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Governo, Justiça, Política

Uma bomba humana

Na manhã de hoje, ao sair do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro fez esta declaração:

“Essa decisão do senhor Alexandre de Moraes [ministro do STF] ontem, tá certo, no meu entender falta um complemento para mostrar que não é uma coisa voltada pessoalmente para o senhor Jair Bolsonaro. Falta ele decidir se o Ramagem pode ou não continuar na Abin [Agência Brasileira de Inteligência]. É isso que eu espero dele”.

“Se ele [Moraes] não se posicionar, ele está abrindo a guarda para eu nomear o Ramagem independente da liminar dele. É isso que nós não queremos. Queremos o respeito de dupla mão entre os Poderes”.

O ministro suspendeu ontem a nomeação de Ramagem não por iniciativa própria, de ofício, como se diz no fórum, mas porque isso lhe foi pedido pelo PDT, em uma ação regular.

Acolheu o pedido em liminar porque havia urgência. Se não houvesse decisão imediata, a ação perderia o objeto, já que a nomeação e posse do delegado se dariam no mesmo dia.

Alexandre de Moraes não poderia afastar Ramagem da direção da Abin, onde se encontrava e ainda se encontra, porque ninguém lhe formulou o pedido. A justiça não age de moto próprio, exceto em raros casos. Precisa ser provocada.

O ministro não deliberou contra a posse do novo diretor geral da Polícia Federal por ele ser amigo da família Bolsonaro, mas porque a nomeação apresentava indícios de “desvio de finalidade”, contrariando os princípios constitucionais de “impessoalidade, moralidade e interesse público”.

Já em Porto Alegre, que visitou para cumprir programação do Comando Militar do Sul, o presidente afirmou:

“Desautorizar o presidente da república com uma canetada dizendo ‘impessoalidade’? Ontem quase tivermos uma crise institucional, quase, faltou pouco. Eu apelo a todos que respeitem a Constituição. Eu não engoli ainda essa decisão do senhor Alexandre de Moraes. Não engoli. Não é essa a forma de tratar um chefe do Executivo, que não tem uma acusação de corrupção e faz tudo possível pelo seu País. No meu entender é uma decisão política. Política.”.

Bolsonaro quer transformar sua insatisfação e inconformidade pessoal com crise institucional, duas coisas completamente distintas. Ele argumenta que a decisão do ministro do STF é inconstitucional, mas não fundamenta a alegação. Como qualquer cidadão, sua contrariedade pessoal só passa a existir no mundo jurídico se ele recorrer. Criticar o ato e acusar o seu autor não tem amparo legal. É um abuso de poder.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, de Porto Alegre, Bolsonaro voltou ao assunto:

 “Estou cobrando dele [Moraes] publicamente uma posição se o senhor Ramagem pode continuar a frente da Abin ou não. Ou ele deve ir para uma quarentena, se isolar? Ele não serve para servir a nação, não serve para servir a Abin e nem a nossa Polícia Federal? E eu entendo, se ele não serve para ser diretor da Polícia Federal não serve também para ser presidente da Abin. É questão de coerência. Coerência acima de tudo para evitarmos uma crise institucional. Não vou admitir eu ser um presidente pato manco, refém de decisões monocráticas de quem quer que seja. Esse não é um recado, é uma constatação ao senhor Alexandre de Moraes”.

O ministro justificou sua decisão ressaltando que a Polícia Federal não é órgão de inteligência da presidência da República. Ela atua nos termos do artigo 144, §1º, VI da Constituição Federal, “com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, inclusive em diversas investigações sigilosas”.

Ainda em Brasília, Bolsonaro questionou a origem da presença de Moraes no STF: “Como o senhor Alexandre de Moraes foi parar o Supremo? Amizade com o senhor Michel Temer, ou não foi?”.

Como ainda há essa mácula na independência de poderes, que concede ao chefe do poder executivo a prerrogativa de nomear integrantes do outro poder, Moraes foi indicado por Temer. No entanto, tinha currículo para preencher os requisitos da nomeação para o STF.

Bolsonaro ainda não fez a mesma indicação apenas porque a primeira vaga só será aberta em setembro. Mas ele já no ano passado ele anunciou quem indicará: um advogado evangélico, tenha ou não as qualidades necessárias á função.

Ontem, a Advocacia Geral da União anunciou, por nota, que não iria recorrer da decisão de Moraes. Duas horas depois, Bolsonaro desautorizou a AGU equipe jurídica do governo e disse que o recurso teria que ser apresentado:  “Quem manda sou eu. Eu quero o Ramagem lá. É uma ingerência, né? Mas vamos fazer tudo para o Ramagem. Se não for, vai chegar a hora dele e eu vou botar outra pessoa”.

Como explicar mudanças tão acentuadas e súbitas de Bolsonaro? Por que essa trajetória em ziguezague? É a sucessão de impulsos desordenados e descontrolados ou uma tática de confronto com o objetivo de criar crises sucessivas para impor a sua vontade e estancar tudo que contraria os seus interesses? Bolsonaro é um caso clínico ou político? Ou, sendo as duas coisas, é um perigo para a estabilidade social, política e econômica do Brasil?

Discussão

5 comentários sobre “Uma bomba humana

  1. Nessa marcha de inconformismo, em sinal de protesto, ele vai terminar fazendo greve de fome em frente ao Supremo, colado na estátua de Têmis. Não é que ele tenha um parafuso frouxo na cabeça; ele não tem é nenhum.

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    Publicado por Alcides | 30 de abril de 2020, 20:24
  2. A corrupta elite está nas mãos do milico chantagista. O “ziguezague” e a maneira de caminhar de todo monstro.

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    Publicado por Luiz Mário | 1 de maio de 2020, 06:24
  3. “Ele argumenta que a decisão do ministro do STF é inconstitucional, mas não fundamenta a alegação”, ele não tem capacidade intelectual pra tal análise. Ele apenas odeia ser contrariado…

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    Publicado por brunooromao | 1 de maio de 2020, 11:07
  4. Ele sempre foi um caso clínico, mas quando chega a Presidência do País passa a ser um caso politico. Como caao clínico que é, odeia ser contrariado…e como uma crianca sem limites bate o pé, faz birra e reivindica sua vontade sem qualquer fundamentação…ele se acredita acima da lei…

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    Publicado por Marisa Campos de Melo Freitas | 1 de maio de 2020, 16:00
  5. O confronto é o que alimenta Bolsonaro. Uma tática politica ate certo ponto perversa. Mas atiça a população que continua a mostrar sua aversão ao PT.A escassez de nomes que poderiam identificar o meio termo, faz com que pelo menos a metade os eleitores ainda prestigie sua permanencia no poder.É o que demonstra a mais recente pesquisa Datafolha. Se conseguir se acertar com o Centrão, aí mesmo que seu impedimento vira miragem. Bolsonaro virou o Lula da direita. Infelizmente é a realidade atual da nossa cada vez mais pobre política nacional.

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    Publicado por expedito leal | 1 de maio de 2020, 21:31

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