intenso debate. Neste momento em que todas as atenções do setor cultural estão voltadas para as propostas de mudança na lei, a aprovação de um projeto de Gilberto Gil, o ex-ministro que puxou o cordão dos que pedem uma “nova Rouanet”, ajuda a jogar luzes sobre o debate em curso.

A aprovação do projeto para a realização de dois shows, que darão origem a um DVD, é legal. Mas realimenta a seguinte pergunta: artistas viáveis comercialmente devem ser beneficiados com recursos advindos de renúncia fiscal, ou seja, dinheiro do contribuinte?

Gil, por meio de sua empresa, a Gege Produções Artísticas, pediu R$ 539.528. A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) aprovou captação de R$ 445.362,50.

Há dois meses, Caetano Veloso esteve no centro de uma polêmica por ter pedido incentivo para a turnê do CD “Zii e Zie”. Inicialmente negada pela Cnic, foi aprovada a captação de R$ 1,7 milhão após intervenção ministerial.

“A lei é para consagrados e não consagrados”, justificou o atual ministro, Juca Ferreira.

Por outro lado, Flora Gil, produtora do marido Gilberto, admite que há seis anos vive sem recursos públicos. “Quando Gil virou ministro, tive de me afastar de qualquer benefício. Não trabalho com leis, entendeu? Uso recursos próprios das empresas”, diz. “É assim que faço meu Carnaval. O Expresso 2222 [trio elétrico e camarote em Salvador] tem verba de marketing das empresas. Trabalho 100% assim.”

Se consegue viabilizar seus projetos com dinheiro “bom” – como se chama, no jargão, a verba saída do caixa das empresas e não derivada de impostos – por que a produtora recorreu ao auxílio público? “Meu pensamento, pra você entender, é que a lei, se existe, é para todos. E 80% dos artistas que fazem show para gravar um DVD usam recurso incentivado. Tenho dinheiro para bancar, mas, se tem como usar benefício fiscal, por que não vou usar?” Flora ponderou, em seguida, que talvez nem use o benefício, porque tem um patrocínio direto em vistas.

A Lei Rouanet, criada há 18 anos, não faz distinção entre projetos. Todas as atividades, do bumba-meu-boi ao Cirque du Soleil, têm direito ao benefício. Recentemente, o Ministério da Cultura tem exigido algum tipo de contrapartida, como ingressos mais baratos.

De acordo com o secretário Roberto Nascimento, do Ministério, a contrapartida, no caso, está no preço dos ingressos e dos DVDs. As entradas para os shows custarão entre R$ 30 e R$ 60. Os DVDs, entre R$ 30 e R$ 50. Segundo Nascimento, não fosse o incentivo, os preços seriam mais altos.

Cabe observar que, por se tratar de espetáculo de música popular, a empresa que decidisse patrocinar o projeto teria, de qualquer maneira, de completar o orçamento com recursos próprios. Para shows de MPB, o teto de renúncia é de 30% do valor total.

O secretário de Fomento diz que o projeto de Gil foi tratado sem diferenciação. Um conselheiro disse que a aprovação se deu por unanimidade. Antes de chegar à Cnic, o projeto havia passado pela análise técnica de pareceristas.

“Há dezenas de outros projetos como esse. Seria discriminatório não aprová-lo”, diz Nascimento. Para Juca Ferreira, “as empresas sempre quiseram se associar ao Gil. Isso vem do capital dele como artista, não como ministro.”

Discussão

Um comentário sobre “A cultura e o Estado

  1. Lei Rouanet é um subsídio pequeno para uma indústria (cultural?) que nunca conseguiu caminhar com os próprios pés porque os lucros são mínimos ou praticamente inexistentes.

    Vamos aos números: (1) subsídios dados pela Lei Rouanet em 2017: R$ 1.15 bilhão; (2) subsídios dado para as outras “indústrias” brasileiras em 2017 (R$ 354.8 bilhões).

    Dá para comparar?

    Seria interessante começar a analisar os critérios usado na distribuição dos mas de R$ 300 bilhões que saem dos nossos impostos assim como os seus resultados sociais.

    Curtir

    Publicado por Jose Silva | 31 de dezembro de 2018, 11:22

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