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Colonização, Desmatamento, Economia, Estradas, Estrangeiros, Floresta, Governo, Grandes Projetos, Política

Amazônia, um mundo esquecido

Peço passagem ao distinto leitor neste período carnavalesco para transcrever artigo que escrevi em dezembro de 2013. Ele ma parece plenamente atual para o momento que estamos vivendo, sete anos depois, quando há um jogo de poder para assumir a liderança da Amazônia entre instituições internacionais, a Igreja e o governo. Todos querem valorizar o habitante nativo e a sua cultura. A conversa é antiga. O resultado também: nulo.

O ano está terminando e perdeu-se a oportunidade de fazer uma reflexão importante sobre a história da Amazônia, o seu presente e o seu futuro. Em 2013, o primeiro órgão de planejamento regional do Brasil completou 60 anos e parece que ninguém lembrou da data relevante. O surgimento da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, em 1953, proporciona uma análise decisiva sobre o destino regional.

A SPVEA preencheu um vácuo de sete anos. Os constituintes de 1946 resolveram aplicar 3% da receita tributária líquida da União na Amazônia, a maior, menos conhecida e menos habitada fronteira nacional (e internacional).

Tratava-se de um gesto generoso. Afinal, a Amazônia era alguma coisa depois do zero e da vírgula nas estatísticas nacionais, demograficamente e economicamente. O percentual exuberante da arrecadação federal iria fazê-la crescer, se desenvolver e ter progresso, talvez como nenhuma outra região do país. De inferno a paraíso verde, na ótica dos que viviam fora dela.

Durante sete anos, entretanto, a destinação dos recursos permaneceu como letra morta no texto constitucional. Havia o dinheiro, mas não havia quem o aplicasse. O Brasil pensava na Amazônia e queria ajudá-la, mas não tinha pressa e, quem sabe, nem interesse concreto em dar consequência ao seu gesto iluminista. A Amazônia ainda era uma abstração para os brasileiros.

Conhecer para fazer

Até que foi criada a SPVEA, com sede em Belém, para executar as proposições apresentadas para a região. O objetivo era dar valor econômico aos bens naturais para que eles se transformassem em produtos aceitáveis pelo mercado externo, nacional ou internacional.

Mas para chegar a um valor econômico era preciso conhecer a região, ainda uma incógnita em sua dimensão mais ampla, uma abstração em verde monótono e lendas inconsistentes. Assim, ao mesmo tempo em que eram incentivadas atividades produtivas, a SPVEA financiava pesquisas para a revelação das riquezas naturais.

A mais óbvia delas estava bem à vista: a floresta. O outro elemento fundamental na composição da paisagem era a água, a drenada em terra e a despejada da atmosfera. Ao mesmo tempo, a maior bacia hidrográfica do planeta e uma das regiões com as chuvas mais intensas que existe. A presença humana, intensa apenas em alguns pontos, onde se formaram cidades expressivas, como Belém e Manaus, era rarefeita, acompanhando os rios navegáveis.

Era uma forma mais lenta e cuidadosa de avanço sobre a floresta, que permanecia praticamente intacta, com alteração bem abaixo de 1% do seu território, na qual permaneceu até 1976, data do primeiro levantamento da devastação florestal através de imagens de satélite.

É sugestiva uma coincidência em 1953: enquanto surgia a SPVEA para inaugurar o planejamento regional no Brasil, era lançada a edição em língua portuguesa de Uma comunidade amazônica – Estudo do Homem nos Trópicos, do antropólogo americano Charles Wagley. A tradução foi rápida: demorou apenas três anos a partir do surgimento da edição original, em inglês. É um dos clássicos da antropologia e da bibiografia amazônica.

A formação de um órgão público para centralizar as ações de fomento, como autor de obras de serventia coletiva ou, principalmente, como indutor de investimentos privados em atividades produtivas, que lhe seriam secundados, se beneficiaria da leitura do livro de Wagley. Ele mostrou em profundidade como é a vida humana à beira do rio, o elemento secular na dinâmica regional.

Esse deveria ser o alvo preferencial da intervenção oficial se o objetivo fosse mesmo valorizar a Amazônia, a partir da descoberta da sua aptidão e do uso inteligente (baseado no conhecimento científico) dos seus dois elementos dominantes: a água e a floresta. E dos demais que fossem sendo relevados e incorporados ao seu patrimônio, com valor econômico determinado a partir do processo vital da natureza, que ainda funcionava em harmonia relativa com o homem.

A vida na beira do rio

Interessante: 60 anos depois, um ex-seringueiro fez referência a Gurupá (a fictícia Itá da pesquisa de Wagley) ao declarar sua paixão pela cidade que tem frente para o rio e por isso é bonita. Cita Gurupá, Portel, Souzel e Altamira, todas elas cidades situadas no rio Xingu.

Essa região é o alvo atual de uma ofensiva que não guarda qualquer afinidade com o plano de valorização econômica que a SPVEA tentou executar em 13 anos, com pouco sucesso, até ser extinta em 1966 pelo regime militar e substituída pela Sudam (agora, sem meios termos ou subterfúgios, e sem concessão aos nativos, como a feita antes), a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.

O depoimento desse ex-seringueiro é dado no documentário História(s) da ocupação no coração da Amazônia, de Carolina Freitas da Cunha. O filme, de 26 minutos de duração, registra a volta ao Pará de Marianne Schmink, uma antropóloga, discípula de Charles Wagley na Universidade da Flórida, em Gainesville (que tem um dos centros de estudos latino-americanos mais importantes dos Estados Unidos). Acompanhada por Charles Wood e alguns pesquisadores brasileiros da Universidade Federal de Minas Gerais, ela esteve pela primeira vez em São Félix do Xingu em 1978.

Numa das cenas do documentário, Marianne observa que nessa época o eixo da ação humana continuava a ser o rio. Agora, é a estrada. São Félix, que vivia isolada no interflúvio do Xingul/rio Fresco, mantendo-se das sobras da exploração da borracha, foi atingida por terra por uma estrada (a PA-279) que partiu de Xinguara. Antes de se tornar cidade, Xinguara foi o Entroncamento do Xingu, como aqueles nucleamentos humanos que se formaram na intercessão de estradas ou rios e eram chamados de entroncamentos.

Só que Xinguara era num ponto central, vértice de estradas de penetração, através das quais chegavam todos os tipos de migrantes, com suas trouxas e culturas próprias. Os mais poderosos e capitalizados logo formavam suas propriedades, em geral sem base legal, através da grilagem e da violência de capangas.

Os desassistidos ou mal assistidos (geralmente pelo Incra, mais conhecido por “Incravado”) viviam nas sobras de terras e no conflito permanente que lhes impunha a migração contínua, à medida que eram expulsos de seus lotes pelos personagens dominantes e tinham que buscar outro pouso.

Xinguara é a típica cidade de beira de estrada, identificada com o sertão, de vegetação rasteira ou sem ela, e não com a Amazônia, de mata exuberante, alta e densa. Cidade destinada a apoiar atividades humanas que avançam sobre a floresta, com a qual também não possui ligação (pelo contrário: prefere que seja eliminada).

A PA-279 avançou, absorvendo em suas margens a invasão de garimpeiros (que resultou na cidade de Ourilândia), a colonização particular e a grilagem (a partir de Tucumã) e chegando a uma indefesa São Félix, ainda imersa no extrativismo vegetal, como modo de produção e forma de vida.

O ex-seringueiro contempla o rio diante de São Félix, mas não o preza como diante de Gurupá, a legendária cidade estudada por Wagley com tal acuidade que o obrigou a mudar-lhe o nome para Itá, a fim de não ferir suscetibilidades locais, retratadas pela rara sensibilidade do antropólogo. “Aqui o rio de águas lindas é coisa de jornal”, diz o ex-seringueiro, desolado. Desolação partilhada pelo antropólogo americano ao lançar uma nova edição do seu livro.

A oportunidade perdida

Entre as décadas de 1940 e 50, quando viveu e pesquisou na Amazônia, e a de 70, quando a reviu para uma nova apresentação do seu livro, Wagley se defrontou com a maior de todas as novidades surgidas na região, de efeitos literalmente devastadores: as chamadas estradas de integração nacional.

Como ele observou no prefácio à segunda edição brasileira de Uma Comunidade Amazônica, que só foi relançada mais de duas décadas depois da primeira, as estradas, além de meio de transporte, se tornaram um poderoso agente de cultura e civilização, ou de incultura e incivilidade, conforme a ótica de quem as analisa.

Se, por um lado, essas rodovias significavam “a queda da última barreira mundial à circulação de automóveis e caminhões de transporte, e a conexão com as principais artérias de tráfego do Brasil”, Wagley não podia deixar de também salientar que “um dos mais delicados sistemas ecológicos do mundo, a floresta pluvial amazônica, se acha agora em perigo. Ver-se-á toda a intensidade de vida da região amazônica transladar-se do grande sistema fluvial para as proximidades das rodovias; ao invés das várzeas dos rios, ocupar-se-á a terra firme”.

Ainda que nas várzeas estejam “as terras férteis, pois, anualmente, recebem o limo dos rios, enquanto a terra firme é geralmente pobre para a agricultura”, o novo eixo de conquista era rasgado nas desconhecidas terras altas, atraindo para elas uma intensa migração.

Depois dessas transformações, a Amazônia nunca mais seria a mesma. O problema está não na mudança em si, elemento constante na história dos homens, mas na mudança para pior: “Devo admitir que Itá mudou mais do que eu podia imaginar. Essa mudança, porém, não se operou da forma como eu imaginava”, confessa Wagley.

Os aparatos de análise que a ciência lhe forneceu se frustraram diante dos resultados da imprevisibilidade humana, quando ela não segue as regras da racionalidade ou mesmo do mais precário dos critérios de avaliação, o bom senso.

Ele não esperava que do seu prefácio de 1975 emanasse um odor pessimista, mas, aos 62 anos, depois de três décadas de envolvimento com a região, mesmo com seus modos delicados, preocupado em não ferir suscetibilidades entre seus conterrâneos adotivos, via-se obrigado a admitir que se sentia desanimado: “de fato, até com receio. Parece-me que o Brasil está tentando mudar a Amazônia mais com espírito patriótico do que com o verdadeiro planejamento científico”.

O caos como modelo

A constatação, válida ontem como hoje, a partir do relacionamento do que os homens fazem na Amazônia e do que a ciência lhes recomenda fazer, do planejamento como exercício deletério (ou simplesmente coonestador) de uma vontade política impositiva, a partir do poder central, seus satélites e alianças. Essas são duas paralelas aparentemente condenadas a seguir até o infinito.

De um lado, a irracionalidade do processo de ocupação, não só desviado das terras férteis, nas margens dos rios, para os solos de frágil fertilidade e inconsistência estrutural na terra firme, com sua cornucópia de efeitos perversos, mas também produto da diretriz da ação. “O objetivo em longo prazo é a cultura de exportação, não a ocupação da terra”, no sentido da fixação do homem à região de forma saudável, positiva.

A nova economia amazônica “tende para a continuidade do extrativismo, mas sob nova forma”. Do extrativismo vegetal a região passou para o extrativismo mineral, do qual não resulta maior benefício para o seu povo.

O verdadeiro progresso só poderia surgir a partir de uma lição da história:

“Uma nova sociedade não pode nascer do nada; deve ser construída a partir de antecedentes históricos. A nova sociedade que o Brasil pretende criar na Amazônia terá por base o conhecimento que o povo dessa região acumulou durante séculos, dos tempos aborígenes ao presente”, constata Charles Wagley, acrescentando que essa “é uma herança rica que jamais deverá ser ignorada na moderna conquista da Amazônia”.

Mas como recuperar esse saber e aduzir-lhe as contribuições do conhecimento científico se as instituições científicas da Amazônia “são débeis, em comparação com as existentes no Sul do Brasil”? Como elaborar modelos de integração do homem à natureza, no momento mesmo em que a fronteira está sendo aberta, e fazer essas diretrizes chegarem e ser adotadas pelas frentes de expansão, se a ciência local é assim tão pouco expressiva?

Mesmo com os choques que sofreu ao voltar à sua desaparecida Itá, duas décadas depois do primeiro contato, e das tristes notícias que lhe chegavam do Brasil, Charles Wagley tinha consciência de que seu livro amazônico estava acima das turbulências do mundo transitório e da cultura de ocasião.

Por sua consistência (e, mais do que por ela, devido a sua estatura humana), surgira para ficar para sempre. “Ao refletir sobre o passado, sei agora que sou essencialmente um humanista; e chego à conclusão de que este foi um livro humanista com mensagem humanista”, foram suas últimas palavras do prefácio.

Seus dois discípulos, Marianne Schmink e Charles Wood, atualizando a visão da questão, se dedicaram, durante 20 anos, a acompanhar, registrar e finalmente consolidar num trabalho acadêmico as transformações mais profundas que aconteceram desde que Uma Comunidade Amazônica foi publicado pela última vez.

A oportunidade de relançá-lo, aproveitando o centenário de nascimento de Wagley e os 60 anos do livro, não foi aproveitada, como não foi a data da criação da SPVEA. A memória coletiva na Amazônia é uma quimera, uma fantasia ou uma frustração.

O acompanhamento retardado

O livro fundamental de Marianne e Charles (Conflitos sociais e a formação da Amazônia foi publicado no ano passado, em bela edição da editora da Universidade Federal do Pará, que também promoveu um seminário sobre Wagley neste ano) só saiu no Brasil 20 anos depois da edição americana, o que dá uma ideia do avanço do descaso pelo conhecimento da Amazônia e da estreiteza do nosso horizonte intelectual e cultural. Ou seja: do quanto a Amazônia involuiu em autoconhecimento, apesar de tantas pesquisas científicas realizadas ou em andamento, mas de pouca inserção social.

Para preencher o vácuo entre as duas edições (felizmente a brasileira parece melhor do que a americana), Marianne voltou a São Félix no ano passado, acompanhada por uma equipe que preparou o documentário. O filme é um trabalho louvável e que merece respeito. Devia ser exibido por toda a região por seu conteúdo e sua qualidade técnica, apesar dos parcos recursos ao alcance dos seus realizadores.

Confesso, porém, que não partilho o tom de esperança ou confiança no futuro com base na realidade atual. De fato, há experiências pequenas que podem ter bom desfecho e até influir sobre realidades maiores. Pode-se citar um dos mais recentes e de melhores perspectivas: o da cooperativa que produz chocolate de alta qualidade em Medicilândia, na Transamazônica.

Mas a situação geral é mais difícil e preocupante. O tom sentimental e de reconhecimento do filme pelo magnífico trabalho realizado por Marianne Schmink espargiu um tom de cordialidade coerente com o reconhecimento ao que ela e Charles fizeram, mas destoante do avanço massacrante das frentes econômicas.

Estrada: arma de destruição

Senti falta de imagens da partida da PA-279 em Xinguara e toda discussão que se travou nos anos de 1980 sobre o seu impacto. Por incrível que isso hoje pareça, tentou-se evitar que a estrada fosse levada até São Félix para poupar o Xingu (ou menos dar-lhe uma trégua maior) da devastação impiedosa do vale do Araguaia/Tocantins. Mesmo os responsáveis pela construção da estrada admitiram dialogar com os críticos da conclusão da obra, num nível técnico elevado e com compreensão.

Mas a estrada era um objetivo categórico e acabou chegando a São Félix, sendo o seu elo final a ponte de acesso à cidade pelo mundo da destruição que avançou a partir do leste, violentada tanto quanto o território em sua volta. Florestas foram derrubadas para a formação de pastagem e culturas de ciclo curto. O presente de grego, coerente com essa visão destrutiva, foi colocar São Félix no topo do ranking dos municípios pecuários do Brasil.

O tom de esperança do documentário é típico da parte de quem quer aproveitar os poucos exemplos positivos que pipocam como exceção nessa ampla frente de devastação da Amazônia e levar as pessoas a acreditarem na possibilidade de um desfecho feliz para a questão amazônica, mesmo sabendo da sua enorme complexidade, com um potencial destrutivo muito grande. Não querem desistir dos seus ideais nem se tornarem niilistas e derrotistas.

Mas qual a alternativa real, de significado, para esse modelo de exploração dos recursos naturais da Amazônia voltado para atender os mercados externos com produtos de baixo valor agregado, mesmo quando carregam grande carga de um bem nobre, como a energia (extraída dos rios amazônicos a um custo ecológico e social que não é computado ou é calculado por baixo)?

Uma alternativa podia ser o investimento nas várzeas amazônicas, aproveitando um processo de adaptação multissecular. Recentemente foi realizado o II Chamado da Floresta, organizado pelo Conselho Nacional dos Seringueiros.

Uma participante escreveu ao meu Jornal Pessoal que achava importante ajudar a divulgar a pauta dos povos extrativistas; “pelo pouco que ouvi e li já deu para entender que a realidade que se vive dentro dessas reservas extrativistas é bastante complicada, com muitas contradições e atropelos, mas as entrevistas com alguns representantes como a Maria Nice Machado, quebradeira de coco de babaçu, o Braulinio Caetano, da região norte de Minas, o Raimundo Nonato, do norte de Tocantins, bastaram para me convencer da sua justa causa. São tantas histórias que merecem ser ouvidas e divulgadas”. Mas que são ignoradas, omitidas pelos meios de divulgação de massa e, por isso, não chegam ao conhecimento da opinião pública.

Amazônia: um Brasil tardio

Uma análise do que aconteceu nos últimos 60 anos será capaz de demonstrar o abandono dos compromissos que o Brasil assumiu, ao retomar sua vida democrática, em 1946, com a Amazônia: valorizá-la, através do conhecimento científico, antes de utilizar os seus vastos recursos naturais.

Só assim seria possível saber o que e como fazer numa região imensa e complexa. A presença ativa do Estado e o planejamento rigoroso seriam os principais instrumentos dessa intervenção. Mas o Estado sumiu e o planejamento acabou.

À medida que grandes atores apareceram no enredo, se apossando dos maiores e melhores recursos, que transformaram em produtos de aceitação internacional, a entidade que devia regular a relação entre os fortes e os fracos se encolheu. Deixou que ficasse em vigor uma lei fatal: a do mais forte. Para os demais restou a luta pela sobrevivência num cenário que ameaça cada vez mais a própria Amazônia.

As lideranças amazônicas se queixam de alguns desses resultados e reivindicam um lugar nessa estrutura de poder. Mas fariam diferentemente do que está sendo feito? A SPVEA sempre foi conduzida por pessoas indicadas pelas lideranças políticas da região, ao contrário do que geralmente aconteceu sob a Sudam.

Do historiador Arthur Cezar Ferreira Reis, o primeiro superintendente da SPVEA, ao médico Waldir Bouhid, que ocupava o cargo quando a instituição sofreu a intervenção, a partir do golpe militar de 1964, o que eles fizeram? Alguma coisa boa, como os levantamentos florestais em convênio com a FAO, o órgão especializado da ONU para o uso da terra. Mas, em geral, politicagem, obras paroquiais e desvio de recursos.

Ainda que não tenha papel de direção no que o governo faz na Amazônia, ao implantar infraestrutura e sustentar investimentos de capital privado, a elite amazônica tem se satisfeito com o que lhe é reservado nesse modelo: tirar proveito da parte do aparato público a que tem acesso, mais preocupada em vantagens pessoais do que em benefício coletivo. É eficiente abre-portas e comitê de recepção.

A Amazônia, como fronteira natural, é o lugar ideal para a criação, a invenção, a novidade e a ousadia. Só assim se pode realizar a utopia de Euclides da Cunha, escrevendo nesse reino de água e floresta a última página do Gênesis, hoje um garrancho cruel.

(Publicado no site Amazônia Real)

Discussão

10 comentários sobre “Amazônia, um mundo esquecido

  1. Mande ao sumo pontífice.
    Com boa leitura e perlustrando seu blog, talvez possa se arvorar a fazer sermões sobre a Região.

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    Publicado por Jab | 18 de fevereiro de 2020, 21:44
  2. Um senhor texto! O sujeito para falar da Amazônia tem que chegar assim, devagar, devagarinho, humilde e dizer: dá licença “seu” Lúcio; eu quero falar, escrever sobre essa mulher que lhe consome desde tempos imemoriais, essa tal de Amazônia, o senhor deixa?

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    Publicado por Alcides | 18 de fevereiro de 2020, 22:35
    • Muito obrigado, Alcides. A Amazônia exige humildade porque só com observação sistemática e aprofundada é que se consegue saber alguma coisa verdadeira sobre a região. Isto exige anos de dedicação. Aos 70, já sei o que preciso saber para saber alguma coisa.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 19 de fevereiro de 2020, 08:11
      • humildade?
        quem a tem mesmo nem diz ou insinua que é humilde, pois é a prática como extensão do discurso, que de fato comprovam humildade ou não em quem quer que seja, onde quer que seja, sem auto-propaganda entre amigos que se massageiam os egos

        prefiro ainda a desconstrução de tudo o que está aí

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        Publicado por felipe puxirum | 19 de fevereiro de 2020, 08:58
      • Você não está conseguindo ler o que lê. Não falei da minha humildade. Falei do processo do conhecimento da Amazônia. Só a compreende quem tem a humildade de observá-la e estudá-la por muito tempo. Há muitas Amazônia. Uma no verão, por exemplo. Outra, no “inverno”. Muitos erros são cometidos porque se vê uma como o todo. Ou descobre leis gerais onde só há o particular. Ser humilde, nesse caso, é uma questão de método de conhecimento, não uma qualidade individual.
        É uma pena que voc~e se mostre tão sectário e apressado onde apenas se exige método.

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        Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 19 de fevereiro de 2020, 10:25
  3. sectário é esconder as causas
    seja entre o todo e cada parte
    destas amazônias apartadas
    pelo capital não por humildade

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    Publicado por felipe puxirum | 19 de fevereiro de 2020, 10:48
  4. Caro Lucio

    Bem escrito o texo sobre este nosso mundo esquecido. Um pequeno detalhe a respeito do paragrafo a vida na beira do rio. Portel e Gurupa nao ficam as margens do Xingu. Da foz com o Amazonas ate Belo Monte estao Vitoria e sen.Porfirio da margem esquerda.Defronte fica a antiga Souzel que foi abandonada. Mais abaixo n margem direita ficam Veiros e na foz o porto de Moz.

    Abracos
    Agenor Garcia

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    Publicado por Agenor Garcia | 19 de fevereiro de 2020, 11:50

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