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Política

Presidencialismo “em vertigem”

(Abro espaço para o artigo do cientista político Alex Fiúza de Mello)

 Alex Fiúza de Mello

 Descontadas as ilusões inerentes à pureza da Teoria, pode-se dizer que “democracia”, em seu sentido conceitual moderno, significa um tipo de sistema político em que o poder, em última instância, é prerrogativa exclusiva do povo, o único soberano.

É o povo que, sob regime democrático, deve induzir e controlar a gestão do Estado em favor dos interesses da maioria da população: ora por meio de mecanismos de manifestação direta (referendos, plebiscitos e outros instrumentos legais), ora indireta (eleição de representantes temporários às funções de comando), tendo sempre em vista a realização das aspirações do conjunto majoritário da sociedade – incluídos os direitos das minorias.

As “regras do jogo”, nessa perspectiva, devem garantir a efetivação dos princípios que fundamentam a forma da organização política, enquanto que o sentido republicano do exercício do poder, os valores que a orientam: a vontade da maioria. Não pode haver, nesse âmbito, tergiversações, sob pena de descumprimento do pacto social que confere validade ao ordenamento político, via-de-regra legitimado em Carta Constitucional. O que vale para um, vale para todos; e o que vale para todos, vale para cada um. Sem exceções.

O sistema de governo que vige, hoje, no Brasil, circunscrito às prescrições e regras democráticas, é o presidencialismo – que derrotou, em plebiscito (1993), as opções parlamentarista e monárquica de governo. Portanto, por vontade expressa e indubitável do povo brasileiro, ficou ratificado, desde então – nos rastros da tradição –, que o comando do governo é prerrogativa exclusiva do Presidente da República, o chefe do Poder Executivo.

É a ele que cabe, com plena legalidade e legitimidade, dentre outras atribuições, a administração do orçamento do país (constituído pelos impostos pagos pelos cidadãos), com toda a autoridade e responsabilidade que lhe são conferidas pela eleição majoritária e pela Constituição. Apenas ao Presidente, repita-se – e, por delegação deste, aos Ministros de Estado –, compete essa função. A ninguém mais!

Qualquer tentativa de restrição, bloqueio ou usurpação desse direito inalienável de governança, diretamente atribuído, pela sociedade, à Presidência da República, implica em grave traição – explícita ou velada – à vontade popular, com perigosa ameaça de ruptura ao Estado de Direito.

A clássica separação dos Poderes – Executivo / Legislativo / Judiciário –, instituída a partir do século XVIII na maioria das constituições modernas – sob inspiração filosófica de O Espírito das Leis, de Montesquieu (1748) –, desde a origem foi concebida, fundamentalmente, como estratégia de contrapesos antiautoritários em favor da estabilidade da ordem democrática, jamais como fermentação de espaços ou instâncias estatais distintas para disputa de mando, redundando em desequilíbrio institucional.

Segundo esse modelo, sob o formato presidencialista de governo, não é atribuição do Parlamento interferir ou avocar para si a execução do orçamento público, imiscuindo-se na função de outro Poder, constituído justamente para essa finalidade. Trata-se, tal pretensão, de um desvio de viés totalitário, incongruente com os estatutos básicos do ordenamento democrático contemporâneo, além de motivo para o estabelecimento de crise política de grandes proporções.

No caso brasileiro, ao Legislativo compete, unicamente, aprovar o orçamento e supervisionar o Executivo no devido cumprimento dos objetivos e metas ali consagrados: seja no Plano Plurianual, seja na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ou na Lei Orçamentária Anual (LOA), zelando para que o interesse maior da sociedade – teoricamente expresso nessas determinações legais – seja efetivado em sua justa medida. Nada mais do que isso – o que já é bastante!

A recente tentativa do Congresso Nacional de se sobrepor ao Executivo na execução da maior parte da fatia ainda não carimbada do Orçamento da União com despesas obrigatórias, conforme definido em projeto de lei de dezembro de 2019 (que regulamenta o exercício das despesas para 2020), representa um claro atentado de golpe à Constituição.

Além dos RS$ 22 bilhões das emendas parlamentares (individuais e de bancada) já previstos, constantes do chamado “orçamento impositivo” – sem qualquer domínio e controle por parte do Governo –, agora se pretende criar outros dois tipos de emendas (as de Comissão e as do Relator), com a reserva de mais R$ 30 bilhões para ser dividido entre deputados e senadores, condição que retira do Poder Executivo, em definitivo, o mínimo que lhe restava (RS$ 17 bilhões) como margem de manobra para o item “investimento”, decretando-se, em definitivo, a falência de sua mais primordial função, prevista em lei, e razão de sua existência: aquela de governar.

Trata-se de um verdadeiro sequestro do dinheiro público por uma instância do Estado que não tem prerrogativa para tal, fato que deságua – desde que derrubado o veto presidencial à iniciativa – na transformação (ilegítima) do presidencialismo num “parlamentarismo branco”, com transferência de domínio sobre o uso dos recursos públicos, num inequívoco golpe à Carta Magna e à vontade popular.

Na prática, o país passaria a ser governado não mais por um Presidente, eleito à função pela ampla maioria da população, mas por um “Primeiro-Ministro” – no caso, Rodrigo Maia –, em total desacordo com as “regras do jogo”. Não é por acaso, portanto, que mais uma vez a sociedade se mobiliza por meio das redes sociais para manifestar nas ruas o seu repúdio contra mais uma tentativa de golpe contra o Estado de Direito e a democracia, justo por quem deveria – em nome do povo – defende-los.

Não são os youtubers ou os influencers que estão a conspirar contra a ordem vigente; mas os próprios congressistas (deputados e senadores) que não aceitam o resultado das urnas e a perda de poder no âmbito de um governo que não tem cedido às tradicionais chantagens de bastidores ou às barganhas de cargos (e orçamentos ministeriais) em troca de votos no Congresso.

No momento em que ex-presidiários, condenados pela Justiça, réus da Lava Jato, suspeitos de caixa dois, ministros do Supremo envolvidos em indisfarçável ativismo político, “raposas” do Congresso (etc.) se unem, com o apoio interesseiro e parcial da grande mídia, para acusar as manifestações do dia 15 de março como um “atentado às instituições e à democracia”, invertendo a lógica dos fatos, revela-se, mais uma vez, com toda a clareza, quem são os reais incomodados com a liberdade de expressão e de organização.

Quem está, de fato, contra o povo, negando-lhe o direito ao pleno exercício da soberania – que deveria ser unicamente sua! Não. Não é o povo que ameaça, com mobilização, a democracia. Ao contrário: a liberdade de manifestação – sobretudo expressa em movimentos de massa – é a própria democracia!

Como dizia Abraham Lincoln: “Nós, os cidadãos, somos os legítimos senhores do Congresso e dos tribunais, não para derrubar a Constituição, mas aqueles homens que a pervertem”. Os inimigos da democracia, portanto, são outros! São aqueles que não aceitam o resultado das urnas, quando lhes é desfavorável; as “regras do jogo”, quando lhes são incômodas; e os que usam dos cargos públicos para obter “vantagens cabulosas” (dinheiro e poder) em proveito próprio. Ponto. Simples, assim, de entender. O resto é conversa fiada.

Discussão

10 comentários sobre “Presidencialismo “em vertigem”

  1. “A meia-verdade é sempre uma absoluta mentira”. Afinal, “Os inimigos da democracia,” fraudaram uma eleição ao criarem barreiras para impedir que o ex-presidente Lula concorresse à presidência.

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    Publicado por Luiz Mário | 28 de fevereiro de 2020, 17:18
  2. palavras por palavras, cientista político, deixo aí as deste meu conterrâneo, que apenas se considera livre pensador

    Do cabresto à autodeterminação, sob temor das armas

    Benigno Dias

    A democracia é uma ditadura com eufemismo. Demos Cratein (do grego): governo do povo, para o povo, pelo povo nunca existiu nenhures. Nesse regime, a exemplo dos demais, em última análise, todo poder se impõe pelo terror das “armas”. Tal efeito dissuasivo será eficaz, enquanto o ser humano for mortal.

    Ninguém teme um juiz pelo seu mero status de magistrado, ou devido ao império de sua moral (falto); todavia, porque o indefeso está perante um árbitro capaz de mobilizar um aparato bélico. Equivale a afirmar: entre o Estado e o cidadão existe uma relação sadomasoquista – onde o Estado é o sádico (quem sente prazer com o sofrimento alheio) e o cidadão é o masoquista (quem se realiza sofrendo). Como provar que o togado é quem está certo? Pasmem, apesar de tudo, ainda há resignado que reforça sua condição de covarde, concordando: “Decisão judicial não se discute, cumpre-se!”

    Os diplomatas estadunidenses são os que mais logram êxitos em suas “negociações”. Será se essas façanhas se deve à habilidade da chancelaria norte-americana, ou é por que a contraparte se rende ao poder de fogo dos ianques?

    O PODER DAS ARMAS

    Outrossim, o governo não monopoliza o arsenal porque governa, mas governa porque monopoliza o arsenal. Tanto é que o sustentáculo sine qua non dos poderes são as armas, que nenhum governo admite a concorrência de grupos armados, “escusos”, dentro dos seus domínios. Mesmo porque os governantes têm consciência das suas ações maléficas e injustas contra a população, e para empurrá-las goela abaixo tem de ser à base da coação e do medo.

    Diante de uma decisão que incita o furor popular (misantrópica), um tipo de relação podre entre os poderes, outrora discreta, tem vindo à tona de maneira mais descarada; é a transferência do “trabalho sujo” ao Judiciário. É mais ou menos assim: sempre que uma autoridade executiva vê-se obrigada a tomar uma medida impopular, para não perder voto e mídia, de pronto, o rolo é remetido ao Poder Judiciário: lá estão androides infalíveis, intocáveis, perfeitos, inquestionáveis, acima do bem e do mal; e suas decisões equivalem ao efeito de um decreto celestial.

    É como se de uma irmandade de três (triarquia): Legisladrão, Executor e Judiador (o louco e inimputável), quando for para cometer uma iniquidade, os dois primeiros combinam: “Vamos mandar Judiador perpetrar esse crime; ele é impunível”. Ou ainda pode ser comparado às quadrilhas que recrutam menores para os seus quadros: todos os delitos são atribuídos aos garotos, eles contam com as benesses da lei. É o Ferrabrás em antipopularidade, o Judiciário.

    JUSTIÇA PODRE

    Por essas e por outras, o Poder Judiciário urge por transformações: em suas hierarquização, forma de ingresso e na quebra da estabilidade pétrea (vitaliciedade). Porque, se assim continuar, votar não passará de uma atitude idiota. Eleitores para escolher representantes que, para livrarem a cara, podem se dar o luxo de terceirizar decisões.

    Decisões atuais com sabor de sujeição que vai do Império Romano à Idade Média, quando se sentenciava: Roma Locuta, Causa Finita (Roma falou, questão vencida) e Magister Dixt (O mestre falou)! A propósito, eu, pelo menos, não voto, e jamais votarei em alguém. Votar para quê? Para eleger os algozes que vão legislar leis que darão uma fachada “legal” aos agentes e estrutura que nos oprimem? Essas legislações abrem caminhos para nos levar à cadeia, à morte, para juízes invadirem nossa vida privada com tamanha petulância, força-nos a nutrir nossos inimigos através de impostos tomados etc.

    MULAS DO ESTADO

    Ou seja: o que deve ser questionado, urgentemente, não é o candidato portador de mau hálito, ou se ele é desonesto, ou o analfabetismo do Tiririca; mas sim o nosso papel de mulas do Estado opressor. Pois somente um povo bem armado pode se opor às tiranias estatais. A grande maioria das leis que são criadas não tem como prioridade o bem-estar dos cidadãos, mas sim visam a garantir a governabilidade, ou seja a nossa submissão de boi-de-canga. Leis que convertem em crimes quaisquer manifestações que ameacem a estabilidade do poder, e signifique a autonomia dos cativos.

    Basta verificar ao longo da história da humanidade, partindo do Antigo Testamento: o poder de subjugar sempre foi exclusividade daqueles que matam com maior eficiência. Por isso mesmo, a consolidação dos Estados só se tornou possível com a sofisticação das armas e a estratificação das forças legalistas: todas as forças armadas a serviço do poder constituído. Religiões, literaturas, mídias; tudo isso compõe o arsenal doutrinador da máquina de manipulação dum regime, mas contra todos esses recursos logísticos, a massa pode desenvolver mecanismos de autodefesa. Todavia, ainda não é viável um mortal tornar-se imune a uma bala que o penetra.

    Reação esperada: quando pelo menos 30% dos subjugados acordarem, e perceberem que são reféns de uma Estado armado, eles se aprestarão como multiplicadores de um novo modelo, onde reinará o equilíbrio de forças. Ora, se o Estado nos submete pela força do seu poderio mortífero, para reagirmos e provarmos que não somos masoquistas, devemos nos armar também de forma estratégica e organizada. Claro que nem todos comungam com este modelo proposto: uns porque já se habituaram na canga, outros porque só sabem viver na dependência de uma tutela, e aqueles porque são os beneficiados pela estrutura pandemônica, repressora da grande maioria.

    Absurdo é conceber que a mesma geração rebelde que, atendendo aos apelos do movimento hippie, rompeu os laços familiares, deixou seus lares e se mandou pelo mundo afora; e essa mesma geração ainda não teve rebeldia suficiente para se desvencilhar do jugo do Estado Escravista.

    Porém, como somos uma gentinha acovardada, para viver o menos injusto dentro dessa relação ditatorial, a população deveria deflagrar um movimento, visando a pressionar o Congresso Nacional, a fim de que este extirpe, de pronto, a vitaliciedade dos magistrados e a estabilidade pétrea de policiais. Pois, quem se dá à audácia de invadir a vida alheia, perseguir e julgar, no mínimo, tem de ser perfeito e infalível. Do contrário, o agente deve-se declarar incompetente para tal MISSÃO, ou melhor, introMISSÃO. Somente o niilismo nos dará a chance de um recomeço!

    -O instinto de autodefesa é uma faculdade peculiar a todo organismo vivo.

    – A lei da sobrevivência é a que revoga as demais.

    -Todo dominado tem implantado em si um “botão de acionamento” – cuja senha é privativa dos dominadores – esse código de acesso se chama MEDO.

    -O grupo opressor é um oportunista da covardia popular.

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    Publicado por felipe puxirum | 28 de fevereiro de 2020, 17:27
  3. Numa entrevista, FHC foi na veia: a CF/88 foi pensada e estruturada para o parlamentarismo. Em todas as comissões, passou o parlamentarismo. No momento de definir o sistema, deu presidencialismo, confirmado em plebiscito.

    Aí ficamos com um Quasímodo: uma Constituição essencialmente parlamentarista, disciplinando o jogo num sistema presidencialista.

    Não tinha como não dar errado!

    Agora, visto como o Bolsonaro não tem maioria no Congresso, nem habilidade pra negociar politicamente com o Congresso, nem auxiliares que tenham competência pra fazer isso por ele (é carência demais!), só lhe resta apelar para outra instituição — o Judiciário — pra anular eventuais ilegalidades cometidas pelo Parlamento.

    Não pode é atiçar o povo contra as instituições, até porque a primeira cabeça a rolar poderia ser a dele.

    É um engano brutal, p.ex., pensar que, se houvesse uma intervenção militar, ela seria feita pra reforçar o poder de Bolsonaro. Para os fardados, Bolsonaro já queimou o filme…

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    Publicado por Elias Granhen Tavares | 28 de fevereiro de 2020, 17:28
  4. cientista político respondes por gentileza
    se tu estivesses na carne de uma vítima
    da racistamente totalitária polícia-crueza
    como eu já estive falarias bestial vilania?

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    Publicado por felipe puxirum | 28 de fevereiro de 2020, 17:45
  5. Nobre Jornalista

    A presença dos textos do Prof. Dr Alex Fiúza em vosso blog parecem uma manifestação de vossa alma prisioneira q reconhece toda a feiura de uma das telas de Bruegel da série “Sete” nos ideais que nortearam solitariamente todo vosso ativismo até hoje, mas deseja de alguma forma se libertar.

    Mas como abandonar uma vida inteira de vícios e enganos? Como reverter tanto uma história q foi rebocada no sentido inverso ao bem comum enqto sempre pensou estar produzindo o bem?

    Espero q vossa alma q se debate para fugir emergir deste turvo no qual se encontra, pois este é um dos recursos usados por Houdini para fugir das camisas de força, q é exatamente o melhor símbolo para representar a mentalidade contraditória dos sinistros.

    Que lhe tornam tão visceral à pueril menção ao furo de uma pseudo jornalista militante de um partido político ligado ao que há de pior na América Latina, enquanto precisa do texto alheio para denunciar um agudo desrespeito ao modelo de Estado Brasileiro e à harmonia dos poderes.

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    Publicado por Padre Brunus | 28 de fevereiro de 2020, 17:51
  6. Pois é,professor,também concordo que o povo tem todo o direito de sair às ruas para protestar contra quem quer que seja,o que não pode é o atual mandatário do País incentivar a população em um protesto que prega o fechamento do Congresso Nacional e do STF. Francamente,é isso que o senhor deseja também? Se for assim,lamento pelo senhor ter abraçado o fanatismo do capitão boçal.Não se deve utilizar do próprio povo para destroçar a própria democracia.Conversa fiada?Vá verificar o que aconteceu na Venezuela. Chávez se utilizou do mesmo ardil demagógico,usando a população para surrupiar as instituições até alcançar a repressão política que atinge o seu paroxismo no governo do autocrata Maduro.Lamento muito que um intelectual tão respeitado tenha enveredado pelo caminho do obscurantismo e do radicalismo da extrema direita.O problema do senhor é que te deixaste envenenar pelos ataques de reacionários petistas,que não aceitam críticas ao Messias de Guarulhos,afundado junto com seu partido nos mais sórdidos escândalos de corrupção.Por isso, a minha admiração pelo Lúcio só aumenta a cada dia. Lúcio,nunca te contei isso,mais certa vez,no meu trabalho,uma colega minha,por sinal educadora(!!),uma petista das mais empedernidas, te chamou de bandido,e discuti asperamente com essa senhora,para te defender(e sinceramente não sou chegado a discussões).Sei dos ataques costumeiros que sofre dos petistas,por teres a imparcialidade como a maior virtude,o maior de todos os atributos do teu ofício,e sempre temi que pudesses te encaminhar pela extrema direita que assola o debate político brasileiro.Ainda bem que não.Abraços.

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    Publicado por rafael gomes araújo | 28 de fevereiro de 2020, 22:59
    • O Collor clamou para o que o povo saísse a seu favor e ficou esperando, até hoje, sob o impeachment.
      Acho que exageram o carisma de Bolsonaro.
      O povo vai sair às ruas porque não suporta os mesmos canalhas manobrando para abocanhar recursos, para controle e uso pessoal em currais eleitorais.
      Só isso.

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      Publicado por Jab | 3 de março de 2020, 19:49
  7. Caro Elias Granhen Tavares,

    Apenas um adendo: não é mais possível esconder que os militares seriam os últimos pescoços usados por Bolsonaro. Se acontecer, a vingança da exclusão do quartel estará consumada.

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    Publicado por Luiz Mário | 29 de fevereiro de 2020, 20:46
  8. Caro Luiz Mario,
    De fato. Nesse caso, eu é que não daria um centavo pelo pescoço dele…

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    Publicado por Elias Granhen Tavares | 1 de março de 2020, 06:14

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