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Índios, Deesmatamento, Ecologia, Economia, Estrangeiros, Floresta, Garimpo, Governo, Madeira, Política, Queimadas, Terras, Trabalho, Violência

O Brasil que o Brasil não vê

Dois dos componentes da mal denominada civilização brasileira têm sido a matança dos habitantes nativos do país e a destruição da sua floresta original (mais a escravização – aberta ou disfarçada – da mão de obra, sobretudo a não qualificada). Há meio século acompanho essa destruição. Sempre tive a esperança de dar a minha microscópica contribuição para impedir que esse processo, no fundo, anti-civilizatório, prosseguisse.

Inacreditavelmente, porém, ele se mantém e até se agrava. Para esse agravamento tem contribuído o governo Bolsonaro, como nenhum outro, mesmo os do regime militar. Eventualmente, em órgãos como a Funai, o IBDF ou a Secretaria de Meio Ambiente havia pessoas decentes e sérias e competentes, como Paulo Nogueira Neto. Agora, é uma estrutura monolítica com o objetivo explícito de submeter os nativos e a natureza ao diktat dos negócios e do uso econômico dos fatores sociais.

Essas ações ecoam pelo mundo, nesse momento entrando no circuito outro elemento desse modelo destruidor: a desconfiança das instituições internacionais que ousam se manifestar sobre as questões nacionais. O pressuposto é que todas elas integram uma conspiração para fazer dos índios e das florestas fatores impeditivos da realização dos planos de grandeza do Brasil. Para impedir que o nosso país desbanque os que estão à frente dele na fila do desenvolvimento. Não interessa provar essa tese, que, se provada, serve ao interesse nacional. O argumento é utilitário. Para calara s vozes que ainda se ouvem e impedir a ação contrária à do governo.

Para contribuir para uma apreciação racional, bem informada e justa da questão, transcrevo uma nota da seção brasileira do WWF (World Wildlife Fund) sobre os recentes assassinatos de índios, a invasão das suas terras e a usurpação das suas riquezas pela maior conjunção de agressores que já os atacaram.

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Nota de repúdio ao assassinato de Ari Uru-eu-wau-wau

Por WWF-Brasil

Mais um assassinato de uma liderança indígena, que já vinha sendo ameaçada de morte, aconteceu em 18 de abril de 2020, véspera da tradicional comemoração do “Dia do Índio”.

Segundo testemunhas, Ari Uru-eu-wau-wau, de 33 anos, foi encontrado com marcas de espancamento na Linha 625 de Tarilândia, distrito de Jaru (RO). Ele integrava um grupo de vigilância formado para fiscalizar e denunciar as invasões na Terra Indígena Uru-eu-wau-wau. Com 1,8 milhões de hectares, esse território é um dos últimos grandes remanescentes de floresta no Estado de Rondônia e vem sendo alvo de um número crescente de invasões, sobretudo por parte de grileiros incentivados pelas medidas de afrouxamento na fiscalização e punição.

Além de Ari, seu primo Awapy, outro integrante do grupo de vigilância, também vem recebendo ameaças de morte. Infelizmente, não é uma situação apenas no Estado de Rondônia, mas há aumento de alertas de desmatamento e casos já noticiados no Sul do Pará.

O WWF-Brasil lamenta profundamente mais esse inaceitável episódio de violência contra os povos indígenas, que, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, atingiu em 2019 o seu maior nível em 11 anos, com 9 assassinatos e 39 lideranças ameaçadas – dentre elas estava Ari.

Essa situação se deve à política do governo Bolsonaro, que, além de ter editado a  MP 910, que anistia o roubo de terras públicas ocorrido até dois anos atrás, vem também ameaçando rever os limites de terras indígenas já demarcadas, como é o caso da Terra Indígena Uru-eu-wau-wau, dando um claro sinal verde ao crime organizado que atua nas florestas.

Essa cumplicidade tácita com os responsáveis por invasões de terras indígenas e práticas criminosas não pode mais ser aceita: é passada a hora de o Ministério Público Federal exigir do Ministério da Justiça, dentro do qual se encontram tanto a Funai como a Polícia Federal, ações concretas e efetivas para combater essas invasões. Isso passa por aumentar a fiscalização e prender com agilidade os responsáveis pelos crimes, algo que não vem ocorrendo. Ao não investigar, não responsabilizar e não punir, o Governo Federal se torna cúmplice dessas mortes.

Não é por falta de informação que o Ministério da Justiça não age. Apoiados pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, os próprios indígenas vêm há tempos enviando denúncias de invasões às autoridades competentes. Investigação realizada pela Anistia Internacional e encaminhada ao Ministério da Justiça já denunciava o avanço da grilagem nessa terra indígena e as ameaças àqueles que buscavam proteger seu território.  No ano passado, logo após uma capacitação promovida pelo WWF-Brasil, os Uru-eu-wau-wau descobriram uma área em seu território cuja devastação eles não tinham conhecimento–a denúncia foi feita às autoridades responsáveis.

Assassinatos de indígenas, grilagem de terras (e sua posterior legalização, como quer MP 910), desmatamento e queimadas são diferentes facetas de um mesmo fenômeno: o avanço do crime na floresta. É urgente que esse círculo vicioso, que destrói o patrimônio público e corrói nosso futuro, seja interrompido. Agora é a hora para que o recém-criado Conselho da Amazônia, presidido pelo Vice-Presidente Hamilton Mourão, mostre a que veio. Se essa situação não mudar drasticamente em pouco tempo, estarão certos os críticos que o acusam de ser mera cortina de fumaça para encobrir a continuidade da destruição na região. Esperamos que não seja o caso.

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