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Justiça, Política

Interdição de Bolsonaro

O advogado cearense Antonio Carlos Fernandes, de 69 anos, protocolou, no dia 6, uma ação popular na 21ª vara federal cível do Distrito Federal, pedindo a interdição do presidente Jair Bolsonaro. Seu argumento é de que o presidente “demonstra a cada dia, de forma notória, não possuir o necessário discernimento e equilíbrio mental para os atos da vida política imposta pelo alto cargo que ocupa”. O mesmo advogado conseguiu derrubar um decreto do então presidente Michel Temer contra um desmatamento na Amazônia, em agosto de 2017.

O advogado sustenta que Bolsonaro “foi para a reserva [como capitão] do Exército Brasileiro por ‘insanidade mental’ há mais de 30 anos,” e que “parece não ter curado da doença mental”.

“Todos os dias praticamente, desde o início do governo em 1º/1/2019, ele assusta a nação e afronta a Constituição que jurou cumprir com declarações que transitam da escatologia à sandice e passando pela irresponsabilidade”, descreve o também professor do curso de Direito da Faculdade de Fortaleza.

Exemplos de violação à constituição federal seriam: “não respeita atacando minorias; expressando seus preconceitos de origem em relação aos nordestinos; de raça e etnia, quando ataca quilombolas e índios; de cor quando afirma que um filho seu não casaria com uma negra; declarando ainda homofobia e misoginia em várias de suas falas, atacando finalmente, a Constituição de 1988, em seu artigo 3º, inciso IV”.

O presidente também desrespeita a democracia e o Estado de Direito “com o apoio irrestrito à Revolução de 1964. Não reconhece a Lei de Anistia na medida em que tem um notório torturador – Carlos Brilhante Ustra – como ídolo e herói, desrespeitando a memória dos mortos e desaparecidos. Como no recente episódio em que agrediu o atual presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, afirmando saber dizer como o pai (do presidente da OAB) foi assassinado – contrariando documentos oficiais da Comissão da Verdade”, cita o advogado.

A petição popular lista mais de duas dezenas de situações em que Jair Bolsonaro teria se envolvido com atos que demonstram “insanidade”, segundo o advogado, ou desrespeitos à legislação brasileira, como a indicação do filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (do PSL) para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos, que seria nepotismo, e declarações sobre desmatamentos e queimadas na Amazônia que resultaram numa crise internacional.

Antônio Carlos Fernandes diz que, diante da omissão legislativa, a justiça poderá decidir o caso concreto, “de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do Direito”.

O advogado pede ao juiz, “pelo bem comum da nação brasileira”, que interdite o presidente e “determine a produção de prova pericial nomeando uma equipe de expertos para atestar ou não a sanidade mental” de Jair Bolsonaro.

Discussão

9 comentários sobre “Interdição de Bolsonaro

  1. Lúcio, acreditas mesmo nisso. Se interditarem esse, por que não os anteriores também? Em termos de merecimento, fica difícil escolher.

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    Publicado por Ademar Amaral | 8 de setembro de 2019, 12:48
  2. Que esse senhor necessita de uma perícia, não há dúvidas,mas esse requerimento do nobre advogado não dará em nada.Não sei o que tu pensas Lúcio, mas desde o Jânio Quadros,não lembro de alguém tão desequilibrado na chefia do executivo federal.

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    Publicado por Rafael Araújo | 8 de setembro de 2019, 16:29
  3. Lúcio, se formos pensar bem,quando passamos em concurso público,somos obrigados, para tomar posse do cargo, a apresentar um laudo que ateste nossa sanidade mental. Eu mesmo já passei em dois concursos, e nas duas vezes tive de me submeter a essas avaliações.Entendes que os detentores de cargos eletivos deveriam fazer o mesmo,antes de assumir suas cadeiras políticas?
    Abraços e tenha uma ótima semana.

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    Publicado por Rafael Araújo | 8 de setembro de 2019, 20:53
  4. Não sou do tempo do Jânio, mas desde a 1° vez que soube da existencia de Bolsonaro, assistindo a um programa do extinto CQC, da Band, na qual era tratado como um maluco mesmo, eu sempre tive a convicção de que Bolsonaro era ruim da cabeça, e o tempo e a exposição do mesmo na mídia, com os seus atos e palavras tresloucadas,Só fizeram aumentar essa minha certeza de que o país escolheu um insano para a presidência. Bolsonaro é, disparado, o politico mais despreparado, desqualificado e demente que eu já tive conhecimento.

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    Publicado por Gleydson | 8 de setembro de 2019, 21:34
  5. bolsonaro é o reflexo-espelho de quem votou nele,então, toma-te povinho!

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    Publicado por felipe puxirum | 9 de setembro de 2019, 13:08
  6. AGÊNCIA LUPA
    #Verificamos: É falso que Bolsonaro se aposentou do Exército com ‘atestado de insanidade mental’https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2018/11/21/verificamos-bolsonaro-atestado/

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    Publicado por Leal Kostav | 10 de setembro de 2019, 10:47

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