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Justiça, Minério

Processo contra desembargadora arquivado

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado decidiu arquivar inquérito para apurar denúncia de envolvimento da desembargadora Maria Rita Lima Xavier em “corrupção passiva para venda de decisões judiciais com o fito de manter a suposta situação irregular da empresa Colossus na pesquisa de ouro existente na Serra Pelada”.

A decisão, unânime, foi adotada devido à “inexistência de indícios” de ato de improbidade administrativa, “uma vez que nas mídias disponíveis não há indicativos de que a mencionada desembargadora recebia dinheiro para proferir decisões judiciais de forma parcial”.

Os conselheiros do MP decidiram ainda informar a corregedoria-geral “quanto à suposta danificação de provas”. Deliberou também encaminhar cópia dos autos à coordenadoria das promotorias criminais “para distribuição a fi m de que a responsabilidade penal seja avaliada”.

O processo contra a desembargadora foi a pedido da promotora Melina Alves Tostes, da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém.

Discussão

3 comentários sobre “Processo contra desembargadora arquivado

  1. Interessante o argumento. Não seria o caso de investigar?

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    Publicado por Marilene Pantoja | 28 de junho de 2019, 18:33
  2. Para muitos estudiosos e pesquisadores da da literatura e da cultura brasileiras, entre os quais, humildemente me incluo, o culto da improvisação domina a intelectualidade, quiçá a vida. Senão, vejamos alguns casos pra chegar aonde quero. O médico Manuel de Macedo, conhecido, não pelas consultas que fez, mas pelo romance romântico ” A Moreninha “, refrigério das moças casadoiras da época; o etnólogo e professor Gonçalves Dias, famoso pela saga poética ” Os Timbiras”, etc. ; Machado de Assis, cujo jornalismo o ampliou para escrever os romances seminais que conhecemos; Franco de Sá que, em 1915, funcionário público, político e sem formação linguística, estudou e divulgou com certo rigor normas para se compreender a língua oral de então; outro, Capiistrano de Abreu, humanista, muito curioso e percuciente, fez alentados estudos sobre línguas indígenas, ainda hoje, espalhadas por bibliotecas universitárias. Até o genial crítico Antônio Cândido dizia que foram as crônicas ( ‘ aquelas rés ao chão ‘ ) do dia a dia fizeram dele um analista, debatedor e avaliador. Agora, sem improviso mesmo, sem meias palavras, decisão direta nos autos é o pessoal da toga. Auferem bons salários compatíveis com os com os cargos, não podem envolver -se com situações não condizentes. O caso da desembargadora, citada e denunciada por vender sentenças à empresa de mineração, foi, conforme os informes do jornalista, foi até arquivado por falta de provas.Há de haver o princípio da imparcialidade, o princípio da moralidade administrativa e, sobretudo, o ritual do cargo. Não respondo a nenhum processo criminal ou administrativo, faço o meu dever de cidadão, mas ficaria desconfortável se tivesse que encarar, por exemplo, um certo juiz que nas horas vagas ( e juiz tem hora vaga? ) interpreta um personagem hilariante. Para constatar, um dia, vão-se meses aí,entrei e fiquei lá no fundo sala do júri ( na 16 de novembro ) e vi o dito juiz ler a sentença condenatória de um certo julgamento. Confesso que nào sabia quem lia, se Sua Excelência ou o personagem hilariante já que rosto era um misto de sisudez e riso sarcástico. Há, também, uma promotora que elabora letra/samba enredo para uma escola de samba. Para mim, portanto, e para muitos, esse pessoal deveria ater-se somente à seara respectiva.

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    Publicado por alce | 29 de junho de 2019, 22:28

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