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Laticínios beneficiada

A Laticínios Santa Clara não terá que recolherá o ICMS sobre os insumos, como leite in-natura, e máquinas e equipamentos que adquirir para a sua atividade produtiva, nas operações realizadas internamente. A Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado diferiu o pagamento para quando a empresa vender a sua produção. Nesse momento, … Continuar lendo

Banqueiro multado

A Secretaria de Meio Ambiente do Pará autuou a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, do banqueiro Daniel Dantas,com sede no interior de São Paulo,  por “desobedecer ou inobservar normas legais ou regulamentares, padrões e parâmetros federais ou estaduais, relacionados com o controle do meio ambiente”. A multa é de 10 mil UPF (Unidade Padrão Fiscal), valendo … Continuar lendo

Consumatum est

Veja-se como o auditor geral do Estado, que é o inquisidor e o tutor da moralidade pública no governo Helder Barbalho, ratifica uma inexigibilidade de licitação, sem dar qualquer informação sobre o objeto do ato, seu valor, vigência, beneficiário da medida e tudo que diz respeito a transparência e publicização dos atos do poder público: … Continuar lendo

Lendo jornal (ainda)

Em alguns dias da semana, o Diário do Pará só tem anúncios classificados para duas páginas, como hoje. A direção do jornal decidiu fechar a última página dupla (uma delas é a contracapa) do primeiro caderno com esses pequenos anúncios. É feio. Tão feio que não me lembro de ter visto um jornal, dos muitos … Continuar lendo

Em marcha

Concordo com Alex Fiúza de Mello: o parlamento federal está usurpando funções do executivo federal, atribuindo-se funções que não são suas e estendendo o orçamento impositivo muito além dos seus limites, para fazer política eleitoral num momento dramático da conjuntura, nacional e mundial. A iniciativa, com o endosso dos presidentes da Câmara e do Senado, … Continuar lendo

Presidencialismo “em vertigem”

(Abro espaço para o artigo do cientista político Alex Fiúza de Mello)  Alex Fiúza de Mello  Descontadas as ilusões inerentes à pureza da Teoria, pode-se dizer que “democracia”, em seu sentido conceitual moderno, significa um tipo de sistema político em que o poder, em última instância, é prerrogativa exclusiva do povo, o único soberano. É … Continuar lendo

Minério ao mar

Pela segunda vez, em menos de cinco anos, ocorre acidente com navio de uma empresa sul-coreana contratada pela Vale para transportar minério de ferro de Carajás para a China. O primeiro acidente ocorreu em 2017, já no litoral da África do Sul. O navio afundou e toda tripulação, exceto por uma pessoa, morreu. O novo … Continuar lendo

Mais um retrato na parede

A Vale gastou 7,4 bilhões de dólares (mais de 30 bilhões de reais), em 2019, com as provisões e despesas derivadas da ruptura da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, ocorrida em janeiro do ano passado. O valor, que equivale a 30% da receita estadual de Minas Gerais do mesmo ano, inclui a descaracterização de … Continuar lendo

Inquietação militar

Uma montagem apócrifa, que usa a imagem de generais para chamar a população para participar de manifestações de rua no dia 15 de março, começou a circular na semana passada pelas redes sociais. A convocação dos protestos em defesa do governo e contra o Congresso Nacional foi estimulada (ou induzida) por um comentário do general … Continuar lendo

Cerpasa diz que paga dívida

Em pouco mais de quatro anos, entre setembro de 2014, quando um acordo judicial foi homologado, e dezembro de 2019, a Cerpasa diz que recolheu 4% do seu faturamento bruto ao caixa do tesouro estadual, “para fins de amortização de supostas dívidas” junto à Fazenda.  Esse valor, atualizado, “corresponde a expressiva quantia aproximada de 81 … Continuar lendo