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Imprensa, Justiça

Desiludida, juíza renuncia

O Tribunal de Justiça do Estado  já está tomando as providências para o desligamento da juíza de Xinguara, Ana Carolina Barbosa. Na semana passada ela apresentou seu pedido de exoneração pela segunda vez, mas ressaltando que sua decisão era agora definitiva e irrevogável. Na primeira vez, em outubro do ano passado, ela aceitou reconsiderar o pedido, por acreditar que suas denúncias seriam consideradas e levariam a medidas concretas. Desiludida, ela agora renunciou definitivamente ao cargo.

É raro um magistrado renunciar, considerando-se as vantagens de que desfruta. Mais raro ainda renunciar apresentando denúncias e relatando os fundamentos da sua atitude. Mesmo assim, a iniciativa da juíza foi completamente ignorada pela imprensa.

Para demonstrar a gravidade do que ela disse, reproduzo na íntegra a carta da juíza Ana Carolina Barbosa, tal como foi escrita, me limitando a acrescentar algumas informações, destacadas em colchete.

A CARTA

Dispensada apresentações e demais formalidades de estilo, já que muito do que se segue aqui relatado se pode extrair do procedimento em que a presente postulação está protocolizada.

Infelizmente a minha carta de exoneração tomou uma proporção inesperada, mormente em função da divulgação jamais por mim autorizada.

A desistência quanto ao que estava inserto na dita carta foi fruto de um pedido de reconsideração da AMEPA e da AMB [entidades de classe local e nacional dos magistrados], além, é claro, do apoio incondicional de alguns colegas magistrados, notadamente dos que trabalham no Sul do Pará.

Depois de acolhido o pedido de desistência pelo Presidente anterior [desembargador Ricardo Nunes], iniciei um tratamento psicológico. O diagnóstico de depressão e ansiedade foram tratados pela mídia, pelo e. [egrégio] Tribunal e pelas associações como tratamento mental e/ou comportamental, como quase direcionados para uma “eventual” e “oportuna” desqualificação profissional (ex vi o laudo psicológico, encomendado à junta pericial pelo então r. [respeitável] Desembargador Presidente. Nada mais injusto e preconceituoso.

Deixei esses conceitos de lado para me concentrar no tratamento. Precisei prestar esclarecimentos na Corregedoria do Ministério Público, onde um determinado Promotor está sendo objeto de diversos procedimentos disciplinares – a maioria por conta da já referida carta de exoneração. Nesse momento é que tive certeza do tamanho da minha responsabilidade. Tudo o que relatei, felizmente, estava sendo investigado. O Pará não se mostrava ser “a terra sem lei” que muitos a mim anunciavam, quando da minha chegada ao Estado.

Entretanto.

Um processo administrativo com nítido viés de procedimento disciplinar foi proposto contra mim. Como requerida, não tive nenhum tipo de apoio, nem mesmo jurídico, tanto que precisei contratar um advogado particular para me assistir, além de ter comparecido para prestar depoimento na sede da Corregedoria do MPE/PA sem qualquer representante do Judiciário Paraense.

Mas como esperar apoio de um órgão cujas parciais entranhas foram reveladas com a tal carta? Tentei fazer um exercício de empatia, mas logo pensei “o Tribunal, por mais que tenha ficado ofendido, conhece a história de Xinguara. Sabe, portanto, que o que eu escrevi é a verdade e, a partir de agora, vai pensar com mais cuidado na saúde emocional e segurança dos magistrados da região”.

Ledo engano.

Ao ler a conclusão exposta na conclusão do relatório administrativo instaurado contra mim, percebi que o Tribunal me imputa responsabilidade pelos fatos ocorridos durante minha permanência no Pará. A culpa é da magistrada, que não formalizou expressamente seu pedido de segurança. A culpa é da magistrada que não buscou denunciar a polícia ou o membro do MPE aos órgãos competentes. É como disse Raul Seixas, em trecho de música cujo título parafraseia obra de Ernest Hemingway (Por Quem os Sinos Dobram): “É sempre mais fácil achar que a culpa é do outro”.

De fato, Exmo. Sr. Presidente, a culpa é minha. Talvez a falta de malícia me tenha deixado nessa situação. Poderia ter juntado mais provas além daquelas que, infelizmente, a comissão processante solene e olimpicamente ignorou. Poderia ter mantido a escolta da polícia militar, mesmo após saber que a suposta lista vinha da própria polícia. Poderia ter enfrentado o advogado sem me declarar suspeita, mesmo já tendo ocorrido a suspeição de quatro magistrados anteriores, pelo mesmo motivo. Poderia, deveria, Sr. Presidente?

O relatório me mostrou que não tem qualquer possibilidade de retorno. A desqualificação profissional, outra “eventual” e “oportuna”, exsurgiu, se revelou. E mais. A despeito da misoginia e etarismo que enfrentei, fui igualmente desqualificada como ser humano.

Não busquei entrar no Poder Judiciário para ler o que li. Para ver o que vi e não dizer nada. Para simplesmente receber um bom salário no final do mês e não estar emocionalmente feliz.

O que me importa é saber que deixei um bom legado em Benevides e em Xinguara. O que ainda me alegra é ter a consciência de que fiz o melhor que pude.

Despeço-me definitivamente do TJEPA. Peço o deferimento do meu pedido de exoneração e a não intervenção do órgão de classe, do qual já me desfiliei.

Cordialmente,

Ana Carolina Barbosa

“Coragem, coragem

Se o que você quer é aquilo que pensa

Coragem, coragem

Eu sei que você pode mais”.

Rail Seixas – Por Quem os Sinos Dobram

Discussão

4 comentários sobre “Desiludida, juíza renuncia

  1. A tua contribuição em relatar e discutir essas estarrecedoras ocorrências, é o que te faz singular Lúcio. Contra a luz dA verdade dos fatos, alguns poderosos poderão sempre tentar abafá-la. Muito embora, a força da verdade relute em sucumbir, e assim, até surpreender e contraditar o stablisment. Especialmente quando Nas camadas desse Mecanismo de Poder, o qual nos absorve a todos, os desiludidos e amalgamados por um sistema quase falido. Contudo, eis que exsurge esta conduta valorosa e corajosa advinda de uma servidora que desvela uma parte das entranhas de um poder, e de como agem as máfias. Relato contundente e assustador pois ao abrir mão de uma carreira vitalícia, demonstra a quebra do pacto social cidadão, que é em si a causa de existir do Estado Democrático de Direito. Tal fato, e muito pior ainda, foi agravado ante ao silêncio comodista ou obsequioso da grande imprensa, nos revela a profundidade da cava na qual estamos kafkianamente imersos. Também me pergunto: Por Quem os sinos dobram?

    Curtido por 1 pessoa

    Publicado por Amelia A. Oliveira | 5 de junho de 2019, 15:27
  2. Nossa. Agora deu medo.

    Curtido por 1 pessoa

    Publicado por Laudyson J B Araújo | 5 de junho de 2019, 18:57
  3. Parabens a essa verdadeira juiza. Igualmente, a Lucio, que sempre divulga a verdade despida e miseravelmente ignorada.

    Curtir

    Publicado por Guilherme | 7 de junho de 2019, 12:52

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