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Cultura, Política

Com nome e sobrenome

O FestVerão de Conceição do Araguaia “é uma das mais potentes ações culturais da região sul do Pará”, declarou a secretária de cultura, Úrsula Vidal.

Ela se manifestou publicamente para elogiar a iniciativa dos deputados Renilce Nicodemos, Osório Juvenil, Fábio Freitas, Chamonzinho, Miro Sanova e Wanderlan. Eles destinaram 2,9 milhões de reais em emendas parlamentares, repassadas ao projeto por meio da Fundação Cultural do Pará.

Com essa informação, a secretária negou que o governo do Estado tenha feito aporte financeiro ao evento, por meio da Secult.

“Este recurso é integralmente oriundo das emendas e da percepção de nossos parlamentares sobre a importância de gerar centenas de empregos na região sul do Pará durante o veraneio”, apregoou a secretária, inspirada no Natal de Luz de Gramado, no Rio Grande do Sul, “que investe 33 milhões de reais em recursos públicos e movimenta 2 bilhões de reais, durante o mês de dezembro naquela cidade”.

À semelhança, as cantorias de Conceição seriam dessas “políticas públicas sérias, voltadas para a geração de emprego e renda no nosso Pará!”.

A questão está posta em debate. E já que a secretária fez, pela primeira vez, a identificação (ainda que globalmente, sem individualização) das emendas parlamentares que proporcionaram o pagamento de elevados cachês artísticos, seria salutar que, a partir de agora, a Fundação Cultural do Estado adote o mesmo procedimento: dando o nome do autor de cada emenda parlamentar que a obriga a pagar os cachês artísticos, sem precisar fazer licitação pública para contratar o artista.

Discussão

4 comentários sobre “Com nome e sobrenome

  1. A despesa decorrente de emenda parlamentar é DISCRICIONÁRIA. O Poder Executivo não é obrigado a realizá-la. Faz se quiser. É claro que, se não fizer, estará descumprindo compromisso político. Aí, o papo é outro.

    O fato da despesa decorrer de emenda parlamentar, não desobriga sua execução, do cumprimento das disposições da Lei Federal 8.666 (licitações).

    O que torna uma despesa inexigível de licitação é a inviabilidade de competição.

    Impossível, p.ex., estabelecer uma competição, em termos de preço, entre um show do Roberto Carlos e um show da banda Azul Anil.

    Na contratação de artistas, assim como na aquisição de obras de arte, o que se deve questionar não é a inexigibilidade de licitação — até porque isso é expressamente estabelecido em lei. O que é passível de questionamento é a PERTINÊNCIA do gasto, ou seja, estabelecer se o gasto efetivamente atende interesse público (e não apenas o interesse político do autor da emenda parlamentar).

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    Publicado por Elias Granhen Tavares | 27 de julho de 2019, 08:09
    • Questionamento já feito aqui diversas vezes. De Paulo Chaves a Úrsula Vidal (et caterva), a tradição é a mesma neste quesito (e em outros): ignorar o questionamento público, não prestar informações à sociedade e tratar a lei como potoca, ora bolas! E viva o despotismo que se diz esclarecido, pois!

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 27 de julho de 2019, 08:55
  2. Úrsula Vidal vai precisar aprender muito sobre gestão pública pra merecer o cargo que ocupa por indicação política.

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    Publicado por Pedro Pinto | 28 de julho de 2019, 14:52
  3. o verdadeiro artista não precisa de estado nem de governo nenhures, a verdadeira artista só precisa de acreditar em si mesmo, se é, é, se não é, vai viver doutra coisa: um autentico exemplo disto é a grande maioria dos artistas nordestinos, cujos mais dignos gênios têm a autonomia de se construírem pelo próprio poder da arte, diferente de pseudos artistas que não dão um peido sem a mão paternalista e controladora de governos parasitas do estado, para se manifestarem

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    Publicado por felipe puxirum | 31 de julho de 2019, 15:29

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