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Economia, Política

Jatene deixa rombo

Até outubro do ano passado, o governo Simão Jatene gastou quase 500 milhões de reais a mais do que arrecadou. Mentiu ao declarar que, pelo contrário, havia um superávit nas contas públicas. Mentiu porque estava empenhado na eleição do seu candidato (do DEM e não do PSDB), o presidente da Assembleia Legislativa, Márcio Miranda (que se licenciou para a disputa e não mais retornou ao cargo). O incremento dos investimentos realizados até então foram insuficientes para evitar a derrota do adversário, Helder Barbalho, do MDB.

Ao invés de frear os gastos, Jatene o incrementou ainda mais. Nos últimos dois meses do ano, o buraco entre a arrecadação e a despesa cresceu mais do que o dobro: R$ 1,2 bilhão, à média de R$ 600 milhões mensais. O novo secretário da Fazenda, o mineiro René Sousa Júnior, disse a O Liberal que apresentará o valor de R$ 1,7 bilhão de déficit fiscal no relatório a ser encaminhado em abril à Assembleia Legislativa e à secretaria do Tesouro Nacional.

O efeito será danoso para o Estado, que poderá até ser impedido de receber parcelas do empréstimo feito pela administração anterior, já que o ex-governador mentiu às autoridades do governo federal. Jatene também poderá ser multado pessoalmente por ter mentido (expressão que o novo secretário usou explicitamente na entrevista, publicada na edição dominical do jornal, já em circulação), ao prometer conseguir um superávit primário nas contas estaduais. A multa poderá chegar a R$ 3 milhões.

O Liberal, que publicou diversas vezes as declarações de Jatene sobre o equilíbrio e a folga fiscal, agora deu destaque às acusações de René Júnior. Ele disse que o novo governo vai tentar enfrentar o problema cortando gastos, combatendo a sonegação fiscal, revendo benefícios fiscais e simplificando a legislação “para criar um ambiente jurídico e de negócio seguros para atrair confiabilidade, a iniciativa privada interessada em investir no Pará”.

VERSÃO DE JATENE

Como O Liberal não ouviu o ex-governador, dando-lhe o direito de resposta, publico a postagem de Jatene no seu facebook no dia 1º. Foi sua resposta ao pronunciamento do governador Helder Barbalho, que contabilizou o déficit primário em um bilhão de reais, ao qual o seu secretário da Fazenda acrescentou R$ 700 mil.

Amigas e amigos,
É com o coração e a mente transbordando de sentimentos e num esforço de atender a razão, ainda que tomado pela emoção, que me dirijo a vocês nesse momento. Peço a atenção de todos que aqui nasceram ou para cá vieram dos mais diversos lugares nos ajudar a construir esse imenso e fabuloso Estado. Independente de cor, crença, classe, ou partido, peço atenção dos que aqui nasceram ou vieram nos ajudar a construir esse Estado, peço atenção dos que amam o Pará.

Antes de tudo, para agradecer. Agradecer o respeito e, sobretudo, o carinho, o abraço, o aperto de mão, o simples aceno ou sorriso, que sempre recebi e recebo por onde ando e foram os combustíveis que nos moveram na busca de contribuir para um Estado melhor.

Agradecer a confiança que se manifestou no voto que, por três vezes, nos colocou – homem simples e criado no interior – no mais alto posto político-administrativo do nosso Estado. Agradecer, principalmente, a compreensão e solidariedade que não nos faltou nos momentos pessoais e coletivos mais difíceis. Isso só vez aumentar minha convicção de que a maior riqueza desse Estado é o seu povo, nossa gente.

Não fiz tudo que sonhei, do mesmo modo que não acertei em tudo que fiz, mas quando olho pra trás ou comparo com outros estados, vejo o quanto fizemos juntos esses anos.

Com um orçamento que não chega a R$ 300,00 por pessoa por mês, oriundo dos impostos pagos, só como exemplo, conseguimos implantar mais de uma dúzia de hospitais importantes e a maioria no interior. Conseguimos atender com o Cheque-Moradia mais de oitenta mil famílias. Construímos, aproximadamente, oitenta Unidades Integradas Pró-Paz. Fizemos o Hangar – Centro de Convenções, o Mangal das Garças e a tão sonhada Arena Mangueirinho. O grande Centro de Convenções de Marabá e belo Teatro e Liceu da Música, em Bragança. Milhares de quilômetros de estradas e dezenas de pontes, como a do Rio Capim e Igarapé-Miri. As avenidas Independência e a João Paulo II. As faculdades de medicina em Santarém e Marabá. Além das escolas tecnológicas e as mais de mil novas salas de aulas, só no último quadriênio. E tanto mais, que seria ocioso enumerar.

Mas tudo, reconheço, direta ou indiretamente, foi fruto de muitas mãos e muitos corações. Resultado do trabalho de muitos. Patrimônio público, e agradeço a Deus e a todos os paraenses, por terem me permitido participar dessa história. História que não começa quando chegamos e tampouco termina quando saímos, mas se constitui em legado, acúmulo necessário para avançarmos.

Por isso busquei exercitar e incentivar a supremacia dos interesses do Estado sobre interesses específicos, bem como o protagonismo coletivo em substituição ao velho comportamento personalista.

Acreditando que o voto popular impõe mais deveres que confere direitos, sempre me senti honrado e procurei respeitar e honrar o cargo de governador, entendendo, entretanto, que se o mesmo aumenta a responsabilidade de servir a sociedade, não transforma o “cidadão eleito” em “entidade” que deve se confundir ou se achar maior que o governo.

Foi essa compreensão que nos fez determinar que em toda grande obra, ao lado da chamada “placa oficial” de inauguração, também se fixasse uma placa com o nome de todos os operários que participaram da construção. Simbolizando o imposto, o trabalho e o voto de cada paraense.

Com o mesmo objetivo de valorizar a impessoalidade, no lugar da famosa “logomarca de governo” determinamos que fosse usada a bandeira do Pará e valorizamos nosso hino, abolindo os conhecidos “slogans” de gestão.

Amigas e amigos,

Por tantas vezes disse e repeti que somos o que somos por que não nos determinamos, individual e, sobretudo, coletivamente, ser diferentes. Do mesmo modo, certamente muitos me ouviram dizer que o Pará é maior que qualquer partido ou liderança política. A cada dia mais acredito nisso.

Governar um Estado grandioso como o Pará é uma experiência indescritível. É um permanente e necessário esforço equilibrar as contas, formular projetos, captar recursos, implementar programas, contratar e construir obras. O momento de ver brotar o que foi semeado é, também, de semear para o futuro. Por isso, devo dizer que entre obras em execução e a iniciar, com recursos de operações de crédito, obtidas graças ao equilíbrio fiscal do Estado, estão disponíveis mais de um bilhão de reais. Só para implantação do BRT no trecho Entroncamento/Marituba, o contrato é de mais de 500 milhões. Sem falar nos recursos da Avenida Yamada/ Tapanã; dos Terminais Hidroviários do Baixo Amazonas, inclusive o de Santarém.

E ainda nos 100 milhões de dólares para desenvolvimento dos municípios da Transamazônica, que só falta assinar os contratos, pois já estão aprovados pela CAF e NDB e autorizados pelo Senado.

Amigas e amigos,

Aprendi a respeitar as pessoas e compreender que a melhor forma de se firmar e afirmar em sociedade é mostrar qualidade no que faz e não destruir, desqualificar ou negar o que foi feito. É fazer mais e melhor, por isso, sinceramente, desejo ao governo que se inicia boa sorte e sucesso, apesar das nossas inequívocas diferenças.

O Brasil vive momento de decisões difíceis. O gigantesco afastamento entre ética e política exige coerência e exemplo dos que pretendem contribuir para uma sociedade melhor. O fantasma da crise econômica e o desemprego ainda assustam milhões de lares. A desigualdade social ainda nos afasta do que se poderia chamar efetivamente de uma nação civilizada. Mais do que nunca, o Brasil precisa de todos nós brasileiros. Que Deus nos ilumine e dê sabedoria.

Discussão

13 comentários sobre “Jatene deixa rombo

  1. Lúcio,

    Não seria discurso do novo governo? Governo novo sempre gosta dizer que recebeu o estado em situação financeira lamentável. Não é sempre este o enredo? Ao mesmo tempo, precisamos lembrar que o governo federal também não atingiu a sua meta fiscal e apresentou um déficit maior do que o previsto. Confere esta informação?

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    Publicado por Jose Silva | 5 de janeiro de 2019, 20:17
  2. me admiro o luco flavio acreditar em um Barbalho

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    Publicado por l | 5 de janeiro de 2019, 23:17
  3. Como se pode mentir sobre dados que deveriam ser transparentes?
    Se um governador ou outro gestor pode mentir e só vamos descobrir quando houver um opositor no cargo, estamos perdidos.
    Por essas e outras que os 13 anos de poder do 13 acabaram em impeachment e prisões, com danos irreversíveis à economia e segurança social no Brasil.
    TCU, TCE, auditorias, imprensa, jornalistas especializados, críticos e todos nós, das elites deste País, somos incapazes de perceber e gritar quando estão botando a mão em nosso bolso e no tesouro.
    Qual a versão do Ex?

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    Publicado por Jab | 6 de janeiro de 2019, 09:51
  4. Segundo a LRF, os restos a pagar de um dado exercício devem dispor, no encerramento exercício em que foram contratados, de recursos financeiros líquidos suficientes ao seu pagamento. Ou seja: se o RP de um determinado exercício é de R$ 100,00, o governo deve dispor, em seu caixa, livre de compromisso, de quantia igual ou superior a isso, no final do mesmo exercício.

    Como a legislação é driblada? Simples: o governo simplesmente não contabiliza a dívida para a qual não dispõe de cobertura financeira. São os “restos a pagar de gaveta”. O serviço ou fornecimento foi empenhado e também foi realizado. A nota fiscal foi emitida. O correto seria apropriar o correspondente valor na despesa. Não sendo pago, ficaria esse valor permaneceria creditado no Passivo Financeiro, sob o título “Restos a Pagar”. Acontece que, se fizesse isso, o volume de restos a pagar excederia a disponibilidade financeira, o que é ilegal. Assim sendo, o governo simplesmente armazena essas contas, que, por isso, não aparecem em balanço. São os “restos a pagar não registrados”, ou “entocados”, ou “de gaveta”, ou seja lá o que diabo for. É o tormento do início de quase toda nova gestão estadual ou municipal no Brasil, desde que a LRF entrou em vigor.

    O tamanho da encrenca aparece no exercício seguinte, sob a forma de gastos num elemento de despesa chamado Despesa do Exercício Anterior (popularmente conhecido como DEA). Quem quiser saber qual é, exatamente, esse tamanho, é só procurar, nas demonstrações contábeis referentes ao primeiro e segundo anos de cada gestão, qual o volume dispendido a título de DEA, nas despesas correntes e despesas de capital. Some-se os dois volumes, e se terá o porte da tal encrenca. Eu disse “primeiro e segundo anos”, pra se ter uma ideia do que é a coisa. É comum que o pagamento do RP de gaveta herdado de uma gestão. se arraste, inconcluso, pelos 4 anos seguintes.

    Em resumo: a LRF não funciona, ou funciona quando o governante quer. E não funciona porque é uma legislação mal feita. Talvez propositadamente mal feita, com brechas sob medida para facilitar sua burla. A própria existência de DEA, sem limite, nas contas referentes ao primeiro ano de cada gestão é absolutamente incompatível com as disposições da LRF.

    No mínimo, deveria haver um limite para a DEA relativa ao último ano de cada gestão. Como não há, está implicitamente autorizada a institucionalização do “RP de gaveta”, que, adicionalmente, contraria as disposições de outra lei federal — a Lei 4.320 — que institui na Contabilidade Pública o regime financeiro misto: de caixa para a receita e de competência para a despesa (na iniciativa privada o regime financeiro é de competência para a receita e a despesa).

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    Publicado por Elias Granhen Tavares | 6 de janeiro de 2019, 12:51
  5. “É comum que o pagamento do RP de gaveta herdado de uma gestão. se arraste, inconcluso, pelos 4 anos seguintes.”

    Para desespero dos credores! Perguntem ao engenheiro Lutfala Bitar, quantos milhões, mais ou menos, a Estacon perdeu por causa disso.

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    Publicado por Elias Granhen Tavares | 6 de janeiro de 2019, 12:56
  6. Elias., a sua análise está correta. A LRF foi deturpada pelo famoso “jeitinho brasileiro”.
    O DEA passou a ser Débitos de Exercícios Anteriores que eram, ou são pagos a amigos do Rei. Claro, sem o respectivo suporte de caixa.

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    Publicado por Ronaldo Passarinho | 6 de janeiro de 2019, 13:21

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