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Justiça, Política

Toffoli, o retrocesso

A principal razão para o sucesso da Operação Lava-Jato no combate à corrupção foi ter sido conduzida por um grupo-tarefa, integrado por representantes de todos os órgãos públicos que detêm informações sobre lavagem de dinheiro, dinheiro ilícito, transferências ilegais para o exterior, enriquecimento sem correspondência na receita declarada e outros itens. Informações vitais que, antes, ficavam isoladas.

Reunidas, cruzadas e correlacionadas, permitiram provar o que antes era apenas presumido ou não ia além de boato ou fofoca. Daí a prisão de personagens de colarinho branco, que se apresentavam como vestais, acima de qualquer suspeita, a comprovação dos roubos e a retomada – ao menos em parte – do dinheiro desviado..

O ato de ontem do presidente do Supremo Tribunal Federal praticamente fez o Brasil retornar a antes da Operação Lava-Jato em matéria de combate à corrupção. É um ato de lesa-pátria, mais uma mácula no currículo negativo de sua excelência. Dias Toffoli deve o que conseguiu a um ato político, já que não chegou à carreira jurídica por méritos próprios, reprovado que foi em concurso para juiz. Caiu de paraquedas no topo da magistratura, graças a um ato de ofício do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, hoje preso por corrupção.

Toffoli quer que a situação volte a ser favorável aos corruptos, que se beneficiem do isolamento de cada órgão federal, superado pelo grupo-tarefa. Ele fulminou a autonomia investigativa do Ministério Público pela alegação rota de que precisa estar sob a tutela da justiça, quando esse controle pode ser feito a posteriori, no momento em que a investigação for se transformar em procedimento judicial, com a garantia aos investigados do devido processo legal, contraditório e ampla defesa, como vem ocorrendo.

Se o plenário do STF confirmar o despacho açodado e infeliz do seu presidente estará jogando mais uma pá de terra no seu túmulo.

Discussão

8 comentários sobre “Toffoli, o retrocesso

  1. Após ter nomeado seu embaixador, a monarquia miliciana deu a senha para sua diplomacia.

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    Publicado por Luiz Mário | 17 de julho de 2019, 10:56
  2. Sugestão:

    “Todos eles sem se dar conta que estavam jogando carne fresca para a matilha de cães ferozes que estavam sendo criados no cativeiro da mídia. Agora, com as grades da jaula abertas pelo WhatsApp saem pelo mundo mordendo até as pessoas que os alimentavam, instaurando o protofascismo no país.”

    https://jornalggn.com.br/midia/como-foram-plantadas-as-sementes-do-odio-que-atingiram-miriam-leitao-por-luis-nassif/

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    Publicado por Luiz Mário | 17 de julho de 2019, 11:17
  3. e estas inquietações traduzidas nesta entrevista concedida por este homem do direito, sobre a operação lava jato?

    “A transformação da justiça só será possível se toda a Operação Lava Jato for passada a limpo”

    Gabriel Brito, da Redação
    16/07/2019

    Os va­za­mentos das con­versas pri­vadas entre mem­bros da força ta­refa da Ope­ração Lava Jato e o juiz Sergio Moro pelo jornal di­gital In­ter­cept con­ti­nuam no centro da cena po­lí­tica. Assim, o ou­trora in­con­tes­tável mi­nistro da Jus­tiça pa­rece en­trar na mesma es­piral de des­gaste do pre­si­dente mais mal ava­liado em início de man­dato após a di­ta­dura. Sobre os sig­ni­fi­cados po­lí­ticos e ju­rí­dicos do caso, en­tre­vis­tamos Pa­trick Ma­riano, in­te­grante da Rede Na­ci­onal de Ad­vo­gados Po­pu­lares e mestre em Di­reito pela UnB.

    “O sis­tema de jus­tiça pre­cisa fazer uma au­di­toria da Ope­ração Lava Jato, com as im­pli­ca­ções que se mos­trarem ne­ces­sá­rias, como re­pe­tição de atos ju­rí­dicos, oi­tivas, novos jul­ga­mentos… Re­passar tudo. Não dá pra aceitar tal forma de atu­ação es­tatal. E, claro, a li­ber­dade do ex-pre­si­dente Lula é fun­da­mental, pedra an­gular. Toda a Ope­ração Lava Jato, de acordo com os áu­dios, vi­sava tão so­mente sua prisão”.

    Na con­versa, Ma­riano ana­lisa a trans­for­mação na fi­gura de Moro, em es­pe­cial entre suas pre­senças em au­di­ência no Se­nado e na Câ­mara, as ame­aças, in­clu­sive es­ta­tais, contra o chefe do In­ter­cept Glenn Grennwald e a des­mo­ra­li­zação que as re­ve­la­ções co­locam sobre a Ope­ração po­li­cial que gal­va­nizou es­pe­ranças da mai­oria da po­pu­lação. A seu ver, só uma pro­funda re­visão de seus atos pode salvar a imagem do sis­tema ju­di­ciário.

    “Sem essa re­visão da Ope­ração, en­tra­remos em um pe­ríodo ainda mais te­ne­broso da his­tória. Se tudo for aceito como normal, atin­gi­remos um novo nível de bar­bárie. Ou se faz uma pro­funda mu­dança no sis­tema de jus­tiça bra­si­leiro, ou iremos além do abismo, porque no abismo já es­tá­vamos”, afirmou.

    A en­tre­vista com­pleta com Pa­trick Ma­riano pode ser lida a se­guir.

    Cor­reio da Ci­da­dania: Em pri­meiro lugar, o que co­menta dos va­za­mentos de con­versas do ex-juiz de pri­meira ins­tância da Vara Fe­deral de Cu­ri­tiba, Sergio Moro, e a equipe de pro­mo­tores que con­duzia as acu­sa­ções contra Lula na Ope­ração Lava Jato, que cul­mi­naram na prisão do ex-pre­si­dente?

    Pa­trick Ma­riano: As ma­té­rias pu­bli­cadas pelo In­ter­cept têm con­fir­mado uma série de de­nún­cias sobre o con­luio entre as partes e o afas­ta­mento de seus in­te­grantes, prin­ci­pal­mente do juiz Moro, dos as­pectos le­gais de um pro­cesso cri­minal. Via-se, desde antes, uma forma ex­tra­legal, ex­tra­ju­rí­dica, pa­ra­legal na ver­dade, de atu­ação es­tatal.

    Por­tanto, as con­versas só con­firmam o que já se fa­lava. Pre­o­cu­pante é o que será feito com todo o ma­te­rial va­zado, o que o sis­tema de jus­tiça fará para res­pon­sa­bi­lizar seus par­ti­ci­pantes e evitar que ocorra de novo. Não é pos­sível não haver res­pon­sa­bi­li­zação e ainda voltar a acon­tecer.

    Cor­reio da Ci­da­dania: O que pensa das ale­ga­ções sobre in­ter­fe­rência de hacker, des­men­tida pela em­presa dona do apli­ca­tivo de ce­lular Te­le­gram?

    Pa­trick Ma­riano: Pelo que falam o mi­nistro Moro e o pro­cu­rador Dal­lagnol fica tudo muito con­fuso. Uma hora dizem que não é ve­rí­dico, con­firmam, des­con­firmam, outra hora dizem que se con­fir­mada a ve­ra­ci­dade os pro­cu­ra­dores não en­tre­garão seus ce­lu­lares, como fez Moro em au­di­ência na Câ­mara ao negar seu si­gilo te­lefô­nico…

    Pa­rece que es­tamos di­ante do uso de algo fre­quente neste go­verno, isto é, te­o­rias da cons­pi­ração e his­tó­rias bem ao gosto de uma nar­ra­tiva comum nos EUA e mais ainda no go­verno Trump: a tá­tica de des­viar o foco ou des­cre­di­bi­lizar ini­migos po­lí­ticos e de­nún­cias con­tun­dentes que ques­ti­onam uma de­ter­mi­nada forma de atu­ação.

    Cor­reio da Ci­da­dania: E o que pensa da de­fesa até agora pro­fe­rida pelo atual mi­nistro da Jus­tiça em au­di­ên­cias pú­blicas?

    Pa­trick Ma­riano: O com­por­ta­mento de Moro na au­di­ência pú­blica mos­trou-o bem acuado, prin­ci­pal­mente no Se­nado. Na Câ­mara, vimos muito ci­nismo e ar­ro­gância, como se acei­tasse o jogo sujo, bem ao es­tilo do chefe, Bol­so­naro.

    Por­tanto, entre seus de­poi­mentos no Se­nado e na Câ­mara vi uma trans­for­mação do ator po­lí­tico. No co­meço ele ten­tava pro­teger sua versão ma­gis­trado. Agora, sim­ples­mente di­minui a fa­ceta de um per­so­nagem he­roico, pra­ti­ca­mente des­truído, e usa da ar­ro­gância e do ci­nismo como prin­cipal es­tra­tégia de de­fesa.

    Cor­reio da Ci­da­dania: O que você co­menta das re­a­ções contra o jor­na­lista Glenn Gre­enwald e a pos­sível in­ves­ti­gação a seu res­peito pes­soal?

    Pa­trick Ma­riano: As re­a­ções con­trá­rias ao tra­balho do In­ter­cept partem da pre­missa de negar os fatos. Em vez de res­ponder o que os áu­dios apre­sentam, pre­fere-se atacar a li­sura do jor­na­lista, suas re­la­ções pes­soais, as­pectos de pre­con­ceito por ori­en­tação se­xual etc.

    A in­ves­ti­gação, caso exista, é ab­surda, ainda mais por parte da Po­lícia Fe­deral, um de­par­ta­mento do Mi­nis­tério da Jus­tiça che­fiado pelo ator po­lí­tico mais en­tra­nhado no es­cân­dalo. Só por este as­pecto já po­demos an­tever o ab­surdo. Seria ilegal a in­ves­ti­gação, di­ante do evi­dente in­te­resse pú­blico nos diá­logos re­ve­lados. E o tra­balho do jor­na­lista tam­pouco teve algo de ilegal, pelo con­trário: di­vulgar as con­versas é um dever ético.

    Cor­reio da Ci­da­dania: Di­ante das re­ve­la­ções, o que de­veria acon­tecer em re­lação ao pro­cesso de Lula e também os de­mais que ti­veram o mar­telo ba­tido por Sergio Moro? E o que de­veria acon­tecer com o pró­prio mi­nistro da Jus­tiça, em sua visão?

    Pa­trick Ma­riano: Volto a falar da res­pon­sa­bi­li­zação. Se hou­vesse se­ri­e­dade no sis­tema de jus­tiça, era para o Su­premo, CNJ etc. re­a­li­zarem uma força-ta­refa para de fato ana­lisar todas as de­nún­cias, re­fazer e até anular atos pro­ces­suais. Enfim, passar um pente-fino em tudo que foi feito.

    O sis­tema de jus­tiça pre­cisa fazer uma au­di­toria da Ope­ração Lava Jato, com as im­pli­ca­ções que se mos­trarem ne­ces­sá­rias, como re­pe­tição de atos ju­rí­dicos, oi­tivas, novos jul­ga­mentos… Re­passar tudo. Não dá pra aceitar tal forma de atu­ação es­tatal.

    E, claro, a li­ber­dade do ex-pre­si­dente Lula é fun­da­mental, pedra an­gular. Toda a Ope­ração Lava Jato, de acordo com os áu­dios, vi­sava tão so­mente sua prisão. De fato, só será pos­sível a trans­for­mação da jus­tiça do país se acei­tarem passar a limpo toda a Ope­ração Lava Jato.

    Cor­reio da Ci­da­dania: Como ana­lisa os atos em sua de­fesa re­a­li­zados no dia 30 de junho? Como de­finir o perfil do pú­blico que se mantém fiel à fi­gura de Moro?

    Pa­trick Ma­riano: Os atos de rua re­forçam o que co­mentei sobre Moro na au­di­ência da Câ­mara: vi­vemos o tempo da in­sen­satez, da fal­si­dade, da men­tira. Existe uma mi­noria so­cial que aceita as te­o­rias cons­pi­ra­tó­rias, o ci­nismo, a men­tira como forma de atu­ação po­lí­tica. Mas pelo que vimos esse setor di­mi­nuiu muito.

    Pa­rece que Moro tem se tor­nado ícone da ex­trema-di­reita, do lixo po­lí­tico bra­si­leiro, que de­fende mais mortes, mais armas… Como mi­nistro, Moro até agora só de­li­berou sobre maior fa­ci­li­dade de acesso a ar­ma­mento e pela re­dução de im­postos para ci­garros, de­pois de uma ampla e pro­funda apli­cação de uma po­lí­tica an­ti­ta­ba­gista no mundo todo.

    Antes dos va­za­mentos, a única coisa que Moro fez foi tentar apre­sentar es­tudos que vi­sassem di­mi­nuir os im­postos da in­dús­tria do fumo no Brasil, sem ne­nhuma res­pon­sa­bi­li­dade di­ante da saúde pú­blica e dos bra­si­leiros.

    Cor­reio da Ci­da­dania: No fim das contas, o mo­vi­mento do ju­di­ciário pa­ra­na­ense não pode ser re­su­mido a mo­ti­va­ções de­ri­vadas de fi­li­a­ções ide­o­ló­gicas e de classe so­cial? A Ope­ração Lava Jato ainda teria um papel a cum­prir?

    Pa­trick Ma­riano: Sem dú­vida. A Ope­ração Lava Jato hoje é quase uma or­ga­ni­zação cri­mi­nosa, uma ação de grupos que en­volvia juízes, pro­cu­ra­dores, de­le­gados e fun­ci­o­ná­rios para pra­ticar ar­bi­tra­ri­e­dades e ile­ga­li­dades. Os áu­dios re­velam que ela cum­priu o que se pro­punha po­li­ti­ca­mente a cum­prir.

    So­brou o juiz Mar­celo Bretas co­me­tendo o mesmo tipo de ile­ga­li­dades no Rio de Ja­neiro, com a mesma me­to­do­logia. Mas a Lava Jato no Pa­raná acabou. E acabou mesmo antes da posse do Bol­so­naro.

    Agora, a Lava Jato me­rece ser vista como uma ope­ração do­mi­nada por um grupo que pra­ti­cava crimes em nome do com­bate à cor­rupção; acre­dito que esta será a tô­nica do re­lato his­tó­rico.

    Cor­reio da Ci­da­dania: O que falar de ideias como Es­tado de­mo­crá­tico de di­reito, re­pu­bli­ca­nismo e ins­ti­tu­ci­o­na­li­dade a esta al­tura? Podem estar sendo com­pro­me­tidas a perder de vista, com fortes riscos de es­gar­ça­mento do já con­tur­bado te­cido so­cial bra­si­leiro?

    Pa­trick Ma­riano: É di­fícil falar dessas coisas di­ante do que vi­vemos. Pa­rece tudo piada. E tem algo de hu­mo­rís­tico mesmo. O fu­turo de tais ins­ti­tui­ções e sua res­pei­ta­bi­li­dade – me re­firo a ór­gãos como Su­premo e CNJ – de­pendem de uma forte re­ação ao que acon­teceu na Lava Jato.

    Sem essa re­visão, en­tra­remos em um pe­ríodo ainda mais te­ne­broso da his­tória. Se tudo for aceito como normal, atin­gi­remos um novo nível de bar­bárie. Ou se faz uma pro­funda mu­dança no sis­tema de jus­tiça bra­si­leiro, ou iremos além do abismo, porque no abismo já es­tá­vamos.

    Ga­briel Brito é jor­na­lista e editor do Cor­reio da Ci­da­dania.

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    Publicado por felipe puxirum | 17 de julho de 2019, 16:43
  4. “Às favas com os escrúpulos da consciência”.

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    Publicado por Luiz Mário | 18 de julho de 2019, 14:23
  5. Em Brasília, o lobo-guará é o chapeuzinho vermelho. O problema é a alcatéia que sitia as instituições da República.

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    Publicado por Alcides | 18 de julho de 2019, 16:32
  6. Esse ‘ ministro ‘ foi e ainda é a ponta de lança do lulopetismo, aquele que fez da corrupção o grande programa de governo, de consequências nefastas. E continua incomodando. Sai no meio das sessões, registra o voto sem argumentos, é omisso nas decisões importantes dos pares, erra nas citações latinas e é arrogante às
    escâncaras. Dizem que lhe “arranjaram ” uma carteira da OAB. Onde está o tal notório saber. Eu me pergunto, pessoal: como deixaram uma aberração dessa entrar no Supremo? Tem brasileiros flagrados em ilicitudes aplaudindo e tem brasileiros honestos, como eu, preocupados e lamentando. Tempos difíceis no STF.

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    Publicado por alce | 18 de julho de 2019, 21:52
  7. Esse ‘ ministro ‘ foi e ainda é a ponta de lança do lulopetismo, aquele que fez da corrupção o grande programa de governo, de consequências nefastas. E continua incomodando. Sai no meio das sessões, registra o voto sem argumentos, é omisso nas decisões importantes dos pares, erra nas citações latinas e é arrogante às
    escâncaras. Dizem que lhe “arranjaram ” uma carteira da OAB. Onde está o tal notório saber? Eu me pergunto, pessoal: como deixaram uma aberração dessa entrar no Supremo? Tem brasileiros flagrados em ilicitudes aplaudindo e tem brasileiros honestos, como eu, preocupados e lamentando. Tempos difíceis no STF.

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    Publicado por alce | 18 de julho de 2019, 21:55

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