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Ecologia, Minério, Polícia

Intervenção na mineração

Apenas quatro dias depois de assinar um termo de indenização aos atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho com a Defensoria Pública do Estado de Minas, a Vale pediu à Agência de Mineração, que é órgão do governo federal, que mantivesse sigilo sobre uma informação que prestara nove anos antes: que que 905 hectares, incluindo parte da área atingida pelos rejeitos, possuem minério em seu subsolo.

Ao assinar o termo, quem recebe a indenização concorda automaticamente em transferir a posse de sua terra para a mineradora. Informados, a Defensoria Pública da União e os ministérios públicos federal e estadual pediram providências à defensoria do Estado. A defensoria estadual esclareceu que o termo de compromisso considera apenas os danos já ocorridos. Prejuízos futuros exigem novos acordos. A Vale garantiu, em nota, que não pretende minerar nas áreas próximas a Córrego do Feijão, onde ocorreu o desastre.

A reportagem do Globo Rural constatou que o trabalho nessa área para resgatar vítimas continua. Bombeiros e máquinas prosseguem na busca entre montes de lama endurecida. Mas o que mais sai do local são caminhões carregados de rejeitos.

Eles são peneirados e, depois, seguem para enormes caminhões. A Vale diz que esse material está sendo acondicionado em ecobags, dentro da mina, e que, depois, seguirá para aterros adequados. A empresa prometeu, mas não liberou a entrada da reportagem, exibida hoje de manhã, para fazer imagens desses ecobags.

Marcelo Klein, porta-voz da Vale, diz que há minério nos rejeitos, mas que eles não serão reminerados. “Não tem preocupação com isso, não”, declarou ele.

A reportagem mostra que a Vale, mesmo quatro meses depois da tragédia que provocou, continua agindo com malícia e má fé. Por que não permitiu que a reportagem verificasse se é verdade que não está processando novamente o minério que extravasou da barragem de contenção, matando pessoas, destruindo patrimônios humanos e devastando a natureza? Só para reduzir o valor das indenizações de forma criminosa? Não estará manobrando ainda mais, apostando no tempo para impor seus interesses e dobrar os recalcitrantes, que cobram a totalidade dos seus direitos e não se satisfazem com as migalhas da empresa?

A extensão, complexidade e profundidade dos danos causados pelo desastre impõem ao governo um papel de liderança no processo de apuração e reparação dos prejuízos e à Vale a condição de agente do crime – de ré, portanto. Depois de tantos relatos acusatórios à empresa, acho que não há outro caminho: o governo precisa declarar as regiões afetadas pelos acidentes de Brumadinho e Mariana áreas de segurança nacional, sob intervenção federal.

Além de nomear um interventor federal, com todos os poderes que a lei de segurança nacional lhe confere especificamente ao caso, deslocaria tropa da Força Nacional para lhe dar respaldo. Com uma estrutura administrativa mínima, mas competente, o interventor supervisionaria todos os procedimentos em curso e instauraria novos. Cumpriria um plano de gestão e prestaria contas a um conselho de supervisão, com prato para realizar sua missão, centrada na defesa dos direitos dos cidadãos que tiveram grandes prejuízos materiais e imensos danos morais e psicológicos.

Chega de contemporização e meias medidas. Os habitantes das duas regiões merecem mais respeito. E a Vale, mais rigor, sujeita a punição a seus dirigentes, na medida dos seus atos.

Discussão

3 comentários sobre “Intervenção na mineração

  1. Diante de todo desenvolvimento científico e tecnológico que o mundo conhece a mineração é a que mais uso faz desse saber. Logo, os crimes ambientais e humanos nessas áreas de produção são casos pensados. INTERVENÇÃO FEDERAL, JÁ!

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    Publicado por Luiz Mário | 3 de junho de 2019, 10:10
  2. O nível de erros da Vale foi tão grande que chegou ao ponto da intervenção federal.

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    Publicado por Pedro Pinto | 10 de junho de 2019, 18:59

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