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Cidades, Economia

Belém pouco planeja

Manaus foi a capital estadual que, no ano passado, demonstrou a maior fragilidade no controle de suas despesas orçamentárias. Por isso, 6,2% do sua despesa total foram usados para pagar despesas que não foram previamente inscritas, oriundas de exercícios anteriores, que
ocorreram, mas sem registro e sem a utilização do orçamento à época. A capital amazonense ocupou essa posição pela quarta
vez consecutiva. Belém veio logo em seguida, com 6,1%.

Discussão

Um comentário sobre “Belém pouco planeja

  1. Essa tática é velha. Veio junto com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
    É o “Resto a Pagar de Gaveta”.
    Se lançar o gasto na despesa, sem pagamento no exercício em que ele é feito, no encerramento do exercício necessariamente essa despesa não paga ficará no Passivo, em “Restos a Pagar”.
    Acontece que,nesse caso,segundo exige a LRF, teria que haver disponibilidade financeira suficiente para cobrir essa despesa.
    Qdo a tal disponibilidade não existe — ou seja, o governo gastou mais do que arrecadou e, por isso, não tem como pagar o que está devendo — adota-se a tática de simplesmente não contabilizar o montante de despesa sem cobertura financeira. É como se essas despesas não existissem. As contas ficam empilhadas em alguma(s) gaveta(s) ou armário(s),conforme o tamanho da encrenca.
    No ano seguinte, esse gasto é contabilizado e pago como Despesa do Exercício Anterior, popularmente conhecida como “DEA”.
    Tudo dentro da lei.
    No Brasil, inventa-se uma armadura à prova de espada, mas tomando-se o cuidado de também inventar uma espada capaz de furar essa armadura.

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    Publicado por Elias Granhen Tavares | 20 de agosto de 2019, 13:03

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