Jatene diz para Helder trabalhar

Reproduzo – ainda sem comentar – a resposta que o ex-governador Simão Jatene deu ao novo secretário da Fazenda do Estado, René de Oliveira e Sousa Júnior, em seu Facebook.

migas e amigos,

Após ter sido desmascarado na lamentável farsa de desqualificar os hospitais, o novo governo, ao invés de começar a cumprir seus compromissos de campanha, tenta outro, mas não menos ridículo factoide: quer fazer crer que o Estado está um caos financeiro.

Não fosse a baixa qualidade e criatividade do discurso, talvez pudesse requerer o crédito de uma versão caricata de “Dom Quixote”, que tendo confundido um moinho com um dragão, se empenha em enfrentá-lo numa luta heroica. Mas, nem Cervantes nem sua bela e conhecida obra merecem tamanha agressão.

Antes de desconstruir mais essa falácia, vale destacar novamente que o Pará, nos últimos anos, apresentou equilíbrio nas suas contas. O que foi e ainda é comprovado não só pelas análises e avaliações feitas por várias instituições nacionais, autônomas e responsáveis, como a própria Secretaria do Tesouro Nacional, mas também pelo pagamento absolutamente regular dos servidores e a ampliação dos serviços públicos.

Ontem mesmo, 6 de janeiro, o jornal O Estado de São Paulo, o Estadão, publicou reportagem com o seguinte título: “Economias de apenas seis Estados devem superar nível pré-crise em 2019”. A reportagem diz que “Apenas seis Estados vão conseguir apagar neste ano os estragos causados pela recessão econômica. Levantamento feito pela Tendências Consultoria Integrada mostra que Pará, Roraima, Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia e Mato Grosso do Sul serão os únicos a superar o Produto Interno Bruto (PIB) registrado em 2014 – quando o País entrou na pior recessão da história”. E desses, atesta ainda o levantamento, apenas o Pará e Rondônia não estão com as contas públicas penduradas. Aqui, o link para a matéria na íntegra: https://economia.estadao.com.br/…/geral,economias-de-apenas…

Agora, vamos então aos dados reais para desconstruir mais um factoide:

1. O novo governo diz que em 2018 o Estado gastou mais do que arrecadou. Mas não diz que só fez isso porque tinha acumulado uma forte poupança nos anos anteriores, até para proteger a sociedade e os servidores da instabilidade vivida pelo país. Consequentemente, esse gasto maior não significa “rombo”, pois foi pago com reservas que o mesmo governo, de forma prudente e preventiva, tinha guardado.

Assim, o governo foi absolutamente correto, guardou na hora de guardar e aplicou na hora de aplicar, sem risco. De modo similar ao que costumam fazer as famílias, quando guardam dinheiro para pagar a “entrada” de um imóvel ou carro. No ano da compra, a família gastará mais do que ganhou, pois usou também sua poupança. Mas, isso não significa desequilíbrio se sua renda continua suficiente para sua manutenção e ainda pagar a prestação da nova casa ou carro.

Guardadas as diferenças próprias de cada caso, essa é a situação do Estado: a expansão dos gastos decorreu do proposital e explosivo aumento dos investimentos, que quase dobraram e alcançaram mais de 2,4 bilhões de reais. O maior valor da história recente. O que contribuiu inclusive para que o Pará, no último trimestre apresentasse taxa de desemprego de 10,9%, menor do que a do Brasil e da Amazônia, que foram de 11,9% e 11,5 %, respectivamente.

2. A nova administração diz que o Resultado Primário foi negativo. Mas, não diz que foi a grande expansão dos investimentos em hospitais, estradas, pontes, escolas, etc, conforme apontado anteriormente, e não o descontrole das despesas com pessoal, manutenção da máquina ou mesmo dívidas, que levou a esse resultado. Logo, não se tratou de irresponsabilidade, mas sim de opção do Estado que, apesar de contribuir brutalmente para o País, não se vê reconhecido e tem que trilhar sua própria sorte.

Nesse sentido, o novo governo não diz, por exemplo, que bastaria reduzir investimentos, ou não pagá-los, e deixar o dinheiro da poupança em caixa para o Resultado Primário se tornar positivo, pois isso reduziria as chamadas despesas primárias, enquanto manteria as receitas primárias constantes.

Não diz também que o conceito de resultado primário está atrelado à questão do endividamento e o que lhe deu “notoriedade” foi o grande e estrutural endividamento do País, o que nem de longe é o caso do nosso Estado, que continua a ser um dos menos endividados do Brasil.

3. Finalmente, para dar fidelidade ao cenário que pretende mostrar como catastrófico, o novo governo fala em ameaça e punição ao Estado por parte do Tesouro, etc. E se surpreende com aumento das despesas nos últimos meses do ano.

Quanto as negociações com o Tesouro, nossa posição clara e técnica foi de defesa do Estado, partindo do princípio que se equilíbrio das contas é um valor, os ajustes podem ter regras gerais, mas devem respeitar as diferenças e diferentes situações das unidades subnacionais, inclusive no que se refere ao teto dos gastos. E, diga-se, sempre chegamos a bom entendimento, insisto, respeitoso, técnico e muito profissional. Espero que o novo governo, sem pirotecnia, também defenda o Estado e tenha bons resultados.

Quanto à estranheza com elevação de despesas no 2° semestre, gostaria de lembrar que não é uma boa política realizar investimentos, especialmente a céu aberto, no inverno Amazônico.

Assim, repetindo e resumindo.

O resultado primário só foi negativo pelo inédito valor dos investimentos que superou 2,4 bilhões de reais. Graças à poupança feita em anos anteriores tais investimentos foram pagos e, sobretudo, no 2° semestre que é quando as obras se aceleram, inclusive, pelo verão. Logo, falar em “rombo” é desconhecimento ou má fé.

De fato, ainda ficou em caixa bem mais de 100 milhões de reais só em recursos do tesouro. Se considerarmos de outras fontes, supera 400 milhões. E isso sem falar nas operações de credito para investimentos já contratadas, que somam mais de 1 bilhão.

Essa é a verdade. Basta trabalhar.